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Pernambuco recebe I Encontro Nacional de Direito Sindical‏

Por Nill Júnior
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O ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Luiz Philippe Vieira de Melo, iniciará o encontro

O Recife sediará, nos dias 4 e 5 de junho, o I Encontro Nacional de Direito Sindical, que acontecerá no Mar Hotel, localizado em Boa Viagem. O evento, que tem como objetivo discutir sobre a precarização do Direito do Trabalho, será promovido pela Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas (Abrat) e pela Associação dos Advogados Trabalhistas de Pernambuco (AATP).  O público estimado é de 400 pessoas, entre estudantes, sindicalistas e advogados.

O ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Luiz Philippe Vieira de Melo, iniciará o encontro com a abertura do primeiro painel. Em seguida, desembargadores, juízes e advogados de várias regiões do País falarão sobre a greve e os serviços essenciais à Justiça no Brasil.

“O I Encontro Nacional de Direito Sindical é a realização de um sonho, pois estaremos promovendo a reunião de pessoas envolvidas na assessoria jurídica sindical na nossa região. O evento conta com a participação de palestrantes de altíssimo nível. Será a oportunidade de intensificarmos o debate, a fim de garantir o valor social do trabalho e a dignidade humana. A Abrat está de parabéns pela iniciativa”, destacou a presidente da AATP, Patrícia Carvalho.

O Projeto de Lei que regula a terceirização no País retrata a desvalorização do profissional e põe fim ao emprego formal na Federação. Por esse motivo, o PL será um dos temas debatidos no encontro. Esse projeto permite que as empresas possam contratar trabalhadores terceirizados em qualquer ramo de atividade para execução de qualquer tarefa, seja em atividade-fim ou atividade-meio.

“Nesse modelo de produção, a grande empresa não contrata empregado, mas sim, empresas menores, e estas, uma vez contratadas, contratam trabalhadores dentro de uma perspectiva temporária, não permitindo sequer a formação de um vínculo jurídico que possa ter alguma evolução”, afirmou Jefferson Calaça, diretor da Abrat e coordenador do movimento A Ordem É Para Todos.

Juliana Teixeira, uma das coordenadoras do Movimento, fará a abertura do 3º painel com uma palestra sobre o PL 4330 e as suas consequências. Em seguida, Hugo Melo, juiz do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, e Grijalbo Coutinho, desembargador do TRT 10ª Região, também abordarão o tema finalizando o encontro.

Outras Notícias

Prefeitura de Afogados garante óculos de graça para a população de baixa renda

Em Afogados da Ingazeira, o programa “Visão de Futuro” garante óculos gratuitos para a população de baixa renda, além de consultas e exames oftalmológicos. Numa parceria firmada entre a Prefeitura de Afogados e o Governo de Pernambuco, mais de 240 pessoas já foram beneficiadas.  Nesta terça (20), ocorreram novas entregas de óculos no Centro de […]

Em Afogados da Ingazeira, o programa “Visão de Futuro” garante óculos gratuitos para a população de baixa renda, além de consultas e exames oftalmológicos. Numa parceria firmada entre a Prefeitura de Afogados e o Governo de Pernambuco, mais de 240 pessoas já foram beneficiadas. 

Nesta terça (20), ocorreram novas entregas de óculos no Centro de Reabilitação física, auditiva e visual – CER lll, unidade de saúde que coordena as ações do “Visão de Futuro”. 

Segundo o coordenador do CER III, Verandilson Zuza, as próximas entregas ocorrerão em Agosto. 

“O programa visa garantir à população de baixa renda, após consultas e exames oftalmológicos, óculos gratuitos para quem não pode comprar um. Essa já é a quinta entrega só este ano e a determinação do prefeito Alessandro Palmeira é a de ampliarmos o programa, levando essa conquista para ainda mais pessoas,” destacou Verandílson. 

O acesso se dá tanto pelo encaminhamento via unidade básica de saúde quanto pelo atendimento no próprio CER.

