Notícias

PGR aciona STF contra Clarissa Tércio por incitar terror no DF

Por André Luis

Além de Clarissa, mais dois deputados foram incluídos no pedido

A Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF), que abra investigação contra a deputada federal eleita por Pernambuco, Clarissa Tércio (PP).

De acordo com a PGR, publicação feita por ela em redes sociais antes e durante as invasões pode configurar incitação pública à prática de crime e tentativa de abolir, mediante violência ou grave ameaça, o Estado Democrático de Direito.

Além de Clarissa, mais dois deputados foram incluídos no pedido. Os dois do PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro: André Fernandes (CE) e Silvia Waiãpi (AP).

Os pedidos de abertura de inquérito são assinados pelo subprocurador Carlos Frederico Santos, designado pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, para atuar, junto ao STF (Supremo Tribunal Federal), nos procedimentos relativos aos atos de 8 de janeiro.

Caberá ao ministro Alexandre de Moraes acolher a ação ou arquivá-la.

De acordo com as petições, Clarissa Tércio divulgou no Instagram vídeo fomentando atos de invasão e vandalismo.

“A estrutura normativa do crime de incitação ao crime de impedir ou restringir o livre exercício dos três Poderes da União, ao nível dos seus pressupostos típicos objetivos, está toda preenchida, sendo desnecessária a demonstração de nexo causal entre o conteúdo da postagem e a situação perigosa que efetivamente conduziu à lesão do bem jurídico tutelado”, diz PGR em manifestação ao STF.

A pena prevista para incitação à prática de crime vai de 3 a 6 meses de detenção e multa, enquanto a pena para o crime de tentar abolir o Estado Democrático de Direito pode chegar a 8 anos de reclusão.

Outras Notícias

Opinião: Ajuste, violência e comunicação

*Por Magno Martins em seu blog A razão da baixa popularidade e, consequentemente, altíssima rejeição da gestão Paulo Câmara já era prevista e a pesquisa da Uninassau, apontando a desaprovação de 74%, fez apenas confirmar: o descontrole na segurança pública. Mais da metade dos pernambucanos – 57% – acham que o Governo perdeu a batalha […]

*Por Magno Martins em seu blog

A razão da baixa popularidade e, consequentemente, altíssima rejeição da gestão Paulo Câmara já era prevista e a pesquisa da Uninassau, apontando a desaprovação de 74%, fez apenas confirmar: o descontrole na segurança pública. Mais da metade dos pernambucanos – 57% – acham que o Governo perdeu a batalha no enfrentamento à bandidagem. Câmara foi incompetente, desleixou ou não priorizou as ações de combate à violência?

Nem uma coisa nem outra. Quando assumiu, num cenário completamente diferente de 2011, primeiro ano do Governo Eduardo Campos (PSB), Câmara pegou de proa a maior crise dos últimos 30 anos no País, jogando na rua da amargura 12 milhões de trabalhadores, quebrando sete Estados que pareciam fortes feitos uma baraúna, entre eles o Rio de Janeiro, Paraná e Rio Grande do Sul. Diante de cenário com tamanha crueldade teve que se agarrar ao ajuste fiscal, deixando em segundo plano a segurança pública.

O governador não tinha outra saída: se continuasse investindo no Pacto pela Vida prioritariamente como Eduardo fez, mas numa outra conjuntura, vale a ressalva, certamente teria levado o Estado à mesma situação dramática e de penúria em suas finanças como vive o Rio, por exemplo, que paga a folha dos seus servidores parcelada e dividiu o 13º salário em 12 vezes.

A impressão que fica é que Câmara cata dinheiro todo mês para não atrasar salário e cair na valha comum dos demais Estados insolventes. Sua política fiscal está dando certo? Pelo menos até agora, com dois anos e três meses de Governo, está pagando o salário em dia e até reajustou algumas categorias, entre elas a polícia. O problema é que, paralelamente a isso, o governador não segurou as rédeas do Pacto pela Vida, que foi se comprometendo com o passar do tempo.

