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Procuradoria Regional Eleitoral do Paraná emite parecer favorável à cassação de Sergio Moro

Por Nill Júnior

A Procuradoria Regional Eleitoral do Paraná emitiu parecer favorável à cassação do mandato do senador Sergio Moro (União Brasil) e inelegibilidade do ex-juiz, nesta quinta-feira (14). O órgão entendeu que houve prática de abuso de poder econômico durante a pré-campanha eleitoral de 2022.

A chapa de Moro foi acusada em duas Ações de Investigação Judicial Eleitoral (AIJEs) de caixa dois, utilização indevida de meios de comunicação social, além de abuso de poder econômico. As ações foram protocoladas pelo PL e pela Federação Brasil da Esperança (PT/PCdoB/PV).

Moro prestou depoimento no Tribunal Regional Eleitoral do Paraná no dia 7 de dezembro. No mesmo dia, o senador criticou as duas ações da qual é alvo e afirmou que as acusações são “levianas”.

No parecer publicado pela Procuradoria Regional Eleitoral do Paraná nesta quinta-feira, os procuradores Marcelo Godoy e Eloisa Helena Machado descartaram as acusações de uso indevido de comunicação social e de caixa dois. No entanto, os procuradores entenderam que houve abuso de poder econômico devido ao gasto de pelo menos R$ 2 milhões durante a pré-campanha, feito com investimentos conjuntos do Podemos e do União Brasil.

O relatório aponta que o total gasto na pré-campanha de Moro representa 110% da média dos investimentos realizados por todos os candidatos ao Senado no Paraná durante a campanha eleitoral.

“Este contexto demonstra que os meios empregados para a realização de pré-campanha e os valores despendidos nesta empreitada em prol dos investigados mostrou-se, de fato, desarrazoada, assumindo contornos de uso excessivo do poderio econômico.”

Os procuradores também analisaram o fato de que a pré-campanha de Moro, em um primeiro momento, estava voltada para a corrida presidencial.

O “downgrade” para o Senado não é considerada ilícito, segundo o documento. No entanto, os procuradores consideram a pré-campanha “abusiva” pela grande visibilidade gerada pelo alto investimento para promoção pessoal, em detrimento dos concorrentes do ex-juiz. “A projeção nacional de uma figura pública desempenha um papel crucial, mesmo em eleição a nível estadual, influenciando diversos aspectos do processo eleitoral”, escreveram.

Outras Notícias

Carnaíba vacina contra a Covid-19 pessoas de 27 a 29 anos na próxima sexta-feira (13)

Segunda dose da Coronavac/Butantan acontece no sábado (14) A Secretaria de Saúde de Carnaíba, anunciou através das redes sociais da Prefeitura, que na próxima sexta-feira (13), o município inicia a vacinação, contra a Covid-19, das pessoas de 27 a 29 anos. Segundo as informações, poderão se vacinar pessoas cadastradas nas unidades de saúde da zona […]

Segunda dose da Coronavac/Butantan acontece no sábado (14)

A Secretaria de Saúde de Carnaíba, anunciou através das redes sociais da Prefeitura, que na próxima sexta-feira (13), o município inicia a vacinação, contra a Covid-19, das pessoas de 27 a 29 anos.

Segundo as informações, poderão se vacinar pessoas cadastradas nas unidades de saúde da zona urbana. 

A vacinação está marcada para às 13h, no Salão Paroquial – pessoas cadastradas nas unidades Carnaíba 1, Carnaíba 2, Carnaíba 3 e Carnaíba 4.

Segunda dose – Ainda segundo a Secretaria de Saúde, no sábado (14), o município vacina, com a segunda dose da vacina Coronavac/Butantan, pessoas de 36 a 39 anos que tomaram a primeira dose no dia 24 de julho de 2021, das unidades Carnaíba 3 e Carnaíba 4. A vacinação terá início às 12h.

Tragédia: Governo de Pernambuco divulga lista com os nomes dos 127 mortos 

Permanecem as buscas pela última desaparecida em um deslizamento em Camaragibe O Corpo de Bombeiros confirmou a localização de mais uma vítima das chuvas, no início da tarde desta quinta-feira, em Paulista, Região Metropolitana do Recife.  O homem resgatado havia sido levado pela enxurrada e foi encontrado no Rio Catolé, próximo ao centro daquela cidade.  […]

Permanecem as buscas pela última desaparecida em um deslizamento em Camaragibe

O Corpo de Bombeiros confirmou a localização de mais uma vítima das chuvas, no início da tarde desta quinta-feira, em Paulista, Região Metropolitana do Recife. 

