Pernambuco perde o talento e a inquietação do músico Paulo Rafael

Participando nesta segunda-feira (10), do primeiro programa Jornal da Cultura, na estreia da nova grade da emissora egipcience,  o prefeito de São José do Egito, Fredson Brito, fez um balanço dos 41 dias de sua gestão. O resumo foi do jornalista Marcos Lima.

Fredson voltou a acusar o ex-prefeito Evandro Valadares de deixar uma herança  de R$ 12 milhões em dívidas, podendo chegar a mais. Diz que os dados estão sendo levantados pelo setor o jurídico e pela contabilidade da gestão.

“Dos R$ 32 milhões que o ex-prefeito Evandro disse ter deixado, R$ 28 milhões são de recursos do Funpresj, dinheiro que é do funcionalismo, contribuição deles, e não da gestão. É valor exclusivamente dos servidores. É proibido mexer nesse dinheiro”,

Sobre os outros R$ 4 milhões, diz que são emendas parlamentares que sequer foram liberadas. “Estou indo  a Brasília tentar destravar  emendas. O que foi deixado foram salários atrasados e dívidas com fornecedores e uma cidade de mais de 200 toneladas de lixo, ruas mal iluminadas, esburacadas e praças mal cuidadas. Um caos”, reclamou.

O prefeito ainda destacou o montante de débitos deixado de R$ 10 milhões com Saúde, Compesa e quase R$ 400 mil com Neoenergia. Fredson prometeu empenho e monitoramento semanal. O debate teve condução dos âncoras Marcos Lima, Edvanice Patriota e participação de Marcello Patriota. 

Tribunal tratou do tema ao avaliar o registro de candidatura a deputado estadual pelo PSOL

O pleno do TRE Pernambuco decidiu, em sessão nesta sexta-feira (2), por unanimidade, que a candidatura coletiva não pode concorrer apenas com o nome da coletividade que a designa; deverá constar antes o nome do candidato ou candidata que representa o grupo. 

A decisão se deu ao analisar o pedido de registro de candidatura a deputada estadual de Maria Joselita Pereira Cavalcanti, a Jô Cavalcanti, que representa o coletivo Juntas (PSOL). Ela solicitou o registro da candidatura, e consequentemente a aparição na urna, apenas com o nome Juntas. 

O tribunal, porém, avaliou que o pedido infringe a legislação e deferiu o registro do seu nome para a disputa como Jô das Juntas.

A relatora do caso, a desembargadora eleitoral Iasmina Rocha, ressaltou em seu voto que o tema está disciplinado pelo artigo 25, da Resolução TSE nº 23.609/2019 (atualizada em 2021 pela Resolução nº 23.675), prevendo as situações de candidaturas coletivas. Os parágrafos 2º e 3º do artigo disciplinam o seguinte:

2º No caso de candidaturas promovidas coletivamente, a candidata ou o candidato poderá, na composição de seu nome para a urna, apor ao nome pelo qual se identifica individualmente a designação do grupo ou coletivo social que apoia sua candidatura, respeitado o limite máximo de caracteres.

3º É vedado o registro de nome de urna contendo apenas a designação do respectivo grupo ou coletivo social.

“Desta forma, o nome que contenha apenas a designação do coletivo social não deixa completamente individualizada a pessoa da candidata que está sendo registrada e, sob esse nome, pode se apresentar ao eleitorado qualquer pessoa, sem que fique claro em quem o eleitor está votando efetivamente, pois não se trata de nome, prenome, ou nome pelo qual alguém possa ser conhecido”, escreveu a relatora, no que foi acompanhada pelos demais desembargadores.

“O argumento de que lhe é garantido o direito a pleitear a reeleição com o mesmo nome com o qual foi eleita não encontra guarida na legislação ora vigente, na medida em que a regulamentação da escolha do nome de urna foi modificada pela Resolução nº 23.675/2021”, prosseguiu ela.

O nome Jô das Juntas foi apresentado pela própria candidata como alternativa, caso a designação apenas de Juntas não prosperasse.

O candidato a prefeito de Salgueiro, Clebel Cordeiro (PMDB), largou na frente na primeira pesquisa do Instituto Opinião encomendada por este blog. Se as eleições fossem hoje, ele seria eleito com 41,1% dos votos. Em segundo lugar aparece o candidato do PSB, Marcelo Sá, com 23,7%, apoiado pelo prefeito Marcones Libório Sá. Márcio Nemédio, do PR, é o terceiro colocado, com 8,3%. Branco e nulos somam 7,1% e indecisos chegam a 19,8%.

Na espontânea, modelo pelo qual o eleitor é obrigado a lembrar do nome do candidato sem o auxílio do disco com todos os nomes dos candidatos, Clebel também lidera com 26,6% das intenções de voto, seguido por Marcelo com 15,7%. Nemédio foi citado por 2% e Dr. Chico por 0,8%. Brancos e nulos somam 5,4%, enquanto os indecisos sobem para 48,8%.

