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PF resgata trabalhadores em condições análogas à escravidão no Piauí

Por André Luis

Foram resgatados 24 trabalhadores em condições análogas à de escravo em pedreiras, na região sul do estado

A Polícia Federal, o Grupo Especial de Fiscalização Móvel do Ministério do Trabalho e Previdência, o Ministério Público do Trabalho e o Ministério Público Federal, em ação conjunta, resgataram 24 trabalhadores em condições análogas à de escravo, em pedreiras nas cidades de Jerumenha/PI, Regeneração/PI, Cristino Castro/PI e Rio Grande do Piauí/PI.

Durante as fiscalizações, que ocorreram no período de 8 a 11/5, os auditores do trabalho e equipes da Polícia Federal constataram situações de submissão a trabalhos em jornadas exaustivas, de exposição ao risco de acidentes, de sujeição a condições degradantes, configuradas através das péssimas condições de conforto e higiene nos alojamentos, inclusive com a ausência de abrigo contra intempéries, como a chuva e animais; locais inapropriados para preparo e realização da alimentação dos trabalhadores; ausência de instalações sanitárias adequadas; não fornecimento de EPIs (Equipamentos de Proteção Individual), de instrumentos de trabalho e de materiais de primeiros socorros; e ausência de formalização do vínculo empregatício.

Condutas dessa natureza violam a dignidade da pessoa humana e desrespeitam direitos básicos conquistados pelos trabalhadores ao longo do tempo.

Como medidas administrativas decorrentes das ações de fiscalização – de acordo com a esfera de competência de cada órgão, foram lavrados autos de infração para os responsáveis pelas atividades econômicas, notificações para cessação de atividades, regularização de diversas outras obrigações trabalhistas, rescisão dos contratos de trabalho e pagamento dos créditos trabalhistas, sem olvidar da celebração de Termos de Ajustamento de Conduta e fixação de indenização por danos morais individuais e coletivos, em razão da exploração da vulnerabilidade social dos trabalhadores.

Foram realizadas entrevistas e colhidos depoimentos de trabalhadores para instruir os procedimentos criminais instaurados para apurar o cometimento de delito de redução à condição análoga à de escravo, previsto no art. 149 do Código Penal.

Os trabalhadores resgatados foram informados sobre as condições degradantes às quais estavam sendo submetidos e orientados a regressar às suas cidades de origem.

Outras Notícias

PF deflagra operação contra desvio de recursos públicos na Paraíba

A contratação ocorreu no ano de 2017, durante o governo de Ricardo Coutinho, e o prejuízo estimado é superior a R$ 2 milhões. A Polícia Federal, juntamente com o Ministério Público Federal, a Controladoria-Geral da União e o GAECO do Ministério Público da Paraíba, deflagrou nesta quarta-feira (8), a operação Terceira Estação, que apura a […]

A contratação ocorreu no ano de 2017, durante o governo de Ricardo Coutinho, e o prejuízo estimado é superior a R$ 2 milhões.

A Polícia Federal, juntamente com o Ministério Público Federal, a Controladoria-Geral da União e o GAECO do Ministério Público da Paraíba, deflagrou nesta quarta-feira (8), a operação Terceira Estação, que apura a prática de crimes relacionados à fraude na contratação, desvio de recursos públicos, corrupção e lavagem de dinheiro na aquisição de mobiliário escolar pela Secretaria de Educação do Estado da Paraíba.

A contratação ocorreu no ano de 2017, durante o governo de Ricardo Coutinho (PSB) e o prejuízo estimado é superior a R$ 2 milhões. Foram cumpridos cinco mandados de busca e apreensão nas cidades de João Pessoa/PB e Taquaritinga/SP.

O nome da operação remete à Via Sacra, representada por 14 estações que reproduzem o trajeto percorrido por Jesus Cristo até o Monte Calvário. A Terceira Estação representa a primeira queda de Jesus Cristo ao carregar a cruz, símbolo do pecado e da devassidão humana.

A operação Terceira Estação decorreu do esforço investigativo e do compartilhamento de parte do material probatório obtido pela Operação Calvário. As penas somadas podem chegar a 39 anos de prisão.

