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Pernambuco entrou no mapa da crise, diz G1

Por Nill Júnior

serro_azulRio de Janeiro não está sozinho entre os estados em dificuldades. Os 26 estados e o Distrito Federal somam um rombo fiscal de R$ 56 bilhões nas contas do primeiro semestre deste ano.

O número representa uma piora nas contas de 17 estados em relação ao resultado que tinham no mesmo período de 2015, de acordo com levantamento do G1 a partir de dados do Tesouro Nacional.

Das 27 unidades da federação, 20 estão no vermelho. Esse resultado já impacta serviços básicos e projetos de muitos governos estaduais.

Levantamento do G1 aponta que ao menos 16 estados mais o DF cortaram investimentos nos últimos dois anos. Além disso, 14 informaram que têm obras paradas ou atrasadas por falta de dinheiro. E ainda há 9 estados com atrasos de salários de servidores e 16 que não pagaram em dia os fornecedores. A situação mais grave é a de 6 estados que não garantem que haverá caixa para pagar o 13º dos funcionários neste ano.

Em Pernambuco, segundo o levantamento, a crise fiscal vem impactando as contas públicas de Pernambuco. Com queda de arrecadação e de repasses do governo federal, o executivo estadual registrou um aumento do déficit primário, que era de R$ 10 bilhões no primeiro semestre de 2016 e passou para R$ 11,5 bilhões no primeiro semestre deste ano, uma alta de 13,41%, segundo dados do Siconfi/Tesouro Nacional.

Apesar de não registrar atraso no pagamento dos servidores, o estado admite que não vem cumprindo os prazos com os fornecedores. “Reconhecemos que, num cenário em que você tem receitas menores, há atrasos com fornecedores, mas os servidores estão em dia. Tem sido um esforço para que se pague os fornecedores”, explicou ao G1 o secretário de Planejamento, Márcio Stefanni.

Sobre as obras, o governo afirma que a execução continua, embora em ritmo mais lento. A Barragem de Serro Azul, na Mata Sul de Pernambuco é um dos exemplos de obras afetadas pelos problemas orçamentários. O reservatório é um projeto dos governos estadual e federal para conter a água do Rio Una, que nasce no Agreste e passa por várias cidades da região. A obra começou em janeiro de 2011 e deveria ter sido entregue no fim de 2014. O governo reconheceu que os atrasos são, justamente, por conta das dificuldades financeiras.

Segundo especialistas ouvidos pelo G1 , o principal indicador para definir a saúde financeira de estado é o resultado primário (diferença entre receitas e despesas, sem levar em conta os juros das dívidas). A piora nas contas dos estados e do DF no primeiro semestre do ano mostra que sobrou menos dinheiro ou faltou mais para a maioria dos estados brasileiros este ano.

Outras Notícias

Sebrae promove nova orientação para proponentes dos editais da Lei Aldir Blanc

Durante o bate-papo, nesta quinta-feira (18), às 15h, técnicos do órgão irão tirar dúvidas contábeis dos participantes O Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) realiza, nesta próxima quinta-feira (18), às 15h, mais uma consultoria gratuita para proponentes dos editais promovidos pela Secretaria de Cultura de Pernambuco (Secult-PE) com recursos da Lei […]

Durante o bate-papo, nesta quinta-feira (18), às 15h, técnicos do órgão irão tirar dúvidas contábeis dos participantes

O Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) realiza, nesta próxima quinta-feira (18), às 15h, mais uma consultoria gratuita para proponentes dos editais promovidos pela Secretaria de Cultura de Pernambuco (Secult-PE) com recursos da Lei Aldir Blanc.

Neste bate-papo, técnicos do Sebrae irão esclarecer algumas dúvidas contábeis para qualquer tipo de projeto. A iniciativa é voltada para pessoas jurídicas (com CNPJ) e será realizada pela internet, por meio da plataforma Zoom.

Para participar, é necessário se inscrever no site do Sebrae, no link www.loja.pe.sebrae.com.br/loja. A iniciativa conta com apoio da Secult-PE.

A ideia destas consultorias surgiu a partir dos últimos Encontros LAB PE promovidos pela Secult-PE, que identificaram, dentre os proponentes, diversas dúvidas sobre a parte contábil de seus projetos. Neste bate papo, os consultores do Sebrae irão esclarecer dúvidas contábeis com relação a procedimentos como prestação de contas e relatório de execução contábil.

