Pleno do TCE mantém ilegalidade de contratações da gestão Sebastião Dias em 2013, bem como multa
Por Nill Júnior
De nada adiantou o prefeito de Tabira, Sebastião Dias, recorrer da decisão da Segunda Câmara do Tribunal de Contas (TCE-PE) que julgou ilegais algumas contratações temporárias (total de 28) realizadas pelo prefeito no ano de 2013.
O Pleno do Tribunal julgou Recurso do prefeito e decidiu manter a ilegalidade nas contratações, negando o registro dos respectivos atos dos servidores e mantendo a multa de R$ 7 mil ao prefeito. A informação é do Afogados On Line. O Conselheiro foi Marcos Loreto.
Julgamento: “Os Membros do Pleno desta Corte, acatando o Parecer TC nº 0163/15 do MPCO, acompanhando o voto do Relator, à unanimidade, conheceram do presente recurso e, no mérito, negaram-lhe provimento, mantendo, em todos os seus termos, o Acórdão TC nº 1530/14”.
A Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia de Pernambuco – Facepe – lança edital para inserção em atividades de ensino, pesquisa e extensão de alunos egressos da rede pública que obtiveram as melhores classificações nos exames vestibulares das Instituições públicas de Ensino Superior (IES) do estado, federais ou estaduais. São 180 bolsas anuais no […]
A Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia de Pernambuco – Facepe – lança edital para inserção em atividades de ensino, pesquisa e extensão de alunos egressos da rede pública que obtiveram as melhores classificações nos exames vestibulares das Instituições públicas de Ensino Superior (IES) do estado, federais ou estaduais. São 180 bolsas anuais no valor de R$ 300 mensais . Os interessados podem apresentar propostas até o dia 05 de fevereiro de 2016, diz nota.
Podem participar do programa, na condição de proponente, qualquer IES pública de Pernambuco, federal ou estadual. As propostas institucionais serão apresentadas por um representante da administração superior da IES que atuará, obrigatoriamente, como Coordenador do Programa BIA da Instituição.
As propostas devem ser encaminhadas à Facepe pelo coordenador institucional, designado pelo dirigente máximo, mediante ofício endereçado à Diretoria Científica informando nome completo e CPF do coordenador. O envio é realizado pelo Sistema AgilFAp (http://agil.facepe.br ) no formulário de solicitação de Auxílio a Projeto de Pesquisa (Modalidade APQ).
Bolsa de Incentivo Acadêmico – BIA – A Facepe contribui, através do Programa de Incentivo Acadêmico, com orientação tutorial destinado não só a apoiar financeiramente o ingressante durante o primeiro ano do curso, mas estimular também seu engajamento imediato em atividades de ensino, pesquisa e extensão para facilitar a inserção em outros programas das universidades públicas, a exemplo da iniciação científica, iniciação à docência, programa especial de treinamento, entre outros.
Por Fabrício Ferreira, radialista e responsável pelo bloco Gostaria de lhe informar, que neste domingo, dia 15 de fevereiro, pela primeira vez na história da nossa cidade vamos está realizando um dos maiores carnavais em Ingazeira. Haverá trio elétrico Naja, Wagner Fernando e Forró Estigado. Contaremos com cordão de isolamento e seguranças. O evento começa […]
Por Fabrício Ferreira, radialista e responsável pelo bloco
Gostaria de lhe informar, que neste domingo, dia 15 de fevereiro, pela primeira vez na história da nossa cidade vamos está realizando um dos maiores carnavais em Ingazeira. Haverá trio elétrico Naja, Wagner Fernando e Forró Estigado. Contaremos com cordão de isolamento e seguranças. O evento começa às 09h da manhã e o abadá custa 40,00. A concentração acontece na entrada da cidade, na PE 283.
Há dois anos que estive trabalhando nesse projeto. Ouvimos muitas pessoas durante todo esse tempo, querendo algo maior, melhor, e hoje tiramos do papel, criamos o nosso Bloco #SouDaKi, uma homenagem aos filhos da terra.
Criamos um evento na mesma proporção que tem Afogados da Ingazeira com o Bloco A Onda. Não foi nada fácil, tive que correr em busca de patrocínios. Graças a Deus por onde passamos apresentando nosso projeto fomos bem recebidos por empresários, filhos de Ingazeira que residem em outros estados. Dentre os parceiros, a empresa Edmat, Roberto Pernambucano, Churrascaria o Caipirão, Zé de Bira, Central da Construção e os amigos da Ingazeira.
Este evento está orçado em R$ 24 mil. Estamos levando pra avenida 500 foliões em nosso primeiro ano!
Quero aqui já adiantar a nossa meta para 2016, que é trazer Chicabana. Já quero adiantar que dois empresários filhos da Ingazeira garantiram suas participações. A partir de março, quero começar a montar todo nosso marketing para concretização do projeto.
