Pernambuco tem 44% da população na pobreza, maior índice em 10 anos

Debate realizado em Brasília aborda a inovação e a sustentabilidade como fundamentais para a redução das desigualdades no país

“É preciso fazer avançar, mais uma vez, o desenvolvimento econômico e social que crie cidadania e reduza as desigualdades do Nordeste, como aconteceu lá atrás nos outros governos Lula e tem a chance de acontecer agora novamente”, afirmou o superintendente da Sudene, Danilo Cabral, no seminário Desenvolvimento Regional no Brasil: Desafios e Possibilidades para uma Agenda de Inovação e Sustentabilidade Ambiental, realizado nesta terça—feira (3).

Promovido pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) e pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), o evento fez uma reflexão sobre os novos desafios impostos ao país.

Para Danilo Cabral, o novo projeto nacional de desenvolvimento do Brasil, deve ser baseado na reconstrução de políticas públicas, com a inserção da política de desenvolvimento regional. “O Brasil perdeu, no processo histórico, a capacidade de formulação, de pensar, especialmente nos últimos quatro anos. Agora, temos a oportunidade de juntar esforços e atuar de forma integrada para reduzir desigualdades, respeitando as diferenças regionais”, frisou.

O ministro Waldez Góes, do MIDR, destacou a consolidação da relação entre os atores da agenda de desenvolvimento regional, de forma a atuar de forma sinérgica para reduzir as distorções do país. “Vou reforçar citações do Lula: o compromisso com a democracia, o entendimento das fortes mudanças em relação ao ambiente climático, com impactos sérios no país, e o combate às desigualdades, que é um compromisso que deve ser transversal a todas as políticas públicas”, disse.

A inovação e a sustentabilidade, como destacou o superintendente Danilo Cabral, fazem parte do Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE) como eixos transversais.  Este é o principal instrumento de planejamento da Sudene para fortalecer o desenvolvimento da área de atuação da autarquia – nove estados do Nordeste e o norte do Espírito Santo e de Minas Gerais. Ele reúne estratégias e projetos que buscam fortalecer as vocações econômicas da nossa região, além de superar, de forma inovadora e ambientalmente sustentável, os desafios que ainda persistem neste território.

Do ponto de vista territorial, o PRDNE destaca 52 áreas estratégicas, localizadas no entorno das cidades-polo, consideradas centros de atração de investimentos para a indução do desenvolvimento no interior da Região. “A ideia é descentralizar as políticas públicas, interiorizar o desenvolvimento para reduzirmos as desigualdades”, explica Danilo Cabral. Ele ressalta que as chamadas cidades intermediárias também são contempladas no Plano. “Esse instrumento será encaminhado para análise do Congresso Nacional e será uma oportunidade para ampliarmos as discussões em torno do PRDNE, com maior contribuição da sociedade”, completou.

Durante o seminário, foi lançado o livro Desenvolvimento Regional no Brasil – Políticas, estratégias e perspectivas. Também participaram do evento a secretária Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional, Adriana Melo, do MIDR; a presidente do Ipea, Luciana Servo; o presidente do Banco do Nordeste, Paulo Câmara; o presidente da Codevasf, Marcelo Moreira; o gerente de Fomento às Estratégias Ambiental, Social e Governança, Rogério Araújo, da ABDI; além de representantes da Sudam, da Sudeco e do Banco da Amazônia.

O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (15), a medida provisória que instituiu o Programa de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Sexual, à Violência Sexual e aos demais Crimes contra a Dignidade Sexual no âmbito da administração pública (MP 1.140/2022). 

Aprovada na forma do Projeto de Lei de Conversão (PLV) 2/2023 e relatada pela senadora Teresa Leitão (PT-PE), a matéria segue agora para a sanção da Presidência da República.

A MP foi editada no governo anterior, mas as negociações na Câmara dos Deputados envolveram representantes dos partidos ligados à atual gestão federal. A senadora Teresa Leitão elogiou a natureza da MP e as modificações promovidas pelos deputados. Para ela, a iniciativa de combater o assédio sexual é sempre louvável e desejável.

