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PGJ-PE alerta sobre providências específicas para retorno seguro às aulas presenciais

Por André Luis

Atenta ao período de retorno às aulas presenciais, que se iniciou na segunda-feira (5), a Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público de Pernambuco expediu a Recomendação nº 11/2021 para orientar a promotores e promotoras de Justiça de todo o Estado a adotarem as providências específicas para que sejam cumpridas as normas sanitárias nas unidades de ensino, públicas e privadas, para garantir a segurança de estudantes e professores diante da pandemia de Covid-19.

Na recomendação, o procurador-geral de Justiça, Paulo Augusto Freitas, lembra que durante o mês de fevereiro de 2021, o Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça em Defesa da Educação (Caop Educação) realizou reuniões com todos os municípios pernambucanos, nas quais participaram integrantes da Gerência de Normatização da Secretaria de Educação do Estado, gerentes regionais de educação, secretários municipais de Educação, conselhos municipais de Educação e promotores de Justiça. 

O objetivo foi que se elaborassem planejamentos para o retorno seguro às aulas presenciais quando devidamente autorizado pelas autoridades sanitárias.

Assim, gestores públicos e privados devem ser alertados de que são responsáveis por implementar ações que garantam o retorno seguro das aulas presenciais, através da adoção e fiscalização de todos os protocolos de biossegurança setorial educação.

Os planos de ação a serem implementados pelos gestores devem estar devidamente normatizados, de forma a garantir transparência e previsibilidade para a retomada gradual das atividades educacionais nas unidades de ensino. Devem se basear em estudos técnicos, medidas prévias de estruturação física e pedagógicas das escolas, obedecendo, inclusive, aos protocolos de biossegurança contidos no Plano Setorial de Educação do Estado.

Dessa forma, os locais para as aulas presenciais precisam atender rigorosamente às determinações de oferecer material de higiene recomendado (álcool em gel, água, sabão, etc.), exigência de uso de máscaras aos frequentadores, adequação dos espaços físicos para o distanciamento previsto e controlado de alunos entre si e entre eles e os professores, avaliação diagnóstica, medição de temperatura corporal, notificação de casos comprovados de infecção, metodologia pedagógica adequada ao contexto, reforço escolar, fluxos de busca ativa para evitar abandono e evasão, dentre outros aspectos relevantes assim compreendidos pelos gestores educacionais para prevenir o risco de contágio.

Também é necessário que se contemple as ocorrências de atividades remotas, levando em consideração as especificidades do território, a diversidade socioeconômica das famílias e as desigualdades de acesso de alunos e professores.

Por fim, os gestores devem se preocupar com o cumprimento do ano e a carga horária letiva, assim como com o uso de plataformas e outras tecnologias pedagógicas para a garantia plena do direito à educação de todos os alunos matriculados nas redes de ensino estadual e municipal. Acesse a recomendação original aqui.

Outras Notícias

Partidos da oposição votarão individualmente para presidente da Assembleia

Do JC Online A nova bancada de oposição da Assembleia Legislativa, que tomará posse juntamente com todos os parlamentares em 1º de fevereiro, decidiu que não terá unidade na eleição da mesa diretora da Casa. Cada partido ficará livre para apoiar o candidato que preferir para a principal cadeira. Até o momento, dois deputados se […]

Do JC Online

A nova bancada de oposição da Assembleia Legislativa, que tomará posse juntamente com todos os parlamentares em 1º de fevereiro, decidiu que não terá unidade na eleição da mesa diretora da Casa. Cada partido ficará livre para apoiar o candidato que preferir para a principal cadeira. Até o momento, dois deputados se apresentaram para o cargo: Guilherme Uchoa (PDT) concorre pela quinta vez à presidência e o estreante no legislativo Edilson Silva (PSOL) o desafiará. Há, ainda, a disposição de Rodrigo Novaes (PSD) a apresentar seu nome, caso o PSB não indique ninguém.

“Cada partido terá sua posição em relação ao processo de eleição da mesa. Edilson se lançou candidato porque o partido dele entendeu que deveria. Respeitamos a posição dele. Ele tem feito parte das reuniões das bancadas de oposição e estaremos juntos e outros itens. Mas decidimos que cada partido terá sua autonomia em relação ao voto”, explicou Silvio Costa Filho (PTB), futuro líder da oposição na nova legislatura.

Na semana passada, a bancada reuniu-se para definir, entre outras coisas, a questão do apoio à eleição da mesa diretora. Depois de três horas de confinamento em uma sala da Assembleia, não se chegou a um consenso. Parte dos parlamentares defende o apoio a Uchoa, inclusive Silvio Costa Filho.

A candidatura de Edilson é tratada dentro da bancada de oposição como uma iniciativa individual e não do grupo. Diante da iminência do PSB de lançar de um nome, provavelmente o de Waldemar Borges, atual líder do governo, à presidência da Casa, alguns parlamentares se anteciparam e declararam seu apoio a Uchoa.

