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Petrobras vai à Justiça contra empreiteiras envolvidas na Lava Jato

Por Nill Júnior

Da Agência Brasil

A Petrobras informou nesta sexta (8) que entrou, como coautora do Ministério Público Federal (MPF), com duas ações de improbidade administrativa na Justiça contra as empreiteiras Engevix e Mendes Júnior e os executivos apontados como responsáveis por irregularidades no âmbito da Operação Lava Jato.

As ações somam-se a um conjunto de medidas que estão sendo adotadas para garantir o ressarcimento integral dos prejuízos sofridos pela companhia, inclusive aqueles relacionados à sua reputação.

Nesta primeira etapa, são duas ações: a primeira foi protocolada no dia 30 de abril e a outra nesta sexta-feira. Ambas referem-se a pagamentos indevidos, relacionados a contratos das empresas Engevix e Mendes Júnior com a Diretoria de Abastecimento da estatal. O valor total do ressarcimento é de cerca de R$ 452 milhões, considerando reparos por danos materiais e multa, além de pedido de indenização por danos morais, cujos valores serão quantificados no decorrer do processo.

A Petrobras ingressará também, nos próximos dias, como coautora, com mais três ações, envolvendo contratos com as empresas Camargo Corrêa, OAS e Galvão Engenharia, totalizando pedido de reembolso de aproximadamente R$ 826 milhões. Assim como no primeiro bloco, o montante é composto por danos materiais, acrescidos de multa – equivalente ao triplo do prejuízo material – e danos morais.

Outras Notícias

Serra: Vigilância em Saúde confirma três mortes, mas nega surto de Leshmaniose

O secretário adjunto da Saúde no Município e coordenador da Núcleo de Vigilância em Saúde, Aron Lourenço, tem insistido em tranquilizar a população, afirmando não existir motivos para preocupação quanto a um possível surto de Leishmaniose, “o assunto vem sendo tratado pela Secretaria, estamos agindo conforme o determinado pelo Ministério da Saúde”, disse Aron na oportunidade. […]

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O secretário adjunto da Saúde no Município e coordenador da Núcleo de Vigilância em Saúde, Aron Lourenço, tem insistido em tranquilizar a população, afirmando não existir motivos para preocupação quanto a um possível surto de Leishmaniose, “o assunto vem sendo tratado pela Secretaria, estamos agindo conforme o determinado pelo Ministério da Saúde”, disse Aron na oportunidade.

“Existem registrados três óbitos no município que tem como causa a Leishmaniose, e é este o número, mesmo assim, nas investigações do caso já detectamos que um deles se trata de pessoa que possuía outras complicações de saúde, era alcoólatra e cardiopata, logo a causa real do óbito pode ser outra. O mesmo acontece com outro caso, que inclusive é parente do primeiro, e por aí vai”, explica Aron.

De acordo com o coordenador, a expansão urbana em áreas rurais pode ter sido a causa do surgimento da doença. “A vinda de cães da zona rural contaminados contribuiu para infecção dos cães vadios, aí então tomamos as providências e resolvemos testar os cães domiciliados, aí detectamos um número que consideramos alto, mas de imediato tomamos providências”, garante ele.

A Ong Animal Feliz que acompanha todo trabalho do Núcleo de Vigilância em Saúde e o Zoonose, atesta que de fato a Secretaria vem atuando na questão, inclusive com carros fumacê nos bairros onde foram identificado maior número de casos nos cães, e também aprovam o sacrifício dos animais comprovadamente portadores da doença, “feito de maneira humanizada, na presença de representantes da Ong, do proprietário do animal e de veterinário”, afirmam.

Jovem baleado por PM em Itambé respira sem ajuda de aparelhos

G1 O jovem de 19 anos que foi baleado por um policial militar durante um protesto na cidade de Itambé, na Zona da Mata Norte do estado, está apresentando melhora no quadro de saúde e teve a respiração mecânica retirada neste domingo (26), informou o boletim médico do Hospital Miguel Arraes (HMA), em Paulista, Grande […]

G1

O jovem de 19 anos que foi baleado por um policial militar durante um protesto na cidade de Itambé, na Zona da Mata Norte do estado, está apresentando melhora no quadro de saúde e teve a respiração mecânica retirada neste domingo (26), informou o boletim médico do Hospital Miguel Arraes (HMA), em Paulista, Grande Recife Recife.

Atingido na coxa, Edvaldo da Silva, apesar de apresentar melhora lenta e gradual, segue internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI). Segundo os médicos, ele respira espontaneamente e está conscciente, respondendo a estímulos. As visitas ao paciente são restritas à família.

