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PGR pede a condenação de Daniel Silveira por crimes contra as instituições democráticas

Por André Luis

Segundo a vice-procuradora-geral da República, o discurso que incentiva a violência não está amparado pela Constituição Federal.

A Procuradoria-Geral da República (PGR), na sessão desta quarta-feira (20) do Supremo Tribunal Federal, pediu a condenação do deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ), pelos crimes de coação no curso do processo e atentado ao ​Estado Democrático de Direito (artigos 344 e 359-L do Código Penal). 

Segundo a vice-procuradora-geral da República, Lindôra Araújo, o discurso que incentiva e instiga a violência não está amparado pela Constituição Federal. O deputado é réu na Ação Penal (AP) 1044.

Para a procuradora, Silveira, por meio de suas redes sociais, usou mensagens depreciativas e linguagem repugnante capazes de pôr em perigo a paz pública, colocou em xeque a existência do Poder Judiciário e atacou o direito de personalidade de um dos ministros, mediante grave ameaça a sua integridade física.

“A imunidade parlamentar não é exceção dos deveres e valores do Estado de Direito”, afirmou. “Atacar as instituições do Estado é pôr em xeque a subsistência do regime constitucional e da segurança geral dos cidadãos”.

A PGR entende que as condutas praticadas pelo parlamentar preenchem os elementos objetivos do crime de coação ao processo, na medida em que atingiram a Justiça como instituição e como função, e de atentado à soberania, pois tentaram impedir o exercício dos Poderes constitucionais. 

A seu ver, as ações tinham o objetivo de constranger os ministros do STF a não praticarem atos legítimos, compreendidos nas suas funções. A vice-procuradora assinalou que o crime antes previsto no artigo 18 da Lei de Segurança Nacional (Lei 7.170/1983) de impedir o livre exercício de um dos Poderes da União foi encampado pelo artigo 359-L do Código Penal (atentado ao Estado Democrático de Direito).

Ainda na avaliação da vice-procuradora, o discurso de apoio à intervenção militar, a lembrança de eventos como os ataques com explosivos à sede do STF e as várias ameaças dirigidas aos magistrados nos vídeos divulgados por Silveira são indicativos de risco à segurança de um órgão de Estado.

Outras Notícias

Sebrae realiza I Encontro de Moda do Sertão On-line

Evento ocorrerá nesta quarta-feira, 30 de junho, com o objetivo de apresentar tendências para o segmento, fortalecer e incrementar o comércio da região.  O Sebrae em Pernambuco vai promover o I Encontro de Moda do Sertão, em parceria com o Blog Rochany Rocha. Será um desfile on-line de moda e beleza, transmitido ao vivo pelo […]

Evento ocorrerá nesta quarta-feira, 30 de junho, com o objetivo de apresentar tendências para o segmento, fortalecer e incrementar o comércio da região. 
O Sebrae em Pernambuco vai promover o I Encontro de Moda do Sertão, em parceria com o Blog Rochany Rocha. Será um desfile on-line de moda e beleza, transmitido ao vivo pelo canal do Youtube do Sebrae, neste 30 de junho, às 19h, em Serra Talhada.
O desfile tem o objetivo de mostrar as tendências da Coleção Inverno 2021, e valorizar o comércio local. Entre as empresas participantes do desfile estão: Ayo; Luccy; Café com arte; Lindíssima; Joalheria Nossa Senhora da Penha; Toda Feminina e a Loja Infant de Moda Infantil.
O Sebrae também está preparando a Trilha de Inovação de Moda, com a seguinte temática na programação: Transformação Digital de Varejo da Moda, Desvendando os segredos da Fotografia com o celular, Edição de imagem para atrair mais clientes, Produção de conteúdos para redes sociais, Oficina Google Ads – Comece anunciar no Google, Redesign – Design da experiência do cliente.
Para participar do desfile, basta acessar o link: https://bit.ly/EncontroModaSertão
Serviço
I Encontro de Moda do Sertão
Data: 30 de Junho de 2021
Hora: 19h às 20h
Local: on-line pelo Canal do Youtube do Sebrae/PE
Lucas Ramos intensifica campanha em Belém de São Francisco e Cabrobó

