Pleno do TCE mantém multa a Cida Oliveira após auditoria sobre contribuição previdenciária em 2013

O Senador Humberto Costa também foi à Fazenda Melancias, do ex-deputado Zé Marcos de Lima, ao lado de alguns governistas.

O encontro abriu espaço para um almoço onde o ex-gordo recepcionou o senador e sua equipe. A comitiva está visitando algumas cidades do Pajeú.

Muitos amigos de Zé Marcos, lideranças da oposição de São José do Egito e até governistas estiveram na recepção. O ex-vereador Rona Leite, presidente do PT egipciense, estava com o grupo de Humberto.

Também compareceram os vereadores de oposição Albérico Tiago, Maurício do São João, Damião de Carminha e Jota Ferreira, além dos parlamentares da situação David Teixeira, Tadeu do Hospital e Alberto Loló.

Blog da Folha

Após o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicar a resolução que permite o autofinanciamento de campanhas eleitorais, o PSB resolveu entrar com uma ação no tribunal contra a medida.

Caso a Corte não reveja essa decisão até o dia 5 de março, data limite para que publique todas as regras definitivas das eleições de 2018, candidatos com renda e patrimônio elevados levarão grande vantagem sobre os demais.

A ação dos socialistas é a primeira que busca alterar o entendimento do TSE. O partido já havia ingressado com outra ação similar no Superior Tribunal Federal (STF). Nela, a sigla argumenta que a nova regra para o pleito de 2018 cria uma desigualdade entre os candidatos, favorecendo os mais ricos na disputa.

Em 2016, por exemplo, João Doria (PSDB), cujo patrimônio declarado era de R$ 180 milhões, injetou R$ 4,44 milhões do próprio bolso em sua campanha (36% do total de suas receitas) à Prefeitura de São Paulo. Ele foi eleito em primeiro turno. Nas eleições de 2014, os 513 deputados federais eleitos declararam patrimônio médio de R$ 2,5 milhões, exatamente o teto de gastos definido para as eleições de outubro.

Pelo texto completo da resolução aprovada em dezembro, mas só agora publicada, “o candidato poderá usar recursos próprios em sua campanha até o limite de gastos estabelecido para o cargo ao qual concorre.” Para 2018, os limites de gasto por cargo vão de R$ 1 milhão (candidatos a deputado estadual ou distrital) a R$ 70 milhões (candidatos à Presidência da República).

O desequilíbrio na disputa foi o principal argumento usado pelos STF em 2015 para acabar com a possibilidade de empresas doarem a políticos. No ano anterior, 70% de todo o dinheiro gasto na campanha tinha como origem grandes bancos, empreiteiras e assemelhados, com destaque para a campeã JBS – R$ 391 milhões, em valores da época. Em 2017, a empresa fechou delação premiada em que afirma ter subornado 1.828 políticos eleitos.

Afogados da Ingazeira recebeu, nesta semana, uma comitiva de gestores públicos e representantes do setor produtivo de Gravatá, no Agreste pernambucano. O grupo veio ao município sertanejo para conhecer de perto a estrutura e a organização da Feira de Empreendedorismo, que chega à sua oitava edição em 2025.

A visita foi acompanhada pelo prefeito Sandrinho Palmeira e pelo secretário de Administração e Desenvolvimento Econômico, Ney Quidute. A comitiva de Gravatá foi composta por Lidiane Bezerra, presidenta da Associação Comercial do município; Josias Teles, secretário municipal de Indústria e Comércio; Wendes Oliveira, presidente da Associação Agreste Mais Forte, que reúne 14 municípios da região; e Josenildo Gomes, secretário de Desenvolvimento Rural.

O objetivo da visita foi compreender o planejamento, a logística e a articulação institucional envolvidos na realização da feira afogadense. A expectativa é replicar o modelo em Gravatá, que pretende realizar sua primeira feira de negócios.

“Viemos conhecer essa experiência de Afogados, porque estamos com o objetivo de realizar a feira de negócios de Gravatá. Sabendo que o município desenvolve esse projeto com êxito na região, viemos aqui para trocar experiências e aplicar em nossa cidade,” afirmou Josias Teles, secretário de Indústria e Comércio de Gravatá.

“A gente vem aqui aprender com Afogados da Ingazeira, que tem experiências consolidadas em diversas áreas. Uma feira que começou de forma planejada e que hoje é um modelo que pode ser replicado em qualquer lugar do Brasil,” avaliou Wendes Oliveira, presidente da Agreste Mais Forte.

O prefeito Sandrinho Palmeira destacou o histórico da iniciativa no município. “Essa é uma política que começamos em 2015, ainda na gestão do saudoso José Patriota, e que vem sendo ampliada com o tempo. É uma satisfação receber gestores de uma cidade como Gravatá, que reconhecem a importância do trabalho que estamos desenvolvendo,” afirmou.

Faleceu na tarde deste sábado (24), o vice-prefeito do município de Moreilândia, no Sertão de Pernambuco, Edmundo Coelho Júnior, de 45 anos.

Júnior de Aurora, como era conhecido, estava internado há quatro dias no hospital São Vicente, na cidade de Barbalha, no Ceará. Há mais um ano ele lutava contra um câncer no intestino.

A notícia da morte do político foi divulgada nas redes sociais da prefeitura.

O velório e o enterro do vice-prefeito serão realizados no domingo (25), no distrito de Caririmirim, em Moreilândia. Edmundo Coelho Junior era solteiro e morava com a sobrinha.

Às vésperas do aniversário de 30 anos da Carta Magna do Estado de Pernambuco, a Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE-PE) reúne três experts em direito constitucional no “Seminário 30 anos das Constituições Estaduais: a importância de valorizar o direito estadual”, na próxima quinta-feira (3/10), às 15h, no auditório da instituição.

Os palestrantes são o procurador do Estado e professor da Universidade de Pernambuco Marcelo Casseb, o professor da Faculdade de Direito do Recife/UFPE e vereador André Régis e o juiz de direito e professor da UFPE André Rosa.

O evento é promovido pelo Centro de Estudos Jurídicos da PGE-PE em parceria com o Instituto Egídio Ferreira Lima e a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). A Constituição Federal fixou prazo de um ano a partir de sua promulgação, em 5 de outubro de 1988, para cada Assembleia Legislativa, com poderes constituintes, elaborar a Constituição do Estado. Dessa forma, as constituições estaduais estão completando três décadas – a de Pernambuco em 5 de outubro.

O objetivo de evento é discutir a valorização da legislação subnacional, debatendo questões como: se os Estados exercem com plenitude sua competência para legislar, o papel que a jurisprudência do STF exerce na limitação dessa competência, e se uma atuação mais enfática dos legislativos estaduais poderia ser positiva para o aprimoramento da legislação e da democracia no Brasil.

O procurador Marcelo Casseb falará sobre “Evolução histórica do direito subnacional no Brasil”; o vereador André Régis, sobre “Potencialidades do direito subnacional”; e o juiz André Rosa, sobre “O direito subnacional na construção do Estado Democrático de Direito”.

As inscrições para o evento são gratuitas e podem ser feitas no http://www.pge.pe.gov.br/eventos.aspx. A PGE-PE fica na Rua do Sol, 143, bairro de Santo Antônio. O evento será no Auditório Elias Lapenda Sobrinho, localizado no 7º andar.