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Pleno do TCE reforma decisão e julga legais contratações de Duque e Secretários

Por Nill Júnior

O Pleno do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) julgou nesta quarta (31) Recurso Ordinário interposto por Edmar Júnior, Josenildo André Barboza, Luciano Duque  (prefeito de Serra Talhada), Luiz Aureliano de Carvalho Filho, Márcia Conrado  e Renato Godoy Inácio, gestores da Prefeitura Municipal de Serra Talhada, durante o exercício financeiro de 2014.

Eles questionaram o teor do o Acórdão TC nº 0282/17, da Segunda Câmara do Tribunal de Contas que julgou ilegais 229 contratações temporárias sob a responsabilidade dos recorrentes. Acolhendo os termos do voto do Relator, o Tribunal Pleno, à unanimidade, invocando os Princípios da Razoabilidade e da Proporcionalidade, conheceu o Recurso Ordinário e, no mérito, deu-lhe provimento.

Assim, foi reformado o Acórdão TC nº 0282/17, prolatado pela Segunda Câmara do Tribunal em sede do Processo TC nº 1407606-8, Admissão de Pessoal, julgar legais as 229 contratações temporárias, realizadas entre julho e setembro do exercício de 2014, pela Prefeitura Municipal de Serra Talhada.

A decisão ainda  afastou as multas que foram aplicadas naquela deliberação a Renato Godoy Inácio ,então Secretário de Administração e  Márcia Conrado, Secretária de Saúde, função que ainda desempenha.

Outras Notícias

Prefeitura de Brejinho anuncia pagamento do Garantia Safra

Imagem ilustrativa A Prefeitura de Brejinho anunciou o pagamento do programa Garantia Safra, um benefício essencial destinado aos agricultores familiares do município. O recurso visa apoiar os produtores que enfrentaram perdas na safra devido às condições climáticas adversas, garantindo um suporte financeiro para minimizar os impactos da estiagem. O Garantia Safra é um programa do […]

Imagem ilustrativa

A Prefeitura de Brejinho anunciou o pagamento do programa Garantia Safra, um benefício essencial destinado aos agricultores familiares do município. O recurso visa apoiar os produtores que enfrentaram perdas na safra devido às condições climáticas adversas, garantindo um suporte financeiro para minimizar os impactos da estiagem.

O Garantia Safra é um programa do governo federal, realizado em parceria com estados e municípios, que assegura uma compensação financeira para os pequenos produtores que perderam parte significativa da produção agrícola. 

A Prefeitura orienta os beneficiários a consultarem as informações sobre o pagamento diretamente nos canais oficiais do município para garantir que recebam o valor corretamente e sem transtornos. 

O prefeito Gilson Bento destacou a importância desse pagamento para a economia local. Segundo ele, além de garantir um alívio financeiro para os agricultores, o benefício também contribuirá para movimentar o comércio do município. “Esse recurso é muito importante porque vai ajudar diretamente os agricultores familiares e também fortalecer a economia local, já que parte desse dinheiro será investida no próprio comércio da cidade”, afirmou.

Prefeito de Afogados peregrina em busca de emendas

Em uma semana decisiva para o orçamento da união, cujo prazo para definição das emendas parlamentares impositivas se encerra nesta quinta, o prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota (PSB), peregrina por gabinetes em Brasília. Desde o início desta semana, segundo nota, o prefeito cumpre agenda em Brasília, junto à CNM, mas aproveita para peregrinar […]

Em uma semana decisiva para o orçamento da união, cujo prazo para definição das emendas parlamentares impositivas se encerra nesta quinta, o prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota (PSB), peregrina por gabinetes em Brasília.
Desde o início desta semana, segundo nota, o prefeito cumpre agenda em Brasília, junto à CNM, mas aproveita para peregrinar nos gabinetes atrás de recursos de emendas parlamentares para o município, para diversas ações e iniciativas da gestão.
Patriota não se limitou a buscar apoio apenas dos mais votados na cidade. Foram visitados os Deputados Carlos Veras, Gonzaga Patriota, Fernando Monteiro, João Campos, Marília Arraes e Sílvio Costa Filho.
“Teremos bons frutos para colher no ano que vem, advindos das emendas parlamentares impositivas. Trago bons resultados que, em momento oportuno,  detalharemos para a população afogadense,” destacou o Prefeito José Patriota.
Afogados lança campanha de combate ao trabalho infantil

Tema foi discutido no Debate das Dez da Rádio Pajeú desta quinta-feira. A Prefeitura de Afogados da Ingazeira lança nesta quinta-feira (10) uma campanha nas redes sociais de combate ao trabalho infantil.  Por conta da pandemia, a secretaria de assistencial social, que coordena a ação, não fará eventos presenciais, utilizando-se das redes sociais para divulgar […]

Tema foi discutido no Debate das Dez da Rádio Pajeú desta quinta-feira.

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira lança nesta quinta-feira (10) uma campanha nas redes sociais de combate ao trabalho infantil. 