No Rádio: Marília Arraes fala hoje sobre sua pré-candidatura ao Governo

Ontem, ela tratou de 2018 e reformas com o petista Emídio Vasconcelos  Nesta quarta-feira (03), o vice-presidente do PT de Afogados da Ingazeira, Emídio Vasconcelos esteve almoçando com a vereadora de Recife, Marília Arraes (PT), pré-candidata ao Governo do Estado. Eles debateram sobre a conjuntura nacional, as perspectivas do PT em 2018 e sobre o Congresso Estadual […]

Ontem, ela tratou de 2018 e reformas com o petista Emídio Vasconcelos 

Nesta quarta-feira (03), o vice-presidente do PT de Afogados da Ingazeira, Emídio Vasconcelos esteve almoçando com a vereadora de Recife, Marília Arraes (PT), pré-candidata ao Governo do Estado.

Eles debateram sobre a conjuntura nacional, as perspectivas do PT em 2018 e sobre o Congresso Estadual do partido que será realizado no próximo final de semana, tendo abertura na sexta-feira (05) as 19h na Câmara de Vedadores da capital pernambucana.

“Tivemos uma boa conversa, debatemos sobre o futuro do partido para as eleições de 2018 e sobre o impacto das reformas na vida do trabalhador brasileiro, em especial dos agricultores”, disse Emídio.

Na ocasião, ele convidou Marília para visitar Afogados para um debate sobre as reformas trabalhista e previdenciária. Marília agradeceu o convite e ficou de programar a visita em sua agenda para junho ou julho.

Nesta sexta-feira (05), Marília Arraes concederá entrevista ao programa Manhã Total da Rádio Pajeú, com este blogueiro,  às 09h10 da manhã.

Itapetim: Garantia Safra é liberado beneficiando cerca de 1.500 agricultores 

O pagamento do programa Garantia Safra, referente ao ciclo 2024/2025, já foi liberado para agricultores de Itapetim, no Sertão do Pajeú pernambucano. Ao todo, aproximadamente 1.500 produtores rurais estão sendo contemplados com o benefício. O anúncio foi feito pela prefeita Aline Karina em suas redes sociais. De acordo com informações da gestão municipal, o montante […]

O pagamento do programa Garantia Safra, referente ao ciclo 2024/2025, já foi liberado para agricultores de Itapetim, no Sertão do Pajeú pernambucano. Ao todo, aproximadamente 1.500 produtores rurais estão sendo contemplados com o benefício. O anúncio foi feito pela prefeita Aline Karina em suas redes sociais.

De acordo com informações da gestão municipal, o montante ultrapassa R$ 1,8 milhão, valor que deve contribuir diretamente para a economia local.

O Garantia Safra é um programa voltado para agricultores familiares que sofrem perdas na produção devido à estiagem ou ao excesso de chuvas. Para que os trabalhadores tenham acesso ao benefício, é necessária a adesão de agricultores, estados e municípios, incluindo o pagamento de contrapartidas.

Ainda segundo a Prefeitura, o município realizou o pagamento da sua contrapartida dentro do programa, o que possibilitou a liberação dos recursos para os beneficiários.

Campanha leva mulheres às ruas na luta por direitos

A partir desta sexta-feira (03), ganha as ruas a 5ª edição da campanha “Sou Uma Mulher de Coragem”, promovida pela Diaconia junto a igrejas, organizações parceiras, grupos ecumênicos e de mulheres. Como o tema “Vou às ruas defender direitos”, a campanha pretende sensibilizar, despertar e motivar mulheres de Igrejas a ocuparem espaços públicos de reivindicação […]

A partir desta sexta-feira (03), ganha as ruas a 5ª edição da campanha “Sou Uma Mulher de Coragem”, promovida pela Diaconia junto a igrejas, organizações parceiras, grupos ecumênicos e de mulheres.