O homem resgatado havia sido levado pela enxurrada e foi encontrado no Rio Catolé, próximo ao centro daquela cidade. 

Com mais essa vítima localizada, sobe para 127 o total de óbitos confirmados. Os bombeiros seguem procurando por uma senhora, soterrada em um deslizamento na comunidade do Areeiro, em Camaragibe.

Com o trabalho de resgate concentrado agora em apenas um ponto, e com os corpos das demais 127 vítimas já registrados pelo Instituto de Medicina Legal, o Governo de Pernambuco divulga a lista nominal das pessoas mortas em consequência das chuvas.

Rosimery Silva de Oliveira – 47 anos; Sérgio Pimentel dos Santos – 53 anos; José Cláudio da Silva – 62 anos; Aureogildo Antônio de Vasconcelos Júnior – 36 anos; Alex Rodrigo da Luz – 41 anos; Marcelo Andre da Silva – 34 anos; Mikael Andre Oliveira da Silva – 12 anos; Leonardo Pereira de Lemos – 32 anos; Jose Felipe dos Santos – 35 anos; Ezequias José de Oliveira – 42 anos; Fabricia Regina Xavier Gomes da Silva – 11 anos; Luanna Beatriz Silva de Oliveira – 19 anos; José Felipe de Souza – 20 anos; Pedro Henrique Luiz dos Santos – 13 anos; Flávia Jaqueline Carlos Neves – 36 anos; Andreza Carla do Nascimento Aguiar – 31 anos; Rayssa Marize de Souza Silva – 25 anos; Anderson do Nascimento Aguiar – 28 anos; Rosenilda Maria de Oliveira da Silva – 42 anos; Rayonara Ribeiro de Oliveira – 31 anos; Elizangela da Silva Rocha – 35 anos; Thays Lucia Oliveira da Silva – 22 anos; Beatriz Santos da Silva – 1 ano; José Estevão de Aguiar – 71 anos; Thays Thayana Soares dos Santos – 13 anos; Emily Marques Rocha de Lima – 4 anos; Kaique Marques Rocha de Lima – 7 anos; Helena Beatriz Souza dos Santos – 4 anos; Marize Maria de Souza Silva – 43 anos; Fabio Aguiar dos Santos – 32 anos; Claudemir Barbosa de Sá Filho – 18 anos ; Maria José Gomes Silva – 81 anos ; Rosana Silva de Oliveira – 27 anos; Iranilda Maria José da Silva – 43 anos ; Eliza Beatriz de Souza – 1 ano; Antony Miguel de Souza Silva – 0 ano; Richarlyson André Aguiar da Silva – 11 anos; José Ailton Oliveira dos Santos – 34 anos; Francisca Aguiar dos Santos – 63 anos; Vilma Maria Xavier – 53 anos; Lucas Ricardo Aguiar da Silva – 9 anos; Ivandeque Carlos de Lima – 47 anos ; Maria Vandeilza Ramos de Aguiar – 59 anos; Rumany Candido da Silva Junior – 7 anos; Otavio da Silva Vieira – 49 anos; Miguel André Oliveira da Silva – 4 anos; Mauro Jorge Cardoso – 61 anos; Yasmim Rocha da Silva – 9 anos; Adriele Santos Rocha – 33 anos; Camily Ferreira de Lima – 8 anos; Rubem Rocha Alberto da Silva – 12 anos; Paulo Gael Silva de Almeida – 1 ano; Arthur Tomé da Silva – 19 anos; Maria de Lourdes da Silva – 62 anos; Celso Alexandre de França – 37 anos; Joseildo Antônio da Silva Filho – 25 anos; Maria Cristina da Silva – 55 anos; Luis Carlos dos Santos – 39 anos; Marcos Antonio da Silva – 51 anos; Rosileide da Silva – 46 anos; Maria de Lourdes Silva Correia – 69 anos; Luciano José de Santana – 47 anos; Edson Pereira dos Santos – 63 anos; Shirleide Ronilda Silva dos Santos – 54 anos; Alice Rebeca da Silva – 6 anos; Mauricéia Rufino da Silva – 38 anos; Robert Rodrigo da Silva – 13 anos; Israel Cecilio da Silva Sebastião – 28 anos; José Severo Filho – 75 anos; Lana Beatriz da Silva – 6 anos; Manoel Jorge da Hora – 84 anos; Gelminia Maria da Silva Sebastião – 33 anos; Maurício Luiz da Silva – 43 anos; Paulo José da Silva – 47 anos; Felipe Gabriel Lima Farias – 4 anos; Alderice Maria da Silva – 61 anos; Hadassa Lima da Silva – 3 anos; Victor Henrique Silva de Lima – 1 ano; Jaidete Lima de França – 39 anos; Reginaldo Romão Paixão – 81 anos; Severina Maria da Silva – 43 anos; Emily Maria Silva do Nascimento – 20 anos; Cleibson Gomes dos Santos – 25 anos; Izaque Jose da Silva – 30 anos; Luci Maria da Silva – 48 anos; Matheus da Silva Ramos – 16 anos; Elaine Maria da Silva – 26 anos; Keven Deyvson da Silva Gouveia – 16 anos; Samuel Heytor Nery Moraes Pereira – 14 anos; Francisco Claudino de Oliveira –  61 anos; Gerson Vicente da Silva – 60 anos; Paulo Firmino Abreu dos Santos Filho – 3 anos; Alysson Ferreira Barros –  43 anos; Identidade Desconhecida – Masculino; Djalma dos Santos Almeida – 70 anos; Ketllyn Manuelle Rocha da Silva – 23 anos; Lucas André Neves da Silva – 14 anos; Maria José da Silva  – 56 anos; Gilvan Severino da Silva – 35 anos; Nadine Fenelon Vallois – 26 anos; Andreza Fragoso da Silva  – 30 anos; Telma Maria Maciel Abreu dos Santos – 40 anos; George Gaspar Bispo  – 40 anos; Wanderson Ferreira Costa – 27 anos; Leandro Severino Franco – 37 anos; Aslan Cabral da Silva – 20 anos; Flávio de Sousa Ferreira – 48 anos; Ruth Soares da Conceição – 49 anos; Lucinalva Maria de Souza – 57 anos; Edmilson Dantas da Silva – 55 anos; Rosimar Candida Pereira – 57 anos; Thais Regina Ramos Feitosa – 31 anos; Rn de Edna José da Silva – 0 ano; Jefferson Mendes de Lima – 38 anos; Wesley Sebastião da Silva – 27 anos; Wildlane Maria Silva de Santana – 26 anos; Gabrielle Sophya Calaça da Silva – 6 anos; Gabriela Mendes da Silva – 24 anos; Fabio Luiz Calaça Gomes – 41 anos; Arthur Cabral da Silva – 7 anos; José Melo da Silva – 70 anos; José Pedro de Souza – 56 anos; Teresa Bezerra de Souza –  81 anos; Maria Helena Ribeiro – 45 anos; Ulisses Vinícius Bezerra dos Santos – 21 anos; Maria José da Silva – 61 anos; Érico José de Araújo – 35 anos.

