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Por: Wanderley Preite Sobrinho/UOL

À primeira vista, José Usan Júnior é uma pessoa multitarefa. Sem descansar um único dia no mês, o médico com quatro diferentes funções trabalhava 106 horas semanais em oito empregos distribuídos por quatro cidades.

Para o Tribunal de Justiça de São Paulo, no entanto, Usan Júnior era um empregado fantasma que cometeu improbidade administrativa e precisará pagar R$ 1,1 milhão aos cofres públicos.

A denúncia partiu do MP (Ministério Público) em Araçatuba, no interior de São Paulo, que desconfiou do acúmulo de funções de alguns médicos da região e pediu às prefeituras o cartão de ponto de alguns profissionais. Recebeu uma lista de 60 médicos com emprego fantasma. Chamados à promotoria, eles voltaram à legalidade ao devolverem parte dos salários que recebiam e renunciarem a alguns vínculos empregatícios. Um desses médicos, no entanto, preferiu resolver na Justiça.

Segundo a promotoria, Usan Júnior chegou ao MP acompanhado do filho. Ao se vir confrontado pelo acúmulo de empregos, chegou a chorar. Dias depois, mandou seu advogado avisar que não concordava em devolver valores nem abrir mão dos cargos que ocupava.

De acordo com o relator do recurso, desembargador Djalma Lofrano Filho, “a Constituição Federal permite aos profissionais da saúde a acumulação de apenas dois cargos, porém diretamente adstrita à existência de compatibilidade de horários entre eles”.

O médico exercia pelo menos quatro funções. Em Araçatuba, recebia “o valor médio” de R$ 9.800 para trabalhar por 20 horas semanais como ginecologista em duas UBS (Unidades Básicas de Saúde) e dar plantão de 12 horas no Hospital da Mulher de sábado para domingo.

Na cidade vizinha de Guararapes, Usan Júnior foi contratado por R$ 4.500 pela prefeitura como ginecologista e obstetra. Trabalhava quatro dias por semana das 7h às 10h. Ainda assim, a mesma prefeitura o nomeou diretor de assistência médica das unidades de saúde do município, onde ele precisaria trabalhar 20 horas semanais “no período da manhã ou tarde”.

Em Bilac, a 26,3 km de distância de Araçatuba, o médico era o chefe de uma equipe da Saúde da Família. Precisava dar expediente de 7h55 de segunda a sexta em troca de R$ 8.500. Ele ainda acumulava um emprego no Hospital Beneficente da mesma cidade, uma unidade privada.

Usan Júnior também atuava em outras duas clínicas particulares: no Hospital Psiquiátrico Felício Lucchini, em Birigui, e, a 21 km dali, no Hospital Benedita Fernandes, em Araçatuba.

Como muitos horários coincidiam, o MP calculou em R$ 404.255,90 o valor que o médico teria recebido indevidamente e que precisaria devolver aos cofres públicos. Desse montante, R$ 372,9 mil se referiam à soma de 4.066 horas acumuladas entre as prefeituras de Araçatuba e Guararapes e R$ 31,3 mil sobre as 341 horas entre Araçatuba e Bilac.

A defesa do médico, no entanto, pediu que uma perícia refizesse os cálculos. Os especialistas acabaram calculando um rombo maior, de R$ 589.320,71. O Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que Usan Júnior deveria restituir esse valor e pagar uma multa de igual valor, totalizando R$ 1.178.641,42.

A Justiça também decidiu pela “perda das funções públicas exercidas pelo réu, exceto a do município de Araçatuba” e pela “suspensão dos direitos políticos pelo prazo de oito anos”, o que lhe impede de votar e de receber votos em uma hipotética candidatura a um cargo público.

Procurada pela reportagem, a defesa do médico preferiu não se manifestar. Usan Júnior ainda vai decidir se recorre da decisão aos tribunais superiores.

Processo no Conselho Regional em sigilo

De acordo com o Cremesp (Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo), o médico responde a um processo ético-profissional na entidade “mantido em sigilo”. Após todas as etapas processuais, ele irá a julgamento. “Se comprovada culpabilidade, o médico receberá uma das cinco penas disciplinares aplicáveis, previstas em lei”, diz o órgão em nota. São elas:

Advertência confidencial em aviso reservado; Censura confidencial em aviso reservado; Censura pública em publicação oficial; Suspensão do exercício profissional por até 30 dias;

Cassação do exercício profissional, que precisa ser referendada pelo Conselho Federal de Medicina, que é também o órgão máximo de recurso para solicitação de revisão das penas aplicadas pelo Conselho Regional.

