Planalto, Congresso e Supremo acertam pacto por reformas

Uol

Em mais um capítulo da novela do impeachment, a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber negou nesta sexta-feira (9) quatro pedidos de medida liminar que queriam suspender a habilitação da ex-presidente Dilma Rousseff para o exercício de funções públicas. Os pedidos haviam sido feitos em mandados de segurança ingressados pelo PMDB, PSDB, DEM, PPS e Solidariedade, pelos senadores José Medeiros (PSD-MT) e Álvaro Dias (PV-PR) e pelo PSL.

Os partidos alegam que a votação fatiada ocorrida no plenário do Senado, que livrou Dilma Rousseff da inabilitação para assumir cargos públicos por oito anos, contraria o texto expresso na Constituição. A realização de duas votações criou um racha na base aliada do presidente Michel Temer, apesar da participação do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), na costura da estratégia que suavizou a pena de Dilma.

PMDB, PSDB, DEM, PPS e Solidariedade alegam que foi inconstitucional a segunda votação do impeachment realizada como destaque, tendo em vista que, a partir do momento em que o resultado da primeira votação –pela cassação de Dilma– reconhece a existência de crime de responsabilidade, a pena de inabilitação para o exercício de funções públicas “é vinculada e não pode ser afastada”.

As siglas ressaltam que não pretendem “rever, anular ou suspender o julgamento concluído pelo Senado, mas de garantir que a aplicação da pena incida de forma vinculada a partir do julgamento que concluiu que a então presidente cometeu crimes de responsabilidade”.

A votação fatiada provocou a reação de ministros da Suprema Corte, sendo considerada algo “no mínimo, bizarro” pelo ministro Gilmar Mendes, que preside o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Antes de indeferir os pedidos de medida liminar, a ministra Rosa Weber já havia decidido negar a continuidade de mandados de segurança propostos por cidadãos comuns e associações.

Da Rádio Jornal

Inocentada nesta semana pelo Supremo Tribunal Federal das acusações de lavagem de dinheiro, corrupção passiva e caixa dois, a presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann (PT-PR) declarou nesta quinta-feira (21) que acredita que se o STF julgar no mérito o caso do ex-presidente Lula (PT), ele também será absolvido. “Não tem outro caminho”, disse a petista em entrevista à Rádio Jornal.

Indústria de delações

Para Gleisi Hoffmann, Lula foi condenado em um processo “sem provas” e que até o momento o STF não julgou o caso do ex-presidente no mérito, apenas sobre pedidos de Habeas Corpus. “No meu processo, a verdade prevaleceu. O julgamento que me inocentou foi uma resposta dura sobre a indústria de delações. Não tenho dúvidas nenhuma de que quando o STF julgar o mérito de Lula não tem outro caminho do que só a absolvição”, disparou.

A presidente do PT reafirmou que Lula será o candidato a presidente do partido e negou que o ex-prefeito paulista Fernando Haddad (PT) será o plano B do partido no caso de que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negue o registro da candidatura: “É por Lula ser inocente que ele será nosso candidato”, afirmou.

A senadora ainda criticou o longo tempo que teve a índole posta em dúvida e agora foi inocentada. “Fiquei 4 anos sendo condenada na opinião pública. Não sei quem vai repor isso. Vão botar Gleisi, a inocentada?”, questionou.

Marília Arraes

Nesta semana, contrariando a direção estadual do partido, Marília lançou a candidatura do deputado federal e ferrenho defensor da ex-presidente Dilma (PT), o deputado Silvio Costa (Avante) ao Senado, o que provocou novo atrito com o grupo do senador Humberto Costa (PT-PE). Gleisi, elogiou Marília e Costa, mas garantiu que a prioridade ao Senado é Humberto.

“Marília faz bem ao PT, mas daí ela anunciar uma coligação é um passo muito longo. Em Pernambuco ainda não definimos nada. Ela faz movimentos que se o PT não assumir, não vão ser efetivados”, alfinetou.

Até o momento, grupo tem três pré-candidatos, os prefeitos de Jaboatão dos Guararapes, Anderson Ferreira (PL); de Caruaru, Raquel Lyra (PSDB); e de Petrolina, Miguel Coelho (DEM)

Por Renata Monteiro/JC Online

Nos últimos 15 dias, praticamente todos os partidos da centro-direita pernambucana anunciaram que sairiam em caravanas com seus pré-candidatos a governador. Essas viagens, para além de colocar os postulantes em evidência e diagnosticar as necessidades específicas de cada região do Estado, marcam o início de uma ofensiva dessas siglas, que têm dado sinais cada vez mais claros de que, diferentemente de 2018, não estará unida em torno de um único nome nas eleições do próximo ano.

Formado por partidos como o PSDB, DEM, PSC, PL, Podemos, entre outros, esse grupo de oposição possui, hoje, três cotados para representá-lo nas urnas: os prefeitos de Jaboatão dos Guararapes, Anderson Ferreira (PL); de Caruaru, Raquel Lyra (PSDB); e de Petrolina, Miguel Coelho (DEM). Com a iminente oficialização da fusão do DEM com o PSL, espera-se que o União Brasil, que deve ter candidato à Presidência da República, monte um palanque em Pernambuco encabeçado por Miguel. Raquel e Anderson, por sua vez, já afirmaram que apenas um deles disputará o governo e que o escolhido será revelado no início de 2022.

