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Petrolândia regulariza aterro sanitário após atuação do Tribunal de Contas

Por Nill Júnior

Em sessão realizada na última terça-feira (20), a Primeira Câmara do Tribunal de Contas julgou regular o cumprimento de um Termo de Ajuste de Gestão (TAG) assinado pelo prefeito de Petrolândia, Fabiano Jaques Marques, pelo qual se comprometeu a definir etapas e prazos para regularização do Aterro Sanitário da localidade.

O documento foi assinado no dia 21 de outubro do ano passado a partir de falhas encontradas na operação e manutenção do aterro, apontadas pela equipe técnica da Gerência de Auditorias de Obras Municipais/Sul (GAOS) do TCE.

No acordo, o relator deu um prazo de 15 dias para que o município disponibilizasse os equipamentos (trator de esteiras, caminhão caçamba e retroescavadeira ou escavadeira) no Aterro Sanitário, em condições operacionais, para o espalhamento, compactação e recobrimento dos resíduos sólidos domiciliares (RSD) depositados no local. Para isso, deveriam ser observadas as características mínimas dos equipamentos, que não poderiam ter mais de 10 anos.

O gestor também teve 60 dias para apresentar soluções técnicas de modo a regularizar as atividades de deposição de RSD no aterro e os impactos ambientais provocados, obedecendo os aspectos técnicos de segurança para o seu bom funcionamento, com base nos parâmetros e diretrizes da Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH).

No decorrer de 90 dias, a prefeitura teria ainda que apresentar a solicitação da licença ambiental de operação (LO) junto à CPRH, autorizando o reinício regular da atividade, levando em conta o cumprimento das medidas de controle ambiental e condicionantes para a operação do local.

Por fim, em 120 dias, deveria ser apresentado o Projeto de Ampliação do Aterro Sanitário, especificando os possíveis municípios conveniados para deposição do RSD em Petrolândia, e a estimativa de custos operacionais e de vida útil do aterro.

Com a realização de novas vistorias, a auditoria do TCE constatou o cumprimento das três primeiras obrigações pelo município e que a última foi parcialmente atendida, devido a fatores externos à Administração, que demonstrou esforços e interesse no seu cumprimento. Dessa forma, foi afastada a possibilidade de imputação de multa ao gestor.

A Diretoria de Controle Externo do TCE continuará acompanhando a manutenção do bom estado de funcionamento do aterro sanitário de Petrolândia nas próximas auditorias realizadas na localidade.

O voto do relator foi acompanhado pelo conselheiro Carlos Porto e pelo conselheiro substituto Ricardo Rios, que substituiu o conselheiro Valdecir Pascoal na sessão. A procuradora Eliana Lapenda representou o Ministério Público de Contas. A relatoria é do conselheiro Marcos Loreto.

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SJE: Roseane Borja pode ser a pedra no caminho da aliança PT e MDB

Uma chapa liderada por vereadores pode disputar a sucessão municipal e ser a grande novidade da política de São José do Egito. Rona Leite pelo PT e David de Deus pelo MDB já haviam adiantado nos primeiros meses do ano em entrevista ao comunicador Anchieta Santos na Rádio Cidade FM a possibilidade de união entre […]

Uma chapa liderada por vereadores pode disputar a sucessão municipal e ser a grande novidade da política de São José do Egito.

Rona Leite pelo PT e David de Deus pelo MDB já haviam adiantado nos primeiros meses do ano em entrevista ao comunicador Anchieta Santos na Rádio Cidade FM a possibilidade de união entre eles.

A divisão na oposição egipciense é um fato: O PT perdeu o médico Romério Guimarães que será candidato a prefeito pelo o PP de Eduardo da Fonte. Rona Leite já sacramentou que vai para a disputa pois em Evandro não vota.

