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Pernambuco recebe I Encontro Nacional de Direito Sindical‏

Por Nill Júnior
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O ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Luiz Philippe Vieira de Melo, iniciará o encontro

O Recife sediará, nos dias 4 e 5 de junho, o I Encontro Nacional de Direito Sindical, que acontecerá no Mar Hotel, localizado em Boa Viagem. O evento, que tem como objetivo discutir sobre a precarização do Direito do Trabalho, será promovido pela Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas (Abrat) e pela Associação dos Advogados Trabalhistas de Pernambuco (AATP).  O público estimado é de 400 pessoas, entre estudantes, sindicalistas e advogados.

O ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Luiz Philippe Vieira de Melo, iniciará o encontro com a abertura do primeiro painel. Em seguida, desembargadores, juízes e advogados de várias regiões do País falarão sobre a greve e os serviços essenciais à Justiça no Brasil.

“O I Encontro Nacional de Direito Sindical é a realização de um sonho, pois estaremos promovendo a reunião de pessoas envolvidas na assessoria jurídica sindical na nossa região. O evento conta com a participação de palestrantes de altíssimo nível. Será a oportunidade de intensificarmos o debate, a fim de garantir o valor social do trabalho e a dignidade humana. A Abrat está de parabéns pela iniciativa”, destacou a presidente da AATP, Patrícia Carvalho.

O Projeto de Lei que regula a terceirização no País retrata a desvalorização do profissional e põe fim ao emprego formal na Federação. Por esse motivo, o PL será um dos temas debatidos no encontro. Esse projeto permite que as empresas possam contratar trabalhadores terceirizados em qualquer ramo de atividade para execução de qualquer tarefa, seja em atividade-fim ou atividade-meio.

“Nesse modelo de produção, a grande empresa não contrata empregado, mas sim, empresas menores, e estas, uma vez contratadas, contratam trabalhadores dentro de uma perspectiva temporária, não permitindo sequer a formação de um vínculo jurídico que possa ter alguma evolução”, afirmou Jefferson Calaça, diretor da Abrat e coordenador do movimento A Ordem É Para Todos.

Juliana Teixeira, uma das coordenadoras do Movimento, fará a abertura do 3º painel com uma palestra sobre o PL 4330 e as suas consequências. Em seguida, Hugo Melo, juiz do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, e Grijalbo Coutinho, desembargador do TRT 10ª Região, também abordarão o tema finalizando o encontro.

Outras Notícias

Bloco pró Sandrinho confirmado no carnaval de Afogados

“Bora pra Frente” sai na terça de carnaval com Fulô de Mandacaru Elétrico, com direito a Sandrinho de Olinda Exclusivo Está confirmado. Segundo uma fonte ao blog, o Bloco de aliados do pré-candidato Alessandro Palmeira, o Sandrinho, vai fechar o carnaval de Afogados de Ingazeira na terça de momo. Chamado “Bora pra Frente”, alusão indireta […]

“Bora pra Frente” sai na terça de carnaval com Fulô de Mandacaru Elétrico, com direito a Sandrinho de Olinda

Exclusivo

Está confirmado. Segundo uma fonte ao blog, o Bloco de aliados do pré-candidato Alessandro Palmeira, o Sandrinho, vai fechar o carnaval de Afogados de Ingazeira na terça de momo.

Chamado “Bora pra Frente”, alusão indireta à perspectiva de candidatura de Alessandro pela Frente Popular de Afogados da Ingazeira, o bloco sairá com uma atração de peso: a Banda Fulô de Mandacaru Elétrico, em cima de um trio pelas ruas de Afogados.

Outra novidade é que o bloco também terá um boneco de Olinda, como já fizeram Totonho Valadares e José Patriota. O “Sandrinho de Olinda” já está em produção. Segundo a fonte, parceiros privados que apoiam o pré-candidato custearão o projeto.

A pergunta que fica é se o “Patriota de Olinda” sai junto no desfile, já que está praticamente descartada a presença do boneco ao lado do “Totonho de Olinda” do Tô na Folia, que sai na segunda de carnaval. Não ir pra um e ir ao outro, tanto pelo boneco quanto pelo gestor já sinalizaria apoio claro ao projeto do vice, pra muitos, já definido. A notícia mostra como o ambiente eleitoral afetará o carnaval de Afogados, por conta dos blocos políticos.

Audiência pública discute candidatura sem filiação partidária nesta segunda

Nesta segunda-feira (9), o Supremo Tribunal Federal (STF), realiza audiência pública para discutir a viabilidade de candidaturas avulsas (sem filiação partidária) nas eleições. A audiência foi convocada pelo ministro Luís Roberto Barroso, relator do Recurso Extraordinário (RE) 1238853, com repercussão geral reconhecida, que discute o tema e está marcada para às 09h. O recurso foi […]

Foto: Carlos Moura/SCO/STF

Nesta segunda-feira (9), o Supremo Tribunal Federal (STF), realiza audiência pública para discutir a viabilidade de candidaturas avulsas (sem filiação partidária) nas eleições. A audiência foi convocada pelo ministro Luís Roberto Barroso, relator do Recurso Extraordinário (RE) 1238853, com repercussão geral reconhecida, que discute o tema e está marcada para às 09h.

