Planalto já avalia necessidade de adequação de discurso de Dilma

Proposta que pretendia acabar, até 2021, com o uso da tração animal nos centros urbanos de municípios com mais de 50 mil habitantes sofreu rejeição unânime na Comissão de Finanças, em reunião realizada na manhã desta quarta (22). O Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 134/2019, de autoria do deputado Romero Albuquerque (PP), previa que a prática fosse reduzida gradativamente por meio de medidas de qualificação e inclusão dos trabalhadores que dependessem desse tipo de transporte para o sustento.

“No momento de crise em que estamos vivendo, não podemos proibir de vez uma atividade econômica e cultural que é tão forte no Nordeste brasileiro”, considerou o relator do projeto no colegiado, deputado Diogo Moraes (PSB). “Ainda há um segmento da população que precisa da tração animal no Estado, tanto nas cidades – acima ou abaixo de 50 mil habitantes – quanto em bairros como Cohab II e III, em Caruaru, e nas periferias do Recife. Vemos animais utilizados para venda de água mineral, ou de frutas e verduras”, exemplificou o parlamentar.

Moraes ressaltou, por outro lado, a importância de medidas para garantir que os bichos não sofram maus-tratos. “Podemos discutir propostas como a de denunciar quem maltratar os animais, inclusive com a possibilidade de ressarcimento dos danos provocados ao bem-estar deles”, apontou. Em 2014, a Alepe aprovou a criação do Código Estadual de Proteção aos Animais, de autoria da ex-deputada Terezinha Nunes.

O texto discutido na Comissão já havia sofrido alterações por parte da Comissão de Justiça. A proposição original previa que a circulação de veículos de tração fosse proibida no prazo de um ano, depois adiado para 2021 em substitutivo aprovado na reunião do último dia 7.

Antes de ser reprovado no colegiado de Finanças, esse substitutivo chegou a ser discutido na Comissão de Administração Pública, na qual Diogo Moraes também relatou a matéria. Mas, a pedido do deputado Delegado Erick Lessa (PP), o projeto foi retirado de pauta. Ainda reunião dessa quarta, o colegiado aprovou duas proposições, retirou uma de pauta e distribuiu outras 11 matérias.

Em análise na Assembleia Legislativa, a proposta prevê a criação de um canal único de comunicação para promover as ações de doações de toda e qualquer natureza, alimentos, bens materiais, achados e perdidos.

“Nós temos uma sociedade com elevados índices de distorções sociais e o voluntariado é fundamental como alternativa na assistência social”, defendeu o deputado William Brigido.

De acordo com o parlamentar, a criação da Central Estadual do Voluntariado será um forte instrumento para incentivar e fortalecer no Estado de Pernambuco, ações de responsabilidade social.

Segundo o projeto de lei, de nº 523/2019, após o cadastro, a equipe da Central realiza entrevistas, identifica e visita empresas e instituições que desenvolvam voluntariado, promove campanhas para motivar futuros voluntários, além de gerenciar alimentos arrecadados em campanhas institucionais.

A política, ainda de acordo com o projeto, deverá ser executada de forma articulada entre o governo estadual, sociedade civil e setor privado, adotando como princípios a cidadania, a ética, a fraternidade, a tolerância, a solidariedade, os direitos humanos, entre outros.

“O Poder Executivo poderá, através de Decreto, fazer o gerenciamento do que foi arrecadado em campanhas e firmado com instituições públicas e privadas. O projeto aguarda encaminhamento para as comissões temáticas da Alepe, mas estou bastante confiante na aprovação desta proposta”, concluiu o deputado William Brigido.

Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

Folhapress

Pesquisa divulgada nesta sexta-feira (4) pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) aponta que sete em cada dez brasileiros dependem exclusivamente do sistema público de saúde para tratamento. São mais de 150 milhões de pessoas que não têm acesso a planos de saúde privados.

