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PGR aciona STF contra Clarissa Tércio por incitar terror no DF

Por André Luis

Além de Clarissa, mais dois deputados foram incluídos no pedido

A Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF), que abra investigação contra a deputada federal eleita por Pernambuco, Clarissa Tércio (PP).

De acordo com a PGR, publicação feita por ela em redes sociais antes e durante as invasões pode configurar incitação pública à prática de crime e tentativa de abolir, mediante violência ou grave ameaça, o Estado Democrático de Direito.

Além de Clarissa, mais dois deputados foram incluídos no pedido. Os dois do PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro: André Fernandes (CE) e Silvia Waiãpi (AP).

Os pedidos de abertura de inquérito são assinados pelo subprocurador Carlos Frederico Santos, designado pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, para atuar, junto ao STF (Supremo Tribunal Federal), nos procedimentos relativos aos atos de 8 de janeiro.

Caberá ao ministro Alexandre de Moraes acolher a ação ou arquivá-la.

De acordo com as petições, Clarissa Tércio divulgou no Instagram vídeo fomentando atos de invasão e vandalismo.

“A estrutura normativa do crime de incitação ao crime de impedir ou restringir o livre exercício dos três Poderes da União, ao nível dos seus pressupostos típicos objetivos, está toda preenchida, sendo desnecessária a demonstração de nexo causal entre o conteúdo da postagem e a situação perigosa que efetivamente conduziu à lesão do bem jurídico tutelado”, diz PGR em manifestação ao STF.

A pena prevista para incitação à prática de crime vai de 3 a 6 meses de detenção e multa, enquanto a pena para o crime de tentar abolir o Estado Democrático de Direito pode chegar a 8 anos de reclusão.

Outras Notícias

Morre professora Ivone Arruda

Faleceu esta tarde no Hospital Unimed 3 na Ilha do Leite em Recife, a professora  Ivone de Barros Arruda, 90 anos de falência múltipla dos órgãos. Dona Ivone era esposa do odontólogo Aloísio Arruda, e mãe de seis filhos: Alexandre, Valéria, Verônica, Aloisio, Isabel e Ana Teresa. O corpo será velado na sua residência, na […]

Informações e foto: Blog do Finfa

Faleceu esta tarde no Hospital Unimed 3 na Ilha do Leite em Recife, a professora  Ivone de Barros Arruda, 90 anos de falência múltipla dos órgãos.

Dona Ivone era esposa do odontólogo Aloísio Arruda, e mãe de seis filhos: Alexandre, Valéria, Verônica, Aloisio, Isabel e Ana Teresa.

O corpo será velado na sua residência, na Avenida Artur Padilha 615, em Afogados da Ingazeira. O sepultamento será nesta quinta-feira (01), às 17 horas no Cemitério São Judas Tadeu.

Em Caruaru, Podemos vai apoiar reeleição de Raquel Lyra

Nas últimas costuras para as eleições 2020, o Podemos segue lançando candidaturas próprias e costurando apoios em todo o estado, sob a batuta do deputado federal Ricardo Teobaldo, presidente da sigla em Pernambuco. Em Caruaru o martelo foi batido e o Podemos vai apoiar a reeleição da prefeita Raquel Lyra (PSDB), num processo que teve […]

Nas últimas costuras para as eleições 2020, o Podemos segue lançando candidaturas próprias e costurando apoios em todo o estado, sob a batuta do deputado federal Ricardo Teobaldo, presidente da sigla em Pernambuco. Em Caruaru o martelo foi batido e o Podemos vai apoiar a reeleição da prefeita Raquel Lyra (PSDB), num processo que teve o apoio do ex-senador Douglas Cintra.

Para Ricardo Teobaldo, o apoio a Raquel vem para endossar o trabalho que ela tem feito no município. “Com muita alegria, anunciamos o apoio do Podemos a Raquel Lyra em Caruaru. Entendemos que o trabalho que ela tem feito no município precisa continuar, para promover ainda mais avanços na saúde, educação e diversas outras áreas”, pontuou.

O presidente do Podemos ainda destacou a importância de ser líder em momentos difíceis como os de hoje. “Estamos vivendo um momento muito complicado. Agora, mais do que nunca, o poder público precisa estar perto das pessoas, ter sensibilidade, agir com o coração. A gestão de Raquel tem essa marca e o Podemos vai contribuir com esse processo”, finalizou.

TCE deve determinar que Governo de Pernambuco nomeie quase 5 mil professores concursados

Por Cynara Maíra/jamildo.com A Auditoria Especial criada pelo Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) para avaliar a possibilidade de nomear aprovados no cadastro de reserva do concurso do cargo de professor na rede estadual deve emitir parecer favorável aos concursados em aguardo.  O site jamildo.com apurou que a conclusão do TCE-PE sobre o recurso do […]

Por Cynara Maíra/jamildo.com

A Auditoria Especial criada pelo Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) para avaliar a possibilidade de nomear aprovados no cadastro de reserva do concurso do cargo de professor na rede estadual deve emitir parecer favorável aos concursados em aguardo. 

