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PGR pede a condenação de Daniel Silveira por crimes contra as instituições democráticas

Por André Luis

Segundo a vice-procuradora-geral da República, o discurso que incentiva a violência não está amparado pela Constituição Federal.

A Procuradoria-Geral da República (PGR), na sessão desta quarta-feira (20) do Supremo Tribunal Federal, pediu a condenação do deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ), pelos crimes de coação no curso do processo e atentado ao ​Estado Democrático de Direito (artigos 344 e 359-L do Código Penal). 

Segundo a vice-procuradora-geral da República, Lindôra Araújo, o discurso que incentiva e instiga a violência não está amparado pela Constituição Federal. O deputado é réu na Ação Penal (AP) 1044.

Para a procuradora, Silveira, por meio de suas redes sociais, usou mensagens depreciativas e linguagem repugnante capazes de pôr em perigo a paz pública, colocou em xeque a existência do Poder Judiciário e atacou o direito de personalidade de um dos ministros, mediante grave ameaça a sua integridade física.

“A imunidade parlamentar não é exceção dos deveres e valores do Estado de Direito”, afirmou. “Atacar as instituições do Estado é pôr em xeque a subsistência do regime constitucional e da segurança geral dos cidadãos”.

A PGR entende que as condutas praticadas pelo parlamentar preenchem os elementos objetivos do crime de coação ao processo, na medida em que atingiram a Justiça como instituição e como função, e de atentado à soberania, pois tentaram impedir o exercício dos Poderes constitucionais. 

A seu ver, as ações tinham o objetivo de constranger os ministros do STF a não praticarem atos legítimos, compreendidos nas suas funções. A vice-procuradora assinalou que o crime antes previsto no artigo 18 da Lei de Segurança Nacional (Lei 7.170/1983) de impedir o livre exercício de um dos Poderes da União foi encampado pelo artigo 359-L do Código Penal (atentado ao Estado Democrático de Direito).

Ainda na avaliação da vice-procuradora, o discurso de apoio à intervenção militar, a lembrança de eventos como os ataques com explosivos à sede do STF e as várias ameaças dirigidas aos magistrados nos vídeos divulgados por Silveira são indicativos de risco à segurança de um órgão de Estado.

Outras Notícias

Arcoverde: Prefeita comemora a assinatura de convênio para construção de mais duas creches

Graças ao empenho do senador Fernando Bezerra Coelho, junto ao Governo Federal, a prefeita de Arcoverde, Madalena Britto, assinou convênio com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), ligado ao Ministério da Educação (MEC), para a construção de mais duas creches para a cidade. “Ficou garantido para Arcoverde o valor de R$ 2,8 milhões, […]

Graças ao empenho do senador Fernando Bezerra Coelho, junto ao Governo Federal, a prefeita de Arcoverde, Madalena Britto, assinou convênio com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), ligado ao Ministério da Educação (MEC), para a construção de mais duas creches para a cidade.

“Ficou garantido para Arcoverde o valor de R$ 2,8 milhões, que serão investidos na construção de uma creche no bairro do São Geraldo e a outra em Jardim Petrópolis, atendendo a população que mora nestas áreas”, garantiu a prefeita.

Os novos equipamentos terão a mesma qualidade de atendimento da Creche Dr. Jennecy Ramos, que conta com berçário, refeitório, pátio coberto, anfiteatro, laboratório de informática, área de lazer e sala de leitura, para atender as crianças em tempo integral.

A assinatura dos convênios ocorreu na quarta-feira, dia 23 de setembro, na sede do FNDE, em Brasília, com as presenças do senador Fernando Bezerra e do presidente do Fundo, Antonio Idilvan Alencar. “A partir deste convênio, a Prefeitura de Arcoverde terá maiores condições de oferecer creches mais adequadas e de maior qualidade às crianças”, comemorou o senador Fernando Bezerra.

Serra: População recebe caravana de atendimentos em Poço da Cerca

A comunidade de Poço da Cerca, no Distrito de Serrinha, recebeu a caravana de atendimentos nas áreas de saúde e assistência social, na última quinta-feira (18), oferecida pelo SENAR – Serviço Nacional de Aprendizagem Rural, juntamente com a Prefeitura Municipal de Serra Talhada e Sindicato Rural. O mutirão aconteceu na Unidade Básica de Saúde da […]

A comunidade de Poço da Cerca, no Distrito de Serrinha, recebeu a caravana de atendimentos nas áreas de saúde e assistência social, na última quinta-feira (18), oferecida pelo SENAR – Serviço Nacional de Aprendizagem Rural, juntamente com a Prefeitura Municipal de Serra Talhada e Sindicato Rural. O mutirão aconteceu na Unidade Básica de Saúde da comunidade e beneficiou cerca de 500 pessoas.

