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Penas máximas para Bolsonaro podem levar a uma condenação de 43 anos

Por Nill Júnior

A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu ao Supremo Tribunal Federal a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro pelos crimes de tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e organização criminosa.

Caso Bolsonaro seja condenado, as penas podem chegar a 43 anos de reclusão, segundo a legislação.

Se o ex-presidente for condenado, a Primeira Turma vai definir qual será o tamanho da pena do ex-presidente, levando em consideração fatores como idade, antecedentes, entre outros.

Anteriormente, em junho, durante interrogatório no STF, Bolsonaro negou que tenha feito parte da organização da trama golpista. Ele afirmou ainda que “a questão da desconfiança, suspeição ou crítica às urnas [eletrônicas] não é algo privativo” dele.

Embora a pena máxima possa passar de 40 anos, se Bolsonaro for condenado, ele não ficará todo esse tempo na prisão. O período total de reclusão depende de variáveis, como comportamento, primariedade e trabalho ou estudo no estabelecimento penal.

Outras Notícias

SJE: Abatedouro Publico recebe autorização para implantação do Serviço de Inspeção Municipal

O Abatedouro Público de São José do Egito foi autorizado a implantar o Serviço de Inspeção Municipal (SIM/CIMPAJEÚ), após vistoria técnica realizada por equipe do Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú (CIMPAJEÚ). A inspeção foi conduzida pela médica veterinária Deorlanda Carvalho e confirmada pelo presidente do consórcio, Luciano Torres. A medida assegura a regularização […]

O Abatedouro Público de São José do Egito foi autorizado a implantar o Serviço de Inspeção Municipal (SIM/CIMPAJEÚ), após vistoria técnica realizada por equipe do Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú (CIMPAJEÚ). A inspeção foi conduzida pela médica veterinária Deorlanda Carvalho e confirmada pelo presidente do consórcio, Luciano Torres. A medida assegura a regularização do abate de animais no município, com fiscalização técnica e controle sanitário.

Com a autorização, o abatedouro passará a atender, além de São José do Egito, os municípios de Tabira, Tuparetama, Brejinho, Itapetim e Santa Terezinha.

“O município cumpriu todas as exigências e agora está apto a realizar o abate de forma regular, beneficiando toda a região do Pajeú”, afirmou Luciano Torres.

A médica veterinária Deorlanda Carvalho destacou a atuação da administração municipal no processo. “Em menos de 30 dias, o prefeito Fredson Brito realizou as adequações estruturais e sanitárias necessárias, demonstrando compromisso com a saúde pública”, disse.

O prefeito Fredson Brito agradeceu o trabalho das equipes envolvidas. “Parabenizo nossa equipe da Secretaria de Agricultura pela dedicação em deixar tudo pronto em tempo hábil. Seguimos avançando, de mãos dadas com o povo”, declarou.

Miss Pernambuco recebe voto de aplauso da Alepe

Proposição foi do Deputado Rogério Leão A serratalhadense Talita Martins, que conquistou a 61ª edição do Miss Pernambuco foi lembrada durante a sessão plenária desta terça-feira (9) na Assembleia Legislativa de Pernambuco. Para parabenizar a pernambucana, o deputado Rogério Leão requereu “Voto de Aplauso” pela conquista. A modelo vai representar Pernambuco no concurso de Miss […]

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Proposição foi do Deputado Rogério Leão

A serratalhadense Talita Martins, que conquistou a 61ª edição do Miss Pernambuco foi lembrada durante a sessão plenária desta terça-feira (9) na Assembleia Legislativa de Pernambuco. Para parabenizar a pernambucana, o deputado Rogério Leão requereu “Voto de Aplauso” pela conquista. A modelo vai representar Pernambuco no concurso de Miss Brasil 2016 que deve acontecer entre o final de setembro e início de outubro.

“A vitória da modelo de 20 anos nascida na Capital do Xaxado marca um feito histórico para seus conterrâneos”, discursou Rogério Leão. Com o título de Talita, Serra Talhada conquista o tetracampeonato da beleza feminina. Três outras candidatas da cidade já venceram a disputa. A última foi na década de 1970, com Matilde de Sousa Terto.

Talita tem se destacado no meio midiático. A modelo fez uma participação especial em minissérie que vai ser vinculada em rede de televisão aberta de nível nacional. Já foi fotografada para marcas conhecidas internacionalmente como a Lovely 15 e a revista Make Up. Rogério Leão disse que é justo e oportuno parabenizar a jovem pela conquista para sua cidade natal e para Pernambuco.

PF cumpre medida contra pornografia infantil na Paraíba

O indivíduo é acusado de armazenar fotos e vídeos envolvendo cenas pornográficas com crianças e adolescentes A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quinta-Feira (27) a Operação “Rescue” para cumprir mandado de busca e apreensão contra um investigado. Ele é acusado de armazenamento de fotos e vídeos com conteúdo pornográfico envolvendo crianças e adolescentes. O […]

O indivíduo é acusado de armazenar fotos e vídeos envolvendo cenas pornográficas com crianças e adolescentes

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quinta-Feira (27) a Operação “Rescue” para cumprir mandado de busca e apreensão contra um investigado. Ele é acusado de armazenamento de fotos e vídeos com conteúdo pornográfico envolvendo crianças e adolescentes.

