Pesquisa CNT mostra governo Bolsonaro com rejeição e Lula na frente

A Câmara de Vereadores de Salgueiro realiza na próxima sexta, dia 3 de agosto, Audiência Pública para discutir a polêmica dos pagamentos dos servidores e credores da Empresa Emza, no tempo em que a mesma esteve em atividade no município.

Na última terça, ex-funcionários da Empresa, que era responsável pelas obras de transposição do rio São Francisco, completaram sete dias de protesto em Salgueiro, no Sertão Pernambucano. Eles estão acampados em frente ao escritório do Ministério da Integração Nacional.

Os trabalhadores reivindicam o restante do pagamento das rescisões dos contratos. De acordo com os ex-funcionários, cerca de 1.600 pessoas esperam o acerto de contas com a empresa.

Até a publicação desta matéria a EMSA não se manifestou sobre o assunto. Em nota, o Ministério da Integração Nacional informou que “Não há pagamentos pendentes do Ministério para o consórcio Emsa-Siton, que era o responsável pela primeira etapa (1N) das obras do Projeto de Integração do Rio São Francisco”.

Ainda que “os funcionários que já atuaram ou atuam na execução das obras do Projeto São Francisco são contratados diretamente pelas construtoras/consórcios, responsáveis pelo pagamento de salários e direitos de cada trabalhador. Sendo assim, essa é uma atribuição direta das empresas.”

A Prefeitura de Serra Talhada inaugurou nesta segunda-feira (25) a pavimentação da Rua João Batista de Magalhães, conhecida como Rua da Gata, no Distrito de Santa Rita. Com 2.971,70 metros quadrados, a obra foi realizada pela Secretaria de Obras e Infraestrutura, um investimento de aproximadamente R$ 220 mil com recursos próprios do município.

“Entregamos a pavimentação da Rua da Gata, que era um desejo antigo da população de Santa Rita e que nos orgulhamos muito de ter atendido. Vamos continuar trabalhando para realizar cada vez mais ações e melhorar a vida das pessoas, levando desenvolvimento para todos os cantos de Serra Talhada”, disse o prefeito Luciano Duque.

Agenda

A agenda de inaugurações do Governo Municipal terá sequência na próxima quarta-feira (27.02), às 17h, com a inauguração da Unidade de Saúde da Família do Yolanda Romão de Medeiros, no Bom Jesus.

Extensão da medida se dá em razão da “permanência da situação de urgência a que segue exposta à saúde da população” devido à pandemia de covid-19.

Oito municípios do Sertão do Pajeú, Brejinho, Iguaraci, Itapetim, Quixaba, Santa Terezinha, São José do Egito, Tabira e Tuparetama, tiveram a prorrogação do estado de calamidade aprovados pela Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (CCLJ) da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), nesta segunda-feira (23).

Além dos oito municípios do Pajeú, o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) prorrogou o reconhecimento do estado de calamidade pública em mais 45 municípios pernambucanos até o dia 30 de setembro. 

Segundo o colegiado, a extensão da medida se dá em razão da “permanência da situação de urgência a que segue exposta a saúde da população” devido à pandemia de covid-19.

Esse tipo de proposição é de iniciativa da Mesa Diretora da Assembleia, que a elabora a pedido de prefeitos e prefeitas. 

Normas como essa permitem aos municípios aumentar gastos públicos para além dos limites estabelecidos na Lei de Responsabilidade Fiscal, com o objetivo de enfrentar a emergência sanitária. A flexibilidade abrange despesas com pessoal, empenho e endividamento, assim como o alcance dos resultados fiscais.

A Frente Brasil Popular de Petrolina que coordenou até sábado, 30, o Acampamento Popular pela Democracia, localizado na Praça Dom Malan, centro da cidade, sofreu uma tentativa de intimidação na noite da última sexta-feira, 29, penúltimo dia de programação.

Durante a Plenária Popular Mulheres pela Democracia, desconhecidos passaram pelo local provocando os presentes com agressões verbais e tentativas de agressão física contra participantes do ato.

Em resposta a esse ato de intolerância política e tentativa de intimidação à liberdade e ao estado democrático de direito, a coordenação regional da Frente Brasil Popular envia a seguinte nota de repúdio:

Nós, organizações que compõem a Frente Brasil Popular de Petrolina, repudiamos veementemente o fato ocorrido na sexta-feira, 29 de abril, no Acampamento Popular pela Democracia, instalado no centro de Petrolina-PE, na Praça Dom Malan.