David de Deus, ligado ao ex-deputado José Marcos de Lima, garantiu ao Programa Cidade Alerta que em Romério também não vota e com José Marcos fora do páreo, o caminho será uma aliança com o PT. Em recente entrevista ao blogueiro Marcelo Patriota, os dois vereadores asseguram a existência do diálogo em busca da unidade entre eles.

A pedra no meio do caminho é a ex-Secretária de Educação Roseane Borja que tem pretensões de disputar a sucessão do Prefeito Evandro Valadares e ela é filiada ao MDB, o partido de David de Deus.

Prisão de Aécio depende do plenário do STF. Irmã está presa

O ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), mandou afastar o presidente nacional do PSDB, Aécio Neves (MG), do mandato de senador. O magistrado, no entanto, optou por não decretar monocraticamente o pedido apresentado pela Procuradoria Geral da República (PGR) para prender o parlamentar tucano. No despacho, Fachin decidiu submeter ao […]

O ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), mandou afastar o presidente nacional do PSDB, Aécio Neves (MG), do mandato de senador. O magistrado, no entanto, optou por não decretar monocraticamente o pedido apresentado pela Procuradoria Geral da República (PGR) para prender o parlamentar tucano.

No despacho, Fachin decidiu submeter ao plenário do Supremo o pedido de prisão de Aécio solicitado pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot.

O relator da Lava Jato determinou ainda que o deputado federal Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR) seja afastado da Câmara. Fachin, a exemplo do que decidiu em relação a Aécio, também preferiu enviar ao plenário do tribunal o pedido da PGR para prender o deputado do PMDB.

Agentes da PF e do MPF foram ao apartamento de Andrea Neves, irmã do senador Aécio Neves, em Copacabana, mas não a encontraram. Ela foi presa na Região Metropolitana de Belo Horizonte. Operação também faz buscas em outros endereços ligados a Aécio pelo país.

O fato e a foto: O abraço de Márcia e Raquel 

Um abraço entre a prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado (PT), e a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSD), chamou atenção durante a agenda oficial do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, nesta quarta-feira (28), em Salgueiro. O gesto cordial aconteceu no palco da solenidade que marcou a assinatura da ordem de serviço para duplicar […]

Um abraço entre a prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado (PT), e a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSD), chamou atenção durante a agenda oficial do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, nesta quarta-feira (28), em Salgueiro.

O gesto cordial aconteceu no palco da solenidade que marcou a assinatura da ordem de serviço para duplicar a capacidade de bombeamento do Eixo Norte da Transposição do Rio São Francisco.

Este foi o primeiro encontro público entre as duas lideranças após o rompimento político protagonizado por Márcia Conrado, que hoje se inclina a apoiar o prefeito do Recife, João Campos (PSB), provável adversário de Raquel Lyra na disputa pelo governo do Estado em 2026.

O gesto surpreendeu parte dos presentes, já que o afastamento político entre ambas se intensificou após a eleição estadual de 2022, quando Márcia apoiou Raquel no segundo turno, mas, recentemente, se distanciou da gestão estadual.

Enquanto Márcia se articula para reforçar o campo político do PSB em Pernambuco, Raquel Lyra tem ampliado espaço para o deputado estadual Luciano Duque (Solidariedade), ex-prefeito de Serra Talhada e padrinho político de Márcia, que hoje se posiciona como principal adversário da petista no município.

O abraço caloroso, apesar das divergências, foi interpretado por analistas políticos como um gesto de civilidade institucional, num momento em que os palanques começam a ser armados para 2026, mas onde o pragmatismo político ainda impõe encontros e acenos públicos entre antigos aliados e atuais adversários.

Arcoverde sedia Seminário da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida do Sertão

Arcoverde sedia nos dias 30 e 31 de agosto e 01 de setembro o Seminário da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida do Sertão. O evento realizado pelo Instituo Mãos que Fazem, acontece na Biblioteca do Sesc Arcoverde e contará com uma vasta programação para debater temas como garantia de direitos, políticas públicas, Inclusão e […]

Arcoverde sedia nos dias 30 e 31 de agosto e 01 de setembro o Seminário da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida do Sertão.