O site jamildo.com apurou que a conclusão do TCE-PE sobre o recurso do Governo de Pernambuco irá determinar que quase cinco mil concursados do cadastro reserva sejam nomeados. 

A Auditoria Especial deve ser concluída ainda neste mês de julho, quando o TCE encerrará a análise da defesa da Secretaria de Educação de Pernambuco. 

A situação pode indicar que os contratos temporários no cargo de professor que estejam nessas vagas sejam dispensados de suas posições, de forma planejada, para não prejudicar a continuidade do ano letivo nas instituições de ensino.

Caso dos contratos temporários para professor

O TCE iniciou a auditoria para apurar o caso após o Governo de Pernambuco entrar com recurso contra a medida cautelar que determinava à Secretaria de Educação e Esportes de Pernambuco (SEE-PE) que nomeasse os aprovados no concurso.

A medida cautelar foi revista em sessão plenária do Tribunal de Contas presidida pelo Conselheiro Carlos Neves, em 08 de maio. A decisão anterior favorável aos professores foi concedida pelo Conselheiro Substituto Marcos Flávio Tenório de Almeida, em 21 de março.

O recurso do estado foi parcialmente aceito pelo TCE, que retirou a exigência de que os contratos temporários fossem imediatamente substituídos pelos concursados na fila de reserva.

O processo foi iniciado após uma das candidatas classificadas no concurso denunciar o Governo ao TCE sob a alegação de que a rede de educação pública estadual mantinha contratos temporários para professor, em vez de convocar os aprovados que aguardavam nomeação. 

Tal posição foi acatada pelo Tribunal, que considerou a conduta da SEE sobre as contratações uma infração da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB).

A determinação do relator do processo é de que, enquanto houver um cadastro reserva com candidatos aprovados, a secretaria não poderá renovar ou criar novos contratos para função. 

A decisão permitia a manutenção dos profissionais contratados até a conclusão da auditoria especial e determinou que a SEE não criasse ou renovasse contratos temporários no cargo de professor, salvo situações excepcionais.

Canceladas por tempo indeterminado feiras de Iguaracy e Jabitacá

A prefeitura de Iguaracy informou em contato com o blog que as principais feiras livres do município estão canceladas. “A feira livre de Jabitacá realizada nos domingos e a feira livre de Iguaracy, realizada nas segundas, estão canceladas por tempo indeterminado”, diz o comunicado. A tendência é de que mais cidades tomem a mesma medida […]

Imagem ilustrativa

A prefeitura de Iguaracy informou em contato com o blog que as principais feiras livres do município estão canceladas.

“A feira livre de Jabitacá realizada nos domingos e a feira livre de Iguaracy, realizada nas segundas, estão canceladas por tempo indeterminado”, diz o comunicado.

A tendência é de que mais cidades tomem a mesma medida na próxima semana a medida que o quadro de notificações do Covid-19 vá se agravando no Sertão.

No Pajeú,  já há casos em investigação  em Serra Talhada,  Afogados da Ingazeira,  Tabira e Santa Terezinha.

Açudes “sangram” em Mari, Monteiro e Araçagi, na PB

Os açudes dos municípios de Mari, Monteiro e Araçagi, na Paraíba, sangraram ontem terça-feira (6). De acordo com o presidente da Agência Executiva de Gestão das Águas (Aesa), João Fernandes, o motivo da cheia dos reservatórios são as últimas chuvas. O açude Araçagi está abastecido com um volume superior à capacidade de 63 milhões de […]

São José II, em Monteiro. Reprodução: Mais PB

Os açudes dos municípios de Mari, Monteiro e Araçagi, na Paraíba, sangraram ontem terça-feira (6).

De acordo com o presidente da Agência Executiva de Gestão das Águas (Aesa), João Fernandes, o motivo da cheia dos reservatórios são as últimas chuvas. O açude Araçagi está abastecido com um volume superior à capacidade de 63 milhões de metros cúbicos, ultrapassando os 64 milhões, em um total de 101,44% do volume total.

Já o açude Olho D’água, localizado no município de Mari, concentra agora 100% da capacidade máxima de 868.320 m³. Em Monteiro, o açude São José II também sangra com volume superior ao máximo, sendo agora de 1.311.540 m³.

Segundo João Fernandes, há outros reservatórios que podem sangrar nos próximos dias, já que a previsão é de chuva.

Entre os locais possíveis, estão o açude Cafundó, em Serra Grande que concentra agora 83,09% do armazenamento possível. O açude em Conde, Gramame ultrapassa os 90%. São Salvador, em Sapé, tem 87% . Vazante, em Diamante, 98%.