Pernambuco: Dispositivo legal pode viabilizar conclusão do ramal da Transnordestina
Por André Luis
O governador Paulo Câmara enviou, nesta segunda-feira (09.08), proposta de emenda à Constituição Estadual que concede ao Estado competência para explorar a infraestrutura e os serviços de transporte ferroviário no território pernambucano.
A medida é mais uma ação do governo que vai contribuir para viabilizar a conclusão do Ramal Suape, da Ferrovia Transnordestina.
A instituição de um marco constitucional para o desenvolvimento da malha ferroviária estadual permitirá ampliar a competitividade logística de Pernambuco, com um modal mais econômico e sustentável ambientalmente, resultando em maiores oportunidades de emprego e renda para os pernambucanos.
“Temos uma ferrovia já construída, que vai do interior do Piauí até o município de Custódia, no Sertão de Pernambuco. Todos os estudos técnicos mostram que a conclusão da Transnordestina até Suape é a opção mais viável, seja pelo percurso menor, seja pelo custo da obra a ser finalizada. Com o envio dessa emenda constitucional ao Legislativo, estamos deixando claro que todos os esforços necessários para a Transnordestina se tornar uma realidade em Pernambuco estão sendo feitos pelo Governo do Estado”, afirmou Paulo Câmara.
A construção e exploração da Ferrovia Transnordestina é uma concessão do Governo Federal a um grupo investidor privado. A obra, iniciada em 2006, prevê a ligação ferroviária entre municípios do interior do Piauí, produtores de minério de ferro e soja, com os portos de Pecém, no Ceará, e Suape, em Pernambuco.
Em recente entrevista, o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, afirmou que apenas o ramal de Pecém seria concluído, apesar de a instalação da ferrovia estar mais adiantada em território pernambucano, e além de o trajeto até Suape ser 92 km mais curto do que o percurso até Pecém.
A Caravana em Defesa da Democracia em Pernambuco que começou na segunda-feira (4), em Petrolina chegou a Serra Talhada e Afogados da Ingazeira nestas sexta e sábado (9). A iniciativa visa reforçar os movimentos sociais contra o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT), contra o governo interino do vice-presidente Michel Temer (PMDB) e […]
A Caravana em Defesa da Democracia em Pernambuco que começou na segunda-feira (4), em Petrolina chegou a Serra Talhada e Afogados da Ingazeira nestas sexta e sábado (9).
A iniciativa visa reforçar os movimentos sociais contra o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT), contra o governo interino do vice-presidente Michel Temer (PMDB) e em defesa dos direitos sociais e trabalhistas conquistados nos últimos anos que encontram-se ameaçados pelo Governo Temer.
Em Serra Talhada, governada pelo petista Luciano Duque, após ocuparem o plenário da Câmara Municipal, nessa sexta-feira (8), dezenas de pessoas saíram às ruas de Serra Talhada e protestaram contra o governo do presidente interino Michel Temer (PMDB).
O ato público fez parte da agenda da Caravana Popular em Defesa da Democracia, idealizada pelo Partido dos Trabalhadores (PT) com o apoio dos movimentos sociais organizados, segundo reprodução do Farol de Notícias.
Afogados da Ingazeira. Foto: Afogados On Line
Em Afogados da Ingazeira o movimento se concentrou na Praça de Alimentação durante a manhã deste sábado, com discursos, poesias e forró pé de serra, conforme relato do Afogados On Line.
A caravana partiu de Petrolina para cidades como Ouricuri, Salgueiro, Serra Talhada, Surubim, Garanhuns, Caruaru e Recife, quando será encerrada dia 13 com um grande ato na capital que contará com a presença do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Antes do Recife, Lula estará em Petrolina, dia 11, em outro grande ato batizado de ‘Semiárido contra o Golpe’, com o apoio da Articulação do Semiárido do Nordeste (ASA).
Num clima de muita tristeza e comoção, amigos, parentes, conselheiros, colegas do meio jurídico e servidores do Tribunal de Contas de Pernambuco, compareceram ontem ao cemitério Morada da Paz, em Paulista, para o último adeus ao conselheiro João Carneiro Campos, que faleceu por volta das 11 horas da manhã deste sábado, vítima de parada cardíaca, […]
Num clima de muita tristeza e comoção, amigos, parentes, conselheiros, colegas do meio jurídico e servidores do Tribunal de Contas de Pernambuco, compareceram ontem ao cemitério Morada da Paz, em Paulista, para o último adeus ao conselheiro João Carneiro Campos, que faleceu por volta das 11 horas da manhã deste sábado, vítima de parada cardíaca, na cidade de Gravatá.
O corpo do conselheiro chegou ao cemitério no final da tarde, acompanhado de alguns familiares. O presidente do TCE, Marcos Loreto, o governador Paulo Câmara e a primeira dama, Ana Luiza Câmara, sobrinha do conselheiro, além do prefeito Geraldo Júlio, foram os primeiros a chegar ao local.
