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Pernambuco lidera investimentos em saúde no 1º quadrimestre de 2024

Por André Luis

De acordo com o Relatório de Execução Orçamentária da Secretaria do Tesouro Nacional , Pernambuco – ao lado de Tocantins e de Roraima – dedicou 23% de suas despesas para o setor de saúde no período

A Secretaria do Tesouro Nacional (STN) divulgou, na última terça-feira (2), análise do Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) dos estados brasileiros, apontando que entre os estados brasileiros Pernambuco foi o que dedicou a maior parcela de suas despesas à área da saúde (23%). Além de Pernambuco, também ocupam a mesma posição de liderança os estados de Tocantins e de Roraima – todos considerando a despesa em saúde em proporção à despesa total. De acordo com a análise, Pernambuco dispendeu 23% do total do seu orçamento com gastos e investimentos destinados ao atendimento de saúde da população no início deste ano.

“O resultado apontado pelo Tesouro Nacional deixa evidente a prioridade que a área de saúde tem no nosso governo, que no ano passado já registrou um aumento de investimentos para a área e esse ano lidera entre os estados brasileiros no quesito destinação de recursos para o setor. Não estamos medindo esforços para reestruturar a rede de saúde, com obras como a do Hospital da Mulher do Agreste, a regionalização de exames e consultas e um amplo programa para zerar a fila de cirurgias. Em dezoito meses, fizemos mais de cem mil procedimentos”, registrou a governadora Raquel Lyra.

Dos quase R$ 3 bilhões de reais investidos em saúde, R$ 1,71 bilhão é oriundo de recursos do tesouro estadual e a outra parcela, R$ 1,24 bilhão, é proveniente de recursos federais. Tais valores representam que 58% do total investido foram do Governo do Estado e 42% advindos do custeio do Sistema Único de Saúde (SUS), por meio do Governo Federal. Ao comparar as despesas do primeiro quadrimestre de 2022, 2023 e 2024, tendo como fonte o RREO enviados a Secretaria do Tesouro Nacional (STN), observa-se um crescimento de recursos investidos na área de Saúde de aproximadamente 526 milhões em relação ao registro há dois anos. Em 2022 o total foi de R$ 2,42 bilhões, em 2023 R$ 2,63 bilhões, passando em 2024 para aproximadamente de R$ 2,97 bilhões.

O Relatório do 2º bimestre de 2024 reúne as informações da execução orçamentária de todos os poderes, Executivo, Legislativo e Judiciário, incluindo também o Ministério Público e a Defensoria Pública. Os dados do STN se baseiam no Relatório Resumido de Execução Orçamentária dos entes subnacionais cadastrados no Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi), gerido pelo Tesouro Nacional.

Outras Notícias

Exército visita local onde será instalado o Tiro de Guerra em Tabira

O prefeito Sebastião Dias recebeu o Tenente Sidnei Pereirae o Sargento Adauto, da 7ª Região Militar, para mais uma visita e inspeção no local que a Prefeitura de Tabira disponibilizou para instalação do Tiro de Guerra, no Bairro Barreiros 2. O Tenente Sidnei disse que a visita faz parte do processo e a instalação do Tiro de […]

O prefeito Sebastião Dias recebeu o Tenente Sidnei Pereirae o Sargento Adauto, da 7ª Região Militar, para mais uma visita e inspeção no local que a Prefeitura de Tabira disponibilizou para instalação do Tiro de Guerra, no Bairro Barreiros 2.

O Tenente Sidnei disse que a visita faz parte do processo e a instalação do Tiro de Guerra envolve a questão da estratégia militar e o estudo é realizado em Brasília através do seu estado maior.

“Iremos passar para o comandante da região todas as informações levantadas junto ao Secretário de Administração e ao senhor prefeito. Esse estudo que está sendo feito é exatamente para que no futuro seja instalado um Tiro de Guerra aqui”, disse o Tenente Sidnei.

O prefeito Sebastião Dias disse que o projeto do governo é fazer um trabalho socioeducativo e atingir os jovens, principalmente os que estão se aproximando das drogas. “É mais uma inclusão social do que uma formação militar”, disse.

Flávio Marques, secretário de Administração, lembrou que desde 2013 vem fazendo essas tratativas com o Exército Brasileiro e agora está cada vez mais próximo de virar realidade. “Vamos colocar nossos jovens em uma das instituições mais confiáveis do nosso país”, afirmou o secretário.