Para a mesa, a oposição deve indicar o nome de Augusto César (PTB) para a primeira vice-presidência. Outros dois nomes da bancada também serão apresentados para demais funções.

Pré-candidata de Buíque ignora Covid-19 pra fazer campanha

Não é só em Água Branca-PB e Santa Terezinha-PE, que tem político quebrando decretos e recomendações de distanciamento social para promover reuniões políticas, com aglomerações e falta do uso de máscaras. Em Buíque, a pré-candidata a prefeita,  Miriam Briano (PSD), é mais uma que não está nem aí com a pandemia do novo coronavírus. No […]

Não é só em Água Branca-PB e Santa Terezinha-PE, que tem político quebrando decretos e recomendações de distanciamento social para promover reuniões políticas, com aglomerações e falta do uso de máscaras.

Em Buíque, a pré-candidata a prefeita,  Miriam Briano (PSD), é mais uma que não está nem aí com a pandemia do novo coronavírus.

No final de semana, a pré-candidata promoveu encontros e reuniões a onde a falta do uso das máscaras era praxe. Tanto ela, quanto o pré-candidato a vice, o vereador Daidson Amorim, fizeram uma sessão de fotos e selfs com várias pessoas, todas sem máscaras, como se a pandemia já tivesse acabado.

Buíque já tem hoje 188 casos confirmados da Covid-19 e 4 vieram a óbito devido a doença.

Tabira: Os desafios de Tote Marques à frente da Secretaria de Planejamento

Por Anchieta Santos Ressaltando que o Prefeito Sebastião Dias (PTB) se reelegeu pelo conjunto de obras e admitindo a ausência de planejamento das ações, o advogado Tote Marques novo integrante da gestão como Secretário de Planejamento, falou ontem a Rádio Cidade FM. Logo de cara Tote enfrentará dois desafios enormes: encontrar uma saída para a […]

ToteMarques-CidadeFMPor Anchieta Santos

Ressaltando que o Prefeito Sebastião Dias (PTB) se reelegeu pelo conjunto de obras e admitindo a ausência de planejamento das ações, o advogado Tote Marques novo integrante da gestão como Secretário de Planejamento, falou ontem a Rádio Cidade FM.

Logo de cara Tote enfrentará dois desafios enormes: encontrar uma saída para a exigência da Caixa econômica que colocou o município no CAUC. As arvores plantadas em via pública somam 130 em 43 ruas precisam ser retiradas. O secretário tem procurado um meio termo e inclusive já se reuniu com a representação local do MPPE.

Mesmo diante da dificuldade o Secretário acredita que até o final de janeiro terá a solução. Outro desafio é a obra do saneamento paralisada desde a gestão Dinca, onde o prefeito Sebastião em seu 1º mandato nada conseguiu alterar. Marques tem agendada para o dia 26 de janeiro reunião com o DNOCS em Petrolina onde tentará encontrar uma saída, até porque a obra é federal e na prefeitura não consta nenhum registro.

Tote já contabiliza como conquista a implantação do monitoramento da gestão com reuniões semanais. Sobre a ausência do Prefeito Sebastião Dias no 1º encontro, o secretário minimizou mesmo reconhecendo ser ele o grande gerente.

O novo Secretário não deixou de cometer os seus deslizes durante a entrevista. 1º ao responder a um ouvinte se não tinha medo de ser agredido ao participar da retirada das arvores da via pública? “Nunca apanhei de ninguém. Defendo o diálogo. Agora se precisar, posso apanhar e bater também”.

A 2ª quando foi chamado pelo comunicador a abordar a perda de recursos no 1º mandato do atual prefeito, quando o próprio Tote declarou a Rádio Cidade ter sido de propósito para prejudicar sua candidatura a prefeito. “Sou homem de grupo. Naquela época estava em outro grupo. Hoje vejo que a perda ficou atrelada ao planejamento.

E por último ao ser provocado sobre o “batismo” da sede da Prefeitura com o famoso “Palácio 31 de março”, o ex-presidente do PT, hoje comunista do PC do B, e novo Secretário de Planejamento da Prefeitura de Tabira, saiu-se com essa: “Isso é tempestade em copo d’água. Não vejo nada demais”. Logo ele que antes de assumir o cargo via Golpe em tudo.

Duque se reúne com Governo do Estado para discutir furto e roubos de fios em Pernambuco

Deputado estadual propõe rastreabilidade da cadeia do cobre para diminuir esse tipo de crime O deputado estadual Luciano Duque esteve reunido, hoje (18), com o secretário da Casa Civil, Túlio Vilaça, no Palácio de Campo das Princesas, para tratar da escalada de furtos e roubos de fios no estado. Desde a realização da audiência pública […]

Deputado estadual propõe rastreabilidade da cadeia do cobre para diminuir esse tipo de crime

O deputado estadual Luciano Duque esteve reunido, hoje (18), com o secretário da Casa Civil, Túlio Vilaça, no Palácio de Campo das Princesas, para tratar da escalada de furtos e roubos de fios no estado. Desde a realização da audiência pública para debater o tema, em março, o parlamentar vem sendo cobrado por setores da sociedade por uma solução urgente para o problema, que além do prejuízo material, traz impactos diretos na prestação de serviço à população.

