Pleno do TCE aprovou contas de 2016 de Romero Guimarães

Numa cerimônia bastante concorrida, o novo prefeito de Petrolina, Miguel Coelho (PSB), foi empossado, neste domingo (1°), junto com a vice Luska Pereira (DEM) e 23 vereadores. Na solenidade, o socialista assegurou que a cidade irá voltará a ser referência econômica e política no Estado, além de prometer trabalho incansável durante os quatro anos de mandato.

A reafirmação de vários compromissos de campanha foi o principal foco do discurso de posse do novo prefeito. Miguel reforçou que vai garantir a gratuidade do programa de educação infantil Nova Semente, a implantação de um novo Centro de Abastecimento e um abatedouro público. O prefeito ainda assegurou que vai lutar  para combater a insegurança ao lado do Governo do Estado e investir na mobilidade. “Que saudade que temos das grandes avenidas, do trânsito fluindo rapidamente. Mas posso dizer que a saudade vai acabar e o trabalho está voltando”, ressaltou Miguel.

A união de forças políticas em todas esferas políticas para levar mais investimentos para a capital do São Francisco também foi citada pelo novo prefeito. “Temos um objetivo em comum, recuperar o protagonismo político, econômico e social de Petrolina. Para isso, irei pedir apoio de todas as lideranças, colocando Petrolina acima de todos os interesses políticos e pessoais.”

Miguel ainda falou do aspecto simbólico e pessoal proporcionado pela união da família na eleição após três décadas de divergências políticas. “Através da humildade e espírito público de Guilherme Coelho e Fernando Bezerra conseguimos reunir, depois de 30 anos, a nossa família. Agora, posso dizer de peito cheio que os Coelho estão mais fortes e unidos do que jamais estiveram”, afirmou emocionado o socialista.

Depois da posse, Miguel foi a pé até a sede da Prefeitura de Petrolina, onde foi recebido pelo ex-prefeito Júlio Lóssio. Na oportunidade, foi celebrada a cerimônia de transmissão de cargo e, em seguida, Miguel falou da sacada da sede municipal para centenas de pessoas.

Aos 26 anos, Miguel será um dos prefeitos mais jovens do estado e vai administrar uma cidade com mais de 330 mil habitantes. Nesta terça (02), o novo gestor terá seu primeiro compromisso oficial de governo com a assinatura de um termo de cooperação técnica para abastecimento na zona rural. O evento ocorre na sede regional da Codevasf, em Petrolina, a partir das 10h.

O secretário de Governo de Campos dos Goytacazes e ex-governador do Rio de Janeiro, Anthony Garotinho, foi preso por volta das 10h30 desta quarta-feira (16), no Flamengo, Zona Sul do Rio, por agentes da Polícia Federal. Ele é um dos investigados na Operação Chequinho, que apura o uso do programa social Cheque Cidadão para compra de votos na cidade em 2016.

O ex-governador foi preso preventimente, o que significa que não há prazo para libertação. A PF cumpre ainda oito mandados de prisão temporária (com prazo de cinco dias), outros oito de busca e apreensão e um de condução coercitiva – quando a pessoa é levada a depor e depois liberada. Os mandados foram expedidos pelo juiz Glaucenir Silva de Oliveira, da 100º Zona Eleitoral de Campos.

Segundo a PF, o ex-governador do Rio de Janeiro foi preso em seu apartamento na Senador Vergueiro, de onde teria saído sem algemas, e levado para a sede da PF na Zona Portuária. As imagens acima, feitas pelo cinegrafista William Corrêa, mostram o ex-governador sentado em uma sala. Ainda nesta quarta, Garotinho deve ser levado para Campos.

No dia 9 de novembro, um pedido de habeas corpus de Garotinho havia sido negado pelo juiz Glaucenir.

O advogado Fernando Augusto Fernandes, que defende Garotinho, afirmou nesta quarta que o decreto de prisão “vem na sequência de uma série de prisões ilegais decretadas por aquele juízo e suspensas por decisões liminares do Superior Tribunal Eleitoral”. Por meio de nota, a defesa diz ainda que a comarca é alvo de denúncia de abusos de maus-tratos a pessoas presas ilegalmente.

Segundo o advogado, o ex-governador deu uma declaração quando os policiais chegaram na sua casa. “Engraçado, eu que ajudo os pobres estou sendo preso por conta de Cheque Cidadão, que ajudo direcionado a população carente. Aqueles que roubam de verdade na Lava Jato, a grande maioria está solta ainda aqui no Rio de Janeiro.”

