PGR diz ao Supremo haver indícios de que Lindbergh Farias favoreceu OAS
Por Nill Júnior
G1
A Procuradoria Geral da República (PGR) enviou uma manifestação ao Supremo Tribunal Federal (STF) na qual disse haver indícios de que o senador Lindbergh Farias (PT-RJ) atuou para favorecer a construtora OAS.
A manifestação foi revelada pelo jornal “O Globo”. A TV Globo também teve acesso ao documento, enviado no âmbito do inquérito que apura se Lindbergh recebeu propina para beneficiar a OAS numa medida provisória (MP) editada no governo Dilma Rousseff – saiba detalhes mais abaixo.
Em resposta, publicada no Facebook nesta segunda-feira (16), Lindbergh Farias afirmou que não foi responsável pela elaboração da MP, não participou da comissão do Senado que discutiu o tema nem participou da votação da medida provisória no plenário.
“Eles não se deram nem ao trabalho de apurar esses fatos antes de tentarem manchar o meu nome mais uma vez com essa insinuação mentirosa e absurda”, completou o senador.
Em nota divulgada nesta terça-feira (17), Lindbergh acrescentou: “Aviso a todos que esse tipo de insinuação é fake news e não vão me intimidar. Não vão me fazer parar de lutar contra a prisão de Lula, contra as reformas trabalhista e da previdência e contra esse sistema político e jurídico podre que só serve para aumentar o lucro de banqueiros e grandes empresários por meio da exploração do povo trabalhador.”
O prefeito de Itapetim, Arquimedes Machado, divulgou na tarde desta quinta-feira (28/05) a programação oficial da edição 2016 da festividade do padroeiro São Pedro. Este ano, o evento, que é um dos mais tradicionais do Sertão Pernambucano, acontece de 23 a 28 de junho e terá como atrações principais a dupla sertaneja Edson e Hudson, […]
O prefeito de Itapetim, Arquimedes Machado, divulgou na tarde desta quinta-feira (28/05) a programação oficial da edição 2016 da festividade do padroeiro São Pedro.
Este ano, o evento, que é um dos mais tradicionais do Sertão Pernambucano, acontece de 23 a 28 de junho e terá como atrações principais a dupla sertaneja Edson e Hudson, o cantor e compositor Flávio Leandro e as bandas Capital do Sol e Forrozão Chacal.
A festividade também contará com apresentações culturais e congressos de poetas repentistas amadores e profissionais, além de atrações á nível de estado e município.
“Agradecemos o apoio do governador Paulo Câmara, do deputado estadual Ângelo Ferreira e de todos que fazem a Secretária Estadual de Cultura e a Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe)”, disse Arquimedes.
Programação completa:
Dia 22/06 (Quarta-feira)
Festival de quadrilhas juninas
Dia 23/06 (Quinta-feira)
Congresso Amador de Poetas Repentistas
Banda Trio Irapuã
Netinho do Forró e Banda
Galego do Brega
Dia 24/06 (Sexta-feira)
Procedência Alternativa
Banda Baixos do Forró
Forró Superação
Banda Amigos do Forró
Negão do Forró e Banda
Pedro Seresteiro
Dia 25/06 (Sábado)
Banda São Francisco (Religiosa)
Banda Eclipson
Gean Rodrigues
Banda Gatos Boys do Forró
Banda Bonde das Tandinhas
Dia 26/06 (Domingo)
Itarrasta (Quadrilha improvisada pelas ruas da cidade)
O Presidente da Federação Pernambucana de Futebol, Evandro Carvalho, demonstrou descontentamento em uma mensagem de texto via WhattsApp à Diretoria do Afogados Futebol Clube e chegou a pedir desculpas pelo erro clamoroso que determinou a história do jogo. Ao 41 do primeiro tempo, o Náutico saiu na frente do Afogados em jogo válido pela semifinal […]
O Presidente da Federação Pernambucana de Futebol, Evandro Carvalho, demonstrou descontentamento em uma mensagem de texto via WhattsApp à Diretoria do Afogados Futebol Clube e chegou a pedir desculpas pelo erro clamoroso que determinou a história do jogo.
Ao 41 do primeiro tempo, o Náutico saiu na frente do Afogados em jogo válido pela semifinal do Pernambucano, nos Aflitos, com gol irregular marcado pelo meia Luiz Henrique. O assistente Ricardo Nunes não viu impedimento de cerca de um metro do jogador alvirrubro. A confirmação do tento pelo árbitro Gilberto Castro Júnior revoltou os jogadores da equipe sertaneja – e rendeu gozações e críticas na web.
