Pernambuco lidera investimentos em saúde no 1º quadrimestre de 2024

As equipes do Sertão do Pajeú tiveram destaque na rodada deste domingo do Hexagonal da Permanência. No Estádio Paulo Petribú, o Serra Talhada se recuperou depois de dois empates, batendo o Atlético Pernambucano por 2×1.

Marcaram para o Cangaceiro Sertanejo Everaldo e Anderson, com Alan descontando para o Atlético.

Com o resultado, o Serra Talhada assume a vice liderança da competição. Perde no saldo de gols para o Vitória, que bateu o Flamengo de Arcoverde por 3×1 e é líder.

O terceiro colocado é o Afogados FC. No Ademir Cunha, em Paulista, venceu o América por 1×0, gol do atacante Caxito, agora artilheiro da competição com cinco gols. O Flamengo de Arcoverde despencou para a quarta posição, estacionando nos seis pontos.

Outro sertanejo que faz bonito é o Salgueiro no Hexagonal do título. A equipe lidera a competição com sete pontos, depois de bater o Náutico no meio de semana por 2×0 na Arena Pernambuco. O próximo desafio do Carcará Sertanejo será quarta, contra o central, em casa, no Cornélio de Barros.

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, manter a exigência de filiação partidária para que um cidadão possa se candidatar a cargos eletivos no Brasil. A decisão foi tomada na sessão virtual encerrada em 25 de novembro e reforça o entendimento de que candidaturas avulsas — sem vínculo com partido político — não são permitidas pela Constituição Federal.

O julgamento ocorreu no âmbito do Recurso Extraordinário (RE) 1238853, que teve repercussão geral reconhecida (Tema 914). Com isso, a tese fixada pelos ministros deverá orientar todos os processos semelhantes em tramitação no país.

Caso começou com tentativa de candidatura avulsa no Rio de Janeiro

O recurso analisado pelo STF envolvia dois cidadãos que tentaram concorrer aos cargos de prefeito e vice-prefeito do Rio de Janeiro nas eleições de 2016 sem estarem filiados a qualquer partido político. Após terem o pedido negado pela Justiça Eleitoral em todas as instâncias, eles recorreram ao Supremo alegando violação aos princípios da cidadania, dignidade da pessoa humana e pluralismo político. Também argumentaram que a restrição seria incompatível com o Pacto de São José da Costa Rica.

Embora o STF tenha declarado a perda do objeto — já que a eleição de 2016 foi concluída — os ministros decidiram julgar o mérito para firmar posição definitiva sobre o tema.

Constituição exige filiação partidária

Relator do caso, o ministro Luís Roberto Barroso (aposentado) destacou que, apesar de candidaturas avulsas existirem em outras democracias, o modelo brasileiro é claro ao exigir a filiação partidária como condição de elegibilidade, conforme o artigo 14, §3º, inciso V da Constituição.

Barroso ressaltou que a jurisprudência do Supremo trata a vinculação partidária como uma exigência essencial para a organização e integridade do sistema representativo, e lembrou que o Congresso Nacional tem reiterado esse entendimento ao aprovar leis que reforçam o papel central dos partidos políticos, em busca de estabilidade e menos fragmentação.

Sem omissão do Congresso

Ainda segundo o voto do relator, não há omissão inconstitucional que justifique que o STF altere o modelo atual. Para Barroso, eventuais mudanças que permitam candidaturas independentes só podem ocorrer por meio do Legislativo.

Tese definida

Ao final do julgamento, o Supremo fixou a tese de repercussão geral que passa a orientar toda a Justiça Eleitoral:

“Não são admitidas candidaturas avulsas no sistema eleitoral brasileiro, prevalecendo a filiação partidária como condição de elegibilidade, nos termos do art. 14, § 3º, V, da Constituição.”

Com a decisão, o STF reafirma que qualquer mudança nesse modelo depende exclusivamente do Congresso Nacional.

O Ministério da Saúde vem limitando as informações que divulga sobre a situação da Covid-19 no Brasil nas últimas semanas.

Omissão do número de mortes e casos em determinadas publicações, diminuição de entrevistas concedidas pela pasta e mudanças no horário da atualização dos dados fazem parte da nova estratégia do governo.

Neste sábado (6), o presidente Jair Bolsonaro confirmou as mudanças na forma como o Ministério da Saúde divulga os dados da pandemia. A pasta deixa de informar o número acumulado de casos e mortes, mantendo as mortes e casos registrados nas últimas 24 horas.

“Ao acumular dados, além de não indicar que a maior parcela já não está com a doença, não retratam o momento do país”, diz a nota do ministério, reproduzida por Bolsonaro em rede social.

O último boletim diário publicado, na sexta-feira (5), já traz o novo modelo. Em comparação ao dia anterior, a quinta-feira (4), sumiram o total de casos confirmados, os casos em acompanhamento, o total de pessoas recuperadas da doença, o total de óbitos confirmados e as mortes sob investigação.