Durante a Plenária Mulheres pela Democracia, quatro homens em duas motos, invadiram o espaço da Praça em alto velocidade, com agressão verbal e tentativa de violência física.

E inconcebível que tal ação tenha ocorrido em um espaço amplo, democrático e pacífico como ocorreu durante os quatro dias do Acampamento Popular pela Democracia iniciado no dia 27 de abril.

Não há dúvida que a ação é mais um exemplo da intolerância que vêm sofrendo os grupos organizados de esquerda no Brasil, que com o objetivo de superar os desafios da atual conjuntura, qualificam o debate político no país.

A Frente Brasil Popular reafirma seu compromisso com a democracia e a luta dos povos. Não nos acovardaremos diante do ocorrido. Pelo contrário, reforçamos a nossa luta, nossa unidade e nosso dever com a construção do Projeto Popular.

Coordenação Regional – Frente Brasil Popular de Petrolina-PE

O TRE se manifestou através de nota sobre o rezoneamento que está prejudicando eleitores que precisam fazer o recadastramento biométriico em Santa Terezinha, denunciado através de nota de Anchieta Santos no blog :

O rezoneamento está sendo realizado por determinação do Tribunal Superior Eleitoral e atendendo essa determinação, a equipe especializada do TRE-PE realizou estudos com o propósito de apresentar a extinção, remanejamento e manutenção de zonas eleitorais no Estado.

Foram detectados que 26 zonas eleitorais, no interior de Pernambuco, três zonas eleitorais, na Capital, por não atenderem aos parâmetros mínimos estabelecidos nas Resoluções TSE n° 23.422/2014 e 23.520/2017, deveriam ser extintas.

A 68ª zona eleitoral (São José do Egito), antes do rezoneamento, era composta por 25.733 eleitores do município sede São José do Egito, 8.524 eleitores do município termo Tuparetama e 8.664 eleitores do município termo Santa Terezinha, e em razão da sua densidade demográfica total (43,26 hab/km²), segundo a Resolução TSE n° 23.422/2014, deveria ter eleitorado mínimo de 25.000 eleitores.

Uma vez que possuía 42.921 eleitores, atendia ao critério para manutenção da 68ª zona eleitoral. Por outro lado, a 99ª zona eleitoral, composta pelos municípios de Itapetim e Brejinho totalizava apenas 19.588 eleitores e em razão da sua densidade demográfica total (41,5 hab/km²), segundo a Resolução TSE n° 23.422/2014, deveria ter eleitorado mínimo de 25.000 eleitores, razão pela qual seria extinta no processo de rezoneamento.

Diante destes fatos, bem como da proximidade geográfica entre Itapetim, Brejinho e Santa Terezinha (visto que Santa Terezinha não era indispensável à manutenção da 68ª ZE – São José do Egito) e das ligações culturais que compartilham, foi proposto pelo Grupo de Trabalho do Rezoneamento e homologado pela Comissão de Desembargadores (constituída pela Portaria TRE/PE n° 772, de 21/7/17) que o eleitorado do município de Santa Terezinha fosse incorporado à 99ª zona eleitoral (Itapetim), perfazendo, neste novo arranjo, um total de 28.252 eleitores, o que enquadra a 99ª ZE nos critérios da Resolução TSE n° 23.422/2014, justificando a manutenção da zona eleitoral. O eleitorado utilizado foi fornecido diretamente pelo TSE especificamente para fins de cálculos relacionados ao rezoneamento.

O TRE-PE informa ainda, que o posto de recadastramento biométrico ficará aberto até o dia 1º de dezembro, portanto o eleitor tem pouco tempo para ser atendido em seu município. A partir do dia 02 de dezembro só poderá ser atendido no cartório eleitoral de Itapetim.

“Ressalto as dificuldades econômicas que o país atravessa e que a situação econômica do TRE é difícil. Temos que fazer mais com menos. Nossa equipe fez o possível para minimizar os danos. Esperamos os prazos dados e tentamos prorrogar ou mudar a situação, porém o TSE tomou a decisão, só nos resta cumprir a determinação”, finalizou o presidente Luiz Carlos Figueirêdo.