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Benefícios da medida para o consumidor serão debatidos por deputados e entidades envolvidas na produção e distribuição do combustível de cana

Nesta terça-feira (06), a Câmara Federal promoverá uma nova audiência pública para debater sobre a venda direta de etanol pelas usinas para os postos de combustíveis, ainda restrita às distribuidoras por resolução da ANP, mesmo frente ao encarecimento do produto para o consumidor final, como foi demonstrado pela Federação dos Plantadores de Cana do Brasil (Feplana) durante a audiência anterior, na Comissão de Minas e Energias. Desta vez, a pedido do deputado João Fernando Coutinho (PSB-PE), o assunto será abordado na Comissão de Defesa do Consumidor, às 14h30.

Os argumentos favoráveis à manutenção da exclusividade da venda pelas distribuidoras já foram até desqualificados pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), órgão do governo federal. Em uma nova nota técnica produzida em setembro, o Cade recomendou que a ANP repense tal limitação à comercialização do etanol e que, dentre os motivos expostos, não há fundamento para mantê-la amparada em suposições referentes à eventual prevenção das normas tributárias e regulatórias e outros prejuízos. O Cade entendeu que não “parecem ter substrato fático”. Com a venda direta, a Feplana e demais entidades defensoras garantem que não haverá perdas de receita para os estados e à União, como defendem que não haja redução de imposto

“A venda direta do etanol pela usina é só mais uma opção para os postos poderem comprar, sobretudo aqueles que ficam mais próximos da usina, barateando o combustível pois não precisará percorrer longos percursos da distribuidora até o ponto de venda para o consumidor final”, ressalta Alexandre Andrade Lima, presidente da Feplana e da Associação dos Fornecedores de Cana de Pernambuco (AFCP). Ele será palestrante na audiência na Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara Federal. O presidente do Sindicato da Indústria do Álcool e Açúcar de Pernambuco, Renato Cunha, também participará. Ambos são favoráveis à venda direta.

Andrade Lima reforça que a venda direta é só mais uma opção e todas as distribuidoras poderão continuar comercializando livremente o etanol. O que não haverá mais é a proibição às usinas de venderem o combustível que produzem. O Senado inclusive aprovou a referida lei. Só falta a Câmara dos Deputados. Lima aproveita para desmistificar argumentos referente a problemas tributários. Na última semana, em reunião com Renato Cunha e a cúpula da Receita Federal, em Brasília, ele tratou do tema em especial sobre o PIS/Confins do etanol com a venda direta. Na ocasião, recebeu a sinalização de que tudo é possível de ser adaptado, desde que a nova lei seja aprovada na Câmara Federal ou através do posicionamento judicial.

O prefeito do Recife, João Campos, do PSB, prestigiou as posses dos Ministros Edson Fachin e Alexandre de Moraes na presidência e vice do Supremo Tribunal Federal.

“Um momento importante para reafirmar o papel fundamental do Supremo Tribunal Federal na defesa da Constituição e da democracia brasileira. Estive hoje em Brasília para acompanhar a posse dos ministros Edson Fachin, como presidente do STF, e Alexandre de Moraes, com seu vice, para o biênio 2025-2027”, disse.

“Em meio a um momento conturbado do Brasil, de ataques recentes à democracia e à justiça, o funcionamento pleno e independente das instituições é um dos grandes aliados na da nação. E ter um STF forte, coerente e equilibrado, com juristas com ampla expiência, competência e espírito público, como os ministros Edson Fachin e Alexandre de Moraes, é essencial”, acrescentou.

“Desejo sucesso aos ministros Fachin e Alexandre de Moraes nesta missão tão importante para o Estado Democrático de Direito”, concluiu. João Campos é pré-candidato ao governo do Estado em 2026.

Primeira edição no Sertão, de 16 a 18 deste mês, homenageia Moacir Santos e tem apresentações de artistas como Spok Quinteto, Beto Hortis Quarteto e Diana Mota

A cidade de Triunfo, no Sertão pernambucano, será a primeira a sediar uma edição do Panela do Jazz – um dos principais festivais dedicados ao gênero no Nordeste – depois do Recife, onde ele nasceu e anualmente é realizado. 

Serão três dias de apresentações gratuitas (da sexta, dia 16, ao domingo, 18) no centenário Cine Teatro Guarany de nomes como Spok Quinteto, Betto do Bandolim, Beto Hortis e outras atrações regionais e nacionais. 