O candidato a deputado estadual Lucas Ramos (PSB) esteve no último fim de semana em Belém do São Francisco, a 233 km de Petrolina. Depois de participar da inauguração do comitê no Centro da cidade, o socialista seguiu para a feira livre do município. Ele foi acompanhado pelo presidente da Câmara de Vereadores, Antônio de […]

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O candidato a deputado estadual Lucas Ramos (PSB) esteve no último fim de semana em Belém do São Francisco, a 233 km de Petrolina. Depois de participar da inauguração do comitê no Centro da cidade, o socialista seguiu para a feira livre do município. Ele foi acompanhado pelo presidente da Câmara de Vereadores, Antônio de Eurípedes, e pelos vereadores, Moacir Pezão e Quinca Valdivino, além do suplente, Marciano.

O candidato participou ainda de duas reuniões em Malhada Grande, Zona Rural de Belém do São Francisco. “A espelho de seu pai, Ranilson Ramos, Lucas Ramos vai fortalecer e buscar novas ações para a agricultura. Além disso, ele defende bandeiras muito importantes na área de educação, tal como a ampliação das escolas de referência”, afirmou Antônio de Eurípedes.

De Belém do São Francisco, o candidato Lucas Ramos seguiu para Cabrobó. Mais de 300 pessoas participaram de uma reunião organizada pelo vereador Avanildo Gomes, na Zona Rural da cidade. Participaram da atividade o prefeito Auricélio Torres, o vice-prefeito Romero Gomes, o vereador Marcos de Neuma e vários secretários da gestão municipal.

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No dia seguinte, Lucas Ramos começou a agenda de trabalho visitando as comunidades Riacho dos Bois, Macambira e Barro Vermelho, na zona rural do município. À tarde, encerrou os compromissos em Cabrobó com uma reunião organizada pelo vice-prefeito Romero Gomes. “Lucas Ramos está preparado para assumir esse desafio de continuar as transformações em várias áreas, como agricultura e educação”, pontuou Romero Gomes.

O último compromisso do domingo na agenda do socialista foi no Sítio Coelho, na Zona Rural de Petrolina. Lucas Ramos foi recepcionado pela comunidade, que prestou uma homenagem a Eduardo Campos. Crianças, adultos e idosos seguravam cartazes mostrando reconhecimento e gratidão pelo trabalho executado na região pelo ex-governador.

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O candidato conversou com os produtores rurais sobre educação e, principalmente, infraestrutura para agricultura familiar. “Fiquei bastante emocionado com essa homenagem. Mostra o quanto as pessoas sabem reconhecer o trabalho bem executado. Eduardo lançou uma semente que certamente será colhida na política brasileira”, afirmou Lucas Ramos.

Prefeitura de Itapetim implanta Ouvidoria Geral Municipal

A Prefeitura de Itapetim implantou a Ouvidoria Geral Municipal, um canal de comunicação voltado ao relacionamento democrático e transparência da gestão municipal com a população. Através do WhatsApp (87) 99641-3234 e do E-mail [email protected], a população pode fazer a sua denúncia, sugestão, solicitação, reclamação e elogio aos serviços dos órgãos municipais. O atendimento também será […]

A Prefeitura de Itapetim implantou a Ouvidoria Geral Municipal, um canal de comunicação voltado ao relacionamento democrático e transparência da gestão municipal com a população.

Através do WhatsApp (87) 99641-3234 e do E-mail [email protected], a população pode fazer a sua denúncia, sugestão, solicitação, reclamação e elogio aos serviços dos órgãos municipais.

O atendimento também será realizado presencialmente das 8h às 12h. O atendimento por telefone funciona das 07h às 13h e por e-mail as pessoas podem se manifestar a qualquer hora.

Em encontro socialista, João Campos e Diogo Morais criticam redução de recursos para educação

O Partido Socialista Brasileiro, através do segmento da Juventude, realizou, na tarde deste sábado (01), um debate sobre os cortes na educação no Brasil, os impactos na vida dos jovens e a conjuntura nacional. O evento, que contou com a participação de mais de 70 pessoas, foi realizado na sede do PSB, no bairro da […]

O Partido Socialista Brasileiro, através do segmento da Juventude, realizou, na tarde deste sábado (01), um debate sobre os cortes na educação no Brasil, os impactos na vida dos jovens e a conjuntura nacional.

