Pernambuco autoriza uso da Coronavac em crianças

Grupo visita hospitais para conversar sobre propostas e situação da categoria em Pernambuco

Integrantes da Chapa 1 – Ética em Respeito ao Médico, representante da situação nas eleições do Conselho Regional de Medicina de Pernambuco (Cremepe), visitam a cidade de Afogados da Ingazeira, no Sertão pernambucano, nesta terça-feira.

Os médicos Claudia Beatriz Câmara de Andrade, Fernando Oliveira e Silvio Rodrigues irão até o Hospital Regional Emília Câmara e a Unidade de Pronto-Atendimento Especializada para conversar sobre as propostas de campanha ao pleito, marcado para os dias 7 e 8 de agosto, através de processo misto. Em Afogados, a urna ficará no Hospital Regional Emília Câmara. O mandato tem duração de cinco anos.

O grupo da situação foi constituído a partir de integrantes indicados pelas sociedades de especialidades médicas e do corpo clínico das principais unidades de saúde, públicas e privadas, e do interior do estado, com o objetivo de assumir da forma mais fiel possível a representatividade da classe médica. Metade dos 40 candidatos foi renovada.

Instituições como a Associação Pernambucana de Médicos Residentes, as Sociedades de Pediatria, Psiquiatria, Angiologia e Cirurgia Vascular, Cirurgia Plástica, Oftalmologia, Anestesiologia, Cardiologia, Ortopedia, dentre outras, escolheram nomes para representar suas respectivas áreas de atuação.

Os princípios fundamentais defendidos são a defesa dos direitos do médico para a boa prática da medicina, a ampliação e o fortalecimento da fiscalização das condições do trabalho do médico, a promoção e cobrança da aplicação das determinações do Cremepe no âmbito da saúde pública e privada e a descentralização e expansão da representação e atuação do Conselho no estado de Pernambuco.

Além de contar com diferentes e importantes especialistas da medicina pernambucana, a Chapa 1 reuniu representantes dos médicos residentes e dos profissionais que atuam no interior do estado na composição do novo grupo. Desde a última semana do mês de junho, integrantes da equipe visitam as unidades de saúde na Região Metropolitana do Recife e realizam viagens às instituições de todo o estado.

Dentre as propostas de campanha, preservar a unidade das entidades médicas em defesa da boa prática da medicina, cobrar a aplicação das resoluções do CFM e CREMEPE na rede de assistência à saúde, notadamente, nas emergências e transporte inter-hospitalar, expandir e descentralizar o Núcleo de Fiscalização do Conselho, ampliar as Delegacias Regionais nos municípios polos das Gerências Regionais de Saúde de Pernambuco (GERES) e viabilizar o Núcleo Assistencial à Saúde Mental do Médico (NASMED), com apoio do CFM.

Ainda manter a defesa do fim da Bitributação – PF/PJ e da anuidade das inscrições secundárias nas instâncias competentes,  garantir a defesa da Carreira de Estado para Médicos, especialmente, da Atenção Primária e local de difícil provimento, nos moldes do Judiciário, lutar contra todas as formas de precarização dos vínculos empregatícios: Provab, “Mais Médicos” e a imposição de PJ, incentivando a realização de concurso público e defender a manutenção do Revalida, com posicionamento contrário à revalidação automática de diplomas.

Gin Oliveira tomou posse na noite desta terça-feira na Câmara de Vereadores de Serra Talhada.

Gin obteve 1.090 votos pelo PSD, mas ficou na suplência. Foi a movimentação da prefeita Márcia Conrado, chamando o vereador Romério do Carro de Som para a Secretaria de Relações Institucionais que permitiu seu ingresso.

A prefeita esteve na posse, tida com um gesto de gratidão pela postura do vereador,  com mandato e na campanha um dos mais aguerridos defensores da gestora petista.

O episódio mais polêmico da campanha foi a acusação de compra de apoio de um candidato ligado a Luciano Duque,  Odair Pereira, com Gin sendo um dos nomes citados. O processo foi arquivado.

Márcia Conrado falou sobre a questão agradecendo a Gin e afirmando que ele foi um aguerrido defensor do governo, taxabdo as críticas e denúncias que sofreu de “acusações injustas”.

Seleção visava o preenchimento de 60 vagas para bolsistas da Secretaria de Educação. Segundo relatório preliminar, foram feitas adequações no edital para descaracterizar o instituto da contratação temporária e vínculo empregatício. 