Os dados são de 2019 e não incluem eventuais efeitos da crise econômica gerada pela pandemia na capacidade dos brasileiros a pagar por saúde privada -apenas entre março e julho, 327 mil brasileiros ficaram sem plano de saúde, de acordo com a ANS (Agência Nacional de Saúde).

A Pesquisa Nacional de Saúde do IBGE reforça ainda a existência de grandes desigualdades no acesso a planos privados, que são mais comuns no Sul e no Sudeste e entre pessoas brancas e com maior renda, e no uso da rede pública, mais concentrado na população de baixa renda.

De acordo com o 28,5% da população, ou 59,7 milhões de pessoas, possuíam algum tipo de plano de saúde médico ou odontológico no país em 2019. Considerando apenas a cobertura médica, são 26% da população, o que indica que 74% dependiam apenas da saúde pública.

No Norte e Nordeste, a proporção de pessoas sem planos de saúde médico chega perto de 90% -isto é, quase nove entre dez pessoas dependem do sistema público quando estão doentes. No Maranhão, apenas 5% da população tem plano de saúde médico. Em Roraima, são 7,4%.

Os responsáveis pelo estudo dizem que os dados mostram que havia “uma grande desigualdade” entre as grandes regiões e as unidades da federação. No Sudeste, por exemplo, 34,9% dos habitantes são cobertos por plano de saúde médico. Estado com maior cobertura, São Paulo tem 38,4%.

Na média nacional, 26% das pessoas tinham algum plano de saúde médico. Entre os brancos, o índice é duas vezes superior aos de pretos e pardos: 36,5% contra 18,4% e 17,6%, respectivamente. Dos três grupos, diz o IBGE, apenas os pardos mostraram evolução nesse indicador entre 2013 e 2019, com acréscimo de 1,4 ponto percentual.

O resultado reflete a desigualdade de renda entre brancos e negros no país. Dados divulgados em maio pelo IBGE mostra que, em 2019, a diferença de rendimento médio entre brancos e pretos atingiu o maior patamar desde 2016: enquanto os primeiros viviam com R$ 2.999 por mês, os últimos tiveram rendimento médio de R$ 1.673.

Para o IBGE, a diferença na cobertura de planos de saúde entre classes de rendimento apresenta “profundas desproporcionalidades”. “A gente viu que [o acesso a plano de saúde] está diretamente relacionado com o rendimento das pessoas”, disse a pesquisadora do IBGE, Maria Lúcia Vieira.

Na população com rendimento superior a cinco salários mínimos, 86,8% tinham plano de saúde médico e 32,8%, cobertura odontológica. Já entre aqueles com rendimento inferior a um quarto do salário mínimo, apenas 5,9% tinham o primeiro e 1,4%, o segundo.

“O plano de saúde é um serviço de luxo, um serviço caro. E, quando a gente tem o SUS [Serviço Único de Saúde], o plano não é prioridade na hora de fazer escolha”, afirmou Vieira.

Os resultados indicam ainda que, em 2019, a cobertura do plano de saúde odontológico era bem menos frequente do que a do tipo médico: 12,9% contra 26%”. “Mesmo nas faixas de rendimento mais elevadas, o plano de saúde odontológico foi adquirido por, aproximadamente, um terço das pessoas”. diz o estudo.

O IBGE mediu também a avaliação dos brasileiros sobre os planos de saúde. Entre aqueles que possuem cobertura, 77,4% consideraram o serviço bom ou muito bom. A região Nordeste traz o menor indicador de satisfação: 72%. Na outra, ponta, 80,4% os habitantes da região Sul se consideram satisfeitos.

“A diferença de 8,4 pontos percentuais pode sugerir diferenças na qualidade dos serviços prestados nessas duas grandes regiões, logo traduzidas na avaliação de seus clientes”, avaliam os responsáveis pelo estudo.

Das pessoas que tinham plano de saúde médico em 2019, 46,2% pagavam seus custos diretamente ao plano. Outros 30,9% arcavam parcialmente com os custos. Em 14,5% dos casos, o plano era custeado apenas pelo empregador.

