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Pleno do TRE-PE decidirá sobre atos públicos na pandemia

Por Nill Júnior

A Corte do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) se reúne, nesta sexta-feira (28/08), às 17h, para decidir como se darão atos públicos do processo eleitoral, como convenções partidárias e eventos ligados à propaganda eleitoral, em meio à pandemia da covid-19.

A sessão extraordinária foi convocada em razão de uma consulta formalizada pela Procuradoria Regional Eleitoral de Pernambuco (PRE-PE) nesta quinta-feira.

“Trata-se de uma oportuna iniciativa da Procuradoria Regional Eleitoral, porque dá ensejo a que o TRE-PE, respondendo à consulta formulada, firme o seu entendimento sobre a possibilidade ou não da realização presencial de convenções partidárias, comícios e passeatas, durante a pandemia da covid-19, no âmbito do Estado de Pernambuco”, diz o presidente do TRE-PE, desembargador Frederico Neves.

A consulta foi distribuída ao vice-presidente e corregedor do TRE-PE, desembargador Carlos Moraes. Na peça do Ministério Público Eleitoral, o procurador regional eleitoral, Wellington Saraiva, e o procurador regional eleitoral substituto, Fernando José Araújo Ferreira, questionam o Tribunal sobre a aplicação da legislação em em relação a atos públicos que possam gerar aglomeração e, desta forma, aumentar o risco de contágio pelo novo coronavírus.

Entre as indagações, consta a seguinte: “Caso partidos políticos decidam realizar convenções partidárias na forma presencial, devem observar as regras sanitárias mais restritivas, entre as federais, estaduais e municipais, em face da pandemia de covid-19, causada pelo novo coronavírus (SARS-CoV-2, HcoV-19 ou 2019-nCoV)?”

“A finalidade da consulta é permitir que o Tribunal defina se os atos de campanha eleitoral, pré-campanha eleitoral e as convenções partidárias estão sujeitas às normas sanitárias baixadas pelas autoridades federais e pelo Governo de Pernambuco. Existe em vigor um decreto que proíbe aglomeração em número de pessoas superior a 10 em espaços abertos ao público. Devido à manutenção da gravidade da pandemia, é preciso que se defina se devem prevalecer as normas sanitárias estaduais e federais mesmo diante da permissão existente na leis eleitorais para realização de atos de campanha, de pré-campanha e convenções partiárias”,explica o procurador regional eleitoral, Wellington Saraiva.

De acordo com o calendário eleitoral, a propaganda começa em 27 de setembro. Já as convenções partidárias para escolha dos candidatos deverão se realizar entre 31 de agosto e 16 de setembro. Em 4 de junho passado, com objetivo de evitar aglomerações em meio à pandemia da covid-19, o plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por unanimidade, que as convenções podem ser realizadas por meio virtual.

DECISÃO NO AGRESTE

Exatamente com base na decisão do TSE criando a possibilidade das convenções virtuais, o juiz da 34ª Zona Eleitoral (Surubim, Casinhas e Vertente do Lério), Joaquim Francisco Barbosa, proferiu decisão que veda, nos três municípios, a realização de atos presenciais que ocasionem a aglomeração de pessoas. Clique aqui e leia a íntegra da decisão.

Outras Notícias

Tuparetama e São José vão voltar às filas com lata d’água na cabeça

Em Iguaracy e Ingazeira, a Compesa perfura poços para buscar atender Em Tuparetama, a Compesa iniciou a instalação de caixas nas ruas da cidade para distribuição de água no município a partir do colapso total verificado na Barragem do Rosário. O mesmo caminho deve ser o de São José do Egito, que já dispunha de […]

Cena deve ser ampliada no Pajeú: fila e lata d'água na cabeça
Cena deve ser ampliada no Pajeú: fila e lata d’água na cabeça

Em Iguaracy e Ingazeira, a Compesa perfura poços para buscar atender

Em Tuparetama, a Compesa iniciou a instalação de caixas nas ruas da cidade para distribuição de água no município a partir do colapso total verificado na Barragem do Rosário. O mesmo caminho deve ser o de São José do Egito, que já dispunha de estrutura similar em 2013, quando enfrentou crise parecida.

