Serra e Afogados receberam Caravana contra Impeachment

Leitores do programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, reclamam que o atual local do Centro de Testagem não atende às exigências da nova variante Ômicron combinada com Influenza, com maior número de casos exigindo maior testagem.

“Testei positivo quinta-feira e médico só tinha hoje segunda. Também falta melhor tratamento dos funcionários”, disse uma ouvinte. “O local atual onde faz teste para Covid é um local pequeno, onde fica todo mundo apertado, sem médico para atender, um verdadeiro descaso com o povo.  Tem que voltar ao local antigo”, reclama outra ouvinte. Desde quinta, positivados não eram orientados por falta de médico. Foram obrigados a voltar na semana seguinte. O profissional teria chegado hoje pela manhã.

Há queixas também de mal atendimento. “Um atendente disse que não podia fazer nada com quem estava sem máscara. Que era pra gente chamar a polícia”.

Antes no pico anterior da pandemia os atendimentos ocorriam no Centro Especializado em Reabilitação (CER) Eduardo Campos em um amplo espaço com equipe e médicos frequentes.

Com a queda nos números até o início de janeiro, a prefeitura optou em ir para o atual espaço, na Rua Professor Vera Cruz. Semana passada, o mesmo local foi questionado pela total falta de respeito ao uso de máscaras por parte dos frequentadores.

O prefeito de Petrolina, Miguel Coelho, reuniu-se nesta sexta-feira (03/09), na sede do Democratas, no Recife, com o presidente do partido, o ex-ministro Mendonça Filho, e com a presidente do Dem no Recife e deputada estadual, Priscila Krause.

Eles discutiram o cenário político e os preparativos do evento de filiação e a oficialização da sua pré-candidatura ao Governo do Estado, no próximo dia 25.

“Miguel está com muita disposição e chega como pré-candidato ao Governo respeitando os demais nomes de oposição e focado no projeto de unidade para mudar os rumos de Pernambuco”, afirmou Mendonça.

Na reunião, na qual foi apresentada parte da equipe do diretório estadual do Democratas, Miguel Coelho reforçou o compromisso de fortalecer o partido e de iniciar um ciclo de debates pelo Estado.

“Estou sendo muito bem recebido no DEM. Conversei com Mendonça e Priscila sobre a urgência de apresentar alternativas na oposição para mudar Pernambuco. Junto com a experiência e preparo de Mendonça e Priscila, creio que poderemos discutir a realidade de Pernambuco em cada região oferecendo um projeto de futuro consistente e que alimente a esperança nos pernambucanos”, comentou Miguel após o encontro.

A deputado Priscila Krause reforçou a importância do projeto de unidade dos campos de oposição para mudar os rumos de Pernambuco.

“A chegada do prefeito Miguel Coelho ao Democratas fortalece o diálogo e a busca pela construção da unidade da oposição. Ele tem feito uma gestão de sucesso e aprovada em Petrolina. Tem muito a contribuir na construção de um projeto de futuro para Pernambuco e no processo de mudança que acontecerá em 2022”, afirmou.

O Município de Tabira, por meio do Prefeito Sebastião Dias Filho, em razão da manifestação publicada com relação a nomeação dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agente de Combate às Endemias (ACE), esclarece que:

A política de ampliação da Atenção Primária da Saúde sempre foi pautada com responsabilidade, prova maior é que nesses oito anos de Governo, conquistamos e inauguramos seis novas Unidades Básicas de Saúde, a saber: Centro, Caixa D’Água, Granja, Jureminha, Missões e Pocinhos. Essas duas últimas em fase de instalação;

Com a abertura das três novas Unidades Básicas de Saúde (Jureminha, Missões e Pocinhos), além dos processos de aposentadoria e a existência de cargos vagos no quadro, demandou a nomeação de novos profissionais com o intuito de garantir a instalação e funcionamento inadiável de serviço público essencial;

A Lei Federal n° 11.350, de 05 de outubro de 2006, em seu art. 16, veda a contratação temporária ou terceirizada de Agentes Comunitários de Saúde e de Agentes de Combate às Endemias, não restando outra alternativa a Gestão Municipal a nomeação de candidatos classificados aprovados no concurso;

É importante mencionar que os certames foram homologados pelos Decretos nº 023/2016 e 016/2019, Seleção Pública de ACS e ACE e Concurso da Guarda Municipal, respectivamente, ou seja, em anos anteriores ao da eleição de 2020;

A edição da Lei Municipal nº 1.096, de 22 de maio de 2020, que suspendeu o prazo de validade da Seleção Pública – Edital nº 001/2016 de ACS e ACE e do Concurso da Guarda Municipal – Edital n° 001/2018, restando do dia 22 de maio de 2020 para 1º de julho de 2020, 42 (quarenta e dois) dias para encerramento da validade da Seleção de ACS e ACE e faltando do dia 22 de maio de 2020 para 30 de maio de 2021, 01 (um) ano e 09 (nove) dias para encerramento da validade do Concurso da Guarda Municipal;

A suspensão da validade dos certames não impedem as convocações e nem nomeações dos aprovados havendo necessidade da Administração Pública, uma vez que se buscou com a Lei Municipal nº 1.096, de 22 de maio de 2020, parar de correr os prazos de validade, para evitar que eles expirem durante a calamidade, não restando dúvidas de que os certames de ACS, ACE e Guarda Municipal estão em vigor;

