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Pernambuco conquista Selo Diamante em transparência pública no LNTP 2025

Por André Luis

Com 95,69% de conformidade, Governo do Estado obteve o mais alto nível de reconhecimento em transparência pública no país

O Governo de Pernambuco conquistou, no ciclo 2025 do Levantamento Nacional de Transparência Pública (LNTP), o Selo Diamante, com 95,69% de conformidade, consolidando-se entre os estados mais transparentes do Brasil. O resultado representa um avanço de 10,05 pontos percentuais em relação ao ano anterior, mesmo diante dos critérios mais rigorosos adotados pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), no âmbito do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP).

“Esse Selo Diamante comprova que Pernambuco virou a chave. Desde o primeiro dia do nosso governo, a gente decidiu que transparência ia ser a prática. Organizamos a casa, criamos uma política de transparência ativa e envolvemos todas as secretarias nesse trabalho. Isso é respeito com o dinheiro do povo pernambucano. É garantir que cada pessoa possa acompanhar, fiscalizar e ter confiança no que o governo faz”, afirmou a governadora Raquel Lyra

Após conquistar o Selo Ouro em 2023 e 2024, o Estado atingiu agora o nível máximo de reconhecimento nacional em governo aberto e acesso à informação. A marca é resultado das ações implantadas pela atual gestão, sobretudo a Política Estadual de Transparência Ativa, que em 2025 passou a adotar ciclos de autoavaliação realizados pelas Unidades de Controle Interno (UCIs), ampliando as rotinas de monitoramento, conformidade e atualização das informações públicas.

Para o secretário da Controladoria-Geral do Estado, Renato Cirne, o resultado reflete o fortalecimento da governança pública. “Este selo é fruto da dedicação e articulação integrada de toda a administração estadual. Instituímos a Política de Transparência Ativa, modernizamos o Portal da Transparência e padronizamos as informações institucionais. Com isso, o Estado consolida uma gestão pública verdadeiramente aberta e fortalece o controle social”, destacou.

O fortalecimento da Rede Estadual de Transparência, coordenada pela Secretaria da Controladoria-Geral do Estado (SCGE), foi decisivo para o avanço. Segundo o gerente-geral de Transparência e Participação da SCGE, João Amaral, ao longo do ano, foram promovidas capacitações, oficinas e visitas técnicas para integrar equipes e padronizar processos em todos os órgãos.

“A grande marca de 2025 foi a criação dessa rede de apoio à transparência, que passou a contar de forma muito direta com as Unidades de Controle Interno. A interação funcionou muito bem para fomentar e instigar o monitoramento da transparência no Estado como um todo. Isso descentralizou o trabalho, integrou as equipes e fez com que tudo fluísse melhor”, pontuou.

A atuação conjunta de secretarias estratégicas, como Secretaria de Administração (SAD), Secretaria da Fazenda (Sefaz), Secretaria de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional (Seplag), Secretária Estadual de Saúde (SES) e a própria SCGE, também foi fundamental para corrigir pendências e qualificar as informações sobre contratos, obras, dados fiscais, renúncias e acessibilidade. Além disso, o Portal da Transparência foi modernizado, com novos filtros, séries históricas e dados mais organizados, tornando as informações mais completas e acessíveis ao cidadão.

Outras Notícias

José Patriota destaca importância da Transnordestina para Pernambuco

Durante a instalação da Frente Parlamentar em Defesa da Transnordestina em Pernambuco, realizada na terça-feira (14), o deputado estadual José Patriota (PSB) falou em seu discurso da importância da obra para o estado. “A conclusão do trecho Salgueiro-Suape será um marco no estado. Uma obra de infraestrutura e logística importantíssima que trará ganhos econômicos enormes. […]

Durante a instalação da Frente Parlamentar em Defesa da Transnordestina em Pernambuco, realizada na terça-feira (14), o deputado estadual José Patriota (PSB) falou em seu discurso da importância da obra para o estado.