Segundo Washington Jordão em entrevista ao programa Manhã Total (Rádio Pajeú) no caso de Iguaracy e Ingazeira a Compesa acelera a perfuração de poços para acudir essas cidades, mesmo em um rodízio apertado.

No caso da solução definitiva não tem jeito: passa pela segunda etapa da Adutora do Pajeú com a ligação à Adutora do Rosário.

Vereadores e MP cobraram solução imediata para a questão, entendendo que o sistema não pode estar pronto antes do fim do mês. Há promessa de protesto no local onde fica o ponto de apoio da empresa MRM dia 20.

Governo de PE decreta emergência devido à estiagem em 54 municípios, muitos no Sertão

O Governo de Pernambuco decretou situação de emergência em 54 municípios do Agreste e Sertão devido à estiagem. “Fica declarada a existência de ‘situação de emergência’ por um período de 180 dias”, assinalou o governador Paulo Câmara por meio do decreto publicado no Diário Oficial do estado deste sábado (23). Ainda conforme consta no decreto, […]

Brejinho é um dos municípios acobertados pelo projeto. Todas as cidades do Pajeú entraram na lista

O Governo de Pernambuco decretou situação de emergência em 54 municípios do Agreste e Sertão devido à estiagem.

“Fica declarada a existência de ‘situação de emergência’ por um período de 180 dias”, assinalou o governador Paulo Câmara por meio do decreto publicado no Diário Oficial do estado deste sábado (23).

Ainda conforme consta no decreto, “os órgãos estaduais localizados nas áreas atingidas […] adotarão as medidas necessárias para o combate da situação em conjunto com os órgãos municipais”.

Os municípios que estão em situação de emergência são os seguintes:

Afogados da Ingazeira, Afrânio, Araripina, Arcoverde, Belém de São Francisco, Betânia, Bodocó, Brejinho, Cabrobó, Calumbi, Carnaíba, Carnaubeira da Penha, Cedro, Custódia, Dormentes, Exu, Flores, Floresta, Granito, Ibimirim, Iguaracy, Inajá, Ingazeira, Ipubi, Itacuruba, Itapetim, Jatobá, Lagoa Grande, Manari, Mirandiba, Orocó, Ouricuri, Parnamirim, Petrolândia, Petrolina, Quixaba, Salgueiro, Santa Cruz do Capibaribe, Santa Cruz da Baixa Verde, Santa Filomena, Santa Maria da Boa Vista, Santa Terezinha, São José do Egito, Serra Talhada, Serrita, Sertânia, Solidão, Tabira, Tacaratu, Terra Nova, Trindade, Triunfo, Tuparetama e Verdejante.

Madalena recebe Câmara e entrega obras hoje em Arcoverde

O governador Paulo Câmara cumpre, nesta segunda-feira (16.05), ao lado da Prefeita Madalena Britto agenda administrativa em Arcoverde. Os dois entregam o Pátio Lídio Cordeiro Maciel, mais conhecido como Feira do São Cristóvão, e também a 33ª Escola Técnica da Rede Estadual, batizada de ETE Professor Francisco Jonas Feitosa Costa. Juntas, as duas obras totalizam R$ […]

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O governador Paulo Câmara cumpre, nesta segunda-feira (16.05), ao lado da Prefeita Madalena Britto agenda administrativa em Arcoverde. Os dois entregam o Pátio Lídio Cordeiro Maciel, mais conhecido como Feira do São Cristóvão, e também a 33ª Escola Técnica da Rede Estadual, batizada de ETE Professor Francisco Jonas Feitosa Costa. Juntas, as duas obras totalizam R$ 12 milhões em investimentos do Tesouro Estadual.

