Dívida pública sobe 3,5% em junho, para R$ 2,5 trilhões

O Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de 2024 fechará com o resultado positivo, segundo levantamento, a partir dos dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN). O terceiro repasse de dezembro e último do ano será de R$ 7.167.680.529,83, repassados às prefeituras ao longo da próxima segunda-feira, 30. 

Por conta da retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), contudo, o valor transferido fechará em 5.734.144.423,86.

Parte da arrecadação nacional com os Impostos de Renda e Sobre Produtos Industrializados (IR e IPI), entre os dias 11 e 20 deste mês, o decêndio será 25,40% maior que os R$ 6,5 bilhões repassados no mesmo período do ano anterior. A terceira transferência representa cerca 30% da soma dos três repasses mensais, e o crescimento dos recursos será de quase 21%, retirando o efeito da inflação. Em dezembro de 2023 e 2024, respectivamente, o FPM contabilizou R$ 16,8 bilhões e R$ 19, 7 bilhões – crescimento nominal de 17,26% ou real de 12,87%.

O levantamento da área de Estudos Técnicos da Confederação Nacional de Municípios (CNM), mostra que a arrecadação da base de cálculo do FPM aumentou R$ 6,45 bilhões no período e impactou no terceiro decêndio de dezembro, passando de R$ 25,40 bilhões para R$ 31,86 bilhões, de 2023 para este ano. O aumento na arrecadação com imposto de renda nas modalidades de rendimento do trabalho e do capital foi de 20,1% – passou de R$ 23,48 bilhões para R$ 28,20 bilhões – , e deixou o último montante destinado às prefeituras dezembro mais gordo. 

“Quase todos os componentes da arrecadação apresentaram crescimento no período, com exceção das multas, tanto do imposto de renda quanto o do IPI, entretanto, a arrecadação do IPI teve crescimento de 46,8%, passando de R$ 1,16 bilhões para R$ 1,71 bilhões”, explica o levantamento da Confederação. Ao incluir também os repasses extras de 1% de julho, 0,5% de setembro e o 1% de dezembro, o fundo fecha 2024 com aumento de 16,34%, o que representa um aporte de R$ 30 bilhões a mais. Ao retirar o efeito da inflação, o crescimento real é de 11,59%.

Nos dois anos anteriores, 2022 e 2023, os Entes municipais partilharam R$ 174,9 bilhões e R$ 185,8 bilhões. Nos últimos 12 meses, o FPM superou os R$ 216,2 bilhões e os meses de maiores valores foram: setembro (+29,35%), junho (+27,90%) e agosto (+26,62%). Abril foi o resultado menos expressivo de crescimento (+6,30%), conforme mostram os dados, e nenhum outro mês teve crescimento inferior a 10%. Contudo, a despeito do bom resultado do fundo em 2024, o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, destaca a previsão de crise financeira a partir de 2025.

Ziulkoski recomenda aos prefeitos o pleno controle das finanças da prefeitura, desde o primeiro mês do novo mandato, para não terem problemas, logo ali, à frente. Uma vez que dados da Receita mostram recorde da arrecadação nacional, de mais de R$ 2 trilhões, este ano; e a estimativa orçamentária para 2025 é de R$ 2,2 trilhões, no máximo. Mas em novembro agora e de 2023, o governo registrou déficit de R$ 71,3 bilhões e saldo negativo de R$ 119,6 bilhões, pela ordem. A STN previu a necessidade de as receitas subirem R$ 17,9 bilhões para o Brasil atingir déficit zero, em 2025. As informações são da Agência CNM de Notícias.

Presidente eleito dará entrevista às 10h45 de sexta no Centro Cultural do Banco do Brasil, onde ocorre a transição.

O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deverá anunciar três ou quatro futuros ministros nesta sexta-feira, segundo informações de interlocutores petistas.

A expectativa é que, entre os anunciados, estejam os ministros da Fazenda, Defesa, Justiça e Casa Civil. Fernando Haddad e o ex-ministro do TCU José Múcio Monteiro são dados como certo na Fazenda e na Defesa, respectivamente.