Afogados da Ingazeira é tema de palestra em Congresso Internacional

Nesta sexta-feira (17), Portugal pode conhecer as principais ações de gestão do município de Afogados da Ingazeira, no Sertão do Pajeú, entre os anos de 2013-2020.  As pesquisadoras Mariah Silva e Helena de Oliveira Rosa apresentaram as políticas públicas elaboradas pelo município no Congresso Luso-Afro-Brasileiro, em Coimbra/POR (CONLAB 2021).   As pesquisadoras estudaram as práticas de […]

Nesta sexta-feira (17), Portugal pode conhecer as principais ações de gestão do município de Afogados da Ingazeira, no Sertão do Pajeú, entre os anos de 2013-2020. 

As pesquisadoras Mariah Silva e Helena de Oliveira Rosa apresentaram as políticas públicas elaboradas pelo município no Congresso Luso-Afro-Brasileiro, em Coimbra/POR (CONLAB 2021).  

As pesquisadoras estudaram as práticas de todas as secretarias do município, que foram levantadas in loco, quando visitaram Afogados da Ingazeira no ano de 2019. 

Foram apresentadas as obras de reúso da água do Estádio Municipal Valdemar Viana de Araújo, o Vianão; a instalação de 270 biodigestores; a compra da área da Serra do Giz, com recursos próprios, e criação da Unidade de Conservação; instalação de Laboratório Fitoterápico Municipal, dentre outras.

O trabalho elaborado por Mariah e Helena concluiu que “políticas públicas ambientais da gestão 2013/2019 do município de Afogados da Ingazeira refletem os parâmetros estabelecidos pelo Estatuto da Cidade no que tange à sustentabilidade ambiental, a partir de um ciclo de políticas públicas que envolveu o respeito às necessidades da localidade para viabilizar o desenvolvimento econômico.”

