Governo divulga mudanças no comando da Polícia Militar e na chefia da Polícia Civil de Pernambuco

“Sem haver o pagamento dos municípios que devem o SAMU não se sustenta”

O promotor Lúcio Luiz de Almeida Neto disse em nome do MP em entrevista à Rádio Pajeú que coordenadores das Regionais das VI, X e XI Geres estão acompanhando e cobrando aos gestores pagamento das contrapartidas para funcionamento do SAMU na III Macro.

“Temos municípios que pactuaram e ainda não cumpriram. Cidades como Arcoverde, com débito de R$ 411 mil, Buíque com mais de R$ 300 mil. A conta não fecha. É necessário pagamento para repassar à empresa”. E acrescentou que não é só na VI Geres que o problema é verificado, citando Santa Terezinha, Itapetim, Itacuruba, Santa Cruz da Baixa Verde e Betânia.

Mas alertou que o MP está sensível a essa questão e que Estado e Ministério da Saúde também tem responsabilidades. “Sem haver o pagamento dos municípios que devem o SAMU não se sustenta. O mesmo vale para contrapartidas estaduais e federais”.

O Estado e o Ministério já tiveram sinalização do repasse, mas ainda falta a barreira burocrática para os repasses. “Não vamos acionar municípios com pendências sem sentar com Governo do Estado e Federal”. Ele informou que de 55 centavos no começo, a contrapartida agora é de R$ 2,81 por habitante. Semana que vem, haverá nova reunião em Serra Talhada para tratar dos gargalos.

Vereadora queria rever aprovação do Código Tributário insistindo que matéria  exigia 7 votos. Juiz voltou a explicar, como o TCE, que bastariam 6 e negou liminar

O Juiz Substituto André Simões Nunes negou o Pedido de Liminar com Mandado de Segurança impetrado pela vereadora Claudicéia Rocha contra a Câmara de Vereadores de Tabira, presidida por Nelly Sampaio.

Claudicéia insistiu juridicamente em matéria cujo entendimento do TCE já era pacífico. Ela entendia que na votação da reformulação do Código Tributário, não teria havido aprovação do Projeto de Lei de n.º 007/2017 de autoria do Poder Executivo Municipal.

“Aduz que a Câmara de Vereadores possui 11 vereadores e que a maioria absoluta dos seus membros deve ser calculada pela divisão do total por dois, acrescentando-se mais uma unidade, de modo que em sendo obtido número fracionado, deve-se prosseguir para o número inteiro seguinte. Assim, para a aprovação do referido projeto, haveria a necessidade de, no mínimo, sete votos favoráveis”.

Mas, defendeu o magistrado, não haviam elementos para a liminar ser deferida. “É que, no meu entender, não se encontram presentes, em conjunto, os requisitos que autorizam a concessão da medida initio litis, previstos na Lei n° 12.016/2009”.

“É fácil perceber que houve equívoco por parte da impetrante no que se refere à compreensão do cálculo para a formação da maioria absoluta”, diz o Juiz.

Ele volta a dizer o que já se divulgara após consulta ao TCE. O cálculo da maioria absoluta se dá pela simples divisão por dois do número de membros de um colegiado, prosseguindo-se para o número imediatamente posterior.

“Assim, se um determinado colegiado, como é caso da Câmara de Vereadores do Município de Tabira, possui 11 membros, fracionando-se esse número por dois, obtém-se 5,5, de sorte que a maioria absoluta corresponde a 6 membros”. Ele junta à decisão entendimento do Supremo.

O magistrado lembra que o Tribunal de Contas do Estado já havia apresentado parecer sobre o caso. “Percebe-se que a própria resposta apresentada pela aludida corte à consulta feita vai de encontro ao pedido contido na inicial”.

Segue adiante: “Depreende-se assim, da análise dos supracitados fundamentos, que o quórum de maioria absoluta na Câmara de Vereadores do Município de Tabira é obtido com a aprovação de 06 (seis) vereadores, quórum este que, ao menos pelo que consta, foi efetivamente observado”.

E nega o pedido de Claudicéia: “Neste mister,  o indeferimento da liminar, é uma realidade jurídica que se impõe. Assim, diante da análise dos presentes autos, observa-se que as alegações da impetrante não devem prosperar, visto que não se encontram devidamente demonstrados os requisitos necessários para concessão da medida liminar”.

Ano passado, a vereadora socialista havia se envolvido em outra polêmica, quando propôs e brigou pela aprovação de Lei Municipal que proibia uso de capacetes fechados no município. O projeto rendeu críticas por não ser atribuição do legislativo municipal.

O Serrano não compareceu ao estádio Luiz Brito Bezerra de Melo e com isso perdeu para o Barreiros por WO.

