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Pernambuco apresenta projeto que cria microrregiões de saneamento básico

Por André Luis

Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

Diário de Pernambuco

O Governo de Pernambuco enviou à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), no dia 25 de agosto, o Projeto de Lei Complementar nº 1445/2020, que cria as microrregiões de saneamento básico do Estado. 

A matéria, que tramita em regime de urgência, foi pauta da Reunião Ordinária realizada na manhã desta segunda-feira (31), por videoconferência, pela Comissão de Constituição, Legislação e Justiça. 

A proposta foi apresentada na sessão remota pela secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Estado, Fernandha Batista.

O estudo foi elaborado por meio de análises técnicas realizadas pelo órgão estadual com base nas operações de abastecimento de água e esgotamento sanitário entre os municípios limítrofes, onde há compartilhamento de instalações operacionais de interesse comum.

“O principal objetivo é garantir que a universalização da prestação dos serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário contemple toda a população do Estado, de forma planejada, permitindo que investimentos continuem sendo realizados independentemente da condição financeira do município. Essa iniciativa também dispensará a necessidade da elaboração e publicação de planos municipais de saneamento básico, sendo suficientes os respectivos planos regionais de saneamento”, explicou a gestora da pasta, Fernandha Batista.

A proposição busca adequar a legislação de Pernambuco às modificações implementadas no novo marco legal do saneamento básico, que prevê como princípio fundamental para estruturação dos serviços públicos sua prestação regionalizada com a geração de ganhos de escala e a garantia da universalização e da viabilidade técnica e econômico-financeira desses serviços. 

A secretária explicou, ainda, que o plano regional poderá ser elaborado com suporte de órgãos e entidades das administrações públicas federal, estaduais e municipais, além de prestadores de serviços.

Titularidades

Foram definidas 11 microrregiões em Pernambuco, a partir dos sistemas integrados, que são operados atualmente pela Compesa, levando em consideração ainda as obras planejadas e em execução de novos sistemas produtores. 

A Microrregião da RMR é composta pelos municípios integrantes da Região Metropolitana do Recife. 

As outras Microrregiões são: São Francisco (Afrânio, Dormentes, Lagoa Grande e Petrolina); Adutora do Oeste (Araripina, Bodocó, Exu, Granito, Ipubi, Moreilândia, Orocó, Ouricuri, Parnamirim, Santa Cruz, Santa Filomena, Santa Maria da Boa Vista e Trindade); Adutora do Sertão (Cabrobó, Salgueiro, São José do Belmonte, Serrita, Terra Nova e Verdejante); Adutora do Pajeú (Afogados da Ingazeira, Brejinho, Calumbi, Carnaíba, Carnaubeira da Penha, Flores, Floresta, Iguaracy, Ingazeira, Itapetim, Quixaba, Santa Cruz da Baixa Verde, Santa Terezinha, São José do Egito, Serra Talhada, Tabira, Triunfo e Tuparetama). E a Microrregião Adutora Jatobá/Tacaratu pelas duas cidades.

A Adutora Siriji/Palmeirinha (Aliança, Bom Jardim, Buenos Aires, Condado, Itaquitinga, João Alfredo, Macaparana, Machados, Orobó, São Vicente Ferrer e Vicência); Barragens de Carpina e Cursaí (Carpina, Chã de Alegria, Feira Nova, Glória do Goitá, Lagoa de Itaenga, Lagoa do Carro, Limoeiro, Nazaré da Mata, Paudalho e Tracunhaém); A de Ferreiros e de Camutanga é formada pelos dois municípios, assim como a de Vitória e Pombos. 

A Microrregião Adutora do Agreste abrangerá toda a região diretamente beneficiada pela Adutora do Agreste.

As cidades de Barreiros, Belém de São Francisco, Betânia, Cedro, Cortês, Escada, Gameleira, Goiana, Inajá, Itacuruba, Itambé, Jaqueira, Joaquim Nabuco, Manari, Maraial, Mirandiba, Petrolândia, Primavera, Ribeirão, Rio Formoso, São Benedito do Sul, São José da Coroa Grande, Sirinhaém, Solidão, Tamandaré, Timbaúba e Xexéu e o distrito de Fernando de Noronha permanecem sendo atendidos pelos sistemas de abastecimento de água atuais, sem prejuízo da instituição das Microrregiões.

Outras Notícias

Danilo Simões se reúne com moradores do Sítio Inveja

O candidato a prefeito de Afogados da Ingazeira, Danilo Simões (PSD), acompanhado de seu vice, Edson Henrique, e candidatos a vereador da Coligação União Pelo Povo, visitou nesta quinta-feira (12) a Comunidade do Sítio Inveja. Durante o encontro, Danilo aproveitou a oportunidade para dialogar com os moradores e apresentar suas propostas voltadas para o fortalecimento […]

O candidato a prefeito de Afogados da Ingazeira, Danilo Simões (PSD), acompanhado de seu vice, Edson Henrique, e candidatos a vereador da Coligação União Pelo Povo, visitou nesta quinta-feira (12) a Comunidade do Sítio Inveja.

