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PGR aciona STF contra Clarissa Tércio por incitar terror no DF

Por André Luis

Além de Clarissa, mais dois deputados foram incluídos no pedido

A Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF), que abra investigação contra a deputada federal eleita por Pernambuco, Clarissa Tércio (PP).

De acordo com a PGR, publicação feita por ela em redes sociais antes e durante as invasões pode configurar incitação pública à prática de crime e tentativa de abolir, mediante violência ou grave ameaça, o Estado Democrático de Direito.

Além de Clarissa, mais dois deputados foram incluídos no pedido. Os dois do PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro: André Fernandes (CE) e Silvia Waiãpi (AP).

Os pedidos de abertura de inquérito são assinados pelo subprocurador Carlos Frederico Santos, designado pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, para atuar, junto ao STF (Supremo Tribunal Federal), nos procedimentos relativos aos atos de 8 de janeiro.

Caberá ao ministro Alexandre de Moraes acolher a ação ou arquivá-la.

De acordo com as petições, Clarissa Tércio divulgou no Instagram vídeo fomentando atos de invasão e vandalismo.

“A estrutura normativa do crime de incitação ao crime de impedir ou restringir o livre exercício dos três Poderes da União, ao nível dos seus pressupostos típicos objetivos, está toda preenchida, sendo desnecessária a demonstração de nexo causal entre o conteúdo da postagem e a situação perigosa que efetivamente conduziu à lesão do bem jurídico tutelado”, diz PGR em manifestação ao STF.

A pena prevista para incitação à prática de crime vai de 3 a 6 meses de detenção e multa, enquanto a pena para o crime de tentar abolir o Estado Democrático de Direito pode chegar a 8 anos de reclusão.

Outras Notícias

Lula interferiu na indicação de Costa para diretoria da Petrobras, diz Corrêa

Anexos da pré-delação do ex-deputado e ex-presidente do Partido Progressista (PP) Pedro Corrêa, firmada com o Ministério Público Federal (MPF), indicam que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tinha conhecimento sobre o esquema de corrupção desvendado na Petrobras e que interferiu diretamente na nomeação de Paulo Roberto Costa para a diretoria de Abastecimento por […]

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G1

Anexos da pré-delação do ex-deputado e ex-presidente do Partido Progressista (PP) Pedro Corrêa, firmada com o Ministério Público Federal (MPF), indicam que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tinha conhecimento sobre o esquema de corrupção desvendado na Petrobras e que interferiu diretamente na nomeação de Paulo Roberto Costa para a diretoria de Abastecimento por indicação do PP. A delação de Pedro Corrêa ainda não foi homologada pela Justiça.

Em um dos anexos, o ex-deputado relata uma reunião entre Lula e o ex-presidente da Petrobras José Eduardo Dutra para tratar da nomeação de Costa no setor.

Paulo Roberto Costa é considerado pela força-tarefa da Lava Jato como peça-chave para as investigações. O esquema de corrupção na Petrobras envolveu contratos que somam R$ 89 bilhões. Costa foi um dos primeiros a fechar o acordo de delação premiada.

O trecho começa com Lula cobrando Dutra sobre a demora para a nomeação de Costa para assumir o setor. “Oh, Dutra, nós não nos comprometemos com o PP, que indicou o Dr. Paulo Roberto, já há algum tempo, para a Diretoria de Abastecimento da Petrobras. Porque até agora ele não foi nomeado?”.

Dutra, segundo Corrêa, respondeu que a mudança era um assunto complicado dentro da estatal. “Porque esta mudança de diretor é um assunto complicado dentro da Petrobras. Estão havendo resistências além de a competência não ser só minha para nomeá-lo”.

Em nota, o Instituto Lula afirmou que “há mais de dois anos o ex-presidente Lula tem suas contas, impostos, viagens e conversas devassadas e não se encontrou nenhum fato que o associe aos desvios da Petrobras, porque Lula sempre agiu dentro da lei”.

“O ex-presidente não participou, não foi conivente e muito menos organizou qualquer tipo de ação ilegal, e a os investigadores da Lava Jato sabem disso. Não se pode tomar como verdade a palavra de réus confessos, que negociam acusações sem provas em troca de sair da cadeia”, diz a nota. O Instituto Lula ainda afirmou que “os advogados do ex-presidente Lula vão requerer acesso ao suposto depoimento do réu Pedro Correia, para tomar as medidas cabíveis”.

Após ficar no governo, André Fufuca, é afastado do Progressistas

O ministro dos Esportes, André Fufuca (PP-MA), foi afastado nesta quarta-feira (8) do partido Progressistas (PP). A decisão do partido foi comunicada pelo presidente da legenda, Ciro Nogueira. Na mesma ocasião, o ministro do Turismo, Celso Sabino, anunciou que vai permanecer à frente da pasta até o ano que vem, contrariando a ordem da direção nacional […]

O ministro dos Esportes, André Fufuca (PP-MA), foi afastado nesta quarta-feira (8) do partido Progressistas (PP). A decisão do partido foi comunicada pelo presidente da legenda, Ciro Nogueira.

Na mesma ocasião, o ministro do Turismo, Celso Sabino, anunciou que vai permanecer à frente da pasta até o ano que vem, contrariando a ordem da direção nacional do União Brasil para o desembarque da gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Os partidos aos quais os ministros são filiados pressionavam para que ambos deixassem os cargos no governo. No caso do afastamento de Fufuca, o Progressistas fez o anúncio por meio de uma nota.