O tiro atingiu uma veia na coxa, durante um ato contra a violência na cidade, no dia 17 de março. Além do homem, outros moradores fecharam a rodovia PE-75 por várias horas, pedindo mais segurança. Um vídeo enviado por WhatsApp da TV mostra o momento em que ele é baleado

Rogério Leão tem agenda movimentada no final de semana

Serra Talhada, São Benedito do Sul, São José do Egito e Mirandiba fizeram parte do roteiro. A Ordem de Serviço para construção do Hospital Geral do Sertão Governador Eduardo Campos foi assinada na quinta-feira (4), em Serra Talhada. O deputado Rogério Leão agradeceu ao governador Paulo Câmara pela atenção dada a saúde do sertanejo. Serão […]

Serra Talhada, São Benedito do Sul, São José do Egito e Mirandiba fizeram parte do roteiro.

A Ordem de Serviço para construção do Hospital Geral do Sertão Governador Eduardo Campos foi assinada na quinta-feira (4), em Serra Talhada. O deputado Rogério Leão agradeceu ao governador Paulo Câmara pela atenção dada a saúde do sertanejo. Serão investidos R$ 60 milhões que beneficiarão mais de 236 mil pessoas de dez cidades da região. Com capacidade para realizar, em média, 500 internamentos por mês, serão disponibilizados, entre outros serviços, atendimento ambulatorial nas especialidades de traumato-ortopedia, clínicas geral, cardiológica e neurológica.

Em Varzinha, distrito de Serra Talhada o deputado Rogério Leão junto com o secretário de transportes, Sebastião Oliveira e do governador Paulo Câmara, acompanhou a inauguração da travessia urbana na localidade. A melhoria do trecho teve como objetivo canalizar e disciplinar o tráfego local.

Uma das cidades na Zona da Mata Sul que tem como tradição comemorar a Festa de Reis, São Benedito do Sul festejou com a presença de varias lideranças politicas. Na sexta-feira (5), o prefeito Junior Amorim recebeu o deputado Rogério Leão com sua comitiva. Estavam presente o vice-prefeito Betanio, o ex-prefeito Zé Bahiano e vários vereadores.

São José do Egito tem recebido investimentos na educação tanto do Governo do Estado como da iniciativa privada. A construção das instalações da Faculdade Vale do Pajeú recebeu a visita de Rogério Leão, na tarde do sábado (6). O empreendimento é do empresário Cleonido Lopes (Painho) e vai colaborar para o crescimento educacional da região.

Ainda na noite do sábado em São José do Egito, o parlamentar acompanhado do ex-deputado Zé Marcos e de várias lideranças políticas do município, prestigiou as comemorações de 153 anos de Festa de Reis no Pátio de Eventos da cidade.

No domingo (7), Rogério Leão reafirmou o apoio na caminhada para Alepe nas Eleições de 2018 do vice-prefeito de Mirandiba, Ailton Rodrigues, dos vereadores, Antão de Cachoeirinha (presidente da Câmara) e Damião. “Assim confirmamos nossa luta por dias melhores para Mirandiba como para o Sertão”, afirmou o deputado.

A cronologia da dor

Faz uma semana,  acordamos um pouco mais tarde depois do encerramento da Expoagro. Pouco antes, Socorro Martins,  Amara Araújo,  Neucimar Souza e Jorge Augusto faziam o último registro juntos. A foto aconteceu na 5ª Conferência Estadual de Saúde,  em Gravatá e foi publicada nos Stories de Socorro.  Aliás,  o celular de Socorro Martins não foi […]

Faz uma semana,  acordamos um pouco mais tarde depois do encerramento da Expoagro. Pouco antes, Socorro Martins,  Amara Araújo,  Neucimar Souza e Jorge Augusto faziam o último registro juntos.

A foto aconteceu na 5ª Conferência Estadual de Saúde,  em Gravatá e foi publicada nos Stories de Socorro.  Aliás,  o celular de Socorro Martins não foi localizado,  ou perdido, ou levado em meio à tragédia. Por quatro dias, familiares ligavam e o celular continuava chamando, sem resposta.

Na noite daquele domingo,  eu já me preparava para uma agenda leve, querendo ver um filme no Cine São José. Às 19h40, chega a primeira informação pra mim.  Augusto já havia sido informado a alguns minutos. Começava ali uma cobertura que nenhum profissional queria fazer.  A primeira manchete chegou a ficar com um erro na legenda, mais pelo nervosismo do que pela falta de cuidado. Em uma comunidade como a nossa, diferente dos grandes centros,  é muito difícil trabalhar nesses momentos.

No curso da semana,  o desafio de ir ao local do acidente,  confirmando a imprudência ao volante,  ouvir o Delegado responsável pela investigação e identificar o motorista responsável pela tragédia,  uma obrigação para buscar respostas para o caso.

