Petrolina registra o terceiro caso positivo de Covid-19

O plenário do Superior Tribunal de Justiça (STJ) elegeu nesta quarta-feira (11) a ministra Maria Thereza de Assis Moura como nova presidente da Corte. O mandato dela vai até 2024.

Na mesma sessão, o ministro Og Fernandes foi eleito vice-presidente do STJ. E o ministro Luís Felipe Salomão foi escolhido como Corregedor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

O STJ é composto por 33 ministros e é responsável por uniformizar o entendimento sobre a legislação federal brasileira. É também a instância que analisa recursos de processos de tribunais de Justiça e tribunais regionais federais.

Novos ministros

Também durante a sessão desta quarta, os ministros do STJ definiram a lista com os indicados para ocupar duas vagas de ministro da Corte.

As duas vagas foram abertas com as aposentadorias dos ministros Napoleão Nunes Maia Filho e Nefi Cordeiro.

A lista será enviada ao presidente Jair Bolsonaro, que deverá escolher dois dos quatro indicados. Em seguida, os nomes definidos por Bolsonaro serão submetidos a uma sabatina no Senado, as indicações serão colocadas em votação.

A lista definida pelo STJ é composta pelos seguintes desembargadores:

Messod Azulay (TRF-2); Ney Bello (TRF-1); Paulo Sérgio Domingues (TRF-3); e Fernando Quadros da Silva (TRF-4).

Perfis

A nova presidente do STJ, Maria Thereza de Assis Moura, é bacharel, mestre e doutora em Direito pela Universidade de São Paulo. Ela compõe a Corte desde agosto de 2006, quando foi indicada para vaga de ministra pela Ordem dos Advogados do Brasil.

O novo vice-presidente do STJ, ministro Og Fernandes, é bacharel em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco e bacharel em Jornalismo pela Universidade Católica de Pernambuco. Ele é ministro do STJ desde 2008. Antes, Og Fernandes atuava como desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco.

A Procuradoria Geral da República apresentou nesta sexta-feira ao Supremo Tribunal Federal uma terceira denúncia contra o presidente afastado da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) na Operação Lava Jato.

A denúncia, cujo teor não foi divulgado, diz respeito ao suposto envolvimento de Eduardo Cunha em desvios nas obras do Porto Maravilha no Rio de Janeiro. A acusação se baseia nas delações premiadas dos empresários Ricardo Pernambuco e Ricardo Pernambuco Júnior, da Carioca Engenharia.

A suspeita é de que o parlamentar tenha solicitado e recebido propina do consórcio formado por Odebrecht, OAS e Carioca Christiani Nielsen Engenharia – que atuava na obra do Porto Maravilha – no montante de cerca de R$ 52 milhões.

Agora, o ministro responsável pela Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, Teori Zavascki, vai notificar Cunha para que ele apresente a defesa. Depois, o Supremo terá de decidir se, em razão da denúncia, ele se tornará réu ou não.

Eduardo Cunha já é alvo de duas investigações no Supremo. A primeira apura se ele recebeu pelo menos US$ 5 milhões de suposta propina que se originou de contrato de navios-sonda da Petrobras. O STF já aceitou a denúncia da PGR e tornou Cunha o primeiro réu da Lava Jato na Corte.

A segunda denúncia apura se ele é dono de contas não declaradas na Suíça e se recebeu no exterior propina decorrente de um contrato de exploração de Petróleo feito com a Petrobras em Benin.

O pedido foi baseado em investigação aberta em outubro do ano passado sobre o deputado, sua mulher, Cláudia Cruz, e de uma de suas filhas, Danielle Cunha. O inquérito apontava indícios de que o deputado teria cometido evasão de divisas, corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Nesta sexta, o ministro Teori Zavascki, do STF, liberou a denúncia para julgamento em plenário.

O presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputado Eriberto Medeiros (PP), realizou visita à sede do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA) em Serra Talhada, no Sertão do Pajeú, acompanhado dos vereadores Antônio Rodrigues e Nailson Gomes.

A passagem do deputado pela gerência regional teve o intuito de conhecer de perto o trabalho do órgão, além de agregar demandas do trabalhador do campo que serão, futuramente, deliberadas com o Secretário Estadual de Desenvolvimento Agrário, Dilson Peixoto.

Durante a visita, Eriberto teve a oportunidade de vistoriar o laboratório onde são desenvolvidas pesquisas em piscicultura e salinidade. É nesse ambiente que são produzidos os alevinos, principalmente filhotes de tilápias, iniciativa que contribui significativamente com a economia da região. Para o presidente da Alepe, o IPA desempenha um papel fundamental para o desenvolvimento do interior de Pernambuco, especialmente nas áreas onde a estiagem se coloca como um obstáculo para a produção do campo e da pesca.

“Precisamos estar perto do trabalhador rural, do produtor, ouvindo das demandas e instrumentalizando esses pedidos através de requerimentos, de indicações e o Governo do Estado tem sido sensível aos nossos apelos. Estamos certos de que vamos trazer avanços para a região a partir dessa visita”, afirmou o deputado.

Em 2 de agosto de 2016 – mais duas cidades do Pajeú definiram candidatos a vice governistas.

Em Itapetim, o prefeito Arquimedes Machado indicou o nome de Júnior Moreira, seu atual vice, para manter  a posição na chapa que será encabeçada pelo ex-prefeito Adelmo Moura.

Arquimedes disse ter ouvido vereadores da base e lideranças políticas. O nome foi acamado por cerca de 300 pessoas que acompanham o anúncio. O fato não deixa de ser curioso: ao contrário do que acontece em muitas cidades, mudou o nome para prefeito, manteve-se o candidato a vice.

Em Tabira, após encontro no Sindicato dos Trabalhadores Rurais, foi fechada a chapa encabeçada pelo prefeito petebista Sebastião Dias. O empresário do ramo de construção José Amaral (PSDC), irmão do prefeito Josete Amaral, foi escolhido como candidato a vice.

Detalhe é que Josete decidiu apoio à chapa socialista Zé de Bira e Edgley Freitas. A indicação de Zé Amaral tem como finalidade tentar minar parte do grupo do ex-prefeito. Segundo aliados do prefeito, houve ampa discussão e não deve haver defecções. Até o PT de Carlos Veras, que ameaçou romper se houvesse goela abaixo, acatou a definição.