O vereador Marcílio Pires, líder do governo na Câmara, também acompanhou a visita dos militares e disse que o Tiro de Guerra em Tabira é motivo de muita alegria e orgulho e acrescentou que a Câmara dos Vereadores, dentro das possibilidades, irá fazer o que for possível para dar certo.

Professor morre em acidente de moto em Salgueiro

O professor Paulo Mairins perdeu a vida num trágico acidente de moto nas primeiras horas da madrugada deste sábado (26), nas imediações do Sítio Uri, em Salgueiro, no Sertão Central. As informações são do blog do Alvinho Patriota. Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF) o acidente aconteceu no km 515 da BR-232. Ele estava na […]

O professor Paulo Mairins perdeu a vida num trágico acidente de moto nas primeiras horas da madrugada deste sábado (26), nas imediações do Sítio Uri, em Salgueiro, no Sertão Central. As informações são do blog do Alvinho Patriota.

Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF) o acidente aconteceu no km 515 da BR-232. Ele estava na garupa da moto, caiu e foi atropelado por um veículo que vinha no sentido contrário. O outro ocupante da moto foi socorrido.

Bastante conhecido em Salgueiro, Paulo estava vivenciando um momento muito feliz em sua vida, após assumir cargo efetivo na Prefeitura de Mirandiba através de concurso público. Ele é irmão da ouvidora municipal de Salgueiro, Ana Paula Marins.

Nas redes sociais, amigos, conhecidos e até quem não o conhecia pessoalmente, lamentam esse triste acontecimento que ceifou a vida do jovem educador. 

O prefeito de Salgueiro, Marcones Sá, também usou as suas redes sociais para lamentar a morte do professor:

Com pesar, nos despedimos hoje de Paulo Mairins, que partiu precocemente deixando enorme saudade nos corações da família e dos amigos.

Que Deus possa prover o conforto divino a cada um que hoje chora a partida de Paulo. Que Ele dê forças aos que ficam e que o receba com bençãos na morada do céu.

Marcones Sá – Prefeito de Salgueiro

Eleitos no palanque governista, vereadores reprovam governo Vaninho em Santa Terezinha

Eleitos no palanque do Prefeito de Santa Terezinha Vaninho de Danda (PR) e transformados em integrantes da oposição a partir da eleição da Câmara, os vereadores Adalberto Junior, o Doutor Júnior (PR) e Hélder de Viana (PSB), falaram ontem a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM. Inicialmente os parlamentares municipais consideraram positivo o encontro da […]

Eleitos no palanque do Prefeito de Santa Terezinha Vaninho de Danda (PR) e transformados em integrantes da oposição a partir da eleição da Câmara, os vereadores Adalberto Junior, o Doutor Júnior (PR) e Hélder de Viana (PSB), falaram ontem a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM.

Inicialmente os parlamentares municipais consideraram positivo o encontro da bancada de oposição ao lado do ex-prefeito Delson Lustosa com o governador Paulo Câmara no Recife. No encontro foi cobrado o socorro no abastecimento de água já que a cidade vive situação de colapso.

Os dois vereadores foram unanimes em afirmar que o rompimento com Vaninho se deu porque o prefeito em nenhum momento juntou a bancada para debater a eleição da Câmara e quando os vereadores aliados se articularam, ele não gostou e passou a trata-los como oposição.

Tanto Helder como Júnior criticaram o Prefeito Vaninho por ter se aliado ao ex-prefeito e adversário na última eleição Téogenes Lustosa. “Foi um tiro no pé”, disseram. Os vereadores falaram também sobre a LDO-Lei de Diretrizes Orçamentárias. Segundo eles,  o prefeito queria da Câmara os mesmos 70% de suplementação de 2017, aprovados para 2018. Os vereadores aprovaram apenas 10%.

“Não iriamos dar um cheque em branco ao prefeito que mesmo com 70% está atrasando pagamento de posto de gasolina, perdeu médicos que deixaram o município por não receberem, caminhão compactador de coleta de lixo não existe mais, servidores com salários atrasados”.

A tradicional Festa Junina João Pedro também foi criticada pelo valor de mais de meio milhão de reais gastos pela Prefeitura com recursos próprios. Em Santa Terezinha a oposição reclama do pagamento de hora extra para secretários municipais.