Durante o encontro, Danilo aproveitou a oportunidade para dialogar com os moradores e apresentar suas propostas voltadas para o fortalecimento e desenvolvimento da zona rural do município.

Entre as principais propostas estão o fortalecimento das Associações Rurais, a retomada das plenárias do orçamento participativo, a criação de um fundo específico para apoiar associações rurais e a implantação de um zoneamento territorial para facilitar a gestão das demandas da comunidade.

Edson Henrique destacou a importância de estar ao lado da população rural: “Nós entendemos que as comunidades rurais são a alma do nosso município. Estamos aqui para reafirmar nosso compromisso de trazer soluções concretas e sustentáveis para os desafios enfrentados pelas famílias que vivem e trabalham no campo. Nosso objetivo é garantir que essas comunidades tenham voz ativa nas decisões que impactam suas vidas.”

Danilo Simões reforçou que o desenvolvimento rural é uma prioridade de seu plano de governo: “A zona rural tem sido historicamente negligenciada pelas gestões anteriores, e nós queremos mudar isso. Vamos dotar cada uma das quatro grandes regiões rurais com patrulhas mecanizadas e garantir que as estradas, açudes e barreiros recebam manutenção contínua. Além disso, com o orçamento participativo, as comunidades terão o poder de definir as áreas prioritárias para a construção de infraestruturas e perfuração de poços. Nosso compromisso é com um desenvolvimento rural que seja participativo, eficiente e voltado para o futuro.”

Segundo a assessoria do candidato, entre outras medidas, Danilo propôs também a criação de uma Agência de Desenvolvimento Rural, para capacitação e apoio na captação de recursos, e um programa de assistência técnica com a contratação de técnicos agrícolas para cada região rural do município.

Irmãos confessam assassinato de Bruno Pereira e Dom Phillips na Amazônia, dizem fontes da PF

G1 Os irmãos Amarildo da Costa Oliveira, conhecido como Pelado, e Oseney da Costa de Oliveira, conhecido como Dos Santos, confessaram o assassinato do indigenista brasileiro Bruno Araújo Pereira e do jornalista inglês Dom Phillips, desaparecidos na Amazônia desde 5 de junho, informaram fontes da Polícia Federal. Segundo uma forte da PF, os irmãos mataram […]

G1

Os irmãos Amarildo da Costa Oliveira, conhecido como Pelado, e Oseney da Costa de Oliveira, conhecido como Dos Santos, confessaram o assassinato do indigenista brasileiro Bruno Araújo Pereira e do jornalista inglês Dom Phillips, desaparecidos na Amazônia desde 5 de junho, informaram fontes da Polícia Federal.

Segundo uma forte da PF, os irmãos mataram Pereira e Phillips a tiros e depois queimaram e enterraram os corpos. A motivação do crime ainda é incerta, mas a PF apura se há relação com a atividade de pesca ilegal na região. Segunda maior terra indígena do país, o Vale do Javari é palco de conflitos típicos da Amazônia: tráfico de drogas, roubo de madeira e avanço do garimpo.

A PF iniciou buscas na área para localizar os corpos, o que não havia acontecido até a última atualização desta reportagem, e confirmar essa versão. Ainda de acordo com a fonte, deverá ser feito exame de DNA com base em material fornecido por parentes das vítimas. A família do repórter no Reino Unido afirmou não ter sido informada sobre a confissão dos assassinos.

Antes de sumir, Pereira, que era servidor licenciado da Fundação Nacional do Índio (Funai), e Phillips haviam partido da Comunidade São Rafael em uma viagem com duração prevista de duas horas rumo a Atalaia do Norte, mas eles não chegaram ao destino.

Afogados: Prefeitura comemora resultado do IDEPE

Pelo terceiro ano consecutivo a educação pública municipal de Afogados da Ingazeira figura entre as dez melhores do Estado de Pernambuco, anúncio feito nesta terça (26), pelo Governo de Pernambuco. O resultado final, com os rankings, só serão detalhadamente  conhecidos nesta quinta (28), em solenidade que ocorrerá em Recife. Mas a presença de Afogados na […]

Veratânia, na premiação em 2017: repeteco

Pelo terceiro ano consecutivo a educação pública municipal de Afogados da Ingazeira figura entre as dez melhores do Estado de Pernambuco, anúncio feito nesta terça (26), pelo Governo de Pernambuco.

O resultado final, com os rankings, só serão detalhadamente  conhecidos nesta quinta (28), em solenidade que ocorrerá em Recife. Mas a presença de Afogados na lista das “dez mais” já foi confirmada.

