Pernambucano: Afogados FC estreia contra Petrolina e enfrentará Náutico no Vianão, Santa e Sport no Recife

Do JC Online

Uma das novidades do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) deste ano, marcado para os dias 24 e 25 de outubro, será maior rigor durante a abertura dos malotes de provas. Os sacos, que têm lacres eletrônicos, só serão abertos após o fechamento dos portões, quando todos os candidatos estiverem nas salas para realização dos testes. A medida é uma tentativa de evitar vazamentos como o que ocorreu ano passado com o tema da redação.

Outra novidade é que as provas começarão meia hora mais tarde, às 13h30, no horário de Brasília. Mas a abertura e o fechamento dos portões continuarão, respectivamente, ao meio-dia e às 13h. Durante esse intervalo de meia hora os candidatos poderão passar por medidas de segurança, como detectores de metal.

“Uma mudança que parece simples, mas tem impacto muito grande na segurança. Todos os candidatos terão entrado e colocado seus celulares em um pacotinho. Os malotes só serão abertos após esse período, com todo mundo nas salas”, explicou o presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, Francisco Soares.

“Haverá um controle extra. Teremos mais uma testemunha e a ata vai registrar o horário em que o malote foi aberto. Porque é o momento de risco. Com o malote aberto a prova é passível de vazamento e temos que evitar isso a todo custo”, complementou o presidente do Inep.

INSCRIÇÃO – Quem quiser fazer o Enem deverá se inscrever entre 25 de maio e 5 de junho, no site do Inep. A taxa será R$ 63 e pode ser paga até 10 de junho. Concluinte do ensino médio este ano que estudou em escola pública tem gratuidade. A expectativa do Ministério da Educação é de que as inscrições ultrapassem os 9 milhões de candidatos. Ano passado foram 8,7 milhões.

Por Jefferson Calaça

A principal característica do exercício da advocacia é a liberdade e independência que o advogado possui na condução do seu trabalho.

Desde 16/06/1994, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, nos termos do seu artigo 39, pelo Regulamento Geral da Advocacia, permitiu o contrato de associação com advogados, sem vínculo de emprego, para participação nos resultados e que os referidos contratos deverão ser averbados nos Conselhos Estaduais.

Surge então uma questão crucial: pode ou não ser reconhecido o vínculo empregatício entre o advogado associado e uma sociedade de advogados, a despeito da excludente prevista no Regulamento Geral da Advocacia?

No contrato de associação estabelecido entre a sociedade e o advogado, em grande parte dos casos, todos os requisitos para a caracterização da relação de emprego encontram-se presentes.

Em Pernambuco, alguns escritórios de advocacia têm sido surpreendidos por questionamentos sobre a forma de contratação por advogados associados na Justiça do Trabalho pelo Ministério Público do Trabalho, face à ausência de fiscalização pela atual gestão da OAB-PE.

Nos casos concretos, infelizmente, a direção da OAB-PE tem atuado em defesa dos proprietários destes escritórios, em detrimento dos direitos dos advogados hipossuficientes, que possuem os seus direitos dilapidados cotidianamente. Qual critério foi utilizado pela Direção da OAB-PE para escolher o seu lado, em um procedimento investigatório e nas ações judiciais propostas? Somos todos Advogados!

Algumas perguntas precisavam de respostas antes de ser assumido um lado pelo nosso órgão de representação: o advogado associado participa das decisões administrativas e do dia a dia do escritório contratante? Ele opina sobre honorários? Possui acesso aos números do escritório para conferir a sua real participação financeira? Ou, ao contrário, possui remuneração mínima e todas as exigências de um vínculo empregatício?

Na averiguação da situação é necessária à caracterização da distinção entre o sócio do escritório e o advogado associado. O associado não responde solidariamente por prejuízos causados a clientes. Mas, subsidiariamente pelos danos que causar. O mesmo acontece com o advogado empregado, logo, existe sim, uma similaridade entre este e o advogado associado, podendo como tal, ocorrer à caracterização do contrato de trabalho.

O objetivo maior de um contrato de associação quando instituído pelo Conselho Federal desde 1994, era o de firmar a construção de uma parceria entre advogados e não uma fraude à legislação trabalhista, com redução de custos pelo escritório contratante em detrimento de exploração ao associado.