Para outras informações, os interessados podem entrar em contato por meio do telefone (81) 99194.6690. Para saber mais sobre a Lei Aldir Blanc, acesse: www.cultura.pe.gov.br/leialdirblanc.

Pernambuco registra redução de 9,5% no índice de MVI, diz SDS

Em ações integradas das forças de segurança do Estado na liderança da Secretaria de Defesa Social, Pernambuco apresentou uma redução de 9,5% nos números de Mortes Violentas Intencionais (MVI) na soma dos meses de maio e junho deste ano em comparação ao mesmo período de 2023.  Esse é o melhor resultado dos meses de maio […]

Em ações integradas das forças de segurança do Estado na liderança da Secretaria de Defesa Social, Pernambuco apresentou uma redução de 9,5% nos números de Mortes Violentas Intencionais (MVI) na soma dos meses de maio e junho deste ano em comparação ao mesmo período de 2023. 

Esse é o melhor resultado dos meses de maio e junho dos últimos 20 anos. Os índices foram detalhados na reunião do Juntos pela Segurança, nesta segunda-feira (15), pela governadora Raquel Lyra.

“A redução de indicadores e números é através de um direcionamento com estratégia clara dos nossos objetivos estabelecida no Juntos pela Segurança. Está sendo feito um trabalho integrado com todas as forças de segurança do Estado com um caminho em comum, que é levar a paz social para os pernambucanos e pernambucanas”, destacou a governadora Raquel Lyra.

Para o secretário de Defesa Social, Alessandro Carvalho, o trabalho conjunto conseguiu apresentar bons resultados. “Esse trabalho foi alcançado com o esforço de todos que fazem a Secretaria de Defesa Social, as secretarias parceiras e com um diagnóstico constante e correção de ações da Polícia Militar, da Polícia Civil, com o isolamento de líderes de facções criminosas pela Secretaria de Administração Penitenciária, uma interação cada vez mais forte com o Poder Judiciário e com o Ministério Público. E todo esse esforço conjunto é o que levou a gente a ter uma reversão nos números, começando em maio, junho e que se sustenta no mês de julho também”, explicou o secretário.

Segundo dados monitorados pela Gerência Geral de Análise Criminal e Estatística da SDS (GGACE), apenas em junho deste ano, Pernambuco registrou uma redução de 6,7% nos índices de MVI quando comparado ao mesmo mês de junho de 2023, saindo de 268 (jun/23) para 250 (jun/24).

Em junho, a maior redução ocorreu na Zona da Mata, com um percentual de 24%, ao registrar 50 ocorrências de MVI, em 2023, enquanto em 2024 foram 38. O Agreste apresentou a segunda maior redução, de 14,9%, saindo de 67 casos (2023) para 57 (2024). A capital também apresentou uma queda de 6,7%, com três casos a menos que em 2023 (42 ocorrências em jun/24). Os municípios que compõem o Sertão pernambucano fecharam o último mês com 36 casos, ou seja, redução de 7,7% com três ocorrências a menos que o contabilizado no mesmo mês em 2023 (39).

Números semestrais – De janeiro a junho deste ano, as ocorrências de Crimes Contra o Patrimônio (CVP) tiveram uma redução de 8,7% em relação ao mesmo período de 2023. Foram registradas 22.634 ocorrências no primeiro semestre deste ano, contra 24.785 do ano passado. A Zona da Mata foi a região que apresentou a maior redução no número de casos de CVP no semestre, com quase 18%, ao cair de 1.950 (2023) para 1.600 (2024).

No primeiro semestre de 2024, também houve redução de roubo a coletivos no Estado em relação ao mesmo período de 2023. A queda foi de 23,8%, saindo de 302 registros no ano passado para 230 este ano.

Além desses, o Estado apresentou uma redução de 5% no índice de celulares subtraídos no primeiro semestre, com registro de 33.179 este ano contra 34.942 no mesmo período do ano passado.

No primeiro semestre de 2024, Pernambuco fechou com queda de 26,52% na subtração de cargas (roubo e furto), quando comparado com o mesmo período de 2023. Em números absolutos, o Estado diminuiu em 24,4% o roubo de cargas, saindo de 217 casos (2023) para 164 este ano. Já nos furtos, a redução foi de 36,2%, saindo de 47 (2023) para 31 furtos este ano.

Nos seis primeiros meses do ano, o Estado registrou uma redução de 11,16% na subtração de veículos (roubo e furto) em relação ao mesmo período de 2023. Em sua especificidade, Pernambuco reduziu 11,4% nos roubos de veículos, caindo de 6.571 (2023) para 5.821 (2024). Quanto ao recorte de furtos, de janeiro a junho, houve uma redução de 10,8%, o que representa 444 ocorrências a menos que o registrado no mesmo período em 2023 (4.129 casos).