Como o tema “Vou às ruas defender direitos”, a campanha pretende sensibilizar, despertar e motivar mulheres de Igrejas a ocuparem espaços públicos de reivindicação e decisão, na garantia de direitos e na denúncia de violências.

Este ano, a campanha se desenvolve em meio a mudanças nos contextos político e econômico no Brasil e no mundo, que têm trazido ameaças de perdas de direitos, principalmente aos segmentos mais desassistidos da sociedade, e dentre estes, as mulheres da cidade e do campo. A campanha realizará visitas a templos de diversas denominações e espaços públicos, nas áreas de abrangência da Diaconia, se adaptando às realidades das violações de direitos em cada região.

Embora muitos avanços tenham sido alcançados com a Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006), ainda assim, são contabilizados 4,8 assassinatos a cada 100 mil mulheres, número que coloca o Brasil no 5º lugar no ranking de países nesse tipo de crime. Segundo o Mapa da Violência 2015, 50,3% dos casos de assassinatos contra mulheres foram cometidos por familiares, em sua maioria parceiros ou ex-parceiros. Muitas delas ainda convivem com o agressor, pela dependência econômica, de moradia e/ou a ausência de estruturas de acolhimento às vítimas.

Nas comunidades rurais do Semiárido, o tema em pauta são as ameaças aos direitos trabalhistas e previdenciários, principalmente de agricultoras e agricultores, a partir da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287, que pretende, na prática, modificar o cálculo e pressionar trabalhadores e trabalhadoras a contribuírem mais tempo para aumentar o valor a receber na aposentadoria.

“As medidas previstas atingem principalmente as mulheres das comunidades, em sua maioria com menos condições de contribuir. No campo, elas enfrentam também condições mais insalubres, num trabalho que depende das condições climáticas, além de possuírem uma dupla jornada de trabalho. Um dos temores é o do êxodo rural e a maior desvalorização do trabalho no campo”, afirma o assessor no Sertão do Pajeú, Afonso Cavalcanti.

Em cada espaço visitado, haverá breves debates sobre temas como violência doméstica e sexual, além das propostas de reforma da Previdência Social. As mulheres também irão produzir vídeos curtos, além de “saírem às ruas”, com ações de panfletagem no trânsito próximo a igrejas e locais de circulação pública.

Ao longo do mês, serão divulgadas as principais atividades da campanha. Mais informações, no site da Diaconia: www.diaconia.org.br.

Tabira 1: Líder do governo admite irregularidades no Bolsa Família de Tabira mas diz que não vai investigar”

Por Anchieta Santos Em agosto de 2014 o vereador Val do Bar durante entrevista à Rádio Comunitária Cultura FM denunciou ter gente naquela época recebendo do Bolsa Família, mesmo sendo proprietário de caminhonete Hilux, enquanto tinha pessoas precisando do benefício e estavam sendo prejudicadas. Chegou a dizer não querer conversa com a Coordenadora Socorro Leandro, […]

Por Anchieta Santos

1a4f91ed4e0a42e2b366a77612cf0427-600x337Em agosto de 2014 o vereador Val do Bar durante entrevista à Rádio Comunitária Cultura FM denunciou ter gente naquela época recebendo do Bolsa Família, mesmo sendo proprietário de caminhonete Hilux, enquanto tinha pessoas precisando do benefício e estavam sendo prejudicadas.

Chegou a dizer não querer conversa com a Coordenadora Socorro Leandro, pois queria mesmo era a lista de beneficiários para investigar.

O tempo passou, Val assumiu a liderança do governo Sebastião Dias na Câmara e o discurso mudou.

Na sessão de ontem, o parlamentar pago pelo povo, disse que as denúncias são coisas de radialistas e blogueiros que querem audiência, ignorando que as denúncias partiram da comunidade tabirense, revoltada com a situação.

Val disse que não vai investigar porque o escândalo é em todos os municípios do país e que vereador não tem autonomia para fiscalizar. Explica-se então porque disse também em agosto deste ano que “só Jesus salvaria Tabira”. Agora, entendido…