Por conta da pandemia, a secretaria de assistencial social, que coordena a ação, não fará eventos presenciais, utilizando-se das redes sociais para divulgar os conteúdos da campanha, que no âmbito nacional reúne importantes instituições como o ministério público federal, ministério público do trabalho e OIT – organização internacional do trabalho.

Em Afogados, a campanha conta com a participação do Conselho Tutelar e Conselho Municipal de Promoção e Defesa dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes. 

A ONU declarou 2021 o “Ano Internacional para a Eliminação do Trabalho Infantil”, que diminuiu 38% na última década, mas 152 milhões de crianças ainda são afetadas. A pandemia de COVID-19 piorou consideravelmente a situação.

No próximo sábado (12) será celebrado o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil. Como forma de chamar a atenção para a importância do tema, o Debate das Dez da Rádio Pajeú, recebeu o advogado Leandro Ramos e a assistente social, Robervânia Lacerda, ambos do CREAS e a conselheira tutelar, Izabel Moura.

Zeinha diz que Secretariado atendeu critérios técnicos. “Quem não for bem, a gente muda”

O prefeito de Iguaraci, Zeinha Torres (PSB), deu sua primeira entrevista após sua posse ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, sobre a realidade que encontrou no município. Em linhas gerais, disse ainda estar buscando informações das contas. “estamos buscando acesso às contas a partir de hoje por conta das providências da posse, que temos […]

70d17ab8-f71c-4fe6-ab13-1100840fdd99O prefeito de Iguaraci, Zeinha Torres (PSB), deu sua primeira entrevista após sua posse ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, sobre a realidade que encontrou no município. Em linhas gerais, disse ainda estar buscando informações das contas.

“estamos buscando acesso às contas a partir de hoje por conta das providências da posse, que temos que comunicar aos bancos”. Ele demonstrou preocupação com o Fundo de Previdência. “Não sei como está.  Albérico deixou quase R$ 600 mil, mas tenho que ver como está”.

Ele elogiou o processo de transição transcorreu bem. “Repassaram as informações solicitadas, apesar de algumas coisas não termos acesso como a situação de obras e agricultura. Disseram que tiraram algumas coisas de lá. Precisamos saber”. Zeinha também reclamou da saúde. “Não encontramos remédios, tivemos que pedir luvas, esparadrapo em Ingazeira. Deixaram desabastecido” .

Sobre a nova equipe, disse que prevaleceram os critérios técnico e o fato de ser de Iguaraci. Zeinha voltou a dizer que haverá avaliação após seis meses. ”Quem não for bem a gente muda”.

Disse ainda que a sua bancada na Câmara foi madura ao escolher Francisco de Sales presidente da Câmara. “A gente tinha minoria na Câmara, mas teve apoio de vereadores da oposição. Queremos que os vereadores defendam a população, não o prefeito”.

Danilo Cabral fica com quase metade do tempo do guia eleitoral

Miguel Coelho tem maior tempo da oposição Blog do Mário Flávio  O Tribunal Regional Eleitoral divulgou hoje os tempos dos candidatos para a eleição desse ano. Para governador, a vantagem maior será de Danilo Cabral (PSB), que com mais de 4 minutos, sendo quase a metade do tempo da Frente Popular, devido a Coligação Montada. […]

Miguel Coelho tem maior tempo da oposição

Blog do Mário Flávio 

O Tribunal Regional Eleitoral divulgou hoje os tempos dos candidatos para a eleição desse ano.

Para governador, a vantagem maior será de Danilo Cabral (PSB), que com mais de 4 minutos, sendo quase a metade do tempo da Frente Popular, devido a Coligação Montada.

Pela oposição, a coligação “Pernambuco com força de novo”, formada pelo União Brasil, Podemos, PSC e Patriota, será a aliança com maior horário de propaganda da oposição.

Miguel Coelho e Alessandra Vieira terão 2 minutos e 14 segundos diários na TV e rádio. O quantitativo é o dobro da candidata do Solidariedade, Marília Arraes, que terá 1 minuto e 9 segundos. O tempo também é bem superior aos da coligação do PSDB e Cidadania, que tem Raquel Lyra, com 49 segundos e de Anderson Ferreira (PL), com 44 segundos.

Já o PSOL e o PTB terão ambos 20 segundos.

Danilo e Miguel também terão ampla exposição a partir das chamadas inserções partidárias.

O socialista terá 428 inserções, contra 218 de Miguel. Marília somará 112 inserções, Raquel terá 80; Anderson contará com 73. João Arnaldo terá 33 o Pastor Wellington Carneiro terá 31 segundos.

A campanha de rádio começa na próxima sexta-feira (26), a partir das 7h. Já na TV, no mesmo dia, os primeiros programas serão exibidos às 13h. No primeiro turno, a propaganda eleitoral seguirá até 29 de setembro.

Segue abaixo a divisão dos tempos:

Danilo Cabral: 4m22s e 428 inserções;

Miguel Coelho: 2m14s e 218 inserções;

Marília Arraes: 1m09s e 112 inserções;

Raquel Lyra: 49 segundos e 80 inserções;

Anderson Ferreira:  44 segundos e 31 inserções;

João Arnaldo:  20 segundos e 33 inserções;

Wellington Carneiro: 20 segundos e 31 inserções.