O resultado deixou o Prefeito de Afogados, José Patriota, bastante feliz. “Isso é fruto de muito trabalho, de muita dedicação e investimentos em nossa rede municipal. Estar mais uma vez entre as dez melhores é motivo de orgulho, não só para a Prefeitura, mas para todos os Afogadenses,” destacou Patriota.

A Secretária Municipal de Educação, Veratânia Moraes, que irá ao Recife receber as homenagens nesta quinta, destacou o empenho de todos os profissionais que fazem a educação municipal. “Toda a equipe está de parabéns. Isso é o resultado de um trabalho coletivo, de muitas mãos, que traz o reconhecimento merecido ao grande esforço que estamos fazendo para levar uma educação de qualidade a nossas crianças,” afirmou Veratânia.

Segundo nota, em pouco mais de cinco anos de gestão, a Prefeitura construiu seis novas unidades de ensino, mais de 40 novas salas de aula e um investimento de R$ 7 milhões, em parceria com o Estado e a União. Isso sem contar com o recurso conquistado para a construção da nova sede para a Escola Dom Mota, orçada em R$ 4 milhões.

Incrivel: Em Tabira vereador admite que entregou santinho de Armando, mas garante que votou em Paulo

por Anchieta Santos Cada campanha com seus fatos curiosos. No 1º turno das eleições em Tabira, os vereadores Djalma das Almofadas(PSB) e Aldo Santana (PC do B) fecharam apoio aos candidatos petistas Paulo Tomé(estadual) e João da Costa(Federal). Daí, o material que receberam dos petistas trazia a chapa completa: Dilma, Armando, Joao Paulo, Tome e […]

vereadores

por Anchieta Santos

Cada campanha com seus fatos curiosos. No 1º turno das eleições em Tabira, os vereadores Djalma das Almofadas(PSB) e Aldo Santana (PC do B) fecharam apoio aos candidatos petistas Paulo Tomé(estadual) e João da Costa(Federal). Daí, o material que receberam dos petistas trazia a chapa completa: Dilma, Armando, Joao Paulo, Tome e Costa.

Os dois vereadores juram de pés juntos que votaram em Paulo, mesmo não aparecendo no comício da Frente Popular na única vinda de Paulo e Fernando a Tabira durante a campanha. Para agradecer a boa votação que Paulo Tomé teve de 1.075 votos e Joao da Costa com 939 votos, o vereador Djalma das Almofadas falou a Rádio Cidade FM.

O parlamentar disse que até riscou o nome de Armando e colocou o nome de Paulo em alguns santinhos, mas tem certeza que o eleitor preferiu para não errar, votar no nome e número impressos. Djalma das Almofadas disse que entre Dilma e Aécio, vai votar na petista, mesmo o seu partido votando no candidato do PSDB.

Detalhe: Paulo Tome e Joao da Costa não se elegeram.

Alcymar Monteiro animou a última noite do São Pedro em Tuparetama

Chegou ao fim na noite deste domingo (28), a festa do São Pedro 2015, em Tuparetama, promovida pela Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Cultura, com apoio da Empetur e Secretaria de Turismo do Governo de Pernambuco. A festa começou logo cedo no Pátio de Eventos Prefeito João Tunu da Costa, com a tradicional corrida […]

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Chegou ao fim na noite deste domingo (28), a festa do São Pedro 2015, em Tuparetama, promovida pela Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Cultura, com apoio da Empetur e Secretaria de Turismo do Governo de Pernambuco.

A festa começou logo cedo no Pátio de Eventos Prefeito João Tunu da Costa, com a tradicional corrida de jegues, que chegou a sua 16ª edição; na sequência forró pé de serra com Luizinho e Expresso Pau-de-Arara; a partir das 20h houve apresentação da quadrilha junina Amigos do Beca.

A partir das 22h subiu ao palco a primeira atração musical da noite, os cantores Carlos e Fábio do Paredão Sertanejo; em seguida o grande público presente que lotou o pátio de eventos dançou arrasta pé com o forrozeiro Alcymar Monteiro, que fez duas horas de show mesclando o autêntico forró e as músicas de vaquejada, comuns em seu repertório.

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O cantor Yego Bandolero encerrou a festa apresentado seus novos sucessos. Detalhe para  as homenagens das atrações Paredão Sertanejo e Iego Bandolero ao cantor Cristiano Araújo.

Satisfeito, o Prefeito Dêva Pessoa comemorou o sucesso de público e qualidade do evento. “Apesar das dificuldades conseguimos fazer um grande São Pedro, uma festa que fica para a história do município, por isso agradecemos em especial ao Governo do Estado pelo apoio e ao povo de Tuparetama pela participação maciça nesses três dias festivos”, disse.

Sábado (27) – O segundo dia de festividades começou a partir das 15h30 com corrida da fogueira e forró pé de serra com Chapéu de Couro, à noite apresentação da Quadrilha da Melhor Idade e tocata junina com a Banda Paulo Rocha. As atrações musicais da noite foram Galego do Pajeú, Bonde das Tandinhas e Forró do Muído.