PEN apresenta Rubinho do São João para a discussão da Presidência da Câmara

Por Anchieta Santos

Durante sessão da Câmara de vereadores em Tabira o vereador Aldo Santana, apresentou projeto propondo a redução da carga horária dos profissionais de enfermagem de 40 para 30 horas semanais.

A iniciativa do parlamentar que cumpriu o 1º mandato pelo PC do B e agora pelo PROS, deu uma clara demonstração de desconhecimento da Lei Orgânica Municipal e do Regimento da Câmara.

Depois da “bola fora” durante a sessão, o parlamentar foi advertido pelo jurídico da casa que a pauta não era da sua competência e sim do executivo. Enquanto a Secretaria de Saúde de Tabira está abrindo turnos de atendimento até a noite nos Postos de Saúde, o vereador Aldo Santana pelo projeto de 30hs se aprovado, reduziria o atendimento a apenas um único turno de seis horas.

A qualidade da Câmara de Tabira pelo menos neste início de ano não é exemplo a ser seguido.

Um ato em favor de Aécio capitaneado por socialistas em Afogados da Ingazeira no Cine São José colocou lado a lado o gestor José Patriota e o ex-prefeito Totonho Valadares. O encontro acontece praticamente uma semana depois do ex-prefeito fazer questionamentos de que o atual teria feito uso da máquina em favor de Anchieta Patriota.

Apesar do clima pós polêmica, os dois aparentavam estar a vontade e fizeram o possível para não externar mal estar. Pelo contrário, usaram mais de uma vez palavras invocando que a Frente Popular está unida. Não se sabe se os dois já tiveram a esperada conversa “lava roupa suja” que já havia sido sinalizada pelo próprio Totonho.

O alvo mesmo foi o PT. Nos discursos do evento (para detentores de cargos comissionados e militantes da Frente Popular) o Partido foi muito questionado. Patriota chegou a falar ser injustiçado pela legenda em Afogados, ao afirmar sempre ter sido justo com o PT, mas ter sofrido perseguição, fazendo referência às ações do partido por uso da máquina e favorecimento nas eleições de 2012 contra ele. “Nunca provaram nada contra mim”, esbravejou, afirmando ser necessária a mudança de rumo no país em favor de Aécio Neves.

Totonho também foi na mesma linha e falou em unidade do grupo, sem referência aos questionamentos que apresentou quando esteve na Rádio Pajeú. Os dois ainda se abraçaram e foram aplaudidos pela militância.

Os vereadores Frankilin Nazário, Luiz Bezourão, Raimundo Lima e Renaldo Lima, além de Heleno Mariano, também integraram a mesa no ato.

O Ministro Sérgio Moro compartilhou em suas redes sociais detalhes da operação para identificar de onde saiu o óleo que contaminou praias do Nordeste.  “Polícia Federal no caminho do completo esclarecimento desse terrível crime ambiental “. Veja nota da PF:

A Polícia Federal deflagrou, na data de hoje 01/11, a Operação Mácula* para apurar a origem e autoria do vazamento de óleo que atingiu mais de 250 praias nordestinas brasileiras, nos meses de agosto, setembro e outubro de 2019.

As investigações tiveram início em meados de setembro deste ano e ocorreram em ação integrada com a Marinha do Brasil, o Ministério Público Federal, o IBAMA – Instituto Brasileiro de Meio Ambiente, Agência Nacional do Petróleo, a Universidade Federal da Bahia, Universidade de Brasília e Universidade Estadual do Ceará, bem como contaram com o apoio espontâneo de empresa privada do ramo de geointeligência.

Neste contexto, a Polícia Federal logrou obter a localização da mancha inicial de petróleo cru em águas internacionais, a aproximadamente 700km da costa brasileira, em sentido leste, com extensão ainda não calculada.

A partir da localização da mancha inicial, cujo derramamento suspeita-se ter ocorrido entre os dias 28 e 29 de julho, foi possível identificar o único navio petroleiro que navegou pela área suspeita, por meio do uso de técnicas de geointeligência e cálculos oceanográficos regressivos.

A embarcação, de bandeira grega, atracou na Venezuela em 15 de julho, permaneceu por três dias, e seguiu rumo a Singapura, pelo oceano Atlântico, vindo a aportar apenas na África do Sul. O derramamento investigado teria ocorrido nesse deslocamento.

Paralelamente às diligências acima, a Polícia Federal está realizando diversos exames periciais no material oleoso recolhido em todos os estados brasileiros atingidos, bem como exames em animais mortos, já havendo a constatação de asfixia por óleo, assim como a similaridade de origem entre as amostras.

O navio grego está vinculado, inicialmente, à empresa de mesma nacionalidade, porém ainda não há dados sobre a propriedade do petróleo transportado pelo navio identificado, o que impõe a continuidade das investigações.

Diligências em outros países foram solicitadas através de mecanismos de cooperação internacional, pelo canal Interpol, a fim de serem obtidos dados adicionais sobre a embarcação, tripulação e empresa responsável.

