Pernambuco: maioria dos municípios descumpre LRF, diz TCE

Do blog do Aryel Aquino

A Prefeitura de Carnaíba, no Sertão de Pernambuco, através da Diretoria Municipal de Cultura, divulgou na manhã desta quarta-feira (18/01) as atrações musicais da Festa 2017 de São Sebastião, Padroeiro do Distrito de Ibitiranga, na zona rural do município.

Com início às 22h e término às 2h da madrugada, os shows acontecerão em praça pública nos dias 28 e 29 deste mês. No dia 28, se apresentam Forró Blecaute e o cantor Sandryno Ferraz. Já no dia 29, sobem ao palco Diogo Dourado e Juninho & Forró Mió.

Festa religiosa – A festa religiosa terá início no próximo sábado (21) e segue até o dia 30 com novenas na igreja à noite, além de leilões e bingos.

Cerca de 80 vereadores de Campinas (SP) e região, além de 10 prefeitos, 15 presidentes de partidos políticos e deputados estaduais, participaram, nesta sexta-feira (22), da audiência pública na Câmara Municipal daquela cidade do interior paulista, discutindo com o deputado Tadeu Alencar (PSB-PE) os vários aspectos da reforma política e como ela pode influenciar as eleições de 2016.

O convite a Tadeu para falar em Campinas foi feito pelo seu companheiro de bancada federal, deputado Luiz Lauro Filho (PSB-SP), que convocou a audiência pública, juntamente com o vereador Vinícius Gratti (PSD).

Vice-presidente da Comissão Especial que analisa a PEC da Reforma Política na Câmara dos Deputados, Tadeu Alencar abriu a discussão com os vereadores e lideranças do interior paulista lembrando que a sociedade foi às ruas clamar por soluções para as mazelas do País.

“As respostas que a sociedade espera devem vir de várias ações. E uma delas é o aprimoramento do nosso sistema político, da institucionalidade”, afirmou, defendendo, ainda, maior rigor na fiscalização das despesas de campanha.

O parlamentar pernambucano falou aos presentes sobre os pontos polêmicos da reforma e também os aspectos que já foram decididos por consenso. As questões que ainda dividem os deputados giram em torno da escolha do sistema eleitoral  – proporcional, distrital misto ou Distritão – e se o financiamento das campanhas manterá a permissão de doações empresariais ou limitará às pessoas físicas.

Outros pontos, como o fim da reeleição, mandato de cinco anos para todos os cargos, fim das coligações proporcionais, cláusula de barreira e de desempenho individual, federações partidárias e cotas de vagas para mulheres no Legislativo também estão em discussão na PEC, que deverá ser votada na próxima semana pela Comissão Especial e, em seguida, pelo plenário da Câmara.

Nesta sexta-feira, após a audiência pública, Tadeu Alencar, o deputado Luiz Lauro Filho e seu pai, o ex-deputado estadual Luiz Lauro, visitaram o prefeito Jonas Donizetti (PSB), cuja eleição recebeu um significativo apoio do então presidente nacional do PSB, ex-governador Eduardo Campos. Em 2012, o líder socialista participou de eventos da campanha de Donizetti.

Campinas é a principal cidade do interior de São Paulo. Tem cerca de 1,2 milhão de habitantes, mas na sua Região Metropolitana, que abrange vários municípios, a população ultrapassa a casa dos 3 milhões de pessoas. Além de Campinas, participaram do ato políticos das cidades de Jaguariúna, Nova Odessa, Itatiba, Cosmópolis, Pedreira, Limeira, Valinhos, Holambra, Mogi Guaçu, Morungaba, Bragança Paulista, Vinhedo, Santa Bárbara D’oeste e Sumaré.

A Comissão Especial para Acompanhar a Situação das Barragens em Pernambuco debateu, nesta segunda (3), situação encontrada em equipamentos no Rio Pajeú. Durante visita técnica realizada no mês passado, parlamentares constataram a necessidade de reparos e de manutenção constante nos reservatórios. Em atividade desde o início desta legislatura, o colegiado já vistoriou nove barragens do Estado.

Ao repercutir visita às barragens de Jazigo e de Serrinha, em Serra Talhada, e de Brotas, em Afogados da Ingazeira, o presidente do colegiado, deputado Antônio Moraes (PP), lamentou a falta de manutenção. “É preciso que a gente tenha muita responsabilidade, porque estamos tratando de vidas humanas”, declarou.

Ele pronunciou-se sobre o tema no Plenário, na semana passada. A presença de rachaduras e vazamentos foram alguns dos problemas elencados. Comportas sem funcionamento também foram verificadas. “A Assembleia pode intermediar diálogo junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) e o Ministério Público (MPPE) sempre que houver dificuldade de realizar as importantes ações que precisam ser feitas nas barragens”, declarou o parlamentar.

Alertando para a ausência de profissionais qualificados na operação de comportas, o deputado Romero Sales Filho (PTB) classificou de a situação de “irresponsabilidade”. “Verificamos mais do mesmo. Infelizmente, são problemas identificados em outros equipamentos visitados. Um cenário de abandono total e de desrespeito.” Cobrou, ainda, elaboração pelos órgãos competentes de uma agenda de manutenção constante das barragens. “Sabemos dos problemas financeiros e de recursos humanos, mas isso não é justificativa para o que vimos”, opinou.

