Pelo sertão, Raquel Lyra inicia escutas presenciais do Ouvir para Mudar

Na quarta-feira (17), o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio das 34ª e 11ª Promotorias de Justiça de Defesa da Cidadania, com atuação na Defesa e Promoção da Saúde, realizou uma audiência para discutir a implementação e os impactos trazidos pelo advento da Lei nº 14.434/2022, que institui o piso nacional do enfermeiro, do técnico de enfermagem e do auxiliar de enfermagem.

Participaram representantes da Federação das Misericórdias e Entidades Filantrópicas do Estado de Pernambuco (FEHOSPE), Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco, Secretaria Municipal de Saúde do Recife e Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco, bem como os analistas ministeriais em Medicina do MPPE, Gilberto Abreu e Ana Carolina Thé.

Na abertura da audiência, a promotora de Justiça Helena Capela explicou que foi instaurado no âmbito da Promotoria o procedimento de n°02061.002.946/2022 (Notícia de Fato) sobre a temática objeto da audiência e abriu o espaço de fala para os presentes se manifestarem. Também participou da audiência a promotora de Justiça Eleonora Rodrigues.

O representante da FEHOSPE argumentou que “não se discute a legitimidade do aumento remuneratório para os profissionais da enfermagem, o que é plenamente correto, mas questiona-se a forma como foi realizado e o impacto financeiro trazido pela mudança, sem que fosse apresentada a correspondente fonte de custeio”. No entanto, “é preciso garantir o direito dos trabalhadores e, concomitantemente, a sustentabilidade financeira das instituições, sob pena de demissões em massa, fechamento de unidades e desassistência à população”.

Ainda de acordo com o representante da FEHOSPE, “existe um subfinanciamento crônico no SUS, a Tabela SUS não é corrigida desde 2005, e os repasses da União para o Estado são insuficientes e menores a cada ano”.

A SES/PE, por sua vez, explicou que reconhece o mérito do pleito, mas para o setor público, embora as alterações da Lei só passem a valer no exercício de 2023, “será gerado um impacto de 1 bilhão e 100 milhões ao ano para pagamento aos enfermeiros e técnicos de enfermagem contratados sob o regime estatutário (aproximadamente 20 mil profissionais), cerca de 34% do montante dos recursos investidos no SUS em Pernambuco”. Na ocasião, informou ainda que o Estado solicitou aos Municípios o impacto das alterações da Lei no âmbito de cada município.

Da mesma forma, a representante da SMS-Recife, reconhece a legitimidade do pleito, mas corrobora com as mesmas preocupações financeiro-orçamentárias apresentadas pela SES/PE.

Já a PGE-PE comunicou que há uma articulação de todas as Procuradorias Estaduais do país para coleta de informações, responsabilização e cobrança de ações por parte da União para o repasse de recursos aos Estados a fim de cobrir os custos trazidos pela implementação da Lei.

Nova reunião dia 22/08 – Como resultado, ficou deliberado pela continuidade da audiência no próximo dia 22 de agosto, segunda-feira, às 14h30, no salão dos órgãos colegiados da Procuradoria Geral de Justiça (Rua do Imperador), com a participação do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde (CAO Saúde/MPPE), Conselho de Secretários Municipais de Saúde de Pernambuco (COSEMS/PE), Ministério Público do Trabalho e Ministério Público Federal.

Um ataque a um hospital na Faixa de Gaza deixou ao menos 500 mortos, afirmou em comunicado o Ministério da Saúde local, administrado pelo Hamas.

O grupo extremista acusou Israel e chamou o ato de “genocídio”.

Israel, por sua vez, disse que informações de inteligência apontam que o bombardeio ocorreu após um ataque mal sucedido do grupo Jihad Islâmica, também combatido pelo país na região. O grupo chamou a acusação de “mentira” e disse que Israel tenta “encobrir o massacre que cometeram contra civis”.

A maioria das vítimas é composta por mulheres e crianças, afirmou o Ministério da Saúde. O governo que administra a Faixa de Gaza atribuiu o ataque a Israel e chamou o ato de “crime de guerra”, segundo nota obtida pela CNN.

Um médico que atua em Gaza afirmou que as pessoas foram ao hospital por considerarem o local como seguro frente os ataques da última semana à região, disse Ziad Shehadah à emissora Al Jazeera.

As pessoas deixaram suas casas pensando que eram mais perigosas e se mudaram para nossas escolas e hospitais para ficarem seguras. E, em um minuto, todas elas foram mortas em um hospital. O número de mortos neste momento é de mais de 500, mas acreditamos que esse número chegará a mais de 1.000. É um massacre”.

Segundo Israel, houve um disparo em massa de foguetes da Jihad Islâmica em direção a Israel no momento do ataque ao hospital. Na rede social X, antigo Twitter, o porta-voz do Exército diz que as informações são da inteligência de Israel e de “diversas fontes do que dispomos”. À Reuters, o porta-voz da Jihad Islâmica chamou a acusação de “mentira” e “invenção”.