Primeira audiência de instrução e julgamento do Padre Airton Freire será nesta quarta

Acontece nesta quarta-feira (8) a primeira audiência de instrução e julgamento do caso do Padre Airton Freire. A informação foi confirmada ao G1 Caruaru pelo advogado de uma das vítimas, Rafael Nunes. A audiência de instrução e julgamento é conhecida como um ato processual solene e serve principalmente para colher todas as provas das partes […]

Acontece nesta quarta-feira (8) a primeira audiência de instrução e julgamento do caso do Padre Airton Freire. A informação foi confirmada ao G1 Caruaru pelo advogado de uma das vítimas, Rafael Nunes.

A audiência de instrução e julgamento é conhecida como um ato processual solene e serve principalmente para colher todas as provas das partes e todos os depoimentos das testemunhas, juntamente com as provas orais a fim de tentar convencer o julgador. Ela é feita através de uma sessão pública e é comandada por um juiz.

A audiência está marcada para começar às 8h em Buíque, no Agreste de Pernambuco, local onde os abusos aconteceram, segundo a defesa das vítimas.

Um dos casos é o da personal stylist, Sílvia Tavares. Ela confirmou à reportagem do pool de veículos que o caso dela estará em julgamento.  Depois da denúncia,  como o Blog divulgou com exclusividade, outros casos foram denunciados, todos correndo sob segredo de justiça. 

O Ministério Público, informou em 2023 que havia cinco inquéritos abertos, e que outras vítimas além de Silvia Tavares tinham sido identificadas. Todas relatam ter sido vítimas de abuso sexual pelo sacerdote.

Em julho, o blog acompanhou detalhes dos casos denunciados pela Polícia Civil. 

“É importante relatar que o relato das vítimas merece credibilidade.  E quando recebemos qualquer noticia crime dessa natureza,  buscamos todos os elementos para que corroborem pra elucidação de todos os fatos e as circunstâncias em torno”, disse a Delegada Andreza Gregório,  titular e coordenadora da Força Tarefa.

E seguiu: “todas as mulheres que nos procuraram relataram de uma forma detalhada, segura. São mulheres e um homem que não se conhecem,  não tem nenhum relacionamento entre eles. Detalham de forma emocionada, demonstram dor em relembrar todos esses fatos e não há nenhum indicativo de que possam estar inventando ou fantasiando algo contra um homem que por elas era tido como um homem santo”.

Há dúvidas sobre a participação presencial ou virtual do Padre Airton Freire. O TJPE afirmou em nota que não se manifesta em casos envolvendo crimes contra a dignidade sexual das vítimas.

MPF consegue assinaturas para projeto que criminaliza partidos por caixa dois

Agência Brasil – O Ministério Público Federal (MPF) conseguiu superar a meta de 1,5 milhão de assinaturas para propor ao Congresso Nacional o projeto de lei de iniciativa popular que estabelece dez medidas de combate à corrupção. Entre as propostas, o texto propõe a responsabilização dos partidos políticos que utilizarem recursos de caixa dois nas […]

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Agência Brasil – O Ministério Público Federal (MPF) conseguiu superar a meta de 1,5 milhão de assinaturas para propor ao Congresso Nacional o projeto de lei de iniciativa popular que estabelece dez medidas de combate à corrupção.

Entre as propostas, o texto propõe a responsabilização dos partidos políticos que utilizarem recursos de caixa dois nas campanhas eleitorais. O anúncio oficial sobre o cumprimento da meta será feito amanhã (25), em São Paulo, pelos procuradores que atuam nas investigações da Operação Lava Jato.

As medidas foram elaboradas pelo MPF durante as investigações da Lava Jato. Os procuradores defendem alterações na Lei 9.096/95, conhecida como Lei dos Partidos Políticos, para punir com multa os partidos que usarem recursos decorrentes de corrupção nas campanhas. Atualmente, a legislação prevê apenas a responsabilização de pessoas físicas ligadas às legendas.

As demais propostas preveem prazo de três anos para duração de processos na primeira instância e de um ano nas instâncias superiores, criminalização do enriquecimento ilícito de agentes públicos, aumento das penas de crime hediondo nos casos de desvios de altos valores, celeridade no julgamento de ações sobre improbidade administrativa e correção de distorções nas possibilidades de prescrição de penas.

Para começar a tramitar no Congresso, o projeto deverá ser protocolado na Mesa Diretora da Câmara dos Deputados. De acordo o regimento da Casa, um projeto de lei de iniciativa popular precisa da assinatura de, no mínimo, um centésimo do eleitorado do país, valor que deve estar distribuído por pelo menos cinco estados.