As notícias sobre as complicações do estado de saúde de Neucimar Souza foram chegando ao longo da semana, com a torcida de que ela revertesse o quadro, porque já tínhamos sofrido demais. Veio a segunda pancada: Neucimar não resistiu.

Voltando ontem de Recife, vim pensando como foram os últimos momentos antes do acidente. Certamente,  ninguém imaginava que aqueles momentos seriam os últimos.

Atualizando, Amara Araújo e Jorge Augusto,  estão bem. Existe a possibilidade de Jorginho ter alta esta semana. Amara, bem também, apesar do tempo necessário entre cirurgias mais lento por causa do fator idade. Três pessoas morreram no acidente,  causado por uma ultrapassagem indevida praticada por Júlio César Araújo da Silva,  de Pesqueira,  ainda não ouvido pela Polícia Civil.

Que Deus conforte os familiares de Socorro e Neucimar.  E pra nós,  que esse episódio nos acorde pra realidade de que a vida é um sopro.

Comissão de Justiça aprova PL que autoriza Estado a contrair empréstimos para investir em infraestrutura

A Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (CCLJ) da Assembleia Legislativa de Pernambuco aprovou, por unanimidade, nesta segunda-feira (22), o Projeto de Lei Ordinária nº 1777/2021, de autoria do Governado do Estado, que trata sobre a autorização ao Poder Executivo para realizar operação de crédito com instituições financeiras nacionais, até o valor de R$ 1 […]

A Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (CCLJ) da Assembleia Legislativa de Pernambuco aprovou, por unanimidade, nesta segunda-feira (22), o Projeto de Lei Ordinária nº 1777/2021, de autoria do Governado do Estado, que trata sobre a autorização ao Poder Executivo para realizar operação de crédito com instituições financeiras nacionais, até o valor de R$ 1 bilhão, com garantia da União, com o objetivo de viabilizar o Programa de Investimentos em Infraestrutura Logística. 

O presidente da CCLJ, deputado Waldemar Borges, lembrou que o projeto já tinha sido discutido e detalhado um pouco antes da reunião ordinária do colegiado, em uma audiência pública conjunta das comissões de Justiça, Finanças e Administração Pública, que contou com a participação do secretário estadual de Planejamento e Gestão, Alexandre Rebêlo.

Na audiência, o secretário apresentou o projeto, detalhando como se daria o empréstimo e onde seriam investidos os recursos. 

“Pernambuco tem uma situação, do ponto de vista da contratação e do pagamento de empréstimos, sempre muito confortável. O principal peso para que um estado pudesse contrair empréstimos estava focado na quantidade de empréstimos que esse Estado teria recebido no passado (a lei determina um limite de até 200% da Receita Corrente Líquida, que hoje em Pernambuco é de 48%)”, destacou o Rebêlo. 

Ainda segundo Borges: “em 2017, isso mudou, criando-se mais três critérios, com pesos diferentes, que era o endividamento, a poupança corrente e a disponibilidade de saldo de caixa. Quando isso aconteceu, o Estado deixou de ter a nota necessária para pegar empréstimos. Tivemos que fazer um ajuste, forte, duro, importante, na gestão fiscal para podermos nos adequar a essa nova realidade. Agora, pelo fechamento do balanço do ano, tudo indica que nós vamos voltar à nota B”, detalhou o secretário.

“Um dos requisitos para acessar o empréstimo é uma lei autorizativa da Assembleia legislativa do Estado, que é o que estamos fazendo aqui hoje”, explicou o secretário, adiantando que já há uma definição sobre as áreas que serão beneficiadas com esse empréstimo. 

“A parte mais significativa vai para infraestrutura logística, principalmente nas estradas e aeródromos”, contou Rebêlo. 

Waldemar Borges disse que via a possibilidade do Estado tomar esse empréstimo como uma espécie de reparo. 

“Foi uma decisão equivocada e injusta a que alijou o Estado de Pernambuco da possibilidade, mesmo tendo suas finanças sob controle e tendo uma capacidade larga de endividamento, de contrair empréstimos. Com esse novo empréstimo, poderemos voltar também a investir em áreas importantes, como é a questão da recuperação das estradas do Estado”, ressaltou Borges.

Auxílio – Também foram aprovados outros projetos importantes na reunião da CCLJ de hoje, entre eles o Projeto de Lei Ordinária nº 1794/2021, de autoria do Governador do Estado, que institui o Auxílio Emergencial 

“Ciclo Carnavalesco de Pernambuco”, por força das medidas restritivas adotadas em decorrência da permanência da pandemia de COVID-19. Os projetos agora seguem para discussão nas demais comissões e devem ser votados na Reunião Plenária da próxima quinta-feira (25).