O evento se tornou conhecido pelo ecletismo da mistura do estilo musical com outras vertentes sonoras e linguagens artísticas, no campo das artes cênicas, da gastronomia e da expressão popular – aliado, sempre, a ações educativas, de conscientização ambiental e fomento econômico.

A interiorização faz parte da expansão artística desenvolvida pelo Panela do Jazz em 2022, após o regresso às edições presenciais interrompidas pela pandemia. O festival se ramificou, neste ano, com uma mostra de quatro fins de semana promovida no Plaza Casa Forte, no Recife, e conservou a tradicional festa promovida no Poço da Panela – bairro cujo nome batiza evento – no mês de setembro, com múltiplas atividades culturais e de estímulo à efervescência urbana e ambiental da cidade.

“Essa edição no Sertão Pajeú é uma muito importante para o Panela do Jazz porque amplia o alcance da música, promove a cultura, as interações regionais e estimula a arte. O evento está especial porque conta com nomes representativos do gênero musical e ocorre em um espaço símbolo da cultura nordestina, o centenário Cine Teatro Guarany”, avalia o idealizador e diretor do festival, Antonio Pinheiro.

PROGRAMAÇÃO

A maratona de shows em Triunfo começa, sempre, às 19h, com apresentações marcadas por experimentações do jazz e pela fusão do gênero com a musicalidade brasileira e internacional. 

O primeiro a subir ao palco, na sexta-feira, será Augusto Silva & Frevo Novo, uma formação criada para explorar múltiplas potencialidades sonoras – do jazz aos ritmos africanos e nordestinos – através de bateria, percussão, tuba, guitarra e trompete, experiência materializada no disco Quebra Cabeça, lançado neste ano. 

Serão sucedidos pelo músico e compositor pernambucano Hugo Linns, cujo repertório funde elementos urbanos à world music e à música do estado. Ele lançou o quarto álbum da carreira, Atemporal, fruto de sete anos de pesquisa, em fevereiro deste ano, com releituras de músicas da cultura nordestina. 

O sanfoneiro Beto Hortis encerra o primeiro dia com uma apresentação à base de clássicos de ritmos instrumentais repaginados pela inventividade da sanfona. Forrós, valsas, salsas, chorinho e frevos devem conduzir o show. 

SÁBADO

O segundo dia começa com Chorinho da Roça, trio em cujo repertório estão sucessos de Pixinguinha, Jacob do Bandolim, Altamiro Carrilho e outros ícones do gênero. O grupo é formado por Artur Ortenblado, no oboé, Lucas Guerra, no violão, e Anderson Botelho, na percussão. A noite segue com apresentação de Lais de Assis Trio, liderado pela violeira e integrado por Alex Santana (tuba) e Gilú Amaral (percussão). Eles percorrem sonoridades da música nordestina para renovar, preservar e fortalecer a cultura regional.

O encerramento fica por conta de Spok Quinteto, com participação da banda Isaias Lima, e a apresentação de ritmos clássicos de Pernambuco: frevo, baião, caboclinho, maracatu, ciranda. O grupo integrado por Adelso Silva (bateria), Renato Bandeira (guitarra), Beto Hortis (sanfona), Hélio Silva (baixo) e Spok (saxofone) revisita composições de mestres da cena musical do estado.

DOMINGO

O último dia do festival em Triunfo tem início com show do músico sertanejo Johnathan Malaquias, com a experiência de parcerias com nomes como Geraldo Azevedo, Maciel melo, Antúlio Madureira e Liv Moraes. 

O instrumentista e arranjador tem uma versatilidade criativa com vasta produção de choros e valsas a tangos, maxixes e forrós. 

O experiente compositor e arranjador Betto do Bandolim se apresenta em seguida com um set list especialmente preparado para o festival – pretende explorar a diversidade musical, com tom intimista e provocador, do erudito ao popular, entre estilos distintos regionais e nacionais. 

O Panela do Jazz em Triunfo é encerrado por Diana Mota, nascida no Rio de Janeiro, exímia instrumentista, ex-integrante da Orquestra Filarmônica de Brasília e com apresentações ao lado de referências da música. A performance deve passear por ijexê, maracatu, samba e outros ritmos no álbum SoulAfroBrasileira, de 2021, com atuação enquanto cantora, arranjadora, compositora e multi-instrumentista. 