Acompanharam a reunião os secretários de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional, Fabrício Marques, e o de Administração Penitenciária e Ressocialização, Paulo Paes. Participaram também o chefe da Polícia Civil, delegado Renato Leite; o comandante da Polícia Militar de Pernambuco, coronel Ivanildo Torres; o comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar, coronel Luciano Alves, e o Secretário Executivo da Defesa Civil, coronel Clóvis Ramalho.

Mensagens falsas prometem ressarcimento de descontos a aposentados

Governo orienta a não acessar links enviados por e-mail ou rede social Golpistas estão aproveitando as investigações feitas pela Operação Sem Desconto para prejudicar ainda mais aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Segundo o Ministério da Previdência Social, há relatos de pessoas recebendo mensagens por diversos meios, prometendo ressarcimento dos descontos […]

Governo orienta a não acessar links enviados por e-mail ou rede social

Golpistas estão aproveitando as investigações feitas pela Operação Sem Desconto para prejudicar ainda mais aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Segundo o Ministério da Previdência Social, há relatos de pessoas recebendo mensagens por diversos meios, prometendo ressarcimento dos descontos ilegais feitos pelas entidades investigadas pela Polícia Federal e pela Controladoria Geral da União.

O alerta divulgado nesta sexta-feira (25) pelo ministério orienta as pessoas a não acessarem “link enviado por e-mail, aplicativo de mensagem, ou outro meio, informando sobre ressarcimento de descontos de mensalidades associativas”.

A denúncia foi feita por segurados que estariam sendo abordados por “golpistas com a oferta de agilizar o recebimento dos atrasados descontados pelo INSS”, acrescentou.

Devolução

Segundo a pasta, os valores descontados no mês de abril ficarão retidos e serão devolvidos na folha de maio, que vai de 26 de maio a 6 de junho.

“O ressarcimento dos valores relativos a mensalidades não reconhecidas pelos beneficiários, descontados antes de abril deste ano, serão avaliados por um grupo da Advocacia Geral da União, que estudará a melhor forma de devolver o dinheiro”, diz a nota.

Como os descontos foram suspensos, os segurados não precisam solicitar o cancelamento. Também não é necessário ir até uma agência do INSS.

Operação Sem Desconto

A Operação Sem Desconto foi deflagrada na quarta-feira (23), com o objetivo de aprofundar as investigações sobre um esquema de descontos não autorizados em aposentadorias e pensões do INSS.

Estão sendo apuradas irregularidades cometidas por organizações da sociedade civil que cobravam, sem autorização de pensionistas, uma “mensalidade associativa”. Só entre 2019 e 2024, a movimentação total ficou em cerca de R$ 6,3 bilhões.

A mensalidade associativa é uma contribuição que aposentados, pensionistas ou pessoas de uma determinada categoria profissional pagam, periodicamente, para fazer parte de uma associação, sindicato ou entidade de classe sem fins lucrativos que represente os interesses de seus membros do Regime Geral da Previdência Social (RGPS). As informações são da Agência Brasil.

Na CCJ, Danilo Cabral reafirma voto pela aceitação de denúncia contra Temer

“O nosso mandato não é um cheque me branco, em que cada um faz o que quer. Não me posicionarei de costas para o povo. Meu voto será sim”, declarou o deputado Danilo Cabral (PSB-PE) em seu pronunciamento na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Federal na manhã de hoje (13) durante a […]

“O nosso mandato não é um cheque me branco, em que cada um faz o que quer. Não me posicionarei de costas para o povo. Meu voto será sim”, declarou o deputado Danilo Cabral (PSB-PE) em seu pronunciamento na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Federal na manhã de hoje (13) durante a análise da admissibilidade da investigação contra o presidente Michel Temer. O parlamentar destacou que o povo brasileiro está indignado com toda essa situação e que, em sua grande maioria, defende que o presidente seja investigado.

De acordo com Danilo Cabral, seu posicionamento se baseia em convicções jurídicas ancoradas nos fatos apontados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e também “no profundo anseio por justiça que emana do povo”. O deputado lembrou que essa é a primeira vez que um presidente da República é acusado criminalmente no exercício do mandato. “Não posso aceitar com naturalidade a relação promíscua entre um presidente e um criminoso travestido de empresário, tratando, abertamente, sem nenhum pudor, sobre crimes de corrupção”, justificou Danilo.