Assim, mesmo possuindo um contrato de associado com registro na Ordem dos Advogados, caso sejam comprovados todos os requisitos essenciais à caracterização daquele profissional como empregado, haverá sim contrato de trabalho, nos termos do artigo terceiro da CLT.

Na realidade, o advogado associado na sua grande maioria, como vem acontecendo em Pernambuco, encontra-se com os seus direitos extremamente precarizados, pois não possui carteira assinada, décimo terceiro, férias, FGTS e está sujeito a uma jornada muito além das 8 horas diárias e com uma remuneração baixíssima. E a atual gestão da OAB-PE sempre ficou silente sobre esta situação.

Temos em Pernambuco quatro modalidades de advogados nos escritórios de Advocacia: Advogados Sócios, Advogados Contratados, Advogados Associados e Advogados sem qualquer direito. O quadro é grave, já que foi criada uma nova categoria de advogados, aqueles sem qauisquer direitos.

O exercício da advocacia, por excelência, é próprio de profissional liberal, não sendo cabível nos dias atuais, um profissional que tenha que se submeter a situações humilhantes e vexatórias, com a finalidade de manter o seu sustento e de sua família, deixando de ser um advogado associado e passando sim, a ser um advogado escravizado.

Jefferson Calaça é Coordenador do movimento A Ordem É Para Todos, Diretor da Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas, Vice-presidente da Comissão Nacional de Direitos Sociais do Conselho Federal da OAB e Membro do Instituto dos Advogados Brasileiros

O senador licenciado Cid Gomes (PDT-CE) passa bem depois de ser baleado na 4ª feira (19.fev.2020) na cidade de Sobral, no Ceará. Segundo boletim médico divulgado pelo Hospital do Coração de Sobral, Cid está lúcido e respira sem o auxílio de aparelhos.

“O Hospital do Coração informa que o paciente Cid Ferreira Gomes deu entrada nesta unidade hospitalar, vítima de ferimento por arma de fogo em região torácica. Após atendimento, segue apresentando boa evolução clínica. Seu quadro cardíaco e neurológico não apresenta alteração. Neste momento o paciente encontra-se lúcido e respirando sem auxílio de aparelhos”, diz o boletim médico.

Cid foi baleado ao tentar entrar em 1 batalhão da polícia militar usando uma retroescavadeira. O batalhão estava com portões fechados em virtude de uma paralisação feita por policiais da cidade. Por lei, policiais militares não podem fazer greve. Em seu perfil no Twitter, mais cedo, ele divulgou vídeo em que criticou a paralisação “de quem devia dar segurança para o povo”.

“Estou chocado em ver cenas de quem devia dar segurança para o povo está promovendo a desordem […]. Eu, como cidadão, estou indo agora para Sobral, minha terra, e quero pedir a cada irmão e irmã sobralense, que não se conforma com essa situação, para me esperar no aeroporto. Vamos definir uma estratégia para dar paz para a cidade de Sobral. É o que eu posso fazer no momento”, disse Cid.

Cid Gomes está licenciado do Senado, sem pagamento de salário, desde o início de dezembro de 2019, para resolver assuntos particulares. A licença do senador do Ceará é de 120 dias. Durante esse período, Prisco Bezerra (PDT-CE) o substitui.

Com Informações da Agência Brasil

A cidade registrou 290 admissões e 499 desligamentos, com saldo negativo de -209 no período. Melhor resultado é de Petrolina, com 2.232 novos postos de trabalho. 

O Sertão de Pernambuco registrou um saldo positivo de 3.340 novos postos de trabalho em setembro de 2021, segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho e Previdência, divulgados nesta terça-feira (26). São 1.065 vagas a mais que o mês anterior, quando a região havia registrado 2.753 novos empregos formais.

A cidade de Petrolina, no Sertão do São Francisco, lidera as vagas geradas em todo o Sertão. Foram 4.964 admissões e 2.732 desligamentos, resultando um saldo positivo de 2.232 postos e variação relativa de 3,11%. Destaque positivo também para as cidades de Lagoa Grande (250), Belém do São Francisco (197) e São José do Belmonte (131).

No levantamento por região, o melhor saldo é do Sertão do São Francisco, com 2.474 vagas; seguido pelo Sertão de Itaparica, com 271; Sertão Central, com 154; Sertão do Moxotó, com 130; Sertão do Pajeú, com 109; e Sertão do Araripe, com 102. Em contrapartida, o maior percentual de vagas fechadas foi registrado no Sertão do Moxotó (-210), Sertão do Pajeú (-209), Sertão Central (-81), Sertão do São Francisco (-24), Sertão de Itaparica (-17) e Sertão do Araripe (-3).