“A MP apresenta uma política pública voltada para a divulgação de informações, capacitação de profissionais para atuar na área e realização de campanhas conscientizadoras sobre as mais diversas formas de assédio sexual e suas consequências no desenvolvimento de crianças e adolescentes”, afirmou a relatora.  

Medidas

Inicialmente, a MP abrangia apenas o sistema de ensino. Mas durante a tramitação da matéria na Câmara dos Deputados, sua abrangência foi estendida a toda a administração pública direta e indireta, federal, estadual, distrital e municipal. Em seu relatório, Teresa Leitão destacou que dados da Controladoria Geral da União (CGU) apontam que dois em cada três processos de investigação por assédio sexual na administração pública federal, entre 2008 e 2022, terminaram sem nenhuma punição.

“Tal quadro demonstra a necessidade de ampliar a atuação do Programa de Enfrentamento ao Assédio Sexual para outros espaços da administração, além das escolas e universidades”, ponderou a relatora.

Outra mudança foi abranger os demais crimes de natureza sexual e não apenas o assédio, como previa o texto inicial da MP. Assim, o texto passa a alcançar outros crimes sexuais, como a importunação e o estupro. Todos os órgãos e entidades envolvidos deverão elaborar ações e estratégias destinadas à prevenção e ao enfrentamento do assédio sexual e demais crimes contra a dignidade sexual, e de todas as formas de violência sexual.

Quanto ao ambiente escolar, estabeleceu-se que para as duas primeiras etapas — educação infantil e ensino fundamental — o programa será restrito à formação continuada dos profissionais de educação. O Poder Executivo deverá monitorar o desenvolvimento do programa, para subsidiar o planejamento de ações futuras e a análise da consecução dos seus objetivos e suas diretrizes. A aplicação do programa às instituições privadas, que prestam serviços públicos por meio de concessão, permissão, autorização, ou delegação, deverá ser regulamentada.

Base

A caracterização dos casos de violência sexual terá como base o Código Penal (DL 2.848, de 1940), a Lei Maria da Penha (Lei 11.340, de 2006) e a Lei 13.431, de 2017, que estabelece o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de atos violentos. As informações são da Agência Senado.

As lições do caso Zirleide

Indiscutivelmente, o fato da semana foi o que envolveu a fala da vereadora Zirleide Monteiro (sem partido) ao atacar o filho portador de necessidade especial de uma assistente social, por ser sua adversária política.

Ao dizer que ser portador de autismo ou síndrome é “um castigo de Deus”, Zirleide atraiu a indignação de toda a sociedade. Em tempos de comunicação mais ágil e redes sociais, a notícia correu trecho numa velocidade estonteante. Zirleide atacou um e atingiu todos, a partir de pais e mães de portadores de necessidades especiais.

Nas redes sociais, no rádio, na TV, nas ruas, o assunto era o primeiro na ordem do dia. E o tom, praticamente uma unanimidade: não há outro caminho  senão a cassação da vereadora, como lição para que o episódio não se repita.

Zirleide virou charge nas mãos do respeitado cartunista baiano Gilmar Machado, foi notícia nos principais veículos do Brasil, passando por UOL, Estadão,  Folha,  Grupo Globo.  Virou comentário na análise de Kátia Fonseca a Sílvia Abravanel, uma das filhas de Silvio Santos. Caiu na desgraça de especialistas e influencers.

Aconteça o que acontecer daqui pra frente,  será marcada pela infeliz declaração.  Em toda sua vida política,  desde o período em que fora aliada de Zeca Cavalcanti até sua guinada pró Wellington,  de quem era adversária,  nada terá mais relevância.  O discurso de ódio e a equivocada visão de que a dádiva,  ter um filho especial,  é castigo,  marcará sua trajetória.