O velório começou por volta das 18 horas com uma missa de corpo presente, celebrada pelo frei Rinaldo, da igreja de São Pedro.
A viúva, Rosana Campos e os filhos, Luíza, João Pedro e José Henrique foram muito cumprimentados pelos presentes. Emocionados e ainda perplexos com a perda, muitos amigos e colegas do TCE, lamentaram a morte do conselheiro, que neste domingo estaria comemorando 50 anos de vida.
“João Campos era muito mais do que um competente conselheiro e colega de trabalho”, afirmou o presidente do TCE, conselheiro Marcos Loreto. “Era um amigo solidário, de grande caráter e sempre presente. Nesses tempos tão difíceis de intolerância e pouca coerência, fará muita falta ao nosso convívio”, disse ele.
Além do presidente Marcos Loreto, compareceram ao enterro os conselheiros Adriano Oliveira (substituto), Dirceu Rodolfo, Marcos Nóbrega (substituto), Teresa Duere e Valdecir Pascoal, o procurador jurídico do Tribunal, Aquiles Bezerra, a procuradora geral do Ministério Público de Contas, Germana Laureano e a diretora geral do TCE, Taciana Mota.
“Desde a nossa entrada no conselho do TCE até a manhã tempestuosa de ontem, vivi uma relação de forte carinho fraterno, admiração, absoluta confiança e fecunda parceria com o querido Joãozinho. Tinha o talento e a hombridade de nos trazer ainda mais perto na divergência. No seu livro inacabado, há páginas de pura honradez, amor aos seus, solidariedade ao gênero humano e brilhantismo profissional”, disse o vice-presidente do TCE, conselheiro Dirceu Rodolfo.
“Conviver com João Campos era ter como aliados a fidalguia, a busca por consensos, o bom humor e o bom gosto pela arte. E tudo isso nos fará muita falta”, afirmou Valdecir Pascoal.
A procuradora geral do Ministério Público de Contas, Germana Laureano, também se pronunciou sobre a morte do conselheiro. “Eu, que conheci João nos tempos da Faculdade de Direito, fui agraciada com a oportunidade de desfrutar de seu convívio assíduo nos últimos oito anos. Reencontrei no recém empossado conselheiro João Carneiro Campos a mesma fidalguia que marcou os tempos da FDR”, disse ela.
“Perde o Tribunal de Contas, pela competência e dedicação de João Campos, e perdemos todos nós, que tivemos o privilégio de conviver com uma pessoa de caráter exemplar como ele”, disse Aquiles Bezerra.
Muitos amigos usaram as redes sociais para manifestar condolências pela morte do conselheiro. “Joãozinho era um amigo querido da faculdade, do TCE e da vida. Mais um cara do bem que nos deixa muito cedo e fará muita falta. Vá em paz meu amigo”, escreveu Ruy Bezerra, auditor do TCE, atual presidente do Instituto de Recursos Humanos do Estado.
“Você é grande, na sua generosidade, na sua tolerância, no seu humor, no seu bom gosto, sendo um excelente AMIGO dos AMIGOS”, afirmou o vereador Jayme Asfora Filho em uma postagem.
O Conselho Nacional de presidentes dos Tribunais de Contas e conselheiros de vários estados do país, enviaram votos de condolência pelo falecimento de João Campos. Tribunais de Contas de São Paulo, Tocantins, Roraima, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás, Ceará, Alagoas, Rio Grande do Norte, Espírito Santo, publicaram em seus sites, notas de pesar lamentando o ocorrido.
Por meio de uma portaria, o presidente Marcos Loreto, decretou luto oficial de três dias e determinou o hasteamento, a meio mastro, das bandeiras de Pernambuco e do TCE-PE na Instituição.
O sepultamento de João Campos aconteceu por volta das 21 horas, no Morada da Paz. Sobre o caixão, as bandeiras de Pernambuco e do Náutico, time de coração do conselheiro.
INGRESSO NO TCE – João Carneiro Campos era bacharel em Direito, formado pela Universidade Federal de Pernambuco em 1994. Ingressou no Tribunal de Contas em março de 2011, nomeado para o cargo de conselheiro no então governo de Eduardo Campos.
Atuou como presidente da 1ª Câmara do TCE de 2011-2013, presidente da 2ª Câmara de 2012-2013, diretor da Escola de Contas em 2016-2017 e exercia atualmente o cargo de Corregedor Geral do TCE.
G1 O governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria (PSD), é alvo de uma operação da Polícia Federal deflagrada nesta terça-feira (15) que investiga a suspeita de prática dos crimes de organização criminosa e obstrução de Justiça por parte dele e de servidores do governo potiguar. Agentes foram ao edifício onde mora o governador […]
O governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria (PSD), é alvo de uma operação da Polícia Federal deflagrada nesta terça-feira (15) que investiga a suspeita de prática dos crimes de organização criminosa e obstrução de Justiça por parte dele e de servidores do governo potiguar. Agentes foram ao edifício onde mora o governador logo no início da manhã e também à Assembleia Legislativa.
