Pleno do TCE-PE aprova voto de pesar pela morte de José Patriota

Em encontros com deputados e senadores pernambucanos a prefeita busca recursos para o município.

A prefeita de Itaíba, Regina Cunha, finaliza nesta quinta-feira (10) sua maratona de visitas e contatos com deputados federais e senadores pernambucanos no Congresso Nacional, além de encontros em Ministérios do Governo Federal. O objetivo é garantir a inclusão de novas emendas e projetos para obras e ações no município a partir de 2020. Este mês, é o prazo para os parlamentares apresentarem suas emendas ao Orçamento Geral da União do próximo ano.

Outro encontro foi com o senador Humberto Costa (PT), a quem a prefeita apresentou uma série de pedidos e reivindicações da população do município. No encontro também estava presente o secretário de Turismo de Pernambuco, Rodrigo Novaes. “Não temos vergonha de pedir para o povo de Itaíba, de bater em porta em porta dos deputados, para que possamos trabalhar ainda mais e melhorar a qualidade de vida de nossa gente”, afirmou Regina.

Já em companhia do deputado federal Ricardo Teobaldo (Pode), a prefeita Regina Cunha, acompanhada do Secretário de Finanças Wherbson Alves, e do assessor jurídico Dr. Pedro Melchior, esteve com o presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, Rodrigo Dias. Em pauta a liberação dos recursos para a construção de uma nova escola padrão FNDE no município.

Segundo o secretário Wherbson Alves, a prefeita teve uma boa receptividade por parte do comando do FNDE, principalmente porque vem cumprindo à risca e dentro dos prazos os projetos já liberados, como da escola do Muzarellys, com seis salas de aula, e que já está em processo de construção.

“Nos próximos dias vamos acompanhar os nossos pleitos junto aos parlamentares para podermos anunciar o que realmente teremos à disposição do povo de Itaíba em 2020. Nunca fomos à Brasília para voltarmos de mãos vazias e em breve espaço de tempo estaremos anunciando as novidades”, concluiu Regina Cunha.

Em Afogados da Ingazeira a chuva apagou a poeira na maior parte da cidade.

Destaque para o bairro Padre Pedro Pereira onde caiu com maior intensidade.

Na zona rural choveu bem em Curral Velho dos Pedros, Caiçara, Minador com 10mm, Cachoeira, Antonico, Escada 30mm, Jabitacá e Pitombeira de Carnaíba, que registrou 34 milímetros.

Para hoje a previsão de chuva chega a 75%. As informações são de Anchieta Santos ao blog.

O Prefeito de Afogados da Ingazeira, Alessandro Palmeira participou, por teleconferência, de um encontro sobre o recenseamento da população que o IBGE vai promover em todo o País. O censo é importante, pois tem interferência direta no percentual de repasses do FPM para cada município. 

Na gestão do ex-Prefeito José Patriota, a Prefeitura apresentou ao IBGE provas de que a população do município havia crescido, o que implicava em um percentual um pouco maior de FPM. Provas aceitas, Afogados ganhou um “plus” nos recursos oriundos do FPM tendo em vista o aumento da população. 

“Nos colocamos à disposição do IBGE para o que for possível e necessário, para que eles possam fazer um bom trabalho e nos dar a radiografia atual da nossa população, o que vai nos ajudar muito no planejamento das políticas públicas que são de responsabilidade da gestão municipal”, destacou Alessandro Palmeira.

G1

Diante das dificuldades para manter a arrecadação em meio ao fraco desempenho da economia, o governo alterou sua proposta e informou nesta quarta-feira (23) que pedirá aval do Congresso Nacional para um rombo de até R$ 96,65 bilhões nas suas contas em 2016, o que equivale a 1,5% do PIB nacional.

Em fevereiro, o Ministério da Fazenda havia anunciado que pediria ao Congresso autorização para um déficit primário (receitas menores que as despesas, sem contar juros da dívida pública) de até R$ 60,2 bilhões neste ano.

Segundo Barbosa, se a renegociação for aprovadada pelos parlamentares e todos os Estados assinarem o acordo, o impacto adicional em 2016 pode chegar a R$ 6 bilhões. Entretanto, esse valor poderia ser abatido na meta dos estados, e não da União.

Empurrão na economia: Barbosa informou que um projeto de lei será enviado ao Legislativo pedindo alteração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) – que traz a meta fiscal para 2016 – ainda nesta quarta, ou nos próximos dias.

Para justificar o aumento do rombo, o ministro apontou a frustração de receitas (arrecadação de impostos menor que a prevista), além da necessidade de o governo manter alguns gastos e investimentos para evitar que a economia desacelere ainda mais – e volte a se aquecer mais rápido.

“Em um contexto em que se projeta que a economia terá o segundo ano de retração, é preciso mudar a meta fiscal para que o governo não empurre mais a economia para baixo e para que a economia se estabilize”, declarou o ministro da Fazenda.

A Procuradoria Regional Eleitoral do Paraná emitiu parecer favorável à cassação do mandato do senador Sergio Moro (União Brasil) e inelegibilidade do ex-juiz, nesta quinta-feira (14). O órgão entendeu que houve prática de abuso de poder econômico durante a pré-campanha eleitoral de 2022.

A chapa de Moro foi acusada em duas Ações de Investigação Judicial Eleitoral (AIJEs) de caixa dois, utilização indevida de meios de comunicação social, além de abuso de poder econômico. As ações foram protocoladas pelo PL e pela Federação Brasil da Esperança (PT/PCdoB/PV).

Moro prestou depoimento no Tribunal Regional Eleitoral do Paraná no dia 7 de dezembro. No mesmo dia, o senador criticou as duas ações da qual é alvo e afirmou que as acusações são “levianas”.

No parecer publicado pela Procuradoria Regional Eleitoral do Paraná nesta quinta-feira, os procuradores Marcelo Godoy e Eloisa Helena Machado descartaram as acusações de uso indevido de comunicação social e de caixa dois. No entanto, os procuradores entenderam que houve abuso de poder econômico devido ao gasto de pelo menos R$ 2 milhões durante a pré-campanha, feito com investimentos conjuntos do Podemos e do União Brasil.

O relatório aponta que o total gasto na pré-campanha de Moro representa 110% da média dos investimentos realizados por todos os candidatos ao Senado no Paraná durante a campanha eleitoral.

“Este contexto demonstra que os meios empregados para a realização de pré-campanha e os valores despendidos nesta empreitada em prol dos investigados mostrou-se, de fato, desarrazoada, assumindo contornos de uso excessivo do poderio econômico.”

Os procuradores também analisaram o fato de que a pré-campanha de Moro, em um primeiro momento, estava voltada para a corrida presidencial.

O “downgrade” para o Senado não é considerada ilícito, segundo o documento. No entanto, os procuradores consideram a pré-campanha “abusiva” pela grande visibilidade gerada pelo alto investimento para promoção pessoal, em detrimento dos concorrentes do ex-juiz. “A projeção nacional de uma figura pública desempenha um papel crucial, mesmo em eleição a nível estadual, influenciando diversos aspectos do processo eleitoral”, escreveram.