O presidente da Câmara Municipal de São José do Belmonte, José de Andrade Lucas, o ‘Zé Lucas’, deu um presente antecipado ao prefeito eleito Romonilson Mariano (PHS), que é do seu grupo político. A informação é do Farol de Notícias.

Na segunda-feira (10), com apoio da mesa diretora, Zé Lucas ingressou com o Projeto de Lei 1.188/2016 reajustando o salário do prefeito de R$ 18.500 para R$ 25 mil. Um reajuste de 35,13% que vai prevalecer a partir de janeiro. Mas a festa também vai beneficiar o vice Prefeito eleito, Antonio de Alberto, que receberá R$ 12.500 e ainda receberá o salário de prefeito, caso assuma interinamente.

Aprovado por unanimidade, a ‘farra’ não para por ai. Os futuros secretários do governo Romonilson Mariano também ganharam um ‘presentinho’ da Câmara Municipal de São José do Belmonte e terão salários de R$ 6 mil, um reajuste que fere a própria Lei Orgânica Municipal (LOM) que prevê que os reajustes dos secretários não devem ultrapassar 20% dos subsídios do prefeito e vice-prefeito.

Mas o ‘festival de bondades’ também se estendeu aos parlamentares. À partir de janeiro, o vereador receberá subsídio de R$ 7.500. Hoje, cada parlamentar recebe R$ 6 mil.

O deputado estadual Lucas Ramos (PSB) participa nesta quarta-feira (29) de reunião em Brasília com o Secretário Nacional de Políticas Anti-Drogas do Ministério da Justiça, Coronel Humberto Viana.

Na pauta,  a liberação de recursos para implantação de um terceiro Centro Comunitário da Paz (Compaz) no Recife e a interiorização do centro a partir dos municípios de Petrolina, no Sertão do São Francisco, e Caruaru, no Agreste.

“Caruaru conta com um Batalhão Integrado Especializado de Policiamento (BIEsp) e já tramita na Assembleia Legislativa o projeto de lei que cria a segunda unidade especializada em Petrolina. Entendemos que segurança pública se faz também com prevenção e por isso vemos como imprescindível a interiorização do Compaz, tendo início nessas duas cidades”, justificou o deputado.

O trabalho de Lucas pela implantação de um Compaz em Petrolina não é recente. O parlamentar é autor da Indicação Nº 8046 de 21 de junho de 2017 ao Governo de Pernambuco para que seja instalado na cidade um equipamento nos moldes do implantado pela Prefeitura do Recife na capital pernambucana.

O Recife conta com dois equipamentos funcionando, no Alto Santa Terezinha e no Cordeiro, atendendo a comunidades das zonas Norte e Oeste da capital. “Não descansaremos na busca por recursos que viabilizem a implantação do Compaz em Petrolina, iniciando a expansão desse projeto de sucesso pelo sertão”, ressaltou Lucas, que esteve acompanhado pelo secretário de Segurança Urbana do Recife, Murilo Cavalcanti.

O Carnaval Tradição dos Tabaqueiros e de todas as culturas vem agitando as ruas e polos de animação em  Afogados da Ingazeira.

Nesta segunda, a animação começou cedo com o bloco Gava, no Clube Campestre e no Pólo AABB ao som do Quinteto do Samba. 

Pelo sétimo ano consecutivo o Bloco Mela Mela, do Bairro São Francisco, arrastou uma verdadeira multidão, ao som de Robby e Mateus Max. O bloco já é uma tradição na  tarde da segunda de carnaval. 

À noite, na avenida Rio Branco, aconteceu a tradicional descida do bloco Tô na Folia, animado pelo cantor J. Santos, ex-vocalista da banda calango aceso. Esse é o 22º ano consecutivo do tô na folia animando os foliões. Bonecos gigantes e estandartes foram os abre-alas do bloco, que contou com as presenças do ex-prefeito Totonho Valadares, do Prefeito Sandrinho Palmeira, do vice, Daniel Valadares, e dos Deputados José Patriota (Estadual) e Carlos Veras (Federal).

No polo do frevo, na praça de alimentação, a noite foi das crianças participarem do concurso e desfile de fantasia infantis. A comissão julgadora formada por Helena Levino, Darlene Silva e Pedro Rafael analisaram os critérios de indumentária, desenvoltura e criatividade. 

Os ganhadores na categoria de 0 a 06 anos foram: 1° Lugar – Artur Miguel com a fantasia Lampião; 2° Lugar – Maria Helena com a fantasia Baiana e em 3°Lugar – Antônio Levi com a fantasia Peste Negra. Na categoria de 07 a 12 anos: 1° Lugar – João e Luiz com a fantasia Rei do Carnaval e Seu Fiel Companheiro; 2° Lugar – Isadora e Catarina com a fantasia Jardim da Fantasia; em 3° Lugar – Daniel Almeida com a fantasia Homem Aranha. 

O Prefeito Alessandro Palmeira acompanhou o concurso de fantasias infantis ao lado de sua esposa Lelis e de sua filha Eulália. 

Todos os participantes receberam premiações em dinheiro e troféu de participação.