E ferida que não é bem tratada não cicatriza. Exposta, passa a ser um problemão. Foi o que aconteceu na segurança. Enquanto o governador catava tintim por tintim para pagar contas, a violência campeava. Quando despertou, já era tarde. Teve que trocar o secretário de Defesa e os comandos da Polícia Militar e Polícia Civil. Anunciou, há pouco, a contratação de 1,5 mil policiais, a compra de uma nova frota policial e outras medidas.

Mas longe de serem eficazes e capazes de limpar a imagem deteriorada. O Governo tem outros problemas. Na interlocução política com a Assembleia e a Câmara dos Deputados há uma grita geral. Não há um só aliado satisfeito e, sendo assim, sem elã para defender a gestão da tribuna, com exceção do líder. Aliás, no caso da Assembleia, não pode ter havido uma escolha mais desastrosa: o líder Isaltino Nascimento, o melancia (verde por forma e vermelho por dentro), atua de forma autoritária e truculenta. Isso é dito em off pelos próprios integrantes da bancada oficial.

Em Brasília, o PSB, partido que Eduardo controlava com mão de ferro, rachou ao meio. O senador Fernando Bezerra Coelho, mesmo assumindo em público que apoia a reeleição do governador, lidera a corrente dissidente, que derrotou Tadeu Alencar na eleição para líder da bancada na Câmara. Por pouco, Fernando também não colocou João Fernando Coutinho, hoje integrado ao seu grupo, na mesa diretora da Casa. O senador projeta fazer de Márcio França, vice-governador de São Paulo, o próximo presidente do diretório nacional, tirando de Pernambuco, definitivamente, o controle da legenda.

Por fim, o Governo não se comunica bem. Sua assessoria ainda está no tempo das cavernas, de mandar aqueles releases frios, o mesmo texto, para todos os veículos de comunicação, esquecendo que o mundo vive a globalização da mídia digital, a informação em tempo real. Na verdade, estamos diante de um Governo sem notícias. Quando chegam, são triviais. O papel da assessoria governamental é facilitar o trabalho dos jornalistas ávidos por notícias em primeira mão. Em Pernambuco, é diferente: mais dificulta do que ajuda.

Fruticultores de Petrolina promovem encontro com Armando Monteiro

A quatro meses das eleições 2018, a movimentação de empresários e produtores rurais de Petrolina (PE) segue intensa para ouvir dos postulantes ao Governo do Estado e Senado suas propostas de campanha. Nesta quinta-feira (14), lideranças do Sindicato dos Produtores Rurais (SPR), do DINC – Distrito de Irrigação Nilo Coelho e da Valexport estiveram reunidos […]

A quatro meses das eleições 2018, a movimentação de empresários e produtores rurais de Petrolina (PE) segue intensa para ouvir dos postulantes ao Governo do Estado e Senado suas propostas de campanha. Nesta quinta-feira (14), lideranças do Sindicato dos Produtores Rurais (SPR), do DINC – Distrito de Irrigação Nilo Coelho e da Valexport estiveram reunidos com os pré-candidatos a governador Armando Monteiro (PTB) e a senador Mendonça Filho (DEM), na sede da Valexport, para entregar um documento com as principais demandas dos fruticultores da região.

Armando Monteiro e Mendonça Filho estão em visita ao Sertão e, no encontro, foram familiarizados com as potencialidades e a participação do setor agrícola na economia da cidade e em Pernambuco. Somente em Petrolina, o segmento é responsável pela geração de 50 mil empregos diretos em mais de 30 mil hectares irrigados. Mas de acordo com o Sindicato dos Produtores Rurais, muitas barreiras têm limitado uma maior contribuição da agricultura no PIB do estado.

“Somos praticamente os maiores incentivadores da economia pernambucana”, afirmou o presidente do SPR, Jailson Lira, que ressaltou a importância da categoria para evitar a migração da mão de obra para outras regiões do Brasil. “A fruticultura de Petrolina se configura como uma barreira à saída de nordestinos para o Sudeste e Sul do país, uma vez que os trabalhadores não precisam mais procurar emprego em outros lugares para manter suas famílias”, lembrou a Armando Monteiro, num auditório lotado.