O evento, que contou com a participação de mais de 70 pessoas, foi realizado na sede do PSB, no bairro da Boa Vista, com a presença do deputado federal João Campos, do estadual Diogo Moraes, além dos presidentes nacional e estadual da JSB, Tony Sechi e Tyago Bianch, respectivamente. O debate também atraiu vereadores e lideranças políticas de cidades vizinhas.

A abertura do encontro foi feita pelo presidente da JSB Pernambuco, Tyago Bianch, que reforçou a importância do engajamento dos segmentos sociais organizados do PSB na discussão de temas importantes para o País. Em seguida, o deputado federal João Campos fez uma explanação sobre as principais pautas em discussão em Brasília.

João Campos iniciou sua apresentação falando sobre os impactos que a redução de 30% do orçamento das universidades vai provocar na Educação no Brasil. O deputado destacou que não é cortando verbas dessa área que o país vai melhorar. Ele lembrou que, quando o ex-governador Eduardo Campos assumiu o Governo de Pernambuco, a educação estava em 21º lugar, mas saltou para a 1º colocação após uma série de investimentos.

“Esse corte foi a ponta do iceberg. Se é corte ou contingenciamento, não importa. É menos dinheiro pra educação. O problema da educação é a Escola Sem Partido? É o ensino no âmbito familiar? Não. O problema é o déficit de creches no nosso País, são os 10 milhões de analfabetos. E o governo faz o que para enfrentar isso? Nada!”, pontuou João Campos.

Membro da Comissão de Educação, João Campos também comentou uma emenda de sua autoria que destina 20% do que for economizado com a Reforma da Previdência – o Governo Federal defende uma redução de R$ 1,2 trilhões nos cofres públicos – para o sistema educacional. “Acredito que a gente tem na Educação um único instrumento de transformação real. Não é hora de ter medo. É hora de ter coragem e fazer o que é certo e o povo nos confiou”, completou.

Em seguida, o deputado Diogo Moraes reforçou o discurso de João Campos, fazendo um paralelo entre o que está sendo retirado em plano nacional e os avanços em Pernambuco. “Nosso Estado vai na contramão quando anunciou aumento de 26% no orçamento da Universidade de Pernambuco, vai na contramão garantindo o acesso dos jovens ao Ganhe o Mundo todos os anos, mudando a vida de milhares de famílias com a ida de jovens estudantes para estudar língua estrangeira fora do País, e vai na contramão com a sua rede de educação integrada”, destacou o parlamentar, lembrando ainda de investimentos feitos na Assistência Social.

Já o dirigente da JSB, Tony Sechi, considerou o engajamento da Juventude na discussão da temática, que movimentou o sábado dos representantes do PSB Estadual. “Se tem uma coisa positiva no atual governo é que os movimentos sociais voltaram a se unir, voltaram às ruas para lutar por melhorias”, pontuou.

Prefeito de Itapetim levou demandas para audiência sobre estiagem na Alepe

O prefeito de Itapetim, Arquimedes Machado, participou de audiência pública sobre a grave situação da seca no Estado. O encontro aconteceu na Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco (ALEPE) e foi promovido pelas comissões de Agricultura, Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente. Segundo o prefeito Arquimedes Machado, que esteve acompanhado do gerente estadual da Casa Civil, […]

ARQUI

O prefeito de Itapetim, Arquimedes Machado, participou de audiência pública sobre a grave situação da seca no Estado. O encontro aconteceu na Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco (ALEPE) e foi promovido pelas comissões de Agricultura, Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente.

Segundo o prefeito Arquimedes Machado, que esteve acompanhado do gerente estadual da Casa Civil, Adelmo Moura, o objetivo da audiência foi traçar estratégias e discutir alternativas para enfrentar a pior seca das últimas décadas, com foco no gerenciamento dos recursos hídricos e na busca por ações que se antecipem à estiagem. Itapetim vive um drama com a estiagem que assola o município.

O encontro contou com a participação do secretário estadual de Agricultura e Reforma Agrária (SARA), Nilton Mota, além de representantes do DNOCS, Compesa, Codevasf, AMUPE, Embrapa e APAC. Sindicatos rurais e movimentos sociais também participaram.