A Lei 9.504, estabelece normas gerais para as eleições, disciplinando em seu artigo 73, inciso V, como conduta vedada aos agentes públicos em campanhas eleitorais, a contratação de servidores públicos nos três meses que o antecedem e até a posse dos eleitos, sob pena de nulidade de pleno direito;

Esse mesmo artigo 73, inciso V, da Lei 9.504/97, RESSALVOU a possibilidade de nomeação dos aprovados em concursos públicos homologados (alínea ‘c’) e a nomeação ou contratação necessária à instalação ou ao funcionamento inadiável de serviços públicos essenciais, com prévia e expressa autorização do Chefe do Poder Executivo (alínea ‘d’);

A existência de concurso público já devidamente homologado, foi ressalvado pela Legislação eleitoral, preservando a nomeação e a licitude da nomeação dos aprovados;

Os Tribunais em todo o País tem entendimento de que não ocorre ofensa ao parágrafo único do art. 21 da Lei Responsabilidade Fiscal, a nomeação durante os 180 (cento e oitenta) dias anteriores ao final do mandato da administração titular, quando restar comprovada a existência de cargos vagos e a instalação de serviços inadiáveis;

Destaco que a Prefeita eleita receberá o Governo de Tabira, no dia 1º de janeiro de 2021, contando apenas com os servidores efetivos da Municipalidade, o que não causa comprometimento de despesa com pessoal quando verificado a Receita Líquida Corrente. A partir daí, a Prefeita eleita, deverá ter cautela para não “estourar” a folha com a nomeação de cargos comissionados ou com a contratação temporária em virtude de seus compromissos políticos. Repito: entregarei a gestão só com os efetivos e estes não ultrapassam o Limite de Pessoal estabelecido pela LRF;

Lembro que esse Governo foi o que mais nomeou servidores aprovados em concurso público da história de Tabira. Em 2013, logo a partir de janeiro, convocamos e nomeamos 292 candidatos para Saúde, Educação, Obras, Segurança e demais setores. Em 2017, no segundo mandato, nomeamos mais de 20 candidatos ACS e ACE e em 2019, nomeamos para a Guarda Municipal. Essa gestão nunca brincou com o sonho de quem estudou e conquistou por mérito a aprovação;

A Prefeitura de Tabira se coloca à disposição da sociedade tabirense para discutir estas e outras demandas que possam a contribuir com a melhoria da qualidade da Administração Pública Municipal.

Tabira-PE, 11 de dezembro de 2020.

Sebastião Dias Filho

Prefeito

O deputado estadual Rogério Leão, informou, através de seu Facebook, que após doze dias de internação na Unidade de Terapia Intensiva, foi transferido para um apartamento do Hospital Santa Joana, onde continuará a sua recuperação. O deputado testou positivo para a covid-19, em 19 de setembro.

“Gostaria de agradecer, primeiro à Deus por restabelecer minha saúde, ao apoio e orações dos meus familiares, amigos, amigas e todas as pessoas que torceram e mandaram inúmeras mensagens de apoio, fé e esperança”, postou o deputado.

“Quero agradecer também a toda a equipe médica do Santa Joana que continua cuidando da minha saúde. Muito obrigado e que Deus abençoe todos nós”, completou na postagem.

A deputada Dulcicleide Amorim (PT) estreou na tribuna da Alepe, nesta quarta (20), valorizando o legado deixado pelo governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no combate à desigualdade social no País. A parlamentar, que é líder do Partido dos Trabalhadores na Casa, agradeceu a confiança dos eleitores e comprometeu-se a atuar na defesa dos sertanejos, das mulheres e das populações mais carentes de Pernambuco.

Durante pronunciamento, a parlamentar relembrou a sua infância no município de Afrânio (Sertão do São Francisco) e as dificuldades que enfrentou para estudar e chegar ao Ensino Superior, também lamentou a prisão do ex-presidente. “Lula transformou a vida de pessoas que, assim como eu, têm uma história de simplicidade. Avalio como injusta, portanto, a prisão de um homem que fez com que milhões de pessoas tivessem dignidade”, afirmou.

Dulcicleide, que é educadora, elogiou as políticas afirmativas de acesso ao Ensino Superior e o Programa Universidade para Todos (Prouni), desenvolvidos na gestão petista. “Infelizmente, vejo esses direitos escorrendo por nossas mãos”, disse. “Como legisladora, não vou me calar diante dos descasos cometidos contra nosso povo”, acrescentou.

TAC das Farmácias em Pernambuco: A deputada estadual, Dulcicleide Amorim, busca apoio político para reavaliar esse termo de conduta do Governo Federal, que determina que farmácias de pequeno porte contenham dois a três farmacêuticos de plantão. Esse termo está sendo discutido, pois, está afetando profissionais da área de saúde, causando desemprego.

ANTT – A Agência Nacional de Transportes Terrestre realizou uma apreensão de alguns veículos alternativos, que fazem linha interestadual Petrolina para Juazeiro, por não possuírem a licença para este tipo de rota, causando um grande transtorno para os moradores da região de Petrolina. A deputada ressaltou na tribuna hoje que esse problema com a legislação deve ser resolvido, e irá levar essa discussão para acontecer na esfera do transporte.