Citando item por item antes de entregar o documento aos pré-candidatos, Jailson pediu um olhar especial para a classe produtiva do interior do estado. Dentre as demandas listadas, constavam a recriação do laboratório de análises de resíduos sólidos, redução das tarifas no Porto de Suape, maior presença da Adagro na região, incentivo ao combate às pragas, redução dos custos de comercialização das frutas, atuação do estado na realização de eventos fomentadores como a Feira Nacional da Agricultura Irrigada (Fenagri) e melhorias das estradas para escoamento das frutas.

Armando Monteiro

Atento às solicitações dos fruticultores, o postulante à principal cadeira no Palácio do Campo das Princesas disse que sua campanha se pauta em compromissos exequíveis. Amando Monteiro afirmou que, se eleito, promoverá um “diálogo permanente com o produtor”. “Não um diálogo esporádico, mas permanente e institucionalizado. E a partir das definições de prioridades, queremos construir juntos as soluções, atacando os problemas de acordo com as possibilidades reais do estado”.

Durante a reunião, o senador também ouviu as dificuldades e demandas de lideranças do Projeto Senador Nilo Coelho, da Associação dos Produtores e Exportadores de Hortifrutigranjeiros e Derivados do Vale do São Francisco (Valexport) e de representantes de entidades locais.

A comitiva

Além do deputado federal e pré-candidato ao Senado, Mendonça Filho, Armando esteve acompanhado do senador Fernando Bezerra Coelho (MDB), o prefeito Miguel Coelho, o deputado federal Fernando Filho (DEM), e do vice-presidente da Abrafrutas, Guilherme Coelho.

LW Cast debate subsídios, Mesa Diretora e problemas da população em Arcoverde

O LW Cast desta quinta-feira (8) promete trazer discussões intensas sobre temas que estão movimentando Arcoverde. A partir das 19h, com transmissão ao vivo pelo YouTube e também pela Itapuama FM, o programa abordará questões polêmicas que vêm ganhando destaque no município, como o aumento dos subsídios para prefeito, vice-prefeito, secretários e vereadores, aprovado para […]

O LW Cast desta quinta-feira (8) promete trazer discussões intensas sobre temas que estão movimentando Arcoverde. A partir das 19h, com transmissão ao vivo pelo YouTube e também pela Itapuama FM, o programa abordará questões polêmicas que vêm ganhando destaque no município, como o aumento dos subsídios para prefeito, vice-prefeito, secretários e vereadores, aprovado para vigorar no próximo ano.

Outro ponto de destaque será o avanço nas negociações para a escolha da Mesa Diretora da próxima legislatura da Câmara Municipal. A montagem do secretariado do prefeito eleito, Zeca, também estará em pauta, assim como problemas enfrentados pela população, como a falta de água em diversos bairros de Arcoverde.

Os convidados da noite são os vereadores Luciano Pacheco e Heriberto do Sacolão, que participarão do debate ao vivo, trazendo suas perspectivas sobre os temas que impactam a cidade.

Além de discutir os assuntos mais urgentes para os moradores de Arcoverde, o programa oferece uma oportunidade de interação para o público. Quem acompanhar a transmissão poderá participar e ainda concorrer a prêmios.

Não perca! O LW Cast pode ser acompanhado clicando aqui.

PF prende policiais legislativos suspeitos de atrapalhar investigações

G1 A Polícia Federal prendeu, na manhã desta sexta-feira (21), quatro policiais legislativos suspeitos de prestar serviço de contrainteligência para ajudar senadores investigados na Lava Jato e em outras operações. A suspeita é que esses policiais faziam varreduras nas casas dos políticos para, por exemplo, identificar e eliminar escutas instaladas com autorização judicial. A operação […]

pfG1

A Polícia Federal prendeu, na manhã desta sexta-feira (21), quatro policiais legislativos suspeitos de prestar serviço de contrainteligência para ajudar senadores investigados na Lava Jato e em outras operações. A suspeita é que esses policiais faziam varreduras nas casas dos políticos para, por exemplo, identificar e eliminar escutas instaladas com autorização judicial.

A operação se baseou no depoimento de um policial legislativo. Ele relatou ao Ministério Público Federal que o chefe da polícia do Senado teria realizado medidas de contrainteligência nos gabinetes e residências dos senadores Fernando Collor de Mello (PTC-AL), Edison Lobão (PMDB-MA) e do ex-senador José Sarney (PMDB-AP), que foi presidente do Senado.

