Pernambuco confirma 337 novos casos e 87 novos óbitos pela Covid-19

Até o momento, 6 ministros votaram nesse sentido; análise será retomada em 5 de junho. Para maioria, homofobia será punida como o racismo até que Congresso legisle sobre o tema.

Por Rosanne D’Agostino e Mariana Oliveira, G1 e TV Globo

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quinta-feira (23) para enquadrar a homofobia e a transfobia como crimes de racismo. Até o momento, seis dos 11 ministros votaram nesse sentido.

A sessão desta quinta marcou o quinto dia de julgamento sobre a criminalização de condutas discriminatórias contra a comunidade LGBTI. A análise será retomada no dia 5 de junho com os votos de cinco ministros.

As ações pedem a criminalização de todas as formas de ofensas, individuais e coletivas, homicídios, agressões e discriminações motivadas pela orientação sexual e/ou identidade de gênero, real ou suposta, da vítima.

Até o momento, votaram para enquadrar homofobia e transfobia na lei de racismo os ministros Celso de Mello, Edson Fachi, Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber e Luiz Fux.

O julgamento havia sido interrompido em fevereiro e foi retomado nesta quinta, mesmo depois de o Senado ter avançado em um projeto de lei sobre o tema na quarta (22). Antes da análise do tema ser retomada, nove dos 11 ministros entenderam que o avanço de um projeto no Congresso não significa que não haja omissão do Legislativo sobre o tema.

Apenas os ministros Marco Aurélio Mello e o presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, foram contrários à retomada do julgamento. Para os dois, o STF deveria esperar o Congresso legislar.

Votos

No início do julgamento, em fevereiro, os relatores das ações, os ministros Celso de Mello e Edson Fachin, entenderam que o Congresso Nacional foi omisso e que houve uma demora inconstitucional do Legislativo em aprovar uma lei para proteger homossexuais e transexuais.

Para eles, cabe ao Supremo aplicar a lei do racismo para preencher esse espaço, até que os parlamentares legislem sobre o tema. Os ministros Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso votaram no mesmo sentido.

Na sessão desta quinta, a ministra Rosa Weber também votou para criminalizar atos violentos contra homossexuais. Para ela, há temas que “a palavra se impõe, e não o silêncio”. “E este é um deles”, disse.

“A mora do Poder Legislativo em cumprir a determinação da Constituição está devidamente demonstrada. Entendo que o direito à própria individualidade, identidades sexual e de gênero, é um dos elementos constitutivos da pessoa humana”, votou a ministra, acompanhando o voto dos relatores.

Em seguida, o vice-presidente do STF, ministro Luiz Fux, deu o sexto voto a favor, formando maioria para reconhecer a omissão do Legislativo e enquadrar a homofobia como crime.

“Delitos homofóbicos são tão alarmantes quanto a violência física”, afirmou Fux, citando “níveis epidêmicos de violência homofóbica”.

“Depois do Holocausto, jamais se imaginou que um ser humano poderia ser alvo dessa discriminação e violência”, disse o ministro.

Entenda o julgamento

As ações foram apresentadas pelo PPS e pela Associação Brasileira de Gays, Lésbicas e Transgêneros (ABGLT). Elas pedem que a Corte fixe um prazo para o Congresso votar projetos de lei sobre o tema.

Caso esse pedido não seja aceito, pedem que o Supremo reconheça a omissão e demora inconstitucional do Legislativo em votar projetos de lei e equipare a lei do racismo para que ela passe a ser aplicada em casos de crimes cometidos contra homossexuais e transexuais.

O número foi revelado na última pesquisa do Datafolha divulgada na noite de sábado, véspera da votação 

Do Diário de Pernambuco 

A última pesquisa do Datafolha antes do primeiro turno das eleições no país traz um dado que deixa o cenário da disputa presidencial ainda mais aberto. Em entrevistas realizadas na sexta e sábado, 22% dos eleitores afirmaram que ainda podem mudar de voto nas últimas horas antes de encararem as urnas eletrônicas. 