Segundo a PF, a investigação mira “manobras ilegais” para impedir investigações sobre desvio de recursos públicos por meio da inclusão de funcionários fantasmas na folha de pagamento da Assembleia Legislativa do estado desde 2006.
A operação, batizada de Anteros, visa a cumprir 11 mandados judiciais, expedidos pelo Superior Tribunal de Justiça, dos quais 2 de prisão e 9 de busca e apreensão. A PF não informou quais são os alvos de cada um. A determinação para o início das investigações é do ministro Raul Araújo Filho, da Corte Especial do STJ. O caso está sob sigilo, segundo a PF.
Chuvas fortes atingiram Serra Talhada neste domingo, dia 23. Como ocorreu há alguns dias, houve relatos de ruas alagadas e problemas. Uma cobertura metálica no estádio Pereirão ameaçou cair sobre casas do entorno. Imóveis também tiveram problemas por conta da dificuldade de escoamento, como no bairro da AABB. Houve falta de energia elétrica e com […]
Chuvas fortes atingiram Serra Talhada neste domingo, dia 23. Como ocorreu há alguns dias, houve relatos de ruas alagadas e problemas.
Uma cobertura metálica no estádio Pereirão ameaçou cair sobre casas do entorno. Imóveis também tiveram problemas por conta da dificuldade de escoamento, como no bairro da AABB.
Houve falta de energia elétrica e com a forte ventania, uma árvore caiu sobre um carro na cidade, perto do Recanto do Matuto.
Essa semana, o Ministério Público recomendou ao prefeito Luciano Duque, que determine a desobstrução e limpeza das áreas que estão sofrendo alagamentos por causa de construções irregulares nos bairros da AABB e São Cristóvão.
A recomendação provém dos moradores dessas localidades, que procuraram o MPPE para denunciar os danos causados pelos alagamentos riscos para os moradores e seus imóveis.
O MPPE, a Secretaria de Obras e Urbanismo e a Secretaria de Serviços Públicos realizaram vistorias nos bairros de São Cristóvão e AABB e constataram a gravidade do problema, causado por construções irregulares nas ruas Luiz Alves de Melo Lima, Enock de Carvalho, José Nogueira dos Santos e Travessa Tomé de Souza Ramos.
“Para assegurar essa atuação, o gestor público deve determinar o embargo administrativo ou judicial das construções irregulares e impedir a concessão de licença do habite-se das construções ilegais, a fim de preservar e garantir a segurança e a integridade física dos moradores”, diz o MP em nota.
Por André Luis Nesta segunda-feira (2), foi realizada a Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Tuparetama, com destaque para importantes projetos e requerimentos discutidos durante o Grande Expediente. Projeto de Lei Nº 09/2023 – Instalação de Depósito de Ferro Velho: Um dos temas abordados foi o Projeto de Lei Nº 09/2023, que propõe a […]
Nesta segunda-feira (2), foi realizada a Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Tuparetama, com destaque para importantes projetos e requerimentos discutidos durante o Grande Expediente.
Projeto de Lei Nº 09/2023 – Instalação de Depósito de Ferro Velho: Um dos temas abordados foi o Projeto de Lei Nº 09/2023, que propõe a regulamentação da instalação e funcionamento de depósitos de ferro velho e outros materiais imprestáveis no perímetro urbano da cidade e dos distritos. O projeto visa estabelecer diretrizes e medidas para o correto descarte e reciclagem desses materiais, contribuindo para a preservação do meio ambiente e o ordenamento urbano.
Projeto de Lei Complementar Nº 01/2023 – Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Natural: Também em destaque, o Projeto de Lei Complementar Nº 01/2023, que trata da preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Natural do Município de Tuparetama. Essa proposta tem como objetivo preservar e valorizar a riqueza histórica e cultural da cidade, estabelecendo diretrizes para a conservação de prédios, monumentos, sítios arqueológicos e demais elementos que compõem o patrimônio local.
Projeto de Resolução Nº 007/2023 – Concessão de Título de Cidadão Tuparetamense: O Vereador Domênico de Siqueira Perazzo apresentou o Projeto de Resolução Nº 007/2023, que propõe a concessão do Título de Cidadão Tuparetamense ao Reverendo Padre Mairton Marques. Essa honraria reconhece os relevantes serviços prestados pelo Padre Mairton à comunidade local, destacando sua contribuição para o desenvolvimento social e religioso do município.
Requerimento Nº 040/2023 – Informações sobre repasses para profissionais de saúde bucal: O Vereador Danilo Augusto Oliveira Pereira Nunes apresentou o Requerimento Nº 040/2023, solicitando ao Poder Executivo informações detalhadas sobre os valores destinados ao odontólogo e ao auxiliar de saúde bucal provenientes dos repasses do Ministério da Saúde. O objetivo é obter transparência sobre a destinação desses recursos e verificar se estão sendo devidamente aplicados no fortalecimento dos serviços odontológicos oferecidos à população.
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