O evento realizado pelo Instituo Mãos que Fazem, acontece na Biblioteca do Sesc Arcoverde e contará com uma vasta programação para debater temas como garantia de direitos, políticas públicas, Inclusão e pertencimento, Práticas pedagógicas na educação inclusiva, o autismo pelos olhos do autista, além de debater a cidade que temos e a cidade que queremos.

A programação ainda inclui uma palestra voltados aos pais de pessoas com deficiência que orientará as famílias sobre como proceder para conseguir benefícios sociais.

O evento conta com apoio do Sesc Arcoverde, Câmara de Vereadores de Arcoverde, vereador João Marcos, Vereador Siqueirinha, OAB Arcoverde, Prefeitura de Arcoverde, FIC Técnico, Max Hotel, Nex Comunicação e Instituto de Autismo e Neurodesenvolvimento. 

As inscrições para o seminário são solidárias através da doação de 01 kg de alimento e estão podem ser feitas através do Link https://www.even3.com.br/seminario-da-pessoa-com-deficiencia-e-mobilidade-reduzida-do-sertao-373102

Para conferir a programação completa e ver mais informações sobre o evento acesso o Instagram do Instituto @maosquefazempe. 

O blog e a história: coronavirus era notícia pela primeira vez há um ano

Após seu primeiro registro na China, o coronavírus teve uma trajetória rápida e fatal, fazendo com que a OMS declarasse emergência de saúde pública global. Com um primeiro registro em Wuhan, capital da província Hubei, na China, o coronavírus se tornou o tema mais conhecido em todo o mundo, após registrar aumentos surpreendentes de casos confirmados nos países […]

Após seu primeiro registro na China, o coronavírus teve uma trajetória rápida e fatal, fazendo com que a OMS declarasse emergência de saúde pública global.

Com um primeiro registro em Wuhan, capital da província Hubei, na China, o coronavírus se tornou o tema mais conhecido em todo o mundo, após registrar aumentos surpreendentes de casos confirmados nos países asiáticos, e agora, em todos os continentes do globo.

Afetando a economia mundial através de fronteiras fechadas, importações reduzidas e até mesmo empresas aéreas encarando reduções bilionários de valor de mercado, o coronavírus alcançou o Brasil em 25 de fevereiro de 2020, após confirmação do Ministério da Saúde.

Em 31 de dezembro de 2019, foi noticiado que casos de pneumonia detectados em Wuhan, capital da Província Hubei, na China, foram reportados para a OMS (Organização Mundial da Saúde) ou, em inglês, WHO (World Health Organization). De acordo com o Hospital Municipal de Wuhan, os primeiros casos ocorreram entre 12 e 29 de Dezembro, sem identificação clara do vírus.

Em 1 de janeiro de 2020, autoridades chinesas de saúde encerram atividades do mercado de frutos do mar de Wuhan, após identificar animais no local que poderiam ser origem do coronavírus.

Entre 3 e 5 de janeiro de 2020,  China anuncia que a pneumonia desconhecida não é referente aos vírus SARS (doença respiratória que matou 770 pessoas entre 2002 e 2003) e MERS (doença aguda que matou 858 pessoas em 2012). Em pronunciamento, o Hospital de Wuhan anuncia investigação retrospectiva referente ao vírus, após notificar 60 casos confirmados, 7 em estado crítico.

Em 7 de janeiro de 2020, autoridades da China confirmam identificação do vírus como uma nova formação do coronavírus, inicialmente nomeado 2019-nCoV pela OMS. O genoma é divulgado para todo o mundo pelo Centro de Controle e Prevenção de Doença da China.

Em 11 de janeiro de 2020, foi confirmada a primeira morte causada pelo coronavírus. Um homem de 61 anos de idade, exposto ao vírus no mercado de frutos do mar de Wuhan morreu em 9 de Janeiro após uma falha respiratória causada pelo coronavírus.