Sertão do Pajeú passa dos 7 mil casos de covid-19

Estadão Conteúdo

Um grupo de trabalho coordenado pelo vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, propõe mudar radicalmente a forma de eleger vereadores no ano que vem. Em documento entregue no mês passado para o presidente da Câmara Rodrigo Maia (DEM-RJ), o tribunal defende adotar, já em 2020, o sistema distrital misto em cidades com mais de 200 mil habitantes. A ideia é separar os município em distritos, que elegeriam seus representantes isoladamente.

O modelo distrital misto, inspirado no sistema adotado na Alemanha, prevê a divisão dos Estados e municípios em distritos eleitorais – dessa forma, os candidatos a vereador em um bairro da zona sul de São Paulo, por exemplo, seriam diferentes daqueles dos eleitores de um bairro na zona norte. A divisão de cada cidade em distritos seria feita pelo próprio TSE, que convocaria audiência pública com representantes dos partidos políticos para definir os critérios e os limites de cada um.

Questionado, o TSE não informou até a conclusão desta edição sobre previsão para a audiência nem sobre estudos envolvendo a divisão das cidades em distritos. Um dos receios é de que a definição dos limites geográficos de cada região beneficie candidatos e leve a distorções no resultado das eleições – nos Estados Unidos, a polêmica chegou à Suprema Corte, que concluiu que não cabe ao tribunal decidir sobre a divisão dos mapas.

No sistema proposto pelo grupo de trabalho do TSE, metade das cadeiras na Câmara Municipal, assembleias legislativas e da Câmara dos Deputados seria definida conforme o voto distrital – ou seja, o voto nos candidatos de cada região. A outra metade seria eleita pelo chamado voto em legenda, em lista fechada, em que os candidatos de cada partido são informados em uma lista predeterminada, que já definiriam a ordem em que as vagas serão preenchidas. Neste caso, o eleitor escolhe uma lista, e não um candidato.

‘Difícil’

Rodrigo Maia, no entanto, disse ao Estado que vê a mudança no sistema eleitoral como difícil de ser aprovada a tempo de valer para o ano que vem. “É uma proposta muito boa. Não sei se tem voto (para passar no Congresso), porque mudar o sistema eleitoral é difícil”, afirmou.

Para o presidente da Câmara, o sistema atual vem gerando uma pulverização do quadro político, o que atrapalha a “governabilidade e a relação do Executivo com o Legislativo” pelo número excessivo de partidos.

As críticas ao atual sistema são endossadas por Barroso, que assumirá o comando do tribunal em 2020. Para o ministro, o Brasil precisa de uma reforma política capaz de baratear o custo das eleições e facilitar a governabilidade. “O sistema atual não está sendo bom para o País”, disse Barroso ao Estado.

A adoção do distrital misto encontra resistência entre parlamentares – para entrar em vigor em 2020, seria necessário aprovar as mudanças até o fim de setembro, um ano antes das próximas eleições. “Teríamos dois meses apenas, é impossível chegar a um acordo”, afirmou o presidente do Solidariedade, deputado Paulinho da Força (SP). O debate ainda dividiria as atenções no Congresso com as articulações em torno da reforma da Previdência.

Com informações da Agência Brasil – EBC

A Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (8) por 242 votos a favor, 112 contra e duas abstenções a Medida Provisória (MP) 742/16, que flexibiliza o horário de veiculação nas emissoras de rádio do programa A Voz do Brasil. Pela proposta, as emissoras poderão transmitir o programa entre as 19h e as 21h do mesmo dia. Os destaques da MP ficaram para ser votados nesta quarta (9).

O texto diz ainda que as emissoras que optarem por flexibilizar o horário de transmissão deverão veicular, obrigatoriamente, às 19h, uma inserção informativa sobre o horário de retransmissão do programa. Além da flexibilização, o projeto determina que caberá ao Poder Executivo regulamentar os casos excepcionais de interesse público de flexibilização ou dispensa da transmissão do programa.

A Voz do Brasil foi criada há mais de 80 anos, em 1935. Em 1938 passou a ser transmitido obrigatoriamente entre as 19h e as 20h, exceto aos sábados, domingos e feriados, somente com a divulgação dos atos do Poder Executivo. Atualmente, A Voz do Brasil, além do Executivo, transmite informações do Poder Judiciário, do Senado e da Câmara dos Deputados.