“A conclusão do trecho Salgueiro-Suape será um marco no estado. Uma obra de infraestrutura e logística importantíssima que trará ganhos econômicos enormes. Pernambuco não pode baixar a cabeça para a questão da Transnordestina”, disse.

Em suas pontuações, o deputado afirmou sua intenção de mobilizar a população para que ela esteja ciente da importância socioeconômica que a conclusão da ferrovia terá no estado. Patriota também citou a necessidade do diálogo com o presidente Lula e com a governadora Raquel Lyra, a fim de resolver o impasse da não conclusão de uma obra desta magnitude.

“Precisamos dos pareceres técnicos, articulação política e de mobilização popular para que Pernambuco e a população do estado não sejam prejudicados sem ter culpa alguma”, afirmou Patriota.

Ingazeirense é encontrado morto na zona rural de Tabira

A segunda foi marcada por mais um homicídio em Tabira, no Pajeú. Pela manhã, a Central de Comunicação da Guarda Municipal recebeu uma ligação através do telefone de emergência 153, informando que no Sítio Riacho de Fora, ligação de Campos Novos com Ingazeira, havia um cadáver as margens da estrada vicinal. O Grupamento ROMU foi […]

A segunda foi marcada por mais um homicídio em Tabira, no Pajeú.

Pela manhã, a Central de Comunicação da Guarda Municipal recebeu uma ligação através do telefone de emergência 153, informando que no Sítio Riacho de Fora, ligação de Campos Novos com Ingazeira, havia um cadáver as margens da estrada vicinal.

O Grupamento ROMU foi acionado. No local encontraram o corpo de Paulo Parnaíba do Nascimento, 44 anos. Natural de Ingazeira, foi morto provavelmente com golpe de pedra.

O local foi isolado até chegada da Policia Civil, que realizou a perícia e liberou o corpo, que foi conduzido pela guarda municipal para o hospital local. Ainda não há notícias sobre autoria e motivação.

TCE recomenda aprovação com ressalvas das contas de 2019 de Dr Manoel em Carnaubeira da Penha

Por Juliana Lima O Pleno do Tribunal de Contas de Pernambuco – TCE-PE, em sessão nesta segunda-feira (25), recomendou à Câmara Municipal de Vereadores de Carnaubeira da Penha, a aprovação com ressalvas das contas do ex-prefeito Dr Manoel, relativas ao exercício de 2019, mediante o Acórdão Nº 1696/2021. Na ocasião, o TCE deu provimento parcial […]

Por Juliana Lima

O Pleno do Tribunal de Contas de Pernambuco – TCE-PE, em sessão nesta segunda-feira (25), recomendou à Câmara Municipal de Vereadores de Carnaubeira da Penha, a aprovação com ressalvas das contas do ex-prefeito Dr Manoel, relativas ao exercício de 2019, mediante o Acórdão Nº 1696/2021.

Na ocasião, o TCE deu provimento parcial ao Recurso Ordinário impetrado pela defesa do ex-prefeito, reformando, em parte, o Parecer Prévio proferido pela Primeira Câmara da Corte de Contas, recomendando a aprovação das referidas contas com ressalvas, nos autos do Processo TCE-PE nº 20100260-7.

No Acórdão, o Pleno considerou que o não recolhimento, no exercício de 2019, de contribuições previdenciárias devidas ao Regime Geral de Previdência Social – RGPS, nos montantes de R$ 53.539,35 (descontadas dos servidores) e R$ 358.903,44 (parte patronal), foi a única irregularidade relevante na análise das contas de governo relativas ao exercício financeiro de 2019. Considerando, ainda, o cumprimento dos limites constitucionais e legais relativos às áreas de Educação, Saúde e endividamento público; cabendo, portanto, a aplicação dos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade.

A sessão foi presidida pelo conselheiro Ranilson Ramos. O relator foi o conselheiro Marcos Loreto. Os conselheiros Carlos Porto, Valdecir Pascoal e Carlos Neves acompanharam o voto do relator, enquanto a conselheira Teresa Duere divergiu.