O recurso foi interposto por dois cidadãos não filiados a partidos que tiveram registros de candidatura a prefeito e vice-prefeito do Rio de Janeiro (RJ) negados pela Justiça Eleitoral do estado, sob o entendimento de que a Constituição Federal (artigo 14, parágrafo 3º, inciso V) veda candidaturas avulsas ao estabelecer que a filiação partidária é condição de elegibilidade.

Ao convocar a audiência pública, o relator frisou que o tema extrapola os limites jurídicos e, por isso, é importante dar voz às instituições e especialistas para que o STF conheça pontos de vista diferentes sobre a questão.

Além das entidades e pessoas físicas previamente convidadas, foram admitidas inscrições de todos os interessados em contribuir para o debate. Representantes de partidos políticos, movimentos sociais, institutos ligados ao Direito, da Ordem dos Advogados do Brasil, Senado Federal, Câmara dos Deputados, Advocacia Geral da União, além de acadêmicos e parlamentares terão de 10 a 15 minutos para a manifestação, que podem ser divididos a critério dos participantes.

A audiência será realizada na sala de sessões da Primeira Turma do STF e terá transmissão pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no Youtube.

De novo? Gasolina pode ficar 14% mais cara com aumento da Cide

O consumidor deve preparar o bolso: a gasolina pode ficar 14% mais cara. O governo pretende aumentar a Cide (imposto dos combustíveis) em R$ 0,50 por litro. Se prevalecer essa intenção, o preço médio no país passará de R$ 3,55, para R$ 4,05. Atualmente, arrecada-se R$ 12,5 bilhões com a somatória da Cide e Pis-Cofins […]

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O consumidor deve preparar o bolso: a gasolina pode ficar 14% mais cara. O governo pretende aumentar a Cide (imposto dos combustíveis) em R$ 0,50 por litro. Se prevalecer essa intenção, o preço médio no país passará de R$ 3,55, para R$ 4,05. Atualmente, arrecada-se R$ 12,5 bilhões com a somatória da Cide e Pis-Cofins que juntas custam R$ 0,22. Com essa alta, o Ministério da Fazenda estima arrecadar mais R$ 15 bilhões ao ano. O impacto na inflação será de 0,9%.

O diretor do Centro Brasileiro de Infra Estrutura (CBIE), Adriano Pires, constata que, com esse aumento, o brasileiro vai pagar bem mais caro pelo combustível de petróleo que o registrado no mercado internacional. Nos Estados Unidos paga-se hoje US$ 0,77 pelo litro; na China sai a US$ 0,98. Com o dólar cotado a R$ 3,87,  a gasolina custa agora US$ 0,91. Com o aumento, passará para US$ 1,04. E junto com a alta da gasolina, toda o custo da cadeia de produção aumenta automaticamente e tira ainda mais a competitividade do país.

Pires alerta que, se o governo aumentar o preço da gasolina por meio do reajuste da Cide, além de péssima notícia para o consumidor, será uma novidade terrível também para a Petrobras, pois o dinheiro não vai para o caixa da empresa. “Tenho certeza que no dia que for anunciado o aumento da Cide, as ações da Petrobras vão despencar na bolsa. A empresa precisa se capitalizar, mas com a Cide, esse dinheiro não vai para a empresa. Vai direto para os cofres do Tesouro. Isso vai passar para o mercado que o governo tem como único objetivo aumentar a arrecadação, sem se importar com as dificuldades da companhia”, apontou.

Para o gerente comercial Cleyton Sampaio, de 30 anos, um novo aumento no preço da gasolina será um baque no orçamento. “Fica muito complicado, porque moro longe e hoje em dia dependo do carro para tudo”, lamenta. Ele já fez todos os cortes possíveis quando sentiu no bolso o impacto do aumento dos preços no começo do ano. “Mesmo economizando, meus gastos com combustível estão ficando tão altos quanto os com alimentação. Se subir mais, não tenho o que fazer, porque o transporte público não é uma boa opção”, afirma.