Ficha Limpa

O projeto de iniciativa popular que ficou conhecido como Lei da Ficha Limpa, aprovado em 2010, também ganhou destaque por tentar moralizar a política. A norma determina a inelegibilidade, por oito anos, de políticos condenados em processos criminais em segunda instância, cassados ou que tenham renunciado para evitar a cassação, entre outros critérios.

Chuvas continuam caindo no Pajeú

Voltou a chover bem na tarde desta terça-feira em varias cidades das regiões sertanejas como Pajeú e Moxotó. Houve registros de chuva em cidades como Afogados da Ingazeira, Iguaraci, Carnaíba, Custódia, entre outras. O pluviômetro da Rádio Pajeú aferiu 11 milímetros estar tarde. O tempo segue nublado e com possibilidade de chuva fraca a moderada […]

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Voltou a chover bem na tarde desta terça-feira em varias cidades das regiões sertanejas como Pajeú e Moxotó. Houve registros de chuva em cidades como Afogados da Ingazeira, Iguaraci, Carnaíba, Custódia, entre outras. O pluviômetro da Rádio Pajeú aferiu 11 milímetros estar tarde.

O tempo segue nublado e com possibilidade de chuva fraca a moderada a qualquer hora no dia ou da noite em boa parte do Sertão. Para esta quarta, previsão de Sol e aumento de nuvens de manhã, com pancadas de chuva à tarde e à noite.

Tem sido clássicas as imagens que se proliferam com a mudança de visual que as chuvas causaram em alguns dias na região, antes árida, hoje verde e com aspecto totalmente diferente. De Jabitacá, o leitor Maciel Silva nos enviou belas imagens da formação de nuvens no Distrito. “Jabitacá chovendo bem”, informa. Então, deixa cair!

Armando comemora resultado de reunião virtual do PTB

O diretório estadual do PTB de Pernambuco realizou nesta quarta e quinta, reuniões com seus diretórios e comissões provisórias municipais, por videoconferência. Conduzido pelo ex-senador, Armando Monteiro e, pelo atual presidente da legenda, o ex-deputado José Humberto, foram destacados pontos que demonstram a renovação do partido diante das novas tecnologias e situações apresentadas pela covid-19. […]

O diretório estadual do PTB de Pernambuco realizou nesta quarta e quinta, reuniões com seus diretórios e comissões provisórias municipais, por videoconferência.

Conduzido pelo ex-senador, Armando Monteiro e, pelo atual presidente da legenda, o ex-deputado José Humberto, foram destacados pontos que demonstram a renovação do partido diante das novas tecnologias e situações apresentadas pela covid-19.

A ideia é a retomada de uma série de debates com fim de organizar e apoiar os membros locais para o novo calendário eleitoral e os desafios trazidos pela Covid-19.

Armando Monteiro destacou as 30 pré-candidaturas a prefeito confirmadas até agora e outras 700 pré-candidaturas a vereador também já postas, com possibilidade de ampliação desses números até a data das convenções, que poderão acontecer virtualmente entre 31 de agosto e 16 de setembro.

“O PTB de Pernambuco está pronto para atuar fortemente na internet e, especialmente, nas redes sociais buscando a aproximação das pessoas, estando onde elas estão. Entendemos que na política, a comunicação não é o meio, é o fim, precisamos da comunicação eficaz para dialogar e expor nossas ideias”, destacou Monteiro Neto.

Outros dirigentes estaduais do Partido estiverem conectados, como os ex-deputados Federais, José Chaves e Jorge Côrte Real; o ex-Senador Douglas Cintra, o deputado estadual Romero Sales Filho e a presidente do PTB-Mulher, Inêz Avelar.

“Apresentamos para detalhar as novidades e possibilidades das convenções partidárias virtuais. Foi importante também para disponibilizamos nossa estrutura da estadual para apoiar os nossos diretórios municipais”, explicou José Humberto.

O momento mais importante da reunião foi a possibilidade de ouvir um a um as expectativas, necessidades, objetivos e realidades individuais de cada região. Ao todo foram quatro reuniões, cada uma separada por macrorregiões do Estado, abrindo assim espaço para suporte às candidaturas e ampliação da presença da oposição nos municípios.