A marcação do gol mudou a história do jogo. A equipe sertaneja havia equilibrado as ações depois de um bom começo do Náutico e o gol mudou a história da partida. “Mexeu com o emocional do time”, disse Pedro manta. Comentaristas como Maciel Júnior e Carlile Paes Barreto, da Rádio Jornal, foram unânimes ao dizer que caso o jogo fosse ao intervalo empatado, a pressão sobre o Náutico seria maior e a história seria outra. Também defenderam o VAR, o árbitro de vídeo em jogos decisivos como esse.
“Vi o lance do primeiro gol do Náutico e sem dúvida se trata de um impedimento claro, fácil de ser marcado, um erro inconcebível que prejudicou um trabalho brilhante do Afogados. Só me cabe pedir desculpas à direção, a Pedro Manta e aos jogadores”.
Evandro disse ser decepcionante não só para ele mas para Murilo Falcão. “Todo esforço que fazemos para ter um campeonato imparcial para o clube intermediário ter chances iguais para ter oportunidade de ser campeão e a arbitragem não corresponde apesar de todo investimento e apoio que damos. Vou esfriar a cabeça para tentar terminar o campeonato”, concluiu.
A Câmara Municipal de Tuparetama promoveu, no dia 22 de outubro, uma importante Audiência Pública para apresentar à população o Programa Moradia Legal Pernambuco, desenvolvido em parceria com o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). A iniciativa tem como objetivo garantir a escritura pública gratuita de casas e terrenos, proporcionando segurança jurídica, valorização patrimonial e […]
A Câmara Municipal de Tuparetama promoveu, no dia 22 de outubro, uma importante Audiência Pública para apresentar à população o Programa Moradia Legal Pernambuco, desenvolvido em parceria com o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE).
A iniciativa tem como objetivo garantir a escritura pública gratuita de casas e terrenos, proporcionando segurança jurídica, valorização patrimonial e cidadania imobiliária às famílias beneficiadas, conforme os critérios previstos na Lei Federal nº 13.465/2017.
O presidente da Câmara, vereador Valmir Tunu, abriu o evento destacando o impacto social do projeto para o município:
“Hoje demos mais um passo com esse projeto de grande importância para o município e para a população. Com ele, os moradores poderão regularizar sua casa, seu terreno, e garantir o título de propriedade totalmente grátis. Isso fortalece o patrimônio das famílias e também o município. É uma importante ação do Tribunal de Justiça de Pernambuco, que vai somar muito ao nosso desenvolvimento.”
A audiência contou com a presença de autoridades municipais, representantes de instituições jurídicas e comunitárias, além de cidadãos interessados em regularizar seus imóveis. Estiveram presentes: o presidente da Casa, vereador Valmir Tunu; os vereadores Domênico Perazzo, Fifita, Priscilla Filo e Vandinha da Saúde; a vice-prefeita Luciana Paulino; o secretário de Cultura, Sávio Pessoa; Dr. Valdir Perazzo; Dra. Hérica Nunes, presidente da OAB Subseccional São José do Egito; Dr. Ciro Soares, representante da CAAPE; Jean Rodrigues; o advogado da Câmara Municipal, Albérico Tiago; o vereador de São José do Egito, Alexandre Galvão; Plêcio Galvão (ex-vereador); Tonny, professor da UFPE de Serra Talhada; Leandro; Dark, representando o Cartório de Registro de Imóveis do município; e Dr. Elivélton Pessoa.
Em seu pronunciamento, o Dr. Valdir Perazzo emocionou o público ao relatar experiências vivenciadas em processos de regularização fundiária:
“Eu vi a emoção das pessoas quando recebiam o título da propriedade. Para quem está há 30 anos na sua terra com apenas um documento de posse, segurar esse título é algo de valor imensurável. É dignidade, é um recomeço.”
A presidente da OAB Subseccional São José do Egito, Dra. Hérica Nunes, reforçou a importância do projeto e a união institucional em prol da cidadania. “O Projeto Moradia Legal representa muito mais do que a entrega de títulos. É a concretização do direito fundamental à moradia digna, que traz segurança, pertencimento e cidadania às famílias. Quando o Tribunal de Justiça de Pernambuco, o Município, a OAB e demais instituições atuam em conjunto, a Justiça chega à vida real das pessoas. Essa iniciativa marca a história de Tuparetama e valoriza o lar que cada família construiu com esforço e amor.”
O Programa Moradia Legal Pernambuco vem se destacando em diversas cidades do Estado como uma política pública inovadora e socialmente transformadora, oferecendo às famílias a oportunidade de obter o registro formal da propriedade — muitas vezes aguardado por décadas.