Caro amigo Nill Júnior,

Desde 2010 quando da primeira eleição do deputado estadual Júlio Cavalcanti, passando pela eleição do atual prefeito em 2012 e da reeleição de Júlio e da eleição de Zeca Cavalcanti para a câmara federal em 2014 construímos uma parceria com o município e o povo de Sertânia.

Em 2012, dedicamos nossos esforços ao lado de amigos e correligionários para elegermos o atual prefeito Guga Lins, pondo fim a um ciclo de poder de um grupo que se mantinha há 16 anos à frente da Prefeitura de Sertânia.

Agora em 2016, anunciamos nosso afastamento político do prefeito Guga Lins, assumindo a posição de neutralidade diante da disputa eleitoral que se aproxima, sem no entanto deixamos de estar presente no município ao lado de amigos, correligionários e lideranças que sempre nos acompanharam. A partir desta data, o prefeito de Sertânia não integra mais o grupo político dos deputados Júlio e Zeca Cavalcanti.

Reafirmamos que mesmo rompidos com o atual prefeito, não apoiando a sua reeleição, vamos continuar trabalhando pelo crescimento e o desenvolvimento de Sertânia, certos de que a melhoria da qualidade de vida do povo deve estar sempre acima das disputas políticas.

Zeca Cavalcanti – Deputado Federal (PTB-PE)

Júlio Cavalcanti – Deputado Estadual (PTB-PE)

Occhi espera orientação médica para decidir se deixa ou continua no ministério

Diagnosticado com câncer de próstata, o ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi, aguarda orientação médica para decidir se deixará a pasta, informou nesta quinta-feira (18) a assessoria do ministério.

Filiado ao PP,  ele assumiu o cargo em janeiro do ano passado, quando a presidente Dilma Rousseff tomou posse para o segundo mandato.

“A Assessoria de Comunicação Social do Ministério da Integração Nacional informa que ministro o Gilberto Occhi está realizando exames e tratamentos médicos. Eventual licença será definida por decisão médica”, afirmou a pasta em nota enviada ao G1.

Funcionário de carreira da Caixa Econômica Federal, Gilberto Occhi foi vice-presidente do banco público e entrou para o primeiro escalão do governo em 2014, quando substituiu, em março daquele ano, o então ministro das Cidades Aguinaldo Ribeiro, do mesmo partido – no segundo mandato de Dilma, o PP passou a comandar a Integração Nacional e o PSD, a pasta das Cidades.

Occhi é formado em direito e tem pós-graduação nas áreas de finanças e mercado financeiro, gestão empresarial e comércio exterior. Antes de entrar para a Caixa Econômica, ele atuou  no setor privado nas funções de analista contábil, analista cadastral, supervisor contábil e na áreas administrativa.

Obras estratégicas: o Ministério comandado por ele é responsável por várias obras estratégicas em Pernambuco, com destaque para a Transposição do São Francisco, além das Adutoras do Agreste e segunda etapa da Adutora do Pajeú.

A construção da Academia da Saúde na comunidade rural de Lagoinha, em Brejinho, atingiu 85% de conclusão, segundo informações da gestão municipal. O equipamento, voltado para a promoção de saúde e atividades físicas, atende a uma demanda da população local.

A estrutura contará com área coberta, piso adequado e equipamentos de ginástica ao ar livre, seguindo o padrão já utilizado na academia implantada na sede do município. O projeto está sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Obras e integra um conjunto de ações voltadas à ampliação da infraestrutura comunitária.

De acordo com o prefeito Gilson Bento, a obra atende a pedidos recorrentes da população. “A administração tem procurado atender demandas históricas da população, especialmente aquelas voltadas ao bem-estar coletivo”, declarou.

Ainda não há uma data definida para a conclusão dos serviços, mas a previsão é de que a entrega ocorra dentro de aproximadamente dois meses, caso o ritmo atual da obra seja mantido.

Na manhã da última terça-feira (18), o prefeito de Iguaracy, Pedro Alves, esteve, junto com membros de sua equipe, acompanhando de perto a operação de tapa-buracos na estrada que liga ao distrito de Irajaí. A ação está sendo executada pelo Departamento de Estradas e Rodagem (DER) após solicitação formal feita pelo gestor ao Governo de Pernambuco.

Durante a visita, o prefeito ressaltou a relevância da parceria entre o município e o Estado para promover melhorias na infraestrutura viária. “Sou muito grato à governadora Raquel Lyra pela atenção e pelo apoio a uma demanda tão importante para nossa região. Nosso compromisso é garantir mais segurança e melhores condições de mobilidade para todos que utilizam essa via”, destacou Pedro.