Apesar do cenário que se desenha, de divisão, as lideranças que integram esse grupo recorrentemente afirmam que não há um racha entre os seus integrantes, e que o lançamento de mais de uma candidatura seria até mesmo benéfico para a oposição, pois aumentaria as chances de que ao menos um dos postulantes chegasse ao segundo turno. Nas entrelinhas das declarações públicas dadas pelos membros desses partidos, porém, percebe-se divergências entre a expectativa que cada um deles possui e os atos dos aliados.

Há quem diga, por exemplo, que o modo como Miguel Coelho tem se colocado como alternativa para a eleição desde que estava no MDB não estaria agradando o restante do bloco. Comenta-se, nos bastidores, que a maior parte dos partidos preferia aguardar mais tempo antes de colocar o bloco na rua para estudar quais seriam as melhores alternativas eleitorais disponíveis e elaborar os projetos que seriam apresentados aos pernambucanos.

“Nós queremos fazer uma discussão sobre ideias. Se estivéssemos começando como a política tradicional faz, discutindo quem e não o que fazer, estaríamos cometendo o mesmo erro histórico que tem sido repetido nas últimas eleições aqui no Estado. Eu acho que a maior virtude deste encontro é que as vaidades pessoais estão em segundo plano”, pontuou o deputado federal e presidente estadual do Cidadania, Daniel Coelho, durante o lançamento do movimento Levanta Pernambuco, périplo liderado também por PSDB, PL e PSC.

Outro exemplo de choque de expectativas está no próprio Democratas. Em mais de uma entrevista ao JC, o ex-ministro da Educação Mendonça Filho (DEM) disse que ainda crê na reunião de todas as forças do grupo em torno de uma única candidatura, muito embora Miguel Coelho não dê sinais de que vá desistir de concorrer e Anderson e Raquel também não parecerem dispostos a abrir mão de que pelo menos um deles esteja no páreo. “Eu considero legítima a caminhada de Raquel, de Anderson e desse grupo que apresentou o movimento Levanta Pernambuco. Para mim, isso fortalece o campo da oposição, mas eu continuo defendendo a posição de que mais adiante nós temos que sentar para conversar buscando a unidade dessas forças”, detalhou o democrata na última sexta-feira (29).

“Já era esperado que a oposição tivesse essa divisão interna, até porque os cálculos de coordenação do grupo no Estado têm se mostrado bastante custosos. Se avizinham dois candidatos, mas é possível que apareçam até mais na centro-direita, pois o bolsonarismo também vai precisar de palanque por aqui e não se sabe exatamente como vai se dar a articulação desses partidos com as candidaturas em nível federal”, explica Ernani Carvalho, cientista político da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).

Por falar em bolsonarismo, ganha cada dia mais força a possibilidade de lançamento de uma candidatura ao Governo de Pernambuco de um nome próximo ao Presidente da República. Gilson Machado, atual ministro do Turismo, é o principal cotado. O auxiliar de Bolsonaro também tem visitado bastante o Estado, algumas vezes até acompanhado pelo próprio chefe do Executivo federal, como ocorreu nos meses de setembro e outubro.

Para a cientista política Priscila Lapa, algumas variáveis fazem com que o nome de Gilson Machado não seja a única possibilidade disponível para o presidente. “Eu não duvido que Bolsonaro lance mão de uma candidatura em Pernambuco, mas o nome que ele vai escolher dependerá muito do seu destino partidário. A partir do momento que ele escolher uma legenda, ele precisará se atentar ao nível de articulação que ela tem nos Estados, a acordos que já foram firmados entre essa sigla e outras forças políticas, tudo isso vai contar e talvez não seja possível tudo mudar localmente apenas por causa dele”, observou.

O médico Romério Guimarães, ex-prefeito de São José do Egito, foi formalmente transferido do Hospital Maria Rafael de Siqueira, que fica em São José do Egito, para o Hospital Regional Emília Câmara, em Afogados da Ingazeira.

Romério é adversário político do atual gestor, Evandro Valadares, e diz que o ato foi motivado por política partidária. Também reclama ter sido pego de surpresa com o comunicado.

“Eu sou médico cirurgião , aprovado em concurso público no ano de 1993, tomei posse dia 20 de junho de 1993, 24 anos de estado, lotado durante esses 24 anos no Hospital Maria Rafael de Siqueira,  em São José do Egito. Ao terminar meu mandato de prefeito  no dia 31 de dezembro de 2016 entrei de licença premio. Em pleno gozo da licença premio fui transferido para a cidade de Afogados da Ingazeira, sem ao menos ter sido comunicado”, disse Romério.

O gestor acrescentou que toda a cúpula do Governo do Estado tem conhecimento da situação  e foi conivente.   Isso porque alguns Deputados mesmo ligados à base governista (Romério é do PT)  teriam reforçado para que o profissional permanecesse em São José.

Por outro lado, tecnicamente falando, o Regional está tentando a todo custo melhorar o quadro de  cirurgiões depois de gerido por uma OS. Romério é tido como profissional experiente.