PGR denuncia ministro da Educação, Milton Ribeiro, por crime de homofobia

A presidente Dilma Rousseff negou nesta quinta-feira (19) que a saída do ministro da Educação, Cid Gomes (Pros), represente o início de uma reforma ministerial em seu governo. Segundo a presidente, trata-se de uma mudança pontual.

“Vocês estão criando uma reforma ministerial que não existe”, afirmou a presidente após ser questionada sobre a saída do ministro durante uma coletiva realizada após o lançamento de um pacote de medidas para os clubes de futebol do país.

“Não tenho perspectiva de alterar nada nem ninguém”, afirmou. “Estou fazendo uma alteração pontual. As circunstâncias às vezes obrigam você a fazer uma que outra mudança.”

Segundo Dilma, a escolha do novo ministro para a pasta de Educação levará em conta a relação da pessoa com a área. “Vou escolher a pessoa boa para educação. Não a pessoa desse ou daquele partido”, afirmou.

O ex-governador do Ceará deixou o governo após uma sessão tensa na Câmara dos Deputados, na tarde desta quarta-feira (18). Ele foi à Casa para prestar esclarecimentos sobre crítica feita aos congressistas em agenda no mês passado, mas acabou acirrando os ânimos com integrantes da base aliada.

Embora tenha pedido “perdão” por declaração de que o Congresso possui “400 deputados, 300 deputados” achacadores, ele cobrou lealdade da base aliada e mirou o principal aliado do governo no Legislativo, o PMDB. “Partidos de situação têm o dever de ser situação, ou então larguem o osso, saiam do governo, vão para a oposição. Isso será mais claro para o povo brasileiro”, afirmou.

O senador Armando Monteiro (PTB-PE) acusou, nesta segunda-feira (9), o ministro da Saúde, Ricardo Barros, no plenário, de desafiar as decisões jurídicas favoráveis à Hemobrás e de “estar solapando o posicionamento do próprio governo” a quem serve.

O petebista protestou contra as tentativas do ministro, “recorrentes”, segundo ele, de inviabilizar o projeto da estatal em Pernambuco, ao insistir em retirar dela a fabricação do fator recombinante, medicamento de alta densidade tecnológica e elevado valor agregado essencial no tratamento da hemofilia.

Armando referiu-se a recente audiência do presidente Michel Temer à bancada federal de Pernambuco em que ficou decidido que a fabricação do fator recombinante, que o ministro quer transferir para o Paraná, permanecerá na Hemobrás. O senador pernambucano lembrou que, em meados de agosto, por determinação do presidente da República, Barros manteve reunião com os ministros pernambucanos Fernando Filho (Minas e Energia), Bruno Araújo (Cidades) e Mendonça Filho (Educação), da qual foi o único parlamentar a participar, em que a decisão foi anunciada por nota oficial do Ministério.

De acordo com Armando, a audiência pública, realizada em 25 de setembro, na qual o Ministério da Saúde anuncia a licitação para a importação de 300 milhões de unidades do fator recombinante fora da parceria da Hemobrás com o laboratório Shire desrespeita medida liminar da Justiça Federal de Brasília. A decisão judicial rejeitou pedido do Ministério para suspender a liminar em que foi mantida a parceria da Hemobrás com o Shire na produção do fator recombinante, que havia sido revogada por portaria de Barros.

Apoiado por apartes dos senadores Cristovam Buarque (PPS-DF) e Jorge Viana (PT-AC), Armando Monteiro lembrou também, além da decisão da Justiça de Brasília, que o TCU (Tribunal de Contas da União) determinou a manutenção da parceria com o Shire e que o ministério Público Federal de Pernambuco está ingressando com ação civil pública para impedir a licitação da importação do fator recombinante fora da parceria.

“Na avaliação do Ministério Público, o Ministério da Saúde estaria criando uma situação de emergência de forma artificial para evitar a compra por meio da Hemobrás, que utilizaria seu parceiro internacional”, declarou Armando. Para o senador petebista, tal medida, se confirmada, atenta contra a própria sobrevivência da Hemobrás, porque o fornecimento do fator recombinante adquirido do Shire até a estatal iniciar a produção em Goiana é sua única fonte de geração de receita.