Dr Manoel (PL)  foi candidato à reeleição nas últimas eleições em Carnaubeira da Penha, obtendo 49,04% dos votos. Ele foi derrotado pelo candidato da oposição, Elizinho (MDB), que conquistou 50,96% dos votos válidos da cidade de pouco mais de 13 mil habitantes no Sertão de Itaparica.

Governo eleva em 50% limite de financiamento para microempreendedores no Nordeste

A partir de janeiro, microempreendedores individuais terão mais crédito para investimentos com recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), administrado pelo Ministério da Integração Nacional. A medida – parte de um conjunto de novas regras para estimular ainda mais o empreendedorismo na região – eleva em 50% o limite de financiamento para essas […]

A partir de janeiro, microempreendedores individuais terão mais crédito para investimentos com recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), administrado pelo Ministério da Integração Nacional.

A medida – parte de um conjunto de novas regras para estimular ainda mais o empreendedorismo na região – eleva em 50% o limite de financiamento para essas operações, passando de R$ 20 mil para R$ 30 mil. Estão previstos cerca de R$ 23,8 bilhões para aplicações do FNE no próximo ano, aporte federal que atende desde o pequeno agricultor familiar a grandes empresas.

Nos dez primeiros meses deste ano, R$ 6,7 milhões em recursos do FNE foram contratados por mais de 500 microempreendedores para investimentos em setores diversos da economia. As operações de crédito do Fundo possibilitam empréstimos para abertura do próprio negócio, investimentos para expansão das atividades, aquisição de estoque e até para custeio de gastos gerais relacionados à administração – aluguel, folha de pagamento, despesas com água, energia e telefone.

Ainda no sentido de ampliar as possibilidades de financiamento para empreendedores da região, o Fundo Constitucional do Nordeste passa a apoiar a partir de janeiro projetos que promovam infraestrutura física e de serviços para o desenvolvimento de coworking – modelo de trabalho cada vez mais crescente que se baseia no compartilhamento de espaço e recursos de escritório.

Do total de R$ 23,8 bilhões programado para 2018, cerca de R$ 14,8 bilhões do FNE poderão ser investidos por produtores e empresários nos setores rural, agroindustrial, industrial, de turismo, comércio e serviços, dentre outros. Mais R$ 8,3 bilhões estão reservados exclusivamente para projetos na área de infraestrutura. São linhas de crédito direcionadas a grandes projetos estruturantes por concessões e parcerias público-privadas (PPPs)..

Segundo Diap: Danilo Cabral está entre os parlamentares mais influentes do Congresso

O deputado federal Danilo Cabral (PSB) está entre os 100 parlamentares mais influentes do Congresso Nacional, de acordo com o Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap). O estudo “Os Cabeças do Congresso” é realizado anualmente e foi divulgado pelo jornal Correio Brasiliense neste domingo (9). É a 26ª edição do levantamento que apresenta os parlamentares […]

O deputado federal Danilo Cabral (PSB) está entre os 100 parlamentares mais influentes do Congresso Nacional, de acordo com o Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap). O estudo “Os Cabeças do Congresso” é realizado anualmente e foi divulgado pelo jornal Correio Brasiliense neste domingo (9).

É a 26ª edição do levantamento que apresenta os parlamentares que conseguem se diferenciar dos demais pelo exercício do mandato. São considerados, por exemplo, atributos como a capacidade de conduzir debates, negociações, votações, articulações e formulações, seja pelo saber, senso de oportunidade, eficiência na leitura da realidade, que é dinâmica, e, principalmente, facilidade para conceber ideias, constituir posições, elaborar propostas e projetá-las para o centro do debate.

Para fazer o levantamento, o Diap adota critérios qualitativos e quantitativos, que incluem aspectos institucionais, de reputação e de decisão, a partir de postos ocupados, capacidade de negociação e liderança. A partir desses dados, a equipe do departamento faz entrevistas com parlamentares, assessores legislativos, cientistas e analistas políticos e jornalistas, além de levantamentos relacionados a projetos apresentados e a discursos proferidos.

Dos 25 deputados da bancada federal pernambucana, sete estão na lista dos 100 mais influentes do Diap, segundo a reportagem.