No encontro, Duque pediu que o Governo Estadual, através da Procuradoria do Estado, dê celeridade à regulamentação da Lei Estadual nº 15.034, de 2 de julho de 2013. A matéria dispõe sobre cadastro específico para as operações de aquisição, estocagem, comercialização, reciclagem, processamento, fundição e beneficiamento de joias usadas, cabos de cobre, alumínio, baterias e transformadores, no âmbito do estado de Pernambuco. 

A expectativa é que, a partir dessa regulamentação, seja possível rastrear a compra e venda de cobre no estado. “As quadrilhas estão cada vez mais especializadas. São uma estrutura criminosa organizada e complexa. É preciso ter o acompanhamento da compra inicial, dando rastreabilidade ao produto, sabendo quem vendeu e qual sua origem. Essa cadeia tem que ser quebrada, penalizando não só o bandido que rouba o fio, mas quem recepta e quem transforma e coloca de volta no mercado”, disse.

Penalidades administrativas para pessoas físicas e jurídicas envolvidas em atividades relacionadas ao comércio ilegal de materiais metálicos provenientes de crimes, é o que propõe o Projeto de Lei Ordinária nº 1094/2023, de autoria do deputado. A proposta prevê a aplicação de multas com valores significativos e a possibilidade de cancelamento da inscrição no cadastro de contribuintes do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para os envolvidos neste tipo de delito. O projeto ainda estabelece punições para estabelecimentos comerciais, como os ferros-velhos, que não emitam nota fiscal ao comercializar esses materiais, a fim de combater a receptação desses itens furtados ou roubados. 

 “Precisamos acelerar a aprovação dessa PLO, aqui, na Casa, e o governo regulamentar a Lei já aprovada, para realizarmos um grande debate com a sociedade. Todo mundo está perdendo com essa situação: as prefeituras, a Compesa, as empresas de telefonia, a Neoenergia. A ideia é criar um grande mecanismo de compra e de regulação”, explicou.

Compesa se manifesta 10 dias após abastecimento comprometido em cidades do Alto Pajeú

São José do Egito e várias cidades da região tem a Adutora do Pajeú e a Transposição do São Francisco como único meio de abastecimento de água atualmente, isso torna a região refém, e quando acontece algum estouramento ou impossibilidade de captação no canal em Sertânia, o fornecimento de água para população é simplesmente paralisado, […]

São José do Egito e várias cidades da região tem a Adutora do Pajeú e a Transposição do São Francisco como único meio de abastecimento de água atualmente, isso torna a região refém, e quando acontece algum estouramento ou impossibilidade de captação no canal em Sertânia, o fornecimento de água para população é simplesmente paralisado, foi o que aconteceu desde o último dia 28 de janeiro.

Segundo o blog do Erbi, a companhia informou que no dia 28 de janeiro, componentes elétricos foram furtados da estação de bombeamento em Sertânia, cortando a captação, cinco dias depois. No dia 2 de fevereiro, um estouramento em Albuquerque Né prejudicou novamente o abastecimento em muitos municípios.

Como o calendário de distribuição em São José do Egito apresenta racionamento de alguns dias, com esses problemas, existem bairros que a mais de 20 dias não chega uma gota d`água. 

Apesar dos problemas citados, a Compesa somente deu alguma satisfação a população na noite deste domingo (5), quando soltou uma nota, dizendo que até esta terça-feira (7), deve regularizar o abastecimento em São José do Egito e outras cidades da região. Confira a íntegra da nota:

A Compesa informa que duas ocorrências afetaram o abastecimento de água das cidades de Tuparetama, Itapetim, Brejinho, Santa Terezinha e dos distritos de Riacho do Meio, localizado em São José do Egito, e Jabitacá, que fica em Iguaraci.

Já os municípios de Tabira, Afogados da Ingazeira e São José estão recebendo água com a vazão reduzida devido à mesma situação.

A primeira ocorrência foi o furto de componentes elétricos e equipamentos na Estação Elevatória (sistema de bombeamento) que fica em Sertânia, no dia 28 de janeiro.  A outra foi o rompimento na adutora em Albuquerque Né, distrito de Sertânia, no dia 2 de fevereiro.

Os técnicos da Companhia estão trabalhando tanto na correção do vazamento quando na substituição dos equipamentos furtados na unidade de Sertânia. A previsão é que o abastecimento seja retomado a partir da próxima terça-feira (7).