De uma lista de 26 cidades, 17 do Pajeú e nove de outras região do Sertão, só Triunfo está fora, segundo relatório

O blog fez um pente fino na relação de obras paralisadas em Pernambuco feita pelo TCE e verificou que praticamente todas as cidades da região do Pajeú e muitas sertanejas estão com obras que tem pendências junto a órgãos de controle que caíram na malha fina do Tribunal.  De um total de 26 cidades sertanejas analisadas pelo blog com base no relatório, apenas Triunfo, no Pajeú, não tem uma obra na relação com pendências.

Outra questão é que o relatório não considera em alguns casos específicos obras já foram concluídas.Um exemplo é o relatório sobre a  Contratação de Empresa de Engenharia especializada para fornecimento e instalação de refletores com tecnologia LED, para iluminação do Estádio Valdemar Viana de Araújo, em Afogados da Ingazeira, no valor de R$  696.715,22. A obra já está praticamente concluída mas consta da relação. Isso se deve ao fato de que o ano base é 2016. Ou seja, há obras cuja pendência já foi destravada.

Mas em contrapartida, cita obras que de fato estão paralisadas, como a contratação de Empresa para executar as obras de implantação, pavimentação, drenagem e iluminação pública no trecho: Afogados da Ingazeira / PE 320 (acesso a Tabira). Com extensão de 0,76 KM e no trecho : Afogados da Ingazeira / PE -320 (acesso a Carnaíba).

Com extensão de 1,72KM, no valor de  7.115.854,76, tendo colmo empresa a construtora Ancar. O TCE diz que de acordo com o Tome Conta, foram pagos R$ 1.170.476,23 com termos aditivos do contrato. Correspondente à 16,45% do contrato inicial. “Teve alguns ajustes de prazo de cronograma – por motivos de adequações prévias de orgãos externos como COMPESA”.

Em Arcoverde, constam obras como a Contratação de empresa de engenharia para construção de 01 (uma) Escola de 12 (doze) salas de aula modelo FNDE, localizada no bairro Cidade Jardim, orçada em R$ 3.489.391,35. Também contratação de empresa de engenharia para execução de pavimentação em paralelepípedos graníticos em 22  ruas, no valor de R$ 2.790.745,73. Em Calumbi, dentre as obras, está a contratação de empresa para recuperação do Colégio Municipal Lourival Antônio Simões.

Em Custódia, dentre as obras, contratação de empresa  de engenharia para execução da obra do prédio da creche-Programa PROINFÂNCIA-Bairro Pindoba com dinheiro do FNDE, orçada em R$ 1.486.350,99. “De acordo com o tome conta, o único pagamento efetuado foi em 2013 o valor de R$ 6.842,21”.

Em Serra Talhada, na lista contratação de Empresa para Construção de UBS nos Bairros Centro II, Caxixola, Bom Jesus I, COHAB I e Construção de uma UBS, Tipo II, no Bairro Mutirão, com o Ministério da Saúde, de R$  2.427.480,29  “Não foi realizado pagamento total com montante maior, devido à falta de repasse por parte do Ministério da Saúde/Prefeitura, prejudicando o andamento físico e financeiro satisfatório do contrato”.

De todas as cidades da região do Pajeú, só Triunfo está fora da lista. Também estão lá Salgueiro, Arcoverde, Custódia, Sertânia, Betânia, São José do Belmonte, Araripina, Floresta e Petrolina.

Veja aqui mais uma vez a relação do TCE e confira o que apareceu de obras inacabadas em sua cidade:

Obras paralisadas 2016

Por Anchieta Santos

Depois de tomar a legenda do ex-prefeito Dinca Brandino (PMDB), lideranças da política de Tabira, assumiram o comando rotulando o partido de “novo PSB”.