O instituto ainda destrinchou mais a volatilidade deste grupo. Dentro dos 22% que cogitam mudar de voto, apenas 27% afirmam que a chance é grande; enquanto 45% classificam como média e 28% está quase fechada com sua escolha.

E onde estão atualmente esses eleitores? A maioria declarou voto nos candidatos com menor percentual na última pesquisa: Cabo Daciolo, Álvaro Dias, Marina Silva e Guilherme Boulos.

Sobre o percentual de possíveis desertores dentro do universo dos eleitores dos dois candidatos que se projetam para ir ao segundo turno é parecido: 20% dos que declaram voto em Bolsonaro dizem ser grande a chance de trocar o candidato e 21% de Fernando Haddad também sinalizam esta possibilidade de mudança.  

O Datafolha entrevistou 19.552 eleitores de 382 municípios na sexta (5) e no sábado. A margem de erro do levantamento é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos. A pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral com o número BR-01584/2018 e foi contratada pela Folha e pela TV Globo. 

Mesmo diante de lutas constantes para mudar comportamentos, continuamos vivendo em sociedade machista e sexista em que a violência de gênero ocorre de maneira explícita, sob as mais diversas formas. É lamentável nos deparar com situação como a que circulou na internet neste fim de semana.

Um grupo de torcedores brasileiros, incluindo um pernambucano e ex-secretário de Turismo de Ipojuca, aparece ao lado de uma estrangeira cantando palavras obscenas sem que a moça compreenda o que se diz. Os homens fazem menção ao órgão sexual da mulher e se referem a cor dele.

Trata-se claramente de uma violência que se oculta por trás das risadas e brincadeiras de um esporte altamente machista que tenta afastar de sua torcida as mulheres, que por décadas foram tratadas como um ‘não público-alvo’.

Mas é bom lembrar que o campo não é somente dos homens e esse esporte, assim como tantos outros, independente do desejo masculino, tem registrado cada vez mais a presença feminina. Só para demonstrar o que observo, uma pesquisa de 2015 divulgada pelo ibope confirma: metade da torcida do Corinthians é formada por mulheres, time, aliás, que este ano fez campanha para combater o machismo no futebol.

O vasto repertório brasileiro de frases, comentários ou piadinhas discriminatórias com as mulheres faz o machismo estar presente em vários cenários, além de fazer dele o preconceito mais praticado. É comum ouvir as “brincadeiras” ofensivas contra o sexo feminino, porém, as mesmas ofensas não são dirigidas aos homens de forma tão corriqueira.

No rol de frases mais ouvidas estão: “mulher tem que se dar o respeito”, “lugar de mulher é na cozinha”, “mulher não entende de futebol”.

Como presidente da Comissão da Defesa da Mulher na Câmara do Recife, quero externar meu lamento e dizer que esse comportamento, ainda uma marca do futebol, é perverso e inaceitável. Que a chacota vista no vídeo, além de diminuir a mulher, é vergonhosa, desrespeitosa e uma forma de violência.

Eles agem como se as mulheres merecessem este tratamento indigno, como se alguns assédios e insultos fossem elogios. É uma forma de subjugar o gênero feminino. Me pergunto como esses homens se sentiriam caso a “brincadeira” maldosa fosse com a mãe, esposa ou filha de algum deles.  Será que se sentiriam ofendidos?

É bom que fique claro que a mulher é dona do seu corpo e pode ser o que quiser. Não tem essa de sexo frágil. Temos muita força sim, não apenas a física, e merecemos ser respeitadas, assim como os homens exigem o respeito de todas nós.

Por isso, entendo que toda sociedade deve se manifestar e repudiar a atitude constrangedora à estrangeira. O desrespeito a condição de gênero foi um ato de agressão a toda mulher e merece o mais duro e veemente repúdio. Traduz ato machista, reacionário, que causa ultraje ao direito e ao bom senso.