O trabalho permanente de investigação e combate à pornográfica infantil é decorrente de cooperação técnica-investigativa com o National Center for Missing and Exploited children (NCMEC), que reportou à Polícia Federal a ação de um usuário residente da cidade de Cajazeiras/PB, que teria armazenado mais de 20 imagens/vídeos envolvendo abuso sexual com criança ou adolescente.

As investigações seguem em andamento para identificar quantas crianças podem ter sido vítimas e há quanto tempo o suspeito estaria cometendo os crimes.

Se os crimes forem confirmados, o investigado pode responder por estupro de vulnerável e produção e armazenamento de pornografia infantil. As penas somadas podem chegar a 10 anos de prisão.

O nome “Rescue” faz referência ao compromisso institucional da Polícia Federal em permanecer vigilante e sempre que possível resgatar crianças ou adolescentes que estejam envolvidos nos crimes de abuso sexual.

Ranilson Ramos assina termo de posse como novo presidente do TCE

O Conselho do Tribunal de Contas do Estado se reuniu em sessão especial, na manhã desta segunda-feira (3), para a assinatura do termo de posse do novo presidente, conselheiro Ranilson Ramos, e da nova mesa diretora da Casa, para o biênio 2022/2023. Na ocasião, foram empossados, além do conselheiro Ranilson Ramos, a conselheira Teresa Duere […]

O Conselho do Tribunal de Contas do Estado se reuniu em sessão especial, na manhã desta segunda-feira (3), para a assinatura do termo de posse do novo presidente, conselheiro Ranilson Ramos, e da nova mesa diretora da Casa, para o biênio 2022/2023.

Na ocasião, foram empossados, além do conselheiro Ranilson Ramos, a conselheira Teresa Duere (vice-presidente), o conselheiro Valdecir Pascoal (Corregedor), o conselheiro Carlos Porto (diretor da Escola de Contas) e o conselheiro Carlos Neves (Ouvidoria).

A sessão especial contou com a presença da procuradora-geral do Ministério Público de Contas, Germana Laureano, das procuradoras do MPCO, Eliana Lapenda e Maria Nilda, do auditor geral, Adriano Cisneiros, do conselheiro substituto Marcos Nóbrega e de diversos servidores da Casa.

O ex-presidente do TCE, conselheiro Dirceu Rodolfo de Melo Júnior, fez a transmissão do cargo com um breve discurso de boas-vindas a Ranilson Ramos.

“Chegou a hora da renovação do Tribunal de Contas, com novas vozes, novas ideias e mentes criativas para dar sequência ao trabalho. Agora é a vez de assumir um presidente com grande inteligência, experiência e conhecimento de dentro e de fora do TCE. Tenho certeza que, com a sua completude, Ranilson será um timoneiro seguro que trará o amálgama que precisamos para sermos cada vez mais coesos”, afirmou Dirceu.

Ao assinar o termo de posse, Ranilson Ramos disse que se sente confortável com a missão, devido ao senso de compromisso e à coesão dos servidores do Tribunal. “O TCE é lastreado por uma forte cultura, ocupado por mentes brilhantes e muito comprometidas”, afirmou. 

Segundo ele, a gestão será iniciada com foco no combate à pandemia, “dando continuidade ao trabalho da administração anterior, com cuidado e zelo pela vida”, disse.

A solenidade de posse do novo presidente, e da mesa diretora do TCE, está marcada para a próxima segunda-feira (10), às 10h, no auditório do Ministério Público Estadual, no bairro da Boa Vista, com transmissão ao vivo pelo canal da TV TCE-PE no Youtube.

Paulo descarta candidatura ao Senado

Durante coletiva em Feira Nova, o governador Paulo Câmara descartou a candidatura ao Senado e garantiu ficar até o fim do ano. “Sigo no Governo de Pernambuco até 31 de dezembro. A gente tem trabalhado com esse cenário. Evidentemente que a gente já tem o pré-candidato a governador do PSB, então estamos conversando com os […]

Durante coletiva em Feira Nova, o governador Paulo Câmara descartou a candidatura ao Senado e garantiu ficar até o fim do ano.

“Sigo no Governo de Pernambuco até 31 de dezembro. A gente tem trabalhado com esse cenário. Evidentemente que a gente já tem o pré-candidato a governador do PSB, então estamos conversando com os demais partidos que formam a Frente Popular que vão definir justamente as demais vagas relativas ao Senado e vice-governador ou vice-governadora”, disse governador.

A pergunta foi feita diante das especulações que o nome do governador teria voltado à corrida pela vaga de senador. As informações são do blog do Elielson.