Isso porque,  apesar de retirar o que disse na mesma sessão,  de pedir desculpas em seguida numa nota que circulou nas redes, vale o dito originalmente.  Para a opinião pública, vale a primeira Zuleide. Aquela para a qual, ter um filho especial é castigo,  mesmo que ela “sinta muito, muitíssimo”.

Na nossa cultura, a sabedoria popular tem muita força.  Assim também são muitas das frases cunhadas por nosso povo, com a mesma eficiência de um mantra,  muitas com base na fé e sapiência de nossa gente. Uma delas se aplica perfeitamente a Zirleide: “a palavra dita não volta à boca”.

Sugeriu renunciar

Os primeiros sinais indicam que a Comissão Prévia para avaliar o processo de cassação do mandato de Zirleide Monteiro já teria sinalizado posição por levar o processo ao plenário. A um interlocutor, o presidente da Comissão,  Sargento Brito,  disse ter sugerido a Zirleide renunciar para evitar mais desgaste.  “Não vou ficar contra a lei nem contra o povo”.

A defesa

Como todo processo, Zirleide Monteiro terá direito ao contraditório e ampla defesa.  E a parlamentar já escolheu sua advogada: a renomada Diana Câmara, especialista em Direito Eleitoral.

Pela culatra

A mãe do jovem João Henrique,  Luzia Damasceli, vice-presidente do Conselho Municipal de Assistência Social e líder comunitária da Cohab II, de alvo da vereadora Zirleide Monteiro,  virou nome dado como certo para disputar com protagonismo um mandato eletivo em 2024. Já estaria sendo convidada por alguns partidos, mas ainda não disse se vai.

“Quem tem sou eu”

O blogueiro Marcelo Patriota disse ter ouvido de Gleybson Martins que não há outro critério para escolha do nome da oposição de Carnaíba que não pesquisa.  “A decisão será por quem tem voto. E quem tem voto é Gleybson Martins”, disse, segundo Marcelo. Ele disputa espaço com a empresária Ilma Valério.

De dez pra quatro

A lista de dez nomes que Waldemar Oliveira disse haver no seu grupo para disputar a prefeitura de Serra Talhada caiu para quatro: Alan Pereira, Duquinho, André Terto e Faeca Melo. “Estão com o bloco na rua. Estamos avaliando e vendo as pesquisas”, disse, falando ao jornalista Magno Martins.

E de quatro pra um

Mas, admitiu possível alinhamento com Luciano Duque.  “Hoje temos pouca afilidade com a prefeita Márcia Conrado.  A gente tem uma boa relação com Luciano, que está com a candidatura de Ronaldo de Dja. Lá na frente a gente pode se encontrar, mas por enquanto não há nenhum acordo. “. E arrematou: “hoje o nome pra derrotar Márcia é Luciano Duque”.

Prego batido…

Editores do Mais Tuparetama,  que cravaram a chapa de Sávio Torres com Diógenes Patriota prefeito e Luciana Paulino vice, detalharam a notícia à Coluna. “São informações baseadas no grupo do prefeito. Os vereadores Tanta Sales e Valmir Tunu apoiam Luciana pra vice. E 80% do grupo do prefeito também. Mas que ele não vai dizer agora. Só ano que vem”.

Não ca$aram

Aliás, até o fechamento dessa Coluna, a tal aposta dos R$ 100 mil entre Zé Negão e Vicentinho, que deu tanto assunto na semana, ainda não havia sido casada. A aposta seria para quem tem mais voto pra vereador ano que vem. De tanta repercussão,  o tema rendeu dois debates na Rádio Pajeú.

Frase da semana:

“Minha mãe sempre me preparou para enfrentar um mundo preconceituoso”.

Do estudante João Henrique Guedes Santana, 18 anos, filho da assistente social Luzia Damasceli,  alvo principal do ato de preconceito da vereadora Zirleide Monteiro.

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) julgou ilegais 1.009 contratações temporárias realizadas pelo prefeito de Custódia, Luiz Carlos, do PT,  referentes ao ano de 2013. A Segunda Câmara do TCE também aplicou multa ao gestor.