REURB x Moradia Legal: entenda por que não concorrem e devem caminhar juntos
Durante a audiência, também foi esclarecida uma dúvida recorrente nos municípios: a diferença entre a REURB e o Programa Moradia Legal Pernambuco. Muitas pessoas acreditam que um substitui o outro, mas, na verdade, os dois se complementam.
A REURB é a política pública de regularização fundiária prevista na Lei Federal nº 13.465/2017 e conduzida pelos municípios. Trata-se de um processo administrativo mais amplo, que envolve estudos urbanísticos, levantamentos técnicos, análise jurídica, aprovação municipal e encaminhamento ao cartório. Seu foco é organizar a ocupação urbana de forma legal, planejada e sustentável, garantindo que os núcleos urbanos informais sejam devidamente regularizados perante a lei.
Já o Moradia Legal Pernambuco, criado e coordenado pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco, não substitui a REURB, mas atua como um reforço institucional que agiliza e fortalece esse processo. O programa aproxima o Judiciário, os cartórios, a OAB e os municípios, padronizando procedimentos, reduzindo burocracias e garantindo segurança jurídica para que as famílias recebam seus títulos com mais rapidez e tranquilidade.
Em termos práticos, a REURB é a base legal da regularização, enquanto o Moradia Legal é o apoio do TJPE que torna essa regularização mais célere, segura e acessível. Quando os municípios executam a REURB e, paralelamente, aderem ao Moradia Legal, conseguem avançar com mais eficiência, alcançando resultados concretos, com transparência e proteção jurídica para a população.
Em entrevista ao programa Frente a Frente, com Adriano Roberto, transmitido pelas rádios Pajeú e Líder do Vale, o Ministro Armando Monteiro deu sinal verde para uma aliança entre o prefeito Luciano Duque e o Deputado Estadual Augusto César. Armando elogiou a condução e atuação de Augusto César, a quem chamou de “companheiro valoroso”. “É […]
Em entrevista ao programa Frente a Frente, com Adriano Roberto, transmitido pelas rádios Pajeú e Líder do Vale, o Ministro Armando Monteiro deu sinal verde para uma aliança entre o prefeito Luciano Duque e o Deputado Estadual Augusto César.
Armando elogiou a condução e atuação de Augusto César, a quem chamou de “companheiro valoroso”.
“É o primeiro vice-presidente da Alepe, ex-prefeito de Serra Talhada e lidera o grupo. Ele está discutindo com essas forças e há um bom diálogo entre o grupo de Augusto César e o grupo do prefeito”.
Armando lembrou que em 2014, Duque esteve no seu palanque. “Nas últimas eleições, contamos com solidariedade e apoio muito importante do prefeito Luciano Duque. Eu particularmente veria como algo muito positivo o entendimento entre PTB e PT”.
E concluiu: “Naquilo que dependa de nós, respeitando a autonomia dos companheiros, nós vamos estimular esse entendimento no sentido de somar para que Duque continue a realizar uma gestão que corresponda à sociedade, como aliás vem desempenhando muito bem nesse primeiro mandato”, afirmou.
A Prefeitura Municipal de São José do Egito informou em nota ao blog que, depois de pouco mais de 4 meses da gestão Evandro Valadares, o município conseguiu sair da condição de inadimplente nos sistemas do CADIN (Cadastro de Registro de Adimplente), SIAFI, SICONV, SIOPE, SIOPS, CAIXA e Receita Federal do Brasil. A nota informa […]
A Prefeitura Municipal de São José do Egito informou em nota ao blog que, depois de pouco mais de 4 meses da gestão Evandro Valadares, o município conseguiu sair da condição de inadimplente nos sistemas do CADIN (Cadastro de Registro de Adimplente), SIAFI, SICONV, SIOPE, SIOPS, CAIXA e Receita Federal do Brasil.
A nota informa que São José do Egito estava com o nome sujo em todos esses órgãos gerando problemas como convênios da saúde cancelados, recursos travados e impossibilidade de alguns convênios federais.
A culpa foi colocada na gestão anterior que segundo a municipalidade “não cumpriu requisitos de convênios firmados à época com estado e o Governo Federal”. Por exemplo, segundo a nota, não repassar recursos oriundos de contra partidas do município e irregularidades em prestação de contas de alguns convênios identificados pelos órgãos federais.
“Agora, São José do Egito conseguiu a certidão negativa de débitos e vai poder realizar convênios e obras importantes para o povo”, conclui a nota.
Você precisa fazer login para comentar.