A primeira parada, às 16h, no bairro de São Cristovão, é para entregar o Pátio Lídio Cordeiro Maciel. Erguido em uma área de 6 mil m², com investimento de R$ 2 milhões, o equipamento assegura mais comodidade para os consumidores e melhores condições de trabalho para os cerca de 300 feirantes que antes comercializavam seus produtos em plena rua. Os recursos são oriundos da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (AD Diper).

Em seguida, às 17h, Paulo entrega à comunidade escolar a ETE Professor Francisco Jonas Feitosa Costa. Com capacidade para atender 1.300 estudantes nas modalidades integrado (Ensino Médio junto com o Ensino Técnico) e subsequente (para os estudantes já concluintes do Ensino Médio), a unidade de ensino vai beneficiar, além de Arcoverde, estudantes das cidades de Pedra, Venturosa, Pesqueira, Sanharó, Poção, Custódia e Tupanatinga.

Com investimento de R$ 10 milhões, a ETE segue o padrão das demais unidades construídas no Estado. Conta com seis blocos interligados, auditório, biblioteca, quadra poliesportiva coberta e um bloco pedagógico e administrativo composto por 12 salas de aula e laboratórios de biologia, química, física, matemática, línguas e informática, além de laboratórios especiais voltados para estudantes do ensino profissionalizante.

Paulino Avicola é lançado pré-candidato a vice na chapa de Luciara de Nemias

Por Júnior Cavalcanti Um evento realizado no espaço de Edvânia Recepções marcou o ato de filiação ao PP e pré-candidatura de Paulino Avícola para vice-prefeito de Custódia. Paulino, que é vereador de mandato e foi eleito pelo grupo do atual prefeito Manuca do PSD, obteve 1.112 votos na ultima eleição. Deixa o PSD e agora […]

Por Júnior Cavalcanti

Um evento realizado no espaço de Edvânia Recepções marcou o ato de filiação ao PP e pré-candidatura de Paulino Avícola para vice-prefeito de Custódia.

Paulino, que é vereador de mandato e foi eleito pelo grupo do atual prefeito Manuca do PSD, obteve 1.112 votos na ultima eleição.

Deixa o PSD e agora ao lado de Luciara de Nemias (PSB) se junta a outras siglas que vão compor chapa no próximo pleito. Ainda faz parte dessa composição o União Brasil que vem com vários pré-candidatos a vereador.

‘’É com imensa gratidão que recebemos a adesão do vereador Paulino Avícola à nossa pré-candidatura à prefeitura de Custódia, como pré-candidato a vice-prefeito na chapa da Frente Popular. Sua chegada fortalece significativamente nossa equipe, trazendo consigo não apenas sua experiência política, mas também seu comprometimento com o desenvolvimento de nossa cidade’’, disse Luciara em seu discurso.

O jogo político vai ganhando força e daqui a alguns dias começa oficialmente, a busca pelo voto. Enquanto esse dia não chega, nos bastidores as coisas não param e esquentam cada vez mais.

Pai diz que houve negligência em morte da filha após complicações no parto

A afogadense Eva Beatriz Nogueira da Silva faleceu após complicações de um parto de uma menina na noite desta quinta-feira (23). O pai, José Benjamim, disse à Rádio Pajeú que tem convicção de que houve negligência no caso. “Ela deu entrada no Hospital Regional Emília Câmara e foi transferida para Salgueiro, onde ficou horas esperando”. […]

A afogadense Eva Beatriz Nogueira da Silva faleceu após complicações de um parto de uma menina na noite desta quinta-feira (23).

O pai, José Benjamim, disse à Rádio Pajeú que tem convicção de que houve negligência no caso.

“Ela deu entrada no Hospital Regional Emília Câmara e foi transferida para Salgueiro, onde ficou horas esperando”. A unidade de Salgueiro é o Hospital Regional Inácio de Sá.

“Lá disseram que ela teria que ser transferida a Recife, onde houve mais espera por falta de ambulância”.

Quando finalmente a ambulância chegou, ela teve acentuada piora e foi operada em Serra Talhada. A criança sobreviveu, mas ele, não. Era casada com  Matheus, colaborador da Galeria São José e tinha outro filho.