O Prefeito também foi acusado de repassar o duodécimo a menor a Câmara e cobrar pagamento em dinheiro do legislativo para repassar informações solicitadas pelos vereadores. Chamados a dar uma nota pelos primeiros 10 meses da gestão Vaninho de Danda em Santa Terezinha,  Júnior deu nota 5, enquanto Helder de Viana deu nota 5,3. O prefeito Vaninho de Danda já pediu espaço para responder as denúncias da oposição.

TCE julga irregulares contas de 2007 de Sávio Torres e contratações de Sebastião Dias em 2014

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), à unanimidade, emitiu Parecer Prévio recomendando à Câmara Municipal de Tuparetama a rejeição das contas do ex-prefeito, Sávio Torres, relativas ao exercício financeiro de 2007 e julgou irregulares as suas contas como Prefeito e Ordenador de Despesas. Também dos Srs. Hidalberto Ferreira de Lima, Secretário de […]

savio-torresA Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), à unanimidade, emitiu Parecer Prévio recomendando à Câmara Municipal de Tuparetama a rejeição das contas do ex-prefeito, Sávio Torres, relativas ao exercício financeiro de 2007 e julgou irregulares as suas contas como Prefeito e Ordenador de Despesas.

Também dos Srs. Hidalberto Ferreira de Lima, Secretário de Obras e Urbanismo, Ozael Pinto Brandão e Jonas Romero de Medeiros, engenheiros civis e signatários de boletins de medição, objeto da prestação de contas da Prefeitura Municipal de Tuparetama, exercício de 2007, imputando-lhes débitos solidários com a empresa WCN Empreendimentos e Serviços Ltda. O levantamento foi do Afogados On Line.

Contratações em Tabira: a Primeira Câmara do Tribunal de Contas julgou ilegais 371 contratações temporárias realizadas pela Prefeitura de Tabira, no exercício financeiro de 2014. O responsável pelas admissões foi o prefeito Sebastião Dias Filho. O relator do processo, que teve o seu voto aprovado unanimemente na Sessão de julgamento, foi o conselheiro Ranilson Ramos. O Ministério Público de Contas foi representado, na ocasião, por sua procuradora geral adjunta, Eilana Guerra, segundo nota da Assessoria de Comunicação do TCE.

De acordo com o relator do processo (TC nº 1403673-3) as admissões de pessoal realizadas pelo Município foram realizadas sem o devido processo de seleção simplificada e, além disso, a Prefeitura, nos 1º e 2º quadrimestres de 2014 estava desenquadrada do Limite de gastos de pessoal estabelecido na Lei de Responsabilidade Fiscal.

hqdefaultOutro aspecto importante, constante do voto da relatoria, foi o fato de as contratações temporárias terem sido realizadas para cargos de natureza permanente, e sem o caráter de excepcionalidade, o que fere a necessidade de realização de concurso público para o preenchimento dos cargos vagos da Prefeitura.

Desta forma, mesmo após analisar a defesa do prefeito, não foram afastadas as irregularidades contantes do processo, o que levou a Primeira Câmara do Tribunal a julgar as admissões ilegais e a negar o registro dos servidores que compuseram o referido processo de admissão.

As contratações temporárias tinham como objetivo admitir médicos, professores, agente de combate às endemias, dentre outras funções.

Governador referenda recondução de Cristiano da Paixão para o MPC

O governador Paulo Câmara referendou a escolha dos membros do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que reconduziram, por unanimidade, o procurador Cristiano da Paixão Pimentel para o cargo de procurador-geral do Ministério Público de Contas (MPC), instituição do órgão de controle, para um mandato de mais dois anos. O ato de nomeação foi assinado […]

Foto: Roberto Pereira/SEI
Foto: Roberto Pereira/SEI

O governador Paulo Câmara referendou a escolha dos membros do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que reconduziram, por unanimidade, o procurador Cristiano da Paixão Pimentel para o cargo de procurador-geral do Ministério Público de Contas (MPC), instituição do órgão de controle, para um mandato de mais dois anos.

O ato de nomeação foi assinado na manhã desta terça-feira (12.01), na presença do presidente do TCE, Carlos Porto, e do procurador-geral reconduzido. A nomeação é uma atribuição constitucional do chefe do Executivo Estadual.