O G1 entrou em contato com as assessorias dos três políticos e, até a última atualização desta reportagem, aguardava uma resposta.

A prisão dos quatro policiais suspeitos é a temporária, com prazo definido para terminar. Um dos presos é Pedro Ricardo Araújo Carvalho, chefe da polícia legislativa. Foram expedidos ainda cinco mandados de busca e apreensão e quatro de afastamento de função pública. Os policiais legislativos são servidores do Congresso que atuam na segurança no prédio.

“Foram obtidas provas de que o grupo, liderado pelo diretor da Polícia do Senado, tinha a finalidade de criar embaraços às ações investigativas da Polícia Federal em face de senadores e ex-senadores, utilizando-se de equipamentos de inteligência”, afirmou a Polícia Federal em nota sobre a operação.

De acordo com o Ministério Público Federal, que atuou em parceira com a PF nesta sexta, não há mandados contra políticos nem foram realizadas buscas em gabinetes de parlamentares no Congresso.

Os mandados da operação desta sexta foram autorizados pela Justiça Federal do DF, a pedido do Ministério Público Federal no DF.

Editorial: queremos o “Promotor Rochedo” e o “Juiz Arroxado” para pôr fim à bagunça nas convenções

Onde estão com a cabeça parte dos nossos candidatos no Sertão? Qual o real respeito à população quando há incitações a aglomerações, atos desrespeitando  normas sanitárias e até fogo – eu disse fogo – em hospital? Nos últimos dias temos acompanhado episódios absurdos que deveriam ter punições exemplares. Em Custódia, uma multidão com milhares de […]

Onde estão com a cabeça parte dos nossos candidatos no Sertão? Qual o real respeito à população quando há incitações a aglomerações, atos desrespeitando  normas sanitárias e até fogo – eu disse fogo – em hospital?

Nos últimos dias temos acompanhado episódios absurdos que deveriam ter punições exemplares. Em Custódia, uma multidão com milhares de pessoas seguiu um carro com o prefeito Manuca e sua vice Luciara Frazão mais apoiadores pelas ruas.

A Convenção virou desrespeito. Custódia que é uma das com os maiores números de Covid, com mortes, muitos que ainda sofrem com as sequelas dessa doença. E o prefeito, que preside o Cimpajeú, puxa a convenção da Covid pelas ruas.

Achando pouco, a oposição, com Marcílio Ferraz, do AVANTE, também fez sua oficialização desrespeitando as normais com uma aglomeração sem fim em espaço fechado. Não adiantam desculpas, as imagens falam por si.

Em Tabira, carreata proibida nas ruas pela homologação de Flávio Marques. Em Tuparetama, só a polícia para fazer conter a carreata do candidato Deva Pessoa. Por todo canto, queixas de irregularidades. Em Serra Talhada, houve um único questionamento sobre o modelo drive in da candidata Márcia Conrado, mas a justiça não se manifestou. Pra completar, episódio da convenção foguetório de Wal Araújo em Betânia. No mínimo um grande susto causado pela imprudência…

E o sinal de que isso deverá ocorrer em toda a região. Arcoverde, Ingazeira, Tabira, São José do Egito, Afogados da Ingazeira, carnaíba, em todas as cidades, tem candidato ou Coligação ameaçando peitar a justiça.

Mas agora a pergunta vai para o MP Eleitoral e a Justiça Eleitoral. Vão fazer alguma coisa exemplar nesses casos, que gere repercussão, iniba e dê exemplo, ou vamos ficar só nas advertências, punições leves, multas que não coçam no bolso?

Importante dizer, é a posição institucional dessas entidades que está em xeque. Ontem, o MP lançou a campanha Pelejando por uma Eleição mais Justa. O procurador regional eleitoral, Wellington Saraiva, e o procurador-geral de Justiça, Francisco Dirceu Barros, apresentaram à imprensa a campanha de comunicação, que contará com o personagem “promotor rochedo”. Na apresentação os procuradores voltaram a falar em punição para esses casos aqui narrados.

De fato, ou entram em campo o Promotor Rochedo e o Juiz Eleitoral Arroxado, ou as instituições poderão sair manchadas…

*Comentário de hoje no Sertão Notícias, da Cultura FM