Entre as principais cidades sertanejas, destaque negativo para Salgueiro e Serra Talhada, que apresentaram saldos negativos de -81 e -209, respectivamente. Arcoverde gerou 59 postos e Araripina 49.

Ranking da Geração de Empregos no mês de Setembro no Sertão:

1 – Petrolina (2.232)

2 – Lagoa Grande (250)

3 – Belém do São Francisco (197)

4 – São José do Belmonte (131)

5 – Custódia (66)

6 – Arcoverde (59)

7 – Santa Maria da Boa Vista (53)

8 – Araripina (49)

9 – Floresta (46)

10 – Cabrobó (32)

11 – Flores (30)

12 – Jatobá (28)

13 – Ouricuri (28)

14 – São José do Egito (27)

15 – Trindade (14)

16 – Brejinho (13)

17 – Cedro (9)

18 – Ipubi (8)

19 – Afogados da Ingazeira (7)

20 – Tabira (5)

21 – Tuparetama (5)

22 – Mirandiba (5)

23 – Santa Cruz da Baixa Verde (5)

24 – Carnaíba (4)

25 – Triunfo (4)

26 – Ibimirim (4)

27 – Verdejante (4)

28 – Dormentes (4)

29 – Iguaracy (3)

30 – Solidão (3)

31 – Serrita (3)

32 – Santa Terezinha (2)

33 – Parnamirim (2)

34 – Terra Nova (2)

35 – Exu (2)

36 – Manari (1)

37 – Itapetim (1)

38 – Granito (1)

39 – Orocó (1)

40 – Betânia (0)

41- Calumbi (0)

42 – Ingazeira (0)

43 – Quixaba (0)

44 – Itacuruba (0)

45 – Santa Filomena (0)

46 – Carnaubeira da Penha (0)

47 – Tacaratu (-1)

48 – Bodocó (-1)

49 – Santa Cruz (-2)

50 – Inajá (-4)

51 – Petrolândia (-16)

52 – Afrânio (-24)

53 – Salgueiro (-81)

54 – Sertânia (-206)

55 – Serra Talhada (-209)

*Moreilândia (dados não divulgados)

 Veja a geração de empregos em setembro por região:

Sertão do Moxotó

1 – Custódia (66)

2 – Arcoverde (59)

3 – Ibimirim (4)

4 – Manari (1)

5 – Betânia (0)

6 – Inajá (-4)

7 – Sertânia (-206)

Sertão do Pajeú

1 – Flores (30)

2 – São José do Egito (27)

3 – Brejinho (13)

4 – Afogados da Ingazeira (7)

5 – Santa Cruz da Baixa Verde (5)

6 – Tabira (5)

7 – Tuparetama (5)

8 – Carnaíba (4)

9 – Triunfo (4)

10 – Iguaracy (3)

11 – Solidão (3)

12 – S. Terezinha (2)

13 – Itapetim (1)

14 – Calumbi (0)

15 – Ingazeira (0)

16 – Quixaba (0)

17 – Serra Talhada (-209)

Sertão Central

1 – S.J. Belmonte (131)

2 – Cedro (9)

3 – Mirandiba (5)

4 – Verdejante (4)

5 – Serrita (3)

6 – Parnamirim (2)

7 – Salgueiro (-81)

Sertão de Itaparica

1 – Belém do São Francisco (197)

2 – Floresta (46)

3 – Jatobá (28)

4 – C. Penha (0)

5 – Itacuruba (0)

6 – Tacaratu (-1)

7 – Petrolândia (-16)

Sertão do Araripe

1 – Araripina (49)

2 – Ouricuri (28)

3 – Trindade (14)

4 – Ipubi (8)

5 – Exu (2)

6 – Granito (1)

7 – Santa Filomena (0)

8 – Bodocó (-1)

9 – Santa Cruz (-2)

*Moreilândia (dados não divulgados)

Sertão do São Francisco

1 – Petrolina (2.232)

2 – Lagoa Grande (250)

3 – Santa Maria da Boa Vista (53)

4 – Cabrobó (32)

5 – Dormentes (4)

6 – Terra Nova (2)

7 – Orocó (1)

8 – Afrânio (-24)