O discurso liderado pelo pré-candidato a Prefeito Zé de Bira era “o novo PSB é uma nova forma de fazer política”. Com o empresário Pipi da Verdura Presidente, Joel Mariano vice e o reforço de vereadores como Zé de Bira, Marcos Crente, Sebastião Ribeiro, Edmundo Barros, ex-prefeito Josete Amaral, empresário Paulo Manu, o PSB chegou a ter sete nomes citados como pré-candidatos.

As críticas eram constantes a administração do Prefeito Sebastião Dias. Mesmo com Marcos Crente e o ex-vice-prefeito Joel Mariano topando liderar a chapa pelo PSB, o comando, entenda-se Pipi da Verdura e o ex-prefeito Josete Amaral, claro, com a concordância da maioria, levou o partido do governador Paulo Câmara para o palanque do prefeito Sebastião Dias.

Agora,  indicar o vereador de seis mandatos Sebastião Ribeiro (que batia muito no governo na tribuna da Câmara), como vice. Será a chapa Tião e Tião. Resta saber agora se a direção estadual vai concordar com a aliança feita pelo “novo velho PSB de Tabira”.

Ainda dentro das festividades dos 70 anos de Emancipação Política de Tabira, o Governo Municipal, por meio da secretaria de Administração, realizou na noite dessa sexta-feira, 31, no pátio da Prefeitura, a conclusão do 1º Curso de Formação e Aperfeiçoamento da Guarda Municipal.

O curso teve início no dia 25 de março e os alunos tiveram aulas práticas e teóricas que aconteceram de segunda a sábado e estágio supervisionado aos domingos, e tiveram como instrutores, profissionais de diversas áreas, incluindo policiais militares.

Foram mais de 700 horas aula onde diversas disciplinas do cotidiano e da segurança pública foram abordadas conforme determina a Secretaria Nacional de Segurança Pública

No período entre 06 e 12 de maio, aconteceu o Nivelamento em Ambiente de Caatinga, com o objetivo de proporcionar aos alunos e futuros Agentes um vasto conhecimento para ações desenvolvidas no bioma Caatinga.

Os 30 alunos também puderam desenvolver a prática nos dias 25 e 26 de maio, na Festa dos 70 anos de Emancipação Política de Tabira, onde estiveram reforçando a segurança no local da festa.

Na cerimônia de formatura, estiveram presentes o prefeito Sebastião Dias, a primeira-dama Iêda Mélo, vereadores, secretários, autoridades, Policiais Militares de Tabira, familiares e amigos dos alunos. A Banda do Corpo de Bombeiros de Pernambuco abrilhantou o evento.

A entrega dos certificados de conclusão foi feita pelos familiares e, na oportunidade, como reconhecimento pelo mérito intelectual, a agente Rayanne, o agente Lopes e o agente Pereira, que obtiveram as três melhores notas no somatório geral, foram homenageados.

Ao final, os Guardas Municipais e seus familiares se dirigiram ao Tabira Campestre Clube para uma confraternização.

Prefeito Sebastião anuncia aquisições para a Guarda e a abertura de um novo concurso: durante a cerimônia de formatura do 1º Curso de Formação e Aperfeiçoamento da Guarda Municipal, que aconteceu na noite dessa sexta-feira, 31, o prefeito Sebastião Dias aproveitou para anunciar novas aquisições para Guarda.

O prefeito autorizou a secretaria de Administração a iniciar o procedimento para execução de novo certame para o preenchimento dos cargos vagos de Guarda Municipal.

Autorizou também o procedimento licitatório para aquisição de 10 dispositivos elétricos incapacitantes, Spray de pimenta, lançadores, balas de borracha, conforme autorização do exército, também 20 pistolas TH380, espingardas, munições e equipamentos conforme autorização do exército e início da reforma para a instalação do Anexo I, local destinado a garagem das viaturas, alojamentos e departamento municipal de trânsitos e transportes. Sebastião também divulgou que a Guarda ganhará mais 2 viaturas.

“Estão assinadas as ordens de serviço para que vocês usufruam. A sociedade tabirense espera de vocês o respeito ao direito do cidadão e a segurança das famílias”, declarou o prefeito.