Na ocasião, a Prefeitura Municipal, através das secretarias de Saúde, Desenvolvimento Social e Cidadania e Secretaria Executiva da Mulher, levou até a comunidade atendimento médico e odontológico, testes rápidos, aferição de pressão arterial, exames gratuitos, corte de cabelo masculino e feminino, CadÚnico para programas sociais como o Bolsa Família, CadMóvel com benefícios do LOAS, emissão de segunda via de registro de nascimento ou casamento, carteira do idoso, inclusão e transferência do Bolsa Família e atendimento psicológico, entre outros serviços.

De acordo com a Secretaria Municipal de Saúde, 80 pacientes realizaram consulta com clínico geral, 40 com cardiologista e 40 receberam atendimento odontológico, além de serem realizados 590 testes rápidos de sífilis, HIV e hepatite e aplicadas 100 doses de vacinas. Os pacientes receberam também medicações prescritas na caravana e tiveram exames agendados pelo setor de Regulação da Secretaria Municipal de Saúde.

Além dos serviços ofertados pela Prefeitura Municipal, o SENAR ofereceu à comunidade palestras sobre a saúde da mulher e do homem rural, atendimento com urologista, mamografias, exames citológicos, exame de PSA e ouvidoria.

O evento contou com a presença do vice-prefeito Márcio Oliveira, do presidente do SENAR-PE, Pio Guerra, do superintendente do SENAR-PE, Adriano Moraes, do presidente do Sindicato Rural de Serra Talhada, Pedro Melo, do presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Fabinho, e do vereador e diretor do Sindicato Rural, Paulo Melo, além dos vereadores Alice Conrado, Ronaldo de Dja e Rosimério de Cuca.

Afogados: Educação anuncia calendário de retomada das aulas presenciais

Tendo em vista a diminuição considerável de casos de Covid-19 em Afogados da Ingazeira e o avanço da vacinação dos profissionais de educação, com a segunda dose, a Prefeitura de Afogados da Ingazeira retoma nesta próxima segunda (30) as aulas presenciais no âmbito do EJA – ensino de jovens e adultos.  Esse é o cenário […]

Tendo em vista a diminuição considerável de casos de Covid-19 em Afogados da Ingazeira e o avanço da vacinação dos profissionais de educação, com a segunda dose, a Prefeitura de Afogados da Ingazeira retoma nesta próxima segunda (30) as aulas presenciais no âmbito do EJA – ensino de jovens e adultos. 

Esse é o cenário de um retorno gradativo às aulas presenciais. O início se dará com o EJA tendo em vista a menor quantidade de alunos e por estes integrarem uma faixa etária com maior autonomia no cumprimento dos protocolos. 

As demais turmas irão começar nas seguintes datas: 08/09 – Anos Finais do Ensino Fundamental | 13/09 – Anos Iniciais do Ensino Fundamental | 04/10 – Educação Infantil – Pré Escola | 03/11 – Creches. 

As escolas do campo também seguirão esse mesmo cronograma, todas obedecendo os protocolos de prevenção. 

“Esse retorno foi construído em parceria com as escolas, através de reuniões com os gestores escolares. Pensamos em cada detalhe, desde o transporte escolar até a questão da merenda. Todo esse processo de retomada será feito sempre olhando os números da pandemia em nosso município,” destacou Wivianne Fonseca, Secretária Municipal de Educação. 

A secretaria informa ainda que o cadastramento dos professores para recebimento dos notebooks e a instalação da Internet em suas casas já está sendo concluído, e que também, em breve, será entregue aos alunos do 5° ao 8° anos, de baixa renda, tablets para facilitar o acesso à tecnologia. 

Os protocolos a serem seguidos, tanto por alunos quanto por professores, são: uso de máscara; lavagem das mãos; uso do álcool em gel 70%; organização de grupos fixos de estudantes; medição de temperatura; monitoramento de casos suspeitos e testagem, de forma constante. 

A secretaria de educação informa que os alunos cujos pais ou responsáveis sejam contrários ao retorno às aulas presenciais, terão assegurados o direito ao ensino remoto.