As mudanças aconteceram no dia em que o país registrou 1.005 novas mortes e oficialmente passou de 35 mil óbitos totais causados pela Covid-19. Hoje, o Brasil é o terceiro no mundo em número de mortes, atrás apenas dos Estados Unidos (109 mil) e Reino Unido (40 mil), segundo dados da plataforma da Universidade Johns Hopkins (Estados Unidos) que monitora a pandemia.

Esses boletins passaram por mudanças nos últimos meses. Em abril, as quantidades de novas mortes e casos estavam acompanhadas das porcentagens que representavam no número total. Em maio, a informação deixou de ser publicada, e a quantidade de pessoas recuperadas da doença passou a ter um destaque maior.

Desde a quarta (3) a liberação dos dados pelo ministério é feita com atraso. Essa divulgação, normalmente feita por volta de 19h, aconteceu às 22h. Segundo a pasta, a mudança no horário servirá para evitar a subnotificação e inconsistências.

Outra importante fonte de informações sobre a pandemia para o público geral ficou completamente inacessível desde a noite da sexta (5) até a tarde deste sábado (6). O portal covid.saude.gov.br mostrava apenas a mensagem “portal em manutenção” durante o período em que ficou inativo. O site retornou sem exibir o número acumulado de casos e mortes.

Também foi eliminada a aba que exibia informações sobre as internações por síndrome respiratória aguda grave (SRAG), que, na falta de testes para detectar a Covid-19, ajudam a entender o aumento de casos da doença.

Na página de internet, eram mostrados dados atualizados da pandemia no Brasil e gráficos que ilustravam a evolução da contaminação pelo novo coronavírus, além de dados consolidados por estados.

O aplicativo para telefones Coronavírus – SUS atualizou os números de infectados e mortos pela última vez na quinta (4). O acumulado de mortes e casos para o país aparece zerado para quem abre o aplicativo.

As entrevistas concedidas pelo Ministério da Saúde, muitas das quais eram transmitidas ao vivo pela TV, diminuíram desde a demissão de Luiz Henrique Mandetta, em 16 de abril. Durante elas, o ministério explicava melhor os números e as ações para combate à pandemia.

O ex-ministro Nelson Teich, que substituiu Mandetta, deixou de realizar as entrevistas diariamente. Na atual gestão, que tem o general do Exército Eduardo Pazuello como ministro interino, as entrevistas são concedidas por técnicos da pasta de segundo escalão.

O perfil dos mortos pela doença, que permite ver os grupos que são mais vulneráveis à Covid-19 e precisam de maior atenção, foi atualizado pelo ministério pela última vez há mais de uma semana, no dia 30 de maio.

Boletins epidemiológicos do ministério, publicações que atualizam os números da doença, dão um panorama das ações para combatê-la e orientações aos profissionais de saúde, deixaram se ser publicados semanalmente.

O documento, que também divulga mudanças nos procedimentos de manejo da Covid-19 e avanços de pesquisa, é publicado a cada semana por diversos países que enfrentam a pandemia.

Mas em maio os boletins epidemiológicos rarearam, e a última edição que veio a público fazia referência à semana entre os dias 17 e 23 de maio. Já são pelo menos duas semanas sem a publicação do documento.

Os dados também vêm desaparecendo dos perfis do governo nas redes sociais. No dia 18 de maio foi a última vez que o perfil do Ministério da Saúde no Twitter publicou uma atualização mais completa da situação da doença no país, com novos registros de mortes e casos da Covid-19, e os números acumulados desde o início da pandemia.

A partir daí, o ministério deixou de fazer as atualizações por conta própria na rede social, limitando-se a reproduzir uma publicação chamada Placar da Vida, feita pelo perfil da Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência da República (Secom). O placar, publicado pela última vez na quarta-feira (3), trazia apenas o número total de infectados, curados e pacientes em recuperação.

O número total de mortos pela doença sumiu das postagens nas redes sociais, que vinham acompanhadas da hashtag #NinguémFicaPraTrás. Desde a quarta (3), nenhum número atualizado da doença foi publicado nos perfis.

Reduzir o impacto ambiental e promover a conservação dos recursos naturais ao mesmo tempo que mira a expansão da produção tem sido o maior desafio do setor agrícola.

Para conciliar esses dois caminhos e contribuir para a produção de alimentos saudáveis e a superação do desafio, a AIPÊ (Aliança pela Inclusão Produtiva) lança a chamada pública Práticas de Agricultura Sustentável, voltada para associações ou cooperativas rurais que já iniciaram a transição para a adoção de práticas preocupadas com as questões ambientais, econômicas e sociais. 