“Diante da decisão de desobedecer à orientação da Executiva Nacional do partido e permanecer no Ministério do Esporte, o ministro André Fufuca fica, a partir de agora, afastado de todas as decisões partidárias, bem como da vice-presidência nacional do partido”, afirma o comunicado.

A nota ainda afirma que a Direção Nacional do Progressistas realizará, ainda, intervenção no diretório do Maranhão, retirando o ministro do comando da legenda no estado.

“O partido reitera o posicionamento de que não faz e não fará parte do atual governo, com o qual não nutre qualquer identificação ideológica ou programática”, prosseguiu o comunicado.

Tabira realiza Desfile Cívico da Independência nesta sexta-feira

A Prefeitura de Tabira, por meio da Secretaria de Educação e Esportes, realiza nesta sexta-feira (5), o tradicional Desfile Cívico da Independência. O evento tem início marcado para as 16h, com concentração em frente à Câmara de Vereadores, de onde os pelotões partirão em direção à Praça Gonçalo Gomes. Neste ano, o desfile contará com […]

A Prefeitura de Tabira, por meio da Secretaria de Educação e Esportes, realiza nesta sexta-feira (5), o tradicional Desfile Cívico da Independência. O evento tem início marcado para as 16h, com concentração em frente à Câmara de Vereadores, de onde os pelotões partirão em direção à Praça Gonçalo Gomes.

Neste ano, o desfile contará com um novo formato. Todo o percurso acontecerá no entorno da praça central da cidade. Os pelotões seguirão até a entrada da Praça Gonçalo Gomes, onde ocorrerão as apresentações oficiais em frente às autoridades e ao público. O encerramento será em frente ao Banco do Brasil, onde está prevista a dispersão dos participantes.

Todas as escolas municipais, estaduais e particulares do município confirmaram presença no evento. A novidade para este ano é o aumento no número de estudantes por pelotão, ampliando a participação estudantil e fortalecendo o envolvimento da comunidade escolar nas celebrações cívicas.

A secretária de Educação e Esportes, Aracelis Batista, destacou a importância da temática adotada para o desfile. “Cada pelotão abordará aspectos marcantes da história da Independência do Brasil. Teremos apresentações que retratam desde o contexto político da época até a participação de figuras históricas que contribuíram para o processo de emancipação. É uma forma de ensinar e celebrar a nossa história com os estudantes e com toda a população”, afirmou.

Máquinas voltam a trabalhar na Estrada de Ibitiranga

Por André Luis As obras de asfaltamento da PE 380, a Estrada de Ibiritiranga, que liga a cidade de Afogados da Ingazeira ao distrito de Ibitiranga, município de Carnaíba, recomeçaram nesta segunda-feira (23). A obra estava parada há dez meses por determinação da governadora Raquel Lyra, logo após assumir o governo em janeiro. Um encarregado […]

Por André Luis

As obras de asfaltamento da PE 380, a Estrada de Ibiritiranga, que liga a cidade de Afogados da Ingazeira ao distrito de Ibitiranga, município de Carnaíba, recomeçaram nesta segunda-feira (23).

A obra estava parada há dez meses por determinação da governadora Raquel Lyra, logo após assumir o governo em janeiro.

Um encarregado da obra, da empresa ESSE ENGENHARIA, disse, em off, ao repórter Marcony Pereira que esteve no local acompanhando as obras para o programa Manhã Total da Rádio Pajeú nesta terça-feira (24),  que não há a informação precisa sobre o prazo de entrega, mas acredita que será entregue nos próximos seis a oito meses.

A obra de asfaltamento da PE 380 é uma reivindicação antiga da população da região. A rodovia é importante para o escoamento da produção agrícola e para o turismo.

A paralisação da obra havia gerado preocupação entre a população da região. Com a retomada das obras, a expectativa é que a rodovia seja finalmente concluída.

Governo de Pernambuco divulga calendário de pagamento do13º do Bolsa Família

O Governo de Pernambuco divulgou em nota nesta quarta-feira (24), que pagará, a partir de 19 de junho, em parcela única, o valor referente ao 13º do Bolsa Família obedecendo ao calendário do programa, que leva em consideração o último dígito do número do NIS.  “A gestão estadual reforça que o combate à fome e […]

O Governo de Pernambuco divulgou em nota nesta quarta-feira (24), que pagará, a partir de 19 de junho, em parcela única, o valor referente ao 13º do Bolsa Família obedecendo ao calendário do programa, que leva em consideração o último dígito do número do NIS. 

“A gestão estadual reforça que o combate à fome e à pobreza e a melhoria da qualidade de vida das pernambucanas e pernambucanos são prioridade máxima e que novas ações, ainda mais amplas, no sentido de efetivamente reduzir a desigualdade social no Estado serão anunciadas em breve”, diz o governo em nota.

Calendário do 13º do Bolsa Família

NIS final 1: 19 de junho

NIS final 2: 20 de junho

NIS final 3: 21 de junho

NIS final 4: 22 de junho

NIS final 5: 23 de junho

NIS final 6: 26 de junho

NIS final 7: 27 de junho

NIS final 8: 28 de junho

NIS final 9: 29 de junho

NIS final 0: 30 de junho