Haddad tinha viagem de retorno para São Paulo marcada para esta quinta-feira (8), mas adiou a volta para a sexta (9). Ele convocou o publicitário Otávio Antunes, que trabalhou como marqueteiro de campanha, para vir à Brasília assessorá-lo na comunicação como futuro ministro.

Na Justiça, o favorito é o senador eleito Flávio Dino (PSB), que esteve com Lula nesta quinta. Já para a Casa Civil, a aposta dos aliados de Lula é que seja o governador da Bahia, Rui Costa, que também se reuniu com o presidente eleito nessa semana.

Há pouco, a assessoria de Lula marcou uma entrevista coletiva às 10h45 de sexta no Centro Cultural do Banco do Brasil, sede da equipe de transição. A expectativa é que o anúncio ocorra durante a coletiva. A reportagem é de Guilherme Balza e Guilherme Mazui, GloboNews e g1.

 

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O que fazia o Ônibus do TFD – Tratamento Fora do Domicilio da Prefeitura de Tabira estacionado na comunidade de Pocinhos nas imediações de duas chácaras que promoviam festas e aglomerações?

Nas imagens divulgadas em redes sociais fica claro que não havia doentes na comunidade para serem transportados em um ônibus. Sandro Ferreira questiona: “que eu saiba não tem nenhum doente pra ser transportado aqui, nem posto de gasolina próximo para abastecer”.

Ônibus do Tratamento Fora de Domicílio não  devem ter alterada sua finalidade, muito menos se comprovado que levou pessoas para evento em tempo de pandemia. Com a palavra a prefeita Nicinha Brandino e Secretária de Saúde Genedy Brito.

A Diocese de Afogados da Ingazeira realiza neste domingo (13) uma grande Romaria Diocesana saindo da Matriz do São Francisco em direção à Catedral do Senhor Bom Jesus dos Remédios a partir das cinco da tarde. Haverá participação de fiéis e sacerdotes de todas as Paróquias da Diocese.

Na Catedral, haverá  celebração eucarística e o rito de abertura da Porta Santa da Catedral, gesto que já foi feito pelo Para Francisco em Roma e mais recentemente por Dom Fernando Saburido na Arquidiocese de Olinda e Recife. A celebração e abertura da Porta serão conduzidas pelo Bispo Diocesano Dom Egídio Bisol.

A abertura das portas marca o início do Ano Santo da Misericórdia na Diocese. Este período foi anunciado pelo  Papa Francisco e vai até 20 de novembro de 2016.  O Jubileu proclamado pelo Papa Francisco é um Ano Santo Extraordinário.

O último Jubileu da Igreja foi proclamado pelo Papa São João Paulo II para comemorar os 2000 anos do nascimento de Cristo. A celebração do jubileu se origina no judaísmo. Consistia em uma comemoração de um ano sabático que tinha um significado particular. Esta festa se realizava a cada 50 anos.

Durante o ano os escravos eram libertados, restituíam-se as propriedades às pessoas que as haviam perdido, perdoavam-se as dívidas, as terras deviam permanecer sem cultivar e se descansava.

Na Bíblia encontramos algumas passagens nas quais se menciona a celebração judaica. Talvez a mais importante se encontre no Levítico (Lv 25,8).

Na tradição católica, o Jubileu consiste em que durante 1 ano se concedem indulgências aos fiéis que cumprem certas disposições eclesiais estabelecidas pelo Vaticano. O Jubileu pode ser ordinário ou extraordinário. A celebração do Ano Santo Ordinário acontece em um intervalo de anos já estabelecido. Já o Ano Santo Extraordinário se proclama como celebração de um fato destacado.

A Igreja Católica tomou como influência o jubileu hebraico e lhe deu um sentido mais espiritual. Nesse ano se dá um perdão geral, indulgências e se faz um chamado a aprofundar a relação com Deus e com o próximo. Por isso, cada Ano Santo é uma oportunidade para alimentar a fé e renovar o compromisso de ser um testemunho de Cristo. Também é um convite à conversão.