Iniciativa do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), da Fundação Arymax, da Fundação Tide Setubal, do Instituto HEINEKEN, do Instituto humanize, Instituto Votorantim e Santander, a AIPÊ selecionará projetos que receberão até R$ 900 mil cada, totalizando um investimento de R$ 9 milhões. A chamada prioriza projetos que contem com lideranças ou sejam majoritariamente formados por mulheres, pessoas negras, indígenas, comunidades tradicionais e juventude rural.

O BNDES contribuirá com metade dos recursos, ao passo que os demais parceiros se responsabilizarão pelo restante. Além do aporte financeiro, os projetos serão acompanhados ao longo de sua implementação e receberão aporte técnico por meio de mentorias e oficinas temáticas.

“Essa atuação conjunta com diversos parceiros em favor da inclusão produtiva para população vulnerável, proporciona geração de renda para as pessoas que mais precisam. Além disso, essa chamada elaborada pelos parceiros apoiará iniciativas que viabilizarão a produção de alimentos saudáveis para população local com menor impacto possível ao meio ambiente”, detalha Celina Tura, Chefe de Departamento de Inclusão Produtiva e Educação do BNDES, integrante do comitê gestor da AIPÊ.

“A chamada foi desenhada para apoiar e fortalecer cooperativas e associações na adoção de práticas como: recuperação de áreas de pasto ou plantio degradadas, produção orgânica, criação de sistemas agroflorestais, integração lavoura-pecuária-floresta, manejo de resíduos para geração de energia e compostagem e produção de bioinsumos”, explica Ana Bonimani, gerente de Programas do Instituto Votorantim, integrante do comitê gestor da AIPÊ.

“Um projeto de desenvolvimento sustentável que seja efetivo para o Brasil deve considerar todas as suas diversidades e desigualdades sociais. O edital se alinha a esta visão ao priorizar grupos vulnerabilizados e a promoção de práticas econômicas que consigam demonstrar benefícios para o meio ambiente e as comunidades. A economia do futuro deverá promover uma inclusão produtiva justa e sustentável, onde pequenos produtores serão agentes importantes”, completa Vivianne Naigeborin, Superintendente da Fundação Arymax.

As organizações selecionadas poderão realizar investimentos para implantação de novas tecnologias, fortalecimento de negócios, compra de insumos e assistência técnica.

As inscrições estão abertas no site da AIPÊ (www.aipe.org.br) até o dia 21 de agosto de 2024. Para se inscrever, é preciso que as cooperativas e associações produtivas possuam CNPJ ativo há, no mínimo, dois anos e que, obrigatoriamente, atendam produtores rurais de baixa renda dos quatro biomas contemplados: Caatinga, Cerrado, Mata Atlântica e Pampa. 

Chamadas AIPÊ  

No mesmo período, a AIPÊ abre a chamada Turismo Sustentável. Serão destinados até R$ 5 milhões a projetos que promovam a inclusão produtiva por meio do apoio a iniciativas com potencial de fortalecer as redes locais, melhorar os produtos turísticos e promover a preservação do ambiente e respeito às comunidades locais.

Os presidenciáveis voltam a ficar frente a frente nesta semana para discutir suas propostas para o país. No segundo turno, Dilma Rousseff (PT) e Aécio Neves (PSDB) buscarão convencer grande parte dos eleitores que não escolheram nenhum dos candidatos na primeira parte da eleição, que registrou quase 30% de abstenção. O primeiro embate será nesta terça-feira, às 22h15, na Rede Bandeirantes. Na quinta-feira, dia 16, eles voltam a debater no SBT/Alterosa, às 18h. No domingo, dia 19, a exatamente uma semana para o segundo turno, o debate será organizado pela Rede Record.

No encontro de amanhã, que abrirá a rodada de debates entre os presidenciáveis, Dilma e Aécio farão perguntas diretas um ao outro em quatro blocos. No último bloco, eles terão tempo para fazer suas considerações finais. O debate de quinta-feira, transmitido pelo SBT/Alterosa, estava sendo preparado em conjunto com a rádio Jovem Pan, o portal UOL e a Folha de S. Paulo. No entanto, o jornal paulista decidiu sair da organização do encontro após a campanha da presidente Dilma anunciar que não aceitaria a presença de jornalistas fazendo perguntas aos candidatos.

Petistas e tucanos têm adotado um tom mais duro nas críticas ao candidato adversário, o que deve chegar nos confrontos entre Dilma e Aécio nos debates televisivos. As denúncias envolvendo nomes do PT e de partidos aliados ao governo federal em esquemas de corrupção na Petrobras deverão ser exploradas por Aécio Neves. Com a oficialização do apoio de Marina Silva, do PSB e da família de Eduardo Campos, partido do ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos, o tucano deve também reforçar a vontade de mudanças no Palácio do Planato. Já Dilma deverá apostar na comparação dos governos petistas e tucanos, ressaltando os avanços sociais e os números ligados à redução da pobreza.