A pesquisa foi a campo entre os dias 15 e 16 deste mês, sendo aplicados 350 questionários nas seguintes localidades: Campinhos, Centro, COHAB, Conceição das Crioulas, Copo de Cristal, Divino Espírito Santo, Granja Aurora, Nossa Senhora Aparecida, Nossa Senhora das Graças, Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, Pau Ferro, Paula, Planalto, Santa Margarida, Umãs e Vasques. O levantamento foi registrado no Tribunal Regional Eleitoral sob o número PE-02902/2016.

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Aprovação foi comemorada por Sílvio Costa Filho e entidades municipalistas

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou por unanimidade nesta terça- feira (04), o parecer favorável do deputado federal Silvio Costa Filho (PRB-PE) ao Projeto de Emenda à Constituição (PEC) 48/2019. O texto trata da transferência de recursos federais a Estados, ao Distrito Federal e a municípios mediante emendas ao Projeto de Lei do Orçamento Anual.

Com o objetivo de desburocratizar os repasses de recursos federais a estados e municípios, Silvio afirma que com a aprovação da PEC, os entes federativos vão dar mais celeridade na execução das emendas para as necessidades específicas de cada localidade. “A destinação de emendas é muito importante para deputados e senadores atenderem demandas da sociedade. Com esses recursos, os gestores vão conseguir ampliar os investimentos de forma mais célere em áreas como saúde, educação, infraestrutura, entre outros. A proposta vai permitir ainda que prefeitos e governadores possam ampliar seus investimentos, melhorando a qualidade de vida da população”, destaca Costa Filho.

O presidente da Associação Municipalista de Pernambuco, José Patriota, e o presidente da Confederação Nacional de Municípios, Glademir Aroldi comemoraram a aprovação da pauta, que é um pleito antigo dos municípios de todo o país. “Essa é uma pauta importante que a CNM tem defendido há anos. Agora será criada a Comissão Especial para tratar da matéria, para posteriormente ir ao plenário da Câmara dos Deputados e assim definir de vez essa situação para que os municípios possam receber os valores das emendas individuais dos parlamentares. Portanto é mais um avanço nessa luta de transferência direta para os municípios. Silvio tem sido um grande defensor dos municípios brasileiros”, destaca Aroldi.

Essa PEC dialoga com o novo Pacto Federativo, pois visa fortalecer um novo padrão de execução orçamentária. ‘’Eu digo sempre que o futuro do país não está apenas em Brasília, mas, sobretudo, nos estados e municípios do Brasil. Nesse momento é muito importante desburocratizar e reforçar o repasse dos recursos para destravar obras e ações importantes que vão estimular a geração de emprego e renda no país’’, pontua Silvio.

Após a aprovação na CCJC, uma comissão especial será instaurada para discutir a proposta. Após a discussão, ela segue para o plenário da Câmara dos Deputados para ser votada.

A Prefeitura de Afogados iniciou na noite desta quarta-feira (9), no auditório da câmara de vereadores, a série de reuniões setoriais para debater e ouvir sugestões/propostas da sociedade sobre o plano diretor.

A reunião foi aberta pelo vice-prefeito Daniel Valadares, representando o Prefeito Alessandro Palmeira, e conduzida pelo jornalista Fernando Moraes, coordenador do processo de revisão do plano diretor, e pelo urbanista Selomar Breda, coordenador do ITCO, empresa contratada para a revisão. 

A reunião contou com as presenças do ex-prefeito Totonho Valadares, do Vereador César Tenório, do assessor especial da Prefeitura, Elias Silva, da arquiteta da secretaria de Infraestrutura, Marília Aciolly, do professor Adelmo Santos, dentre outros. 

Ao longo de pouco mais de duas horas de reunião, construtores, arquitetos, engenheiros, estudantes do IFPE e representantes de imobiliárias, puderam conhecer a importância do plano diretor para a cidade e a metodologia que vem sendo utilizada para a sua revisão em Afogados, além de debater temas relevantes como critérios de construção, tamanho dos lotes nas áreas urbana e rural, tributos sobre construção, pavimentação, arborização e saneamento.

“Queremos fazer um plano que dialogue com os anseios e os interesses coletivos da sociedade. Um plano participativo, que não seja apenas mais um documento importante, mas que tenha sobretudo a utilidade prática de orientar e disciplinar a Afogados do futuro,” avaliou o vice-prefeito Daniel Valadares. 

As reuniões setoriais continuam nesta quinta e sexta, abertas a todos os interessados em participarem:

Quinta, 8h30 – Profissionais da educação, rede pública e privada.

Quinta, 18h30 – Ministério Público, ONGS, Associações rurais, conselhos de bairros, Concessionárias de Serviços Públicos, OAB, CREA, Conselho de Arquitetura e Urbanismo e demais conselhos profissionais.

Sexta, 8h30 – Segmentos da cultura, turismo, esportes e religiões.

Sexta, 18h30 – CDL, SEBRAE, Lojistas, Associações Comerciais e de serviços.

A próxima etapa do plano diretor, após as reuniões setoriais, será a realização de 16 reuniões comunitárias, sendo seis delas nos bairros e dez na zona rural de Afogados. O calendário dessas reuniões comunitárias será divulgado em breve pela Prefeitura.