Já William Brigido (PRB) focou nas consequências que a população já tem sofrido com o desgaste das barragens: “As pessoas hoje vivem em pânico. O turismo está sendo reduzido nas regiões e o valor dos imóveis também”. Na avaliação do parlamentar, “os resultados do trabalho da Comissão Especial precisam ser divulgados para conter a propagação de difamações em redes sociais”. A geóloga Ranjana Yadava, que também acompanhou a reunião, apoiou a criação de plataforma virtual com informações sobre a situação de cada barragem. “A medida evitaria alarmes falsos”, defendeu.

Acerca do que foi verificado nas barragens de Jazigo, Serrinha e Brotas, a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) explicou que não há risco de rompimento. O gerente de Planejamento Operacional Hudson Pedrosa atestou a segurança de Brotas e informou que a Compesa realizou 25 vistorias em barragens nos últimos dois meses. De acordo com Pedrosa, os vazamentos são provenientes de juntas de dilatação. “O processo pode assustar, à primeira vista, mas não compromete a estabilidade da barragem”, afirmou. A obstrução de drenos também é uma das razões para o problema. “Estamos elaborando plano de emergência”, acrescentou.

A prefeita de Arcoverde, Madalena Britto, determinou, a partir desta segunda-feira (23), a intensificação das ações de prevenção as arboviroses com mutirão de limpeza por toda cidade. Para isso, as secretarias de Saúde, Serviços Públicos e Meio Ambiente se uniram para a realização de campanha junto à população com atuação conjunta nos bairros.

As arboviroses são as doenças causadas pelos chamados arbovírus, que incluem o vírus da dengue, Zika vírus e febre chikungunya. Nessa época do ano, a incidência dessas enfermidades se agravam devido à combinação de sol e calor.

O calendário começa pela Cohab II, imediações da Fundação Terra e Vila da Rodoviária. “Estamos iniciando por essa área, por ser a de maior índice de infestação de mosquito do aedes aegypti.”, explica a secretaria de Saúde, Andreia Karla.

O mutirão consiste na limpeza de metralhas, varrição, capinação de vias e canais. Vistorias dos agentes de saúde e endemias, borrifação (bombas costais), palestras nas escolas, e com o apoio da VI Geres- Arcoverde, palestra também nas empresas e indústrias.

“É uma campanha de prevenção e é preciso que todos façam sua parte: o poder público e principalmente a população.”, enfatizou a prefeita Madalena Britto.

As atividades acontecerão semanalmente por microrregiões, de acordo com o calendário elaborado para abranger todas as localidades do município.

Mesmo previsto para começar na próxima segunda, o mutirão da equipe de Serviços Públicos já iniciou a limpeza pelo bairro do Pôr do Sol e no entorno do campo do Poeirão, na Boa Vista.

A campanha de mídia também será reforçada nas rádios, redes sociais e com material educacional: panfletos e folders.

Dados – Neste mês de janeiro, Arcoverde apresentou quatro casos notificados, mas ainda são apenas suspeitos. De acordo com coordenador do Centro de Vigilância em Saúde, Isaac Salles, já foi realizado o bloqueio das áreas. Em 2016, foram 148 casos notificados contra mais de dois mil em 2015.

A cidade conta, hoje, com cerca de 32 mil imóveis e 31 agentes de endemias em campo. O trabalho de prevenção é diário, mas, desde novembro, foi intensificado, inclusive, com ampliação do horário dos agentes, passando para dois períodos, como preconiza o Ministério da Saúde.

“Poucos municípios estão fazendo o que precisa. Arcoverde nunca parou de trabalhar, mas é importante a colaboração da população em abrir a porta da sua casa para os agentes de endemias e denunciar possíveis casos de foco pelo telefone: 3822.2180. A recomendação é prevenir.”, ressaltou Salles.

CALENDÁRIO DO MUTIRAO DE LIMPEZA

Para marcar o dia Internacional da Mulher, a Câmara de Vereadores de Tuparetama promove hoje uma sessão solene onde 15 mulheres que prestaram relevantes serviços ao município serão homenageadas.

Falando a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM, o Presidente do Poder Legislativo Danilo Augusto anunciou que 15 mulheres serão homenageadas. Uma delas, Ana Maria da Conceição, moradora do centro, tem 103 anos de idade.

A Sessão Solene acontecerá na Escola Estadual Cônego Olímpio Torres. O Presidente acusou o Prefeito Sávio Torres negou o Teatro Municipal para o ato. Torres utilizará o teatro para uma reunião administrativa com sua equipe.

“É lamentável a negativa do gestor depois de funcionário do Teatro garantir antes que o espaço estaria livre. As homenagens as mulheres são iniciativas de vários vereadores. Infelizmente ele não desmontou o palanque”, disse Danilo Augusto.

É a segunda vez que, segundo a Câmara, a prefeitura nega espaço ao legislativo. Ano passado negou pra Sessão da Emancipação do Município, quando foram entregues títulos de cidadão a Gonzaga Patriota e Francisco Papaléo, Secretário das Cidades à época.