É preciso discutir punições para casos como este, que merece também uma retratação pública pela ofensa à mulher e para que seja compreendido o tipo de violência que se cometeu. Não podemos aceitar situações como essa. Exigimos um pedido de desculpas pelo ato desrespeitoso.

Aline Mariano

Entenda o caso: Em um vídeo publicado na noite de sábado (16/6), alguns homens se aproximaram de uma jovem estrangeira, aparentemente russa, e fizeram uma gravação com ela. Nas redes sociais, o ato foi apontado como uma demonstração de machismo e racismo.

Além do machismo alarmante, tendo em vista que um grupo de adultos achou por bem fazer comentários grotescos sobre o corpo de uma desconhecida na rua, há indícios de racismo no episódio. Ao exaltar a cor da mulher, deduz-se que outros tons de pele são inferiores.

Um dos integrantes do vídeo foi identificado por internautas como o ex-secretário de Turismo de Ipojuca (PE), à época no PSB, Diego Valença Jatobá. O município fica na região metropolitana de Recife. Jatobá foi procurado pela reportagem via Facebook, mas até a última atualização desta matéria, não havia respondido.

A presidente Dilma Rousseff afirmou, em artigo publicado na edição desta sexta-feira (1) do jornal “Folha de S.Paulo”, que, embora “injustamente questionada”, não alimenta “mágoas nem rancores” em razão do pedido de impeachment que tramita na Câmara dos Deputados.

No artigo, intitulado “Um feliz 2016 para o povo brasileiro”,  ela apontou a necessidade de reflexão sobre “erros e acertos de nossas atitudes” em 2015 – um ano “muito duro”, segundo disse – e, para 2016, ofereceu diálogo.

“Mesmo injustamente questionada pela tentativa de impeachment, não alimento mágoas nem rancores. O governo fará de 2016 um ano de diálogo com todos os que desejam construir uma realidade melhor”, escreveu.

Em relação à conjuntura econônica, a presidente afirmou que a inflação cairá, prometeu a formulação de propostas de reformas previdenciária e tributária e disse que persistirá no ajuste orçamentário, em busca de equilíbrio fiscal.

“Sei que as famílias brasileiras se preocupam com a inflação. Enfrentá-la é nossa prioridade. Ela cairá em 2016, como demonstram as expectativas dos próprios agentes econômicos”, afirmou. Sobre as reformas, escreveu: “Convocarei o Conselho de Desenvolvimento Social, formado por trabalhadores, empresários e ministros, para discutir propostas de reformas para o nosso sistema produtivo, especialmente no aspecto tributário, a fim de construirmos um Brasil mais eficiente e competitivo no mercado internacional.”

Segundo Dilma, a economia brasileira tem “solidez” e isso será a base para a retomada da trajetória de crescimento. Para ela, o país terminará 2016 melhor do que apontam as atuais previsões.

A presidente atribuiu a revisão da política econômica adotada pelo governo a fatores internacionais que, segundo afirmou, afetaram o setor produtivo: “queda vertiginosa do valor de nossos principais produtos de exportação, desaceleração de economias estratégicas para o Brasil e a adaptação a um novo patamar cambial, com suas evidentes pressões inflacionárias”.

Ela reafirmou o compromisso de obter neste ano um superávit de 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB), conforme proposta enviada ao Congresso e aprovada pelos parlamentares. “Fizemos e faremos esse esforço sem transferir a conta para os que mais precisam.”

Dilma disse que o governo “está fazendo sua parte” em relação à redução das despesas e racionalização dos recursos públicos. “Executamos um duro plano de contenção de gastos, economizando mais de R$ 108 bilhões em 2015 – o maior contingenciamento já realizado no país.”

A presidente também afirmou que as instituições “foram exigidas como nunca” em 2015, “responderam às suas responsabilidade” e se tornaram “mais robustas e protegidas” após as operações de combate à corrupção.