GRADE

Sexta-feira – 16/12

19:00 / 19:40 – Augusto Silva & Frevo Novo 

20:00 / 20:40 – Hugo Linns – Atemporal  

21:00 / 21:40 – Beto Hortis Quarteto  

Sábado – 17/12

19:00 / 19:40 – Chorinho da Roça 

20:00 / 20:40 – Lais de Assis Trio 

21:00 / 21:40 – Spok Quinteto com Participação Especial Banda Isaias Lima  

Domingo – 18/12

19:00 / 19:40 – Jonhnathan Malaquias 

20:00 / 20:40 – Betto do Bandolim 

21:00 / 21:40 – Diana Mota

Os municípios de Araripina, Ouricuri e Trindade, localizados no Sertão pernambucano recebem a Caravana de Educação de Trânsito.

Com ela, a capacitação para instrutores dos Centros de Formação de Condutores (CFC’s), blitz, palestras, fóruns e ações, encerrando com o curso de pilotagem defensiva na cidade de Araripina.

Haverão palestras importantes sobre educação de trânsito, realizadas em escolas estaduais da região. O público alvo são os jovens, por isso a linguagem é diferenciada e a abordagem focada naquilo que eles mais valorizam, seus sonhos, sua independência e sua saúde.

Segundo o Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco (DETRAN-PE), Charles Ribeiro, a ação é realizada pelas secretarias das cidades (Secid) e visa mostrar que as pessoas devem respeitar as leis de trânsito para que não ocorram acidentes.

Ribeiro lembrou que em 2014 as ocorrências deixaram 45.942 vítimas, desses 34.288 conduziam motos e tinham entre 15 e 19 anos. Outro tema que foi debatido pelos técnicos da caravana é a mistura perigosa entre álcool e direção, que pode ser fatal.

Município voltou a registrar óbito pela doença.

Por André Luis

A Secretaria de Saúde de Brejinho, divulgou em suas redes sociais, nesta quinta-feira (03.02), o novo decreto do prefeito Gilson Bento, para controle da transmissão da Covid-19 no município. 

O município, assim como vem acontecendo os demais da região, tem registrado aumento dos casos da doença e nessa quarta-feira (02.02), foi confirmado um novo óbito.

Segundo o boletim epidemiológico divulgado pela Secretaria de Saúde nesta quarta-feira, o município conta com 935 casos confirmados, 856 recuperados, 81 casos em investigação, 22 óbitos e 57 casos ativos da doença.

O novo decreto que passar a vigorar nesta quinta-feira, até o dia 16, apresenta novas restrições e disciplinamentos.

A partir de hoje, eventos como shows, festas, jogos de futebol com plateia, vaquejadas, paredões, tanto públicos quanto privados, que tenham potencial de provocar aglomerações, estão proibidos;

O decreto também orienta que as celebrações religiosas poderão acontecer com até metade da capacidade dos templos, mantendo-se as medidas de controle da transmissão dos vírus (covid e influenza); 

Ainda segundo o decreto, o uso da máscara permanece obrigatório nos espaços públicos e nos locais de acesso público (ruas, praças, comércios, igrejas, feira livre, escolas, prefeitura, secretarias, hospítal, unidades de saúde…); 

Também que: casos confirmados e suspeitos de covid-19 deverão manter isolamento de pelo menos sete dias, acrescidos de, pelo menos, 24h sem sintomas; 

O decreto também informa que os órgãos da Prefeitura atenderão presencialmente ao público somente em casos de demandas urgentes e essenciais, principalmente quando entre os seus funcionários houver casos de covid;

Com relação às aulas presenciais, o decreto prevê a volta para o dia 14 de feveriro, com a adoção de várias medidas para o controle da transmissão dos vírus (covid e influenza) no ambiente escolar;

O decreto lembra que estabelecimentos comerciais deverão manter as medidas de higiene e os protocolos respiratórios (uso da máscara, disponibilização de álcool em gel…); 

E que: Bares, lanchonetes, conveniências e similares poderão ocupar até metade de suas capacidades com clientes, cuidando da higienização do ambiente e resguardando a distância de pelo menos 1 (um) metro entre as mesas;

O decreto também disciplina as agências bancárias e os comércios que prestam serviços bancários. Estes, deverão designar funcionário para controlar as filas e exigir o uso da máscara;

O decreto também aponta que: os velórios deverão ser realizados pelo período de tempo o mais breve possível, não ultrapassando às 24 h de duração, com todos os presentes usando máscara e sem a oferta de alimentos; 

Por fim, informa que a multa para quem promover eventos ou para quem ultrapassar o limite de clientes será de R$ 1.000,00 (mil reais), com possibilidade de cassação do alvará de funcionamento.