O blog noticiou na última segunda que a Controladoria Geral da União formalizou ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome o resultado de uma auditoria na execução do programa Bolsa Família em Afogados da Ingazeira. A Prefeitura de Afogados emitiu nota. Leia:

A Controladoria Geral da União promove, anualmente, uma fiscalização nos entes federados mediante sorteio. Estados e Municípios participam. Algo absolutamente normal. Em 2015, além de Afogados, também foram sorteados os municípios de Ferreiros (mata norte) e Cachoeirinha (agreste). Itapissuma e Olinda receberão a fiscalização em 2016

Até 2014, a CGU realizou 39 edições com 2.144 municípios sorteados, correspondendo a 38% do total de municípios Brasileiros, e englobando recursos públicos federais superiores ao montante de R$ 21 bilhões.

No município, os auditores fiscalizam a aplicação dos recursos federais oriundos de programas, execução de obras e convênios. Em Afogados, a equipe da CGU passou duas semanas. No relatório final, eles não relataram NENHUM desvio de recurso, nenhuma má utilização de verba pública, nenhuma obra fantasma. Pelo contrário, constataram in loco a execução correta de diversas obras, muitas das quais já inauguradas inclusive, tal a responsabilidade da Prefeitura com a correta aplicação dos recursos conveniados.

O que o relatório aponta é a correção de alguns erros formais. Infelizmente, a palavra “irregularidades” é ampla demais, podendo abranger desde erros leves até a corrupção deslavada, como constatado todos os dias nos resultados da operação lava-jato. 

No tocante ao bolsa-família, cujo relatório foi divulgado em seu blog, cumpre-nos informar que TODAS as medidas recomendadas pelos auditores já foram adotadas pela Prefeitura.

Em um universo de 5.566 famílias beneficiárias, eles encontraram apenas 12 pessoas sem perfil. Assim que o relatório nos foi entregue, todas elas foram sumariamente desligadas do programa. Muito diferente do ocorrido em alguns municípios da região. Informamos ainda que atuamos com base em denúncias, que podem ser encaminhadas à ouvidoria, através do telefone/zap 99978 1666. Independente da fiscalização da CGU, nos últimos três anos a Prefeitura já desligou mais de mil pessoas que não tinham direito ao benefício, sendo trezentos só este ano.

Não fosse a seriedade com a qual conduzimos o bolsa-família, o Ministério do Desenvolvimento Social jamais teria autorizado a inclusão de novos 362 beneficiários no programa este ano em Afogados.

Erros formais no preenchimento das frequências escolares ocorreram em algumas escolas, foi um problema localizado, e que já foi sanado. A Secretaria de Assistência Social inciou uma articulação junto ao Conselho Municipal de Assistência Social e Conselho Gestor do Bolsa Família, para realização de diversas reuniões descentralizadas, visando apresentar à sociedade os cadastros e coletar informações sobre possíveis irregularidades.

O Prefeito já autorizou a afixação de toda a lista de beneficiários do programa em local público, o que será divulgado oportunamente. No mais, a população de Afogados sabe da seriedade com que tratamos a coisa pública e não vai se deixar enganar pela tentativa de alguns de querer nos jogar na vala comum dos desmandos ocorridos em outras localidades.

A pergunta que fica é se outros municípios da região suportariam uma varredura com o nível de detalhamento e profundidade da realizada pela CGU em Afogados. Nesses municípios, talvez fossem emitidas outras coisas, além de simples recomendações. 

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira está intensificando a campanha de vacinação contra a Covid-19, mais especificamente com o público que já pode tomar a dose de reforço da vacina. 

Os públicos são: população acima de 30 anos; e grupos prioritários vacinados anteriormente.

A dose de reforço será aplicada de acordo com as seguintes orientações: 

Coronavac, Astrazeneca e Pfizer – tomam a dose de reforço da Pfizer com o intervalo de cinco meses após a aplicação da segunda dose. 

Janssen – tomam dose de reforço após 2 meses da aplicação com Janssen. Na ausência da Janssen, poderá ser aplicada a Pfizer.

“A dose de reforço é fundamental para mantermos os números da pandemia estáveis aqui em Afogados. Sobretudo porque a ciência já sabe que a dose de reforço amplia muito a imunidade contra as novas variantes de COVID,” reforçou o Secretário de saúde de Afogados Artur Amorim.