Sertão do Pajeú passa dos 7 mil casos de covid-19

Serra Talhada registrou mais um óbito por Covid-19. Brejinho confirmou mais dez novos casos nas últimas 24h. Taxa de recuperados continua alta e chega 89,92%. Por André Luis De acordo com os boletins epidemiológicos divulgados nesta terça-feira (15.09), pelas secretarias de saúde dos municípios do Pajeú, a região totaliza 7.024 casos confirmados de Covid-19. Foram mais […]

Serra Talhada registrou mais um óbito por Covid-19.

Brejinho confirmou mais dez novos casos nas últimas 24h.

Taxa de recuperados continua alta e chega 89,92%.

Por André Luis

De acordo com os boletins epidemiológicos divulgados nesta terça-feira (15.09), pelas secretarias de saúde dos municípios do Pajeú, a região totaliza 7.024 casos confirmados de Covid-19. Foram mais 87 novos casos nas últimas 24 horas. 

Portanto, os números de casos confirmados no Pajeú ficam assim: Serra Talhada continua liderando o número de casos na região e conta com 3.762 confirmações. Logo em seguida, com 674 casos confirmados está Afogados da Ingazeira,  São José do Egito está com 528, Tabira conta agora com 497, Triunfo tem 294, Carnaíba está com 200 e  Calumbi está com 163 casos.

Itapetim está com 133, Flores está com 130, Quixaba está com 103, Solidão tem 94, Iguaracy e Brejinho tem 87 cada, Santa Terezinha está com 84,  Santa Cruz da Baixa Verde está com 83, Tuparetama tem 75  e Ingazeira está com 30 casos confirmados.

Mortes – Com mais uma morte registra em Serra Talhada a região tem agora no total, 135 óbitos por Covid-19. Até o momento, catorze cidades registraram mortes. São elas: Serra Talhada 56, Afogados da Ingazeira tem 11, Triunfo e Tabira tem 10 óbitos cada, Carnaíba tem 9, Flores, Itapetim, São José do Egito, Tuparetama e Iguaracy tem 6 óbitos cada, Quixaba tem 4 óbitos, Santa Terezinha têm 3, Calumbi e Brejinho tem 1 óbito cada.

Recuperados – A região conta agora com 6.316 recuperados. O que corresponde a 89,92% dos casos confirmados. 

O levantamento foi fechado às 8h30 desta quarta-feira (16), com os dados Fornecidos pelas secretarias de saúde dos municípios.

Ipespe e Folha de PE: Paulo 36% x Armando 26%

O governador Paulo Câmara (PSB) permanece na liderança das intenções de voto para o Governo do Estado, na terceira pesquisa realizada pelo Instituto de Pesquisas Sociais, Políticas e Econômicas (Ipespe) em parceria com a Folha de Pernambuco. No levantamento feito entre os dias 22 e 23 desse mês, Paulo aparece com 36%, enquanto o segundo colocado, […]

O governador Paulo Câmara (PSB) permanece na liderança das intenções de voto para o Governo do Estado, na terceira pesquisa realizada pelo Instituto de Pesquisas Sociais, Políticas e Econômicas (Ipespe) em parceria com a Folha de Pernambuco.

No levantamento feito entre os dias 22 e 23 desse mês, Paulo aparece com 36%, enquanto o segundo colocado, Armando Monteiro Neto (PTB), tem 26% das menções. Ambos oscilaram apenas um ponto percentual e mantiveram uma diferença de 10 pontos. Às 19h, sai a pesquisa, em Pernambuco, para o Senado. As pesquisas completas serão publicadas na edição impressa desta quarta-feira (26) da Folha de Pernambuco.

O ex-deputado federal Maurício Rands (Pros) e o ex-prefeito de Petrolina Julio Lossio aparecem empatados, com2% cada. As candidatas Dani Portela (Psol), Simone Fontana (PSTU) e Ana Patrícia Alves (PCO) também apareceram empatadas, pontuando, cada uma, 1% das intenções de voto.

Os votos nulos e brancos representam 22% dos entrevistados e os indecisos figuram em 9%. Em relação à última pesquisa, esses postulantes não tiveram variação do percentual de menções.

Usando uma metodologia face a face, o Ipespe ouviu 800 pessoas abordando critérios de sexo, idade, localidade, renda familiar, instrução e condição do município.

A margem de erro é de 3,5 pontos percentuais, para mais ou para menos, e o índice de confiança é de 95%, o que significa que a pesquisa tem uma probabilidade de 95% de representar a realidade. O levantamento foi registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o protocolo PE-04472/2018.