O jogo valia pela Série A2, equivalente à Segunda Divisão do Pernambucano. Com a ausência,  a equipe fecha de forma vexatória sua participação na competição.  A derrota equivale a um 3×0.

Dia 1, a equipe foi notícia por, em Afogados da Ingazeira, na partida contra Caruaru City, fazer o jogo atrasar 26 minutos e por um motivo bem curioso. O médico, a enfermeira e os gandulas escalados para a partida, se recusaram a trabalhar por falta de pagamento. O adversário acabou pagando.

A equipe é presidida por Rômulo Leão e tem longa ficha de vexames recentes no futebol do estado. Curioso é que ele culpa a falta de apoio em um cenário que já conhecia antes de entrar no campeonato.

Pessoas de 30 a 34 anos não estão procurando se vacinar no município.

Fator surpreendeu PNI Municipal que acreditava que a procura nesta faixa etária seria maior.

Por André Luis

Em entrevista ao repórter Marcony Pereira, para o programa A Tarde é Sua da Rádio da Pajeú, nesta sexta-feira (30), a coordenadora do Plano Nacional de Imunização de Afogados da Ingazeira, Ítala Nascimento, informou que está havendo baixa procura de pessoas da faixa etária de 30 a 34 anos para se vacinar contra a Covid-19.

“Esta baixa procura dificulta o avanço para novas faixas etárias, visto que de acordo com o nosso planejamento só avançamos quando temos 90% do público da faixa etária ativa. Em todas as outras faixas etárias, conseguimos ultrapassar essa meta de 90%”, destacou Ítala.

Ainda segundo a coordenadora, até o momento apenas cerca de 70% do público desta faixa etária foi vacinado com a primeira dose.

“Geralmente a gente leva em torno de quinze dias para alcançar a meta de 90% do público da vez. Já estamos com mais de 15 dias só nesta faixa etária de 30 a 34 anos e ainda só cobrimos cerca de 70%”, informou.

Ítala também chamou a atenção que este fato surpreendeu. “Pensávamos que esta faixa etária teria uma procura bem maior. Visto que eles tem mais acesso às redes sociais”, estranhou.

A Prefeitura voltou a abrir agendamento para a faixa etária específica nesta quinta-feira (29), após receber novo lote de doses de vacinas, mas para se ter uma ideia da baixa procura, ao contrário de outras faixas etárias onde a procura era alta, fazendo com que o agendamento se encerrasse rapidamente, nesta, há vagas ainda para esta sexta-feira.

A coordenadora, não soube explicar o porquê da baixa procura, mas informou que está sendo iniciada uma busca ativa destas pessoas no município.

A vacinação está ocorrendo na quadra da Escola Monsenhor Antônio de Pádua Santos (entrada será por trás da escola). O agendamento deve ser feito pelo site: https://www.afogadosdaingazeira.imunizape.com.br 

Na zona rural, tendo em vista a menor quantidade de pessoas,  o agendamento é feito diretamente com o agente comunitário de saúde de cada localidade.

Por André Luis

No último final de semana, entre os dias 21 e 23, aconteceu o Campeonato de Clubes de Atletismo, no Centro de Excelência Santos Dumont, em Recife. E mais uma vez, mesmo não tendo local e aparelhagem apropriadas para treinar, atletas afogadenses alcançaram bons resultados em suas modalidades.

A atleta Mayara Pereira (17) da Escola Cônego João Leite, foi ouro nos 400 e 800 metros. Já Natalia Alves (16) também da Escola Cônego João Leite, conquistou o 3º lugar no salto triplo e o 4º lugar nos 100 metros com barreira. As duas competiram no sub 18.

Já no sub 16, participou o atleta Antônio Pedro (14) do Colégio de Referência Yone de Góes e a atleta Beatriz Lima (13) da Escola Monteiro Lombato. Pedro conquistou o 2º lugar no salto em altura e Beatriz o 4º lugar na prova de 75 metros e repetiu o resultado no lançamento de dardo.

Os atletas de Afogados representaram o Sport Club Recife e a competição contou com mais quatro equipes.

Reencontro – O técnico da equipe de Afogados, Maurílio da Silva, disse em entrevista ao Portal, que teve o prazer de reencontrar o atleta Herbert Tomaz, ex-aluno da Escola Padre Carlos Cottart, afogadense que já foi revelado por ele e hoje mora, estuda e treina na capital do Estado. Herbert ganhou uma bolsa devido ao seu excelente desempenho no atletismo e estuda na Uninassau.

Maurílio comemorou os resultados de sua equipe e ressaltou que o ex-pupilo Herbert, estará participando de duas competições nacionais em breve. Também destacou o apoio do secretário Municipal de Esportes Edygar Santos e do diretor de esportes Rosimar Gomes.