Segundo o Afogados On Line, o relator foi o conselheiro Marcos Loreto. O processo tem o número 13072560. A admissão de Pessoal referente a 1.009 admissões através de contratações temporárias realizadas pela Prefeitura Municipal de Custódia, foi realizada para variadas funções.

Julgamento: A Segunda Câmara deste tribunal, à unanimidade, julgou ILEGAIS as contratações temporárias realizadas pela Prefeitura Municipal de Custódia no exercício de 13, negando, consequentemente, o registro dos respectivos atos, listados no Anexo Único. Ainda, pelas irregularidades verificadas nas contratações temporárias objeto dos autos, aplicou multa ao Sr. LUIZ CARLOS GAUDÊNCIO DE QUEIROZ, Prefeito municipal. O valor da multa ainda não foi publicado.

Vítimas morreram carbonizadas. Não há sobreviventes

Começaram a ser identificadas as vítimas do grave acidente que aconteceu esta noite na PE 320 entre Carnaíba e Flores, na altura do sítio Parafina. Segundo testemunhas, um Fiat Uno que seguia no sentido Carnaíba-Flores perdeu o controle depois de zigue zague na pista, capotou e chocou-se na via contrária com uma caminhonete, aparentemente uma S-10.

Segundo relatos de familiares de vítimas ao programa Rádio Vivo (Rádio Pajeú), com Anchieta Santos, o Fiat era guiado por Dionísio Pereira da Silva, 23 anos, comerciante, com loja em Custódia. Nele, viajavam também Maysa Siqueira, 21 anos e Jonathan Souza, funcionários da Playcel, loja localizada em Afogados da Ingazeira.

Os corpos ficaram carbonizados. O mesmo aconteceu com o motorista da S-10 identificado como José Luiz de Vasconcelos Júnior, o Júnior de Bico, 30 anos, residente no Sitio Capim Grosso de Carnaíba.

Segundo Genival Santos, dono de empresa de transporte para qual trabalhava Júnior, falando à Rádio Pajeú, Júnior havia ido buscar o carro na cidade de João Carvalho, Minas Gerais. “Eu tinha negociado esse carro com Josa de Antonio do Revólver e um motorista meu levou até Minas. Falei com Júnior sete da noite em Salgueiro. Depois tive a notícia”. A S-10 tinha placas LLA 8063, de São Paulo.

Duas vítimas que viajavam na caminhonete ainda não foram identificadas, uma mulher e uma criança. Como Júnior saiu sozinho de Minas, a hipótese mais provável é de que tenha dado carona a uma mãe com filho.  A esposa de Júnior estava em Tuparetama, quando teve a notícia. Não tinham filhos.

Ele trazia o carro de São Paulo. O Fiat pertencia a Edvan da Playcel e a S-10 a Genival do Ônibus.

O Uno saiu de Afogados onde os ocupantes participaram da Festa das Cores, realizada na cidade. Eles seguiam para a chácara de um amigo em Flores.

O choque foi tão violento que pouco depois varias explosões foram registradas. Segundo testemunhas ao blog, não havia como socorrer as vítimas por conta do fogo. A via ficou interditada com muitos carros parados, pois o fogo e fumaça eram intensos e tomavam toda extensão da pista.

Apesar de familiares e testemunhas identificarem parte das vítimas, a liberação dos corpos para sepultamento só deverá acontecer após detalhado trabalho do IML através de exame de arcada e DNA, pois os corpos ficaram carbonizados. O caso lembra o choque um ônibus escolar e um Fiat, que matou Cristiano Oliveira (Cristiano da Cervejaria), residente em Tabira que teve o corpo carbonizado. Ele morreu em maio do ano passado. O corpo só foi sepultado mais de trinta dias após o acidente.

Segundo Lupércio Moraes, que passou pouco depois, nada pode ser feito. “Quando tentamos os aproximar com extintores, começaram as explosões”. Bombeiros e PM estão no local atuaram na ocorrência.