Ingazeira: Nome de Juarez escolhido para presidir Câmara

Na próxima sexta-feira (12), haverá a eleição da mesa diretora da Câmara de Vereadores de Ingazeira. Segundo o atual presidente Antonio de Pádua, há apenas o registro da chapa encabeçada pelo Vereador José Juarez, tendo o vereador Djalma Véras como 1º Secretário e Admilson Véras como 2º Secretário. Juarez é vereador de segundo mandato é […]

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Na próxima sexta-feira (12), haverá a eleição da mesa diretora da Câmara de Vereadores de Ingazeira. Segundo o atual presidente Antonio de Pádua, há apenas o registro da chapa encabeçada pelo Vereador José Juarez, tendo o vereador Djalma Véras como 1º Secretário e Admilson Véras como 2º Secretário. Juarez é vereador de segundo mandato é policial reformado, sendo o mais bem votado nas eleições de 2013.

Segundo Pádua, há possibilidade do candidato a presidente receber os votos de todos os parlamentares de Ingazeira, uma vez que Juarez se dá muito bem com os dois vereadores de oposição.

A eleição será no Plenário da Câmara a partir das 11:30 em reunião extraordinária, e a posse dos eleitos no dia 1º de janeiro de 2015.

Prefeitura de Afogados e IFPE entregaram certificados do curso de letramento digital a mulheres do campo 

A Prefeitura de Afogados e o IFPE entregaram, na tarde desta sexta (9), certificados de conclusão do curso “mulheres conectadas: letramento digital e gênero.  O curso foi iniciativa do escritório de projetos da gestão municipal, coordenado pela secretaria de planejamento e gestão, em parceria com as secretarias de agricultura, educação, governo e da mulher.  A […]

A Prefeitura de Afogados e o IFPE entregaram, na tarde desta sexta (9), certificados de conclusão do curso “mulheres conectadas: letramento digital e gênero. 

O curso foi iniciativa do escritório de projetos da gestão municipal, coordenado pela secretaria de planejamento e gestão, em parceria com as secretarias de agricultura, educação, governo e da mulher. 

A entrega aconteceu na quadra esportiva da escola municipal do São João, e contou com a participação do vice-prefeito Daniel Valadares, representando o Prefeito Sandrinho Palmeira, que precisou ir a serra talhada para uma agenda com o ministro da saúde Alexandre Padilha. A entrega foi prestigiada também pelas Vereadoras Simone da feira, Gal Mariano, Lucineide do sindicato, e pelo vereador César Tenório; secretários Rubinho do São João (Governo), Thaynnara Queiroz (Planejamento), Wivianne Fonseca (Educação), Valberto Amaral (Agricultura) e Risolene Lima (secretária adjunta da Mulher). Presença também do presidente do sindicato dos trabalhadores e trabalhadoras  rurais, José Matias, da professora do IFPE e coordenadora técnica do curso, Maria Adélia, e do diretor de ensino do IFPE, Alessandro Cavalcanti. 

“Hoje é um momento muito esperado por todos nós. Pensamos esse curso ainda em janeiro. Esse aprendizado vai além da sala de aula, vai além do laboratório, deixando raizes na vida de cada uma dessas mulheres. Esse é o nosso papel enquanto instituição pública,” destacou a professora do IFPE e coordenadora do curso, Maria Adélia. Alessandro Cavalcanti, diretor de ensino do IFPE destacou a importância da parceria com a Prefeitura de Afogados. “É uma parceria que vem dando muito certo.” 

A aluna Júlia Maria Veras falou em nome de todas as alunas. “Carrego depois desse curso, histórias, significações, além da parte técnica propriamente dita. Esse curso foi uma jornada linda, que aliou tecnologia e conhecimento da nossa história enquanto mulheres. Nossa jornada não termina aqui, é só o começo de muitos outros aprendizados que virão,” afirmou Júlia. 

Rubinho do São João, natural da comunidade, falou sobre a relevância do curso de letramento digital para as mulheres, sobretudo as do campo. “Desde o início do curso até hoje não houve uma desistência sequer, tamanho o interesse das mulheres, tamanha a a qualidade técnica do conteúdo oferecido no curso,” afirmou Rubinho. 

Thaynnara Queiroz agradeceu as parcerias com o IFPE e com as demais secretarias da gestão municipal, a exemplo das secretarias de agricultura, educação, governo e mulher.  “A criação do escritório de projetos dentro da secretaria de planejamento tem nos ajudado bastante a tirar ideias do papel e colocá-las em prática, como no caso desse curso de letramento digital, tão importante para o processo de empoderamento feminino,” afirmou Thaynnara. 

Daniel Valadares resgatou em sua fala as inúmeras obras executadas pela gestão municipal no São João, a exemplo da escola São João, da quadra esportiva, do sistema de abastecimento de água, do ponto de apoio da saúde, e de calçamentos no São João Velho. Sobre o curso, Daniel enfatizou a importância da qualificação e da formação na área da tecnologia digital, num mercado de trabalho cada vez mais disputado. “Vamos avançar ainda mais nesse processo de formação, buscando levar esses e outros cursos para diversas outras comunidades da nossa zona rural,” finalizou Daniel Valadares.