A investigação criminal visa impor aos responsáveis, inclusive pessoas jurídicas, as penas do crime de poluição previsto no art. 54 da lei ambiental, bem como o crime do art. 68 da mesma lei, decorrente do fato de não ter havido comunicação às autoridades acerca do incidente.

Na data de hoje são cumpridos 2 mandados de busca e apreensão na cidade do Rio de Janeiro, expedidos pela 14ª Vara Federal Criminal de Natal/RN, em sedes de representantes e contatos da empresa grega no Brasil.

A operação foi denominada Mácula pois a palavra significa sujeira e impureza. Mais de mil toneladas de material poluente foram retiradas das praias brasileiras.

Ministra também suspendeu efeitos de atos que determinaram o recolhimento de documentos e interrupção de aulas. Decisão é provisória e terá de ser analisada no plenário.

Do G1

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia concedeu decisão liminar (provisória) neste sábado (27) para suspender os efeitos judiciais e administrativos que determinaram o ingresso de policiais em universidades públicas e privadas país. O caso ainda será analisado pelo plenário da Corte.

De acordo com a assessoria do STF, a ação será analisada pelo plenário da Corte na próxima quarta-feira (31).

Universidades públicas de ao menos nove estados brasileiros foram alvos de operações autorizadas por juízes eleitorais nesta semana. As ações aconteceram para averiguar denúncias de campanhas político-partidárias que estariam acontecendo dentro das universidades.

No despacho, a ministra também suspendeu os efeitos de decisões que determinaram o recolhimento de documentos, a interrupção de aulas debates ou manifestações de professores e a alunos universitários.

“(…) para, ad referendum do Plenário deste Supremo Tribunal Federal, suspender os efeitos de atos judiciais ou administrativos, emanado de autoridade pública que possibilite, determine ou promova o ingresso de agentes públicos em universidades públicas e privadas, o recolhimento de documentos, a interrupção de aulas, debates ou manifestações de docentes e discentes universitários, a atividade disciplinar docente e discente e a coleta irregular de depoimentos desses cidadãos pela prática de manifestação livre de ideias e divulgação do pensamento nos ambientes universitários ou em equipamentos sob a administração de universidades públicas e privadas e serventes a seus fins e desempenhos (…)”, escreveu a ministra.

A decisão foi tomada em uma ação apresentada pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge, na noite desta sexta-feira (26).

A ministra sustenta que as decisões que autorizaram as buscas nas universidades apresentam um ‘subjetivismo’ incompatível com a função do juiz e que há erro de interpretação da lei.

“O processo eleitoral, no Estado democrático, fundamenta-se nos princípios da liberdade de manifestação do pensamento, da liberdade de informação e de ensino e aprendizagem, da liberdade de escolhas políticas, em perfeita compatibilidade com elas se tendo o princípio, também constitucionalmente adotado, da autonomia universitária”, escreveu Cármen.

O Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE, encerrou nesta sexta-feira (31), o Movimento Maio Amarelo 2019. A ação aconteceu em parceria com o Hospital da Restauração – HR, localizado na Av. Agamenon Magalhães, com o apoio da Federação Pernambucana de Motociclismo – FEPEM, e Universidade de Pernambuco – UPE.

Luciana Carvalho, Coordenadora de Educação para o Trânsito, anunciou que as ações não terminaram no dia 31 de maio, mês do Movimento Maio Amarelo. “Já estamos iniciando outro projeto, é o “Projeto Acidentados”, que consiste em visitar, mensalmente, a enfermaria do HR, conversar com familiares e acidentados”.

Técnicos da Coordenadoria de Educação para o Trânsito abordaram o público na recepção do HR, quando distribuíram kits com material educativo, contendo dicas de boas práticas e segurança no trânsito. Além disso, foi realizada visitação aos motociclistas que sofreram acidentes com objetivo de conscientizar da importância de exercer a pilotagem defensiva e o uso dos equipamentos obrigatórios de segurança.

O motociclista Aldo Agapito, 25 anos, internado naquela unidade hospitalar após sofrer acidente com moto, destacou que foi vítima de uma colisão com outra moto, quando ele teve fratura exposta no pé e quebrou o joelho. “Eu estava com capacete, porém não usava um sapato. Agora entendo a necessidade do uso dos equipamentos de segurança, tive que apreender da pior forma, porém, hoje estou mais consciente do risco que um acidente pode causar”.

Encerrando as ações, o Educador de Trânsito, Ary Felipe, proferiu palestra, no auditório do hospital, para servidores de saúde do HR que trabalham com os motociclistas acidentados, sobre segurança no trânsito e dicas de pilotagem defensiva. Segundo Felipe, a meta é fazer que cada servidor que assista a palestra se torne um agente multiplicador sobre os cuidados que se devem ter no trânsito. Já pela Seguradora Líder-DPVAT, o gerente de Sinistro da Excelsior Seguradora, Ricardo Reis, tirou todas as dúvidas no que se refere ao seguro DPVAT.