O relator da medida, deputado José Rocha (PR-BA), acatou emendas sugerindo a flexibilização definitiva do programa. O texto proposto por Rocha determinava que a flexibilização do horário valeria apenas para as emissoras comerciais e comunitárias de rádio, mantendo a obrigatoriedade de transmissão às 19h para as emissoras educativas.

Após um acordo, os deputados conseguiram aprovar uma emenda aglutinava global simplificando os critérios para a flexibilização do programa.

Um dos maiores bairros de Petrolina, o José e Maria, recebeu caminhada na noite desta quarta-feira (05) do candidato a reeleição Gonzaga Patriota (PSB). O ato  percorreu as principais ruas do bairro.

Devido a um problema na aeronave, o deputado não conseguiu aterrissar em Petrolina, o que impossibilitou sua participação no evento.

A militância dos candidatos a deputado estadual Lucas Ramos e Alvinho Patriota acompanhou o evento. A candidata a deputada estadual Andreia Lóssio foi representada pelo ex-vereador Betão.

Após a caminhada, o Comitê foi inaugurado. Estavam presentes também a professora Anete Ferraz; o coordenador do Expresso Cidadão, Ednilson Santos; Felipe Bione, representando o deputado Lucas Ramos e Geralvinho Patriota, representando o candidato Alvinho Patriota.

O espaço, intitulado Ponto 4000, fica localizado na Avenida Principal, nº 25 A, no José e Maria. Esse é o segundo comitê inaugurado em Petrolina, o primeiro fica localizado na rua Gloria, 282 (Praça da Ambiental).

Uma resposta que pode começar a ser respondida com a foto que ilustra essa matéria, registrada na manhã desta sexta-feira (04.08), na Capital Pernambucana.

Nela aparecem o vice-prefeito e presidente da diretoria municipal do PSB de São José do Egito, Eclériston Ramos, o senador Humberto Costa e o presidente do PT local, o ex-vereador Rona Leite.

Também participaram do encontro o suplente de deputado estadual e um dos principais articuladores políticos da Capital dos Poetas Paulo Jucá, inclusive ele foi quem deu publicidade a reunião, publicando a foto nas suas redes sociais, com uma legenda que pode sinalizar para uma aproximação dos dois partidos que já estiveram juntos em outras eleições na terceira maior cidade do Pajeú.

“Hoje estivemos reunidos com o senador Humberto Costa, o vice-prefeito e presidente municipal do PSB Eclériston Ramos, o presidente municipal do PT Rona Leite e o amigo Flávio Juvenal. Na pauta recursos para o nosso município e conversas sobre 2024. Conversa boa e importante, novidades virão”, disse Jucá. As informações são do blog do Erbi Andrade.

A bomba que caiu sobre Brasília com a revelação de que Temer tentou pagar pelo silêncio de Cunha e Aécio pediu R$ 2 milhões em propina para  empresários da JBS esfriou a repercussão que era boa da XX Marcha dos Prefeitos, organizada pela Confederação Nacional dos Municípios no dia do seu encerramento.

A programação seguiu seu curso natural, mas a maioria dos jornalistas deixou de acompanhar o que acontecia no Centro Internacional de Convenções e passou a cobrir a movimentação na Câmara , Senado e principalmente no Palácio do Planalto.

Esta manhã, o dia foi dedicado ao XII Fórum de Vereadores, com o tema Pautas prioritárias do movimento municipalista com o Legislativo local. O Ministro do Turiso apresentou um painel sobre sua pasta, mas era notório o desconforto.

A programação ainda teve um debate sobre Integração dos sistemas de controle e governança com o Ministrodo TCU Augusto Nardes, Torquato Jardim, Ministro da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União, Valdecir Fernandes Pascoal (TCE-PE), Sebastião Helvecio Ramos de Castro, Presidente do Instituto Rui Barbosa (IRB) e  Roberto Paulo Amoras, Presidente do Conselho Nacional de Controle Interno (Conaci).

Mas o clima do encontro já não era mais o mesmo. Todas as atenções estavam voltadas para o desdobramentos do que acontecia na Alvorada e Jaburu. Curioso é que essa foi a Marcha com  a maior participação de Ministros da história.