Essa festa, vale salientar que visa unicamente promover nossa cidade trazer turistas e movimentar nossa economia local. Pra se ter uma ideia em nosso Bloco contamos com o apoio da prefeitura municipal de Ingazeira, na pessoa do prefeito Luciano Torres, do jornalista Mário Viana, dos vereadores Aécio Bezerra, e Juarez Ferreira.
Não se trata de um bloco político, como foi especulado. Infelizmente existe esse tipo de gente que dissemina esse tipo de boato. Mas sem representatividade alguma e principalmente sem respaldo algum frente à população. Fui recebido pelo prefeito Luciano Torres, que com maturidade nos atendeu muito bem. Destacou ainda que de acordo com as suas limitações pode contribuir com evento.
Ao mesmo tempo, quero convidar todos para participarem da nossa festa.
Por André Luis O prefeito de Brejinho, Gilson Bento (Republicanos), utilizou suas redes sociais para anunciar mais uma importante obra no município. Trata-se da reforma do Estádio Municipal Dr. Antônio Alves de Lima, O Tonhão, que receberá um investimento total de R$ 238.750,00. Através de suas redes sociais, o prefeito expressou sua satisfação em poder […]
O prefeito de Brejinho, Gilson Bento (Republicanos), utilizou suas redes sociais para anunciar mais uma importante obra no município. Trata-se da reforma do Estádio Municipal Dr. Antônio Alves de Lima, O Tonhão, que receberá um investimento total de R$ 238.750,00.
Através de suas redes sociais, o prefeito expressou sua satisfação em poder promover melhorias na área esportiva do município. Segundo ele, a gestão está empenhada em valorizar o esporte em Brejinho e continua investindo nesse setor.
A reforma do Estádio Municipal O Tonhão é um projeto de grande relevância para a comunidade local, pois proporcionará um espaço adequado e moderno para a prática de esportes, especialmente o futebol. Além disso, o investimento contribuirá para o fortalecimento do esporte no município, incentivando a participação da população em atividades físicas e promovendo a integração social.
Gilson Bento ressaltou a importância de investir no esporte como forma de promoção da saúde e bem-estar da população. Ele enfatizou o compromisso da gestão em proporcionar espaços adequados e de qualidade para a prática esportiva, visando o desenvolvimento físico e social dos munícipes.
Mais de 150 famílias serão beneficiadas com água do São Francisco O Governo Municipal de Itapetim entregou o sistema de abastecimento da comunidade do Ambó, que leva água do São Francisco para mais de 150 famílias rurais da região mais seca do município. A obra foi implementada numa parceria entre Governo Municipal e Governo do […]
Mais de 150 famílias serão beneficiadas com água do São Francisco
O Governo Municipal de Itapetim entregou o sistema de abastecimento da comunidade do Ambó, que leva água do São Francisco para mais de 150 famílias rurais da região mais seca do município.
A obra foi implementada numa parceria entre Governo Municipal e Governo do Estado, através da COMPESA, ainda na gestão do ex-governador Paulo Câmara.
“Estou muito feliz por entregar mais uma obra essencial para a melhoria da qualidade de vida do homem do campo, levando desenvolvimento e dignidade às famílias contempladas”, destacou o prefeito Adelmo Moura.
Além de Adelmo, participaram da solenidade de inauguração do sistema, o vice-prefeito Chico de Laura, o secretário de Agricultura Júnio Moreira, o presidente do Sindicato e da Associação do Ambó, Sandro, secretários e diretores municipais, os vereadores Carlos Nunes, Silvanio de Salvador e Romão, presidentes de associações, além de outras lideranças.
O Tribunal de Contas, em Sessão do Pleno, decidiu, unanimemente, emitir alerta de responsabilização a todos os municípios pernambucanos em relação à contratação de escritórios de advocacia por inexigibilidade de licitação. A recomendação é específica para atuação apenas na fase de execução de processo de recuperação de perdas do antigo FUNDEF (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino […]
O Tribunal de Contas, em Sessão do Pleno, decidiu, unanimemente, emitir alerta de responsabilização a todos os municípios pernambucanos em relação à contratação de escritórios de advocacia por inexigibilidade de licitação.
A recomendação é específica para atuação apenas na fase de execução de processo de recuperação de perdas do antigo FUNDEF (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério), inclusive em liquidação de sentença de ação coletiva promovida pela AMUPE.
O alerta de responsabilização foi deliberado a pedido do Ministério Público de Contas e enviado a todas as prefeituras do Estado.
Para elaboração do alerta, o Tribunal levou em consideração fatos verificados em auditorias que detectaram irregularidades na formatação de inexigibilidades para a contratação de escritórios advocatícios, além de representações enviadas ao Tribunal, que indicavam indícios de problemas.
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