Por Juliana Lima 

O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE/PE) deferiu Medida Cautelar suspendendo o Processo Seletivo Simplificado n°02/2022 realizado pela Prefeitura de Sertânia no exercício de 2022. 

A Seleção Simplificada tinha como objetivo o preenchimento de 60 (sessenta) bolsas previstas na Lei Municipal n° 1.767/2022, para atuar junto à Secretaria Municipal de Educação, nos cargos de Monitor de Reforço Escolar e Cuidador do Aluno com Deficiência. 

No entanto, o Relatório Preliminar de Inspeção da Gerência de Admissão de Pessoal – GAPE identificou irregularidades no edital, observando que foram feitas adequações no texto para descaracterizar o instituto da contratação temporária por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, prevista no art. 37, IX da Constituição Federal. 

O edital define que a seleção será para Monitor de Reforço Escolar (40 vagas) e Cuidador do Aluno com Deficiência (20 vagas), que a jornada de trabalho semanal é de 20h e o valor da bolsa seria de R$600,00 (seiscentos reais). O texto informa ainda que a prestação de serviço não gera qualquer vínculo empregatício com a municipalidade, bem como não gera direito a 13º salário, férias e quaisquer direitos trabalhistas. 

Além da configuração de vínculo empregatício, outro aspecto observado no relatório é o pagamento de R$ 600,00 (seiscentos reais) para uma jornada de 20h semanais, uma vez que o direito constitucional à remuneração não inferior ao salário mínimo, aplicável ao servidores em razão do art. 39, § 3º, da Constituição Federal, não comporta exceções. 

“Assim, esse entendimento é de ser conferido no caso do servidor que trabalha em regime de jornada reduzida. Ressalte-se que a previsão constitucional da possibilidade de redução da jornada de trabalho não afasta nem tempera a aplicabilidade da garantia constitucional do salário mínimo. Com efeito, possíveis distorções entre a remuneração dos servidores que exerçam jornada normal e jornada reduzida devem ser sanadas pelo legislador ordinário e pela Administração Pública, em observância aos ditames constitucionais”, afirma a GAPE.  

Leitores do blog enviaram imagens de bloqueio por caminhoneiros bolsonaristas da BR 232.

Em Caruaru, só passa ambulância, veículos de TFD e carros de passeio que transportam doentes. A BR-101 também esta parada nos dois sentidos, segundo reportagem da Globo Nordeste

Na altura da cidade de Gravatá, no quilômetro 76, sentido  Caruaru-Recife, desde a meia noite os caminhoneiros pararam seus veículos na via impedindo o fluxo.

Polícia Militar e PRF liberaram o trânsito no início da manhã de hoje. A liberação teria ocorrido em acordo com os manifestantes. Foram sete horas de paralisação e mais de 5 quilômetros de engarrafamento.

Ontem, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, determinou que a Polícia Rodoviária Federal e as polícias militares dos estados tomem ações imediatas para desobstrução de vias ocupadas ilegalmente.

Moraes atendeu a um pedido da Confederação Nacional dos Transportes e do vice-procurador geral eleitoral. O STF seguiu a decisão. Manifestantes ocuparam trechos de rodovias em estados do país nesta segunda em protesto contra a derrota do presidente Jair Bolsonaro na eleição.

“Que sejam imediatamente tomadas, pela Polícia Rodoviária Federal e pelas respectivas polícias militares estaduais – no âmbito de suas atribuições – , todas as medidas necessárias e suficientes, a critério das autoridades responsáveis do poder executivo federal e dos poderes executivos estaduais, para a imediata desobstrução de todas as vias públicas que, ilicitamente, estejam com seu trânsito interrompido”, escreveu Moraes.

A decisão deve ser obedecida sob pena de pagamento de multa, em caráter individual de R$ 100 mil e afastamento e prisão em flagrante do diretor-geral da PRF, Silvinei Vasques.

Decisões da Justiça Federal determinam a liberação de rodovias bloqueadas por caminhoneiros bolsonaristas em seis estados. A forças policiais deverão liberar as estradas federais no Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Paraná, Mato Grosso do Sul, Goiás e Pará —na noite de hoje, havia 148 interdições e 95 bloqueios em vias federais em todos os estados brasileiros e Distrito Federal.