O deputado, 50º a falar na CCJ, fez questão de frisar que a missão da Câmara é verificar se há elementos suficientes na denúncia da PGR para que seja instaurado o processo contra o presidente Michel Temer. “Admitir que esses elementos existem não implica condenação prévia. O presidente ainda poderá se defender amplamente no Supremo Tribunal Federal (STF), atendendo todos os requisitos do processo legal”, lembrou.

Em sua fala, Danilo Cabral citou trechos da denúncia, como a transcrição da gravação da conversa entre o presidente e o empresário Joesley Batista, e o flagra do recebimento de propina pelo ex-deputado Rodrigo Rocha Loures. Além disso, o deputado criticou a ação do governo para tentar barrar a denúncia na CCJ, com a troca de integrantes do colegiado e a liberação de emendas, que já ultrapassa R$ 4 bilhões entre empenhos e pagamentos. “É uma vergonha! Temer está tentando comprar apoio da Câmara dos Deputados e o pior é que muitos colegas parlamentares estão se sujeitando a este tipo de prática”, censurou.

Danilo Cabral afirma que há uma expectativa de que o parecer do relator Sérgio Zveiter (PMDB-RJ) possa ser votado ainda na tarde de hoje (13) na CCJ. Isso depende do número de parlamentares inscritos para discutir a aceitação da denúncia contra o presidente Michel Temer por crime de corrupção passiva.

Dráuzio Varella visita Paulo Câmara e debate Aedes e microcefalia

Conhecer de perto o modelo adotado pelo Governo de Pernambuco no enfrentamento às doenças causadas pelo mosquito Aedes aegypti, especialmente os casos de microcefalia causados pelo Zika vírus. Com este objetivo, o renomado médico e escritor brasileiro Drauzio Varella desembarcou na capital pernambucana. Recebido pelo governador Paulo Câmara, nesta segunda-feira (14.12), para tratar ​d​o assunto, […]

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Conhecer de perto o modelo adotado pelo Governo de Pernambuco no enfrentamento às doenças causadas pelo mosquito Aedes aegypti, especialmente os casos de microcefalia causados pelo Zika vírus. Com este objetivo, o renomado médico e escritor brasileiro Drauzio Varella desembarcou na capital pernambucana.

Recebido pelo governador Paulo Câmara, nesta segunda-feira (14.12), para tratar ​d​o assunto, o estudioso também conhecerá, ao lado do secretário de Saúde, Iran Costa, o trabalho desenvolvido pelo Hospital Oswaldo Cruz, referência em infectologia no Estado.

O especialista também visita a Associação de Assistência à Criança Deficiente (AACD) e participa do lançamento do Plano de Mobilização contra o Aedes aegypti da Arquidiocese de Olinda e Recife​, na manhã desta terça-feira, dia 15 (confira horário e endereço das pautas o final do texto).​

Ao destacar a capacidade ​de ​ação do Pernambuco desde o diagnóstico do primeiro caso de microcefalia, há 40 dias,  Drauzio afirmou que o Estado é um “exemplo” para ​o Brasil.

“Nesse ponto, Pernambuco saiu muito na frente do resto do País. Os casos começaram a ser detectados rapidamente. Se você pensar que há três meses não havia nada, uma complicação que não se imaginava existir, rapidamente foi percebida e agora começa a se organizar para dar atendimento a essas crianças, de que maneira nós vamos correr atrás desse prejuízo. Pernambuco é o lugar para aprender sobre esse novo quadro”, relatou.

Ao destacar que o médico foi escolhido por sua “experiência e credibilidade” para estrelar a campanha institucional lançada pelo Governo de Pernambuco que leva a população pernambucana as informações sobre as doenças transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti, em especial, o Zika vírus, responsável pelos casos de microcefalia no País, o governador Paulo Câmara reforçou a determinação do Estado de informar a população de forma “clara e transparente”.

“Em um momento como este, é muito importante as pessoas ficarem atentas, ouvirem o que está sendo dito para tomarem os cuidados necessários. A gente quer, realmente, informar de maneira muito clara e transparente, contando tudo o que precisa ser dito, para que as pessoas tomem os cuidados necessários, olhem o seu quintal e do vizinho. A gente vai dar, sem dúvida nenhuma, todo o atendimento e orientação necessários porque sabemos da gravidade”, garantiu​ o chefe do Executivo estadual.