Segundo o IBGE, a maior parcela das pessoas (46,8%) indicou a Unidade Básica de Saúde como o estabelecimento que costumava procurar ao precisar de atendimento de saúde. Consultório particular ou clínica privada foram indicados por 22,9% das pessoas, e as Unidades de Pronto Atendimento Público (UPAs), pronto socorro ou emergência de hospital público, por 14,1%.

A pesquisa detectou que 13,7 milhões de pessoas das pessoas, ou 6,6% da população, ficaram internadas em hospitais por 24 horas ou mais nos 12 meses anteriores à data da entrevista. A proporção de internação em hospitais foi maior entre as pessoas idosas, isto é, de 60 anos ou mais de idade (10,6%), e as mulheres (7,6%).

Entre as que ficaram internadas, 8,9 milhões recorreram ao SUS. A proporção de internação em hospitais do SUS foi maior entre os homens (65,4%), as pessoas jovens de 18 a 29 anos de idade (72,0%), bem como entre as pessoas pretas e pardas (75,9% e 73,6%, respectivamente).

“As disparidades são expressivas quando considerado o rendimento domiciliar per capita das pessoas que ficaram internadas em hospitais por 24 horas ou mais”, diz o instituto. “Esse indicador revela uma clara dependência das pessoas economicamente vulneráveis em relação ao SUS.”

Entre os brasileiro com rendimento de até um quarto do salário mínimo, 95% dos que se internaram o fizerma no sistema público de saúde. Já entre os com renda per capita superior a cinco salários mínimos, o número cai para 6,8%.

O prefeito de Tuparetama, Sávio Torres (PTB-PE), iniciou a construção da nova Escola Francisco Chaves Perazzo no sábado 05 de janeiro de 2019.

Sávio conseguiu R$ 4.024.000,00 milhões de reais com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para construir esta escola. A nova Escola Francisco Chaves Perazzo vai ter 12 salas de aula, quadra poliesportiva coberta, biblioteca, laboratórios de informática e área de recreação.

Esta nova escola vai receber os alunos do 1º ao 5º ano das Escolas Padre Adelmo Santos Simões e da Escola Francisco Chaves Perazzo. A prefeitura de Tuparetama entrou com a contra-partida nesta obra dando um terreno de 80m de largura por 100m de comprimento.

Esta escola está sendo construída no Bairro Novo, em Tuparetama. “É uma obra de grande importância, porque as outras escolas vamos transformar em creche”, disse Sávio.

Segundo Sávio, esta vai ser a maior obra pública de todos os tempo de Tuparetama tendo sido conseguida com o apoio do ex-Ministro da Educação e Deputado Federal Mendonça Filho (DEM-PE), do Senador Armando Monteiro (PTB-PE), e do Deputado Federal Ricardo Teobaldo (PODE-PE). “Vou persistir para ver se concluo a obra até 31 de dezembro de 2019”, disse Sávio.

O projeto de construção desta escola foi idealizado neste mandato do prefeito Sávio Torres. Esta nova escola está sendo construída seguindo o modelo padrão do Ministério da Educação para escolas de 12 salas de aula. Esta vai funcionar em tempo integral.

O comentário da última segunda tratando Márcia Conrado como favorita, dado o cenário atual, não agradou Duquistas.

Na verdade, há várias questões que estarão em jogo até o dia da eleição.

O processo de 2016 prova que não se ganha eleição de véspera. Para Luciano e Miguel, o caminho passa por tentar sensibilizar a sociedade com o discurso de que foram esfaqueados pelas costas de Márcia e Marília. Fazendo a narrativa pegar, quem sabe…

Ouça as impressões desse jornalista sobre o tema no Nill Júnior Podcast , analisando os fatos da política pernambucana, regional e do cotidiano. o episódio foi ao ar no Sertão Notícias,  da Cultura FM.

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