O presidente da Amupe, José Patriota, gestor do município durante o período estudado, comemorou o reconhecimento. 

“Estes avanços são reflexos da luta do povo de Afogados da Ingazeira, de estar junto da gestão, fiscalizando e sugerindo pautas que levam à melhoria de vida dos afogadenses. Cada avanço obtido ao longo das duas gestões são motivos de orgulho, de dar um futuro melhor para nossa cidade”, disse Patriota.

Governo atrasa repasses de verba para controle do Bolsa Família

Prefeituras e Estados em todo o país não receberam até agora nenhum repasse do governo federal relativo a 2015 para a gestão do Bolsa Família. Os atrasos comprometem a checagem da frequência de crianças nas escolas e postos de saúde e a atualização cadastral dos beneficiários, segundo a Folha. Os repasses feitos neste ano, entre […]

84028-Consulta-Bolsa-Família-Pelo-Nome-NIS-CPF-Online-0002Prefeituras e Estados em todo o país não receberam até agora nenhum repasse do governo federal relativo a 2015 para a gestão do Bolsa Família. Os atrasos comprometem a checagem da frequência de crianças nas escolas e postos de saúde e a atualização cadastral dos beneficiários, segundo a Folha.

Os repasses feitos neste ano, entre fevereiro e abril, referem-se a meses dos últimos trimestres de 2014. Embora as 14 milhões de famílias beneficiárias estejam com o recebimento em dia, os programas de acompanhamento nunca tinham sofrido atrasos dessa magnitude.

Em algumas prefeituras, que também sofrem com queda na receita, houve corte de funcionários ligados ao programa. O Ministério do Desenvolvimento Social reconhece os atrasos e diz que a situação deve se normalizar assim que receber repasses do Tesouro Nacional.

Neste ano, a ação “Serviço de apoio à gestão descentralizada do programa Bolsa Família” tem previsão orçamentária de R$ 535 milhões. Segundo a ONG Contas Abertas, R$ 490,2 milhões chegaram a ser comprometidos para pagamento posterior. Mas nada foi transferido.

As prefeituras dizem que os atrasos afetam outros programas, como os Cras e Creas (centros de assistência social). Em Santa Cruz do Capibaribe, no interior de Pernambuco, 30% da população de 100 mil habitantes é atendida pelo Bolsa Família.

Segundo Alessandra Vieira, secretária de Cidadania e Inclusão Social, o governo envia cerca de R$ 30 mil por mês para administrar o programa. O último repasse ocorreu em março, referente a outubro de 2014.

Flores: Marconi Santana participa de entrega de maquinário agrícola no CRESOL

Nesta quarta-feira (8), o prefeito de Flores, Marconi Santana, atendendo convite de Cida Maia, integrante da Cooperativas de Crédito Rural com Interação Solidária (CRESOL), esteve participando da entrega de maquinários agrícolas, na sede da cooperativa. Na ocasião, o gestor participou da entrega de Ordenhadeiras Mecânicas, Ensiladeiras, e Máquinas Debulhadoras de milho e feijão, que fazem […]

Nesta quarta-feira (8), o prefeito de Flores, Marconi Santana, atendendo convite de Cida Maia, integrante da Cooperativas de Crédito Rural com Interação Solidária (CRESOL), esteve participando da entrega de maquinários agrícolas, na sede da cooperativa.

Na ocasião, o gestor participou da entrega de Ordenhadeiras Mecânicas, Ensiladeiras, e Máquinas Debulhadoras de milho e feijão, que fazem parte do projeto Empreendimentos Coletivos e Solidários de Fortalecimento do Cooperativismo no Nordeste.

Marconi Santana reconheceu a importância da presença do sistema cooperativista no território nacional e, destacou as ações de seu governo nessa área dizendo: “em nosso município, reforçamos o nosso compromisso em firmarmos parcerias, e destacamos o olhar e as ações que nossa administração tem desenvolvido para melhorar a vida do homem e da mulher do campo”, pontuou.

No ato, o Prefeito ainda citou como exemplo, a criação de programas em Flores, como o CAR Gratuito e o Programa Plantando o Futuro, onde a administração municipal assegura equipamentos agrícolas para produção de hortaliças, as quais têm 30% dessa produção comprada.

Marconi também defendeu na Sede do CRESOL, “a união das instituições, na busca de assegurarmos mais investimentos para o nosso produtor rural, sempre pensando em um município cada vez mais próspero”, ressaltou o gestor Florense.