Pela terceira vez na semana, Brasil registra mais de mil óbitos por Covid-19 em 24 horas
Por Nill Júnior
Pela terceira vez nesta semana, o Brasil registrou mais de mil mortes decorrentes do novo coronavírus em 24 horas.
De acordo com o boletim divulgado pelo Ministério da Saúde nesta sexta-feira (22), o número de óbitos nas últimas 24h foi de 1.001, totalizando 21.048 casos fatais.
Já a quantidade de novos casos diagnosticados, neste mesmo intervalo, foi de 20.803, segundo o ministério. A soma de casos confirmados de Covid-19 no país chegou a 330.890.
O número de óbitos por Covid-19 ultrapassou mil pela primeira vez nesta terça-feira (19), com 1.179 casos. Na quarta (20), o número caiu para 888. Já na quinta (21), o número voltou a subir e superou o recorde anterior de mortes pela doença, chegando a 1.188. Os dados foram disponibilizados pelo Ministério da Saúde.
Os estados que apresentam maior número de casos são São Paulo (76.871), Ceará (34.573), Rio de Janeiro (33.573), Amazonas (27.038) e Pernambuco (25.760). Quanto aos óbitos, as unidades federativas mais atingidas são São Paulo (5.773), Rio de Janeiro (3.657), Ceará (2.251), Pernambuco (2.057) e Pará (1.937).
Pernambuco: o estado registrou um novo recorde de mortes causadas pelo novo coronavírus. Nesta sexta-feira (22), a Secretaria Estadual de Saúde (SES) recebeu a confirmação laboratorial de 132 óbitos.
O número é 6,5% superior ao recorde anterior, de 124 mortes, observado na última segunda (18). Com isso, o estado contabiliza um total de 2.057 vidas perdidas para a Covid-19. Também, nesta sexta, a SES recebeu a confirmação de 1.849 novas infecções.
Presidente Dilma terá 10 sessões para defesa após colegiado ser instalado. Eduardo Cunha marcou instalação da comissão para as 19h desta quinta. Do G1 A Câmara dos Deputados elegeu na tarde desta quinta-feira (17), em votação aberta, os 65 integrantes da comissão especial que primeiro analisará o pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff. O […]
Presidente Dilma terá 10 sessões para defesa após colegiado ser instalado.
Eduardo Cunha marcou instalação da comissão para as 19h desta quinta.
Do G1
A Câmara dos Deputados elegeu na tarde desta quinta-feira (17), em votação aberta, os 65 integrantes da comissão especial que primeiro analisará o pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff. O prazo inicial para apresentar os nomes era até 12h, mas foi prorrogado até 13h (veja a lista com os integrantes da comissão ao final desta reportagem).
A comissão foi eleita por 433 votos a favor e apenas 1 contrário, do deputado José Airton Cirilo (PT-CE). “Está eleita a comissão especial destinada a dar parecer quanto à denúncia contra a senhora presidente da República”, anunciou o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), às 15h48.
Pela proporcionalidade das bancadas, PT e PMDB serão os dois partidos com mais integrantes na comissão, 8 cada. O PSDB terá 6 representantes.
Cunha também anunciou que está convocada para as 19h desta quinta uma sessão em um dos plenários das comissões para a eleição de presidente e relator da comissão do impeachment. Segundo o presidente da Câmara, 45 dias é um “prazo razoável” para concluir toda a tramitação do processo de impeachment na Casa.
A criação da comissão ocorre um dia após o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitar, por maioria, embargos apresentados por Cunha contra o julgamento do tribunal sobre rito de impeachment.
A eleição dos integrantes da comissão do impeachment é uma exigência do regimento. Na primeira votação para o colegiado, ocorrida em dezembro do ano passado, participaram da disputa uma chapa oficial formada pela indicação dos líderes partidários e uma chapa alternativa, de defensores do impeachment de Dilma.
A chapa avulsa acabou derrotando a oficial, mas essa eleição foi anulada pelo Supremo, que entendeu que só poderiam compor a comissão do impeachment deputados indicados diretamente pelo líder partidário.
Assim, só houve uma chapa na eleição e, em busca de acordo, os líderes partidários com divergências nas bancadas buscaram fazer indicações que representassem tanto o grupo contra quanto pró-Dilma.
Foi o caso, por exemplo, do PMDB, que tem entre os integrantes o líder do partido, Leonardo Picciani (RJ), considerado aliado do Planalto, e o deputado Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA), um dos líderes do grupo que defende o afastamento de Dilma.
Como só poderia haver uma chapa disputando, de acordo com a decisão do STF, os partidos entraram em acordo para votar “sim” às indicações e poder, com isso, instalar a comissão do impeachment. É por este motivo que a votação foi quase unânime.
O processo
A partir da instalação da comissão especial, a presidente Dilma terá dez sessões do plenário da Câmara para apresentar sua defesa e o colegiado terá cinco sessões depois disso para votar parecer pela continuidade ou não do processo de impeachment.
Cunha disse que tentará fazer sessões todos os dias da semana, inclusive segundas e sextas. Para valer na contagem do prazo, será preciso haver quórum de 51 deputados. Após ser votado na comissão, o parecer sobre o pedido de impeachment segue para o plenário da Câmara, que decide se instaura ou não o processo.
Para a instauração é preciso o voto de 342 deputados. O Senado pode invalidar essa decisão da Câmara. Se avalizar, a presidente da República é afastada por 180 dias, enquanto durar a análise do mérito das acusações contidas no pedido de impeachment.
O presidente da Câmara também destacou que os protestos realizados nos últimos dias contra o governo Dilma e a indicação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o comando da Casa Civil terão peso no processo de impeachment.
“Qualquer que seja o resultado na comissão vai ser submetido o voto ao plenário. Há uma consciência de que a comissão é um mero rito de passagem. Sem dúvida, a Casa tem que estar em sintonia [com a população]. Claro que a decisão será técnica e política, mas sempre influencia quem é detentor de mandato popular”, disse.
Discursos contra e a favor do impeachment
Durante a votação, deputados da oposição discursaram em defesa do impeachment, enquanto governistas defenderam a legitimidade da eleição de Dilma. A sessão foi marcada porbate-boca e empurra-empurra entre deputados da base e da oposição.
Houve provocações dos dois lados durante a votação da chapa com os nomes indicados pelos líderes partidários para ocupar as 65 cadeiras do colegiado.
“A normalidade das instituições, do seu funcionamento, deve ser garantida. O voto popular deve ser sagrado. Esse impeachment é golpe”, disse o líder do PT, Afonso Florence, que também afirmou ter havido “excessos” nos protestos realizados no último domingo (13) contra o governo Dilma e o ex-presidente Lula.
Já o líder do PPS, Rubens Bueno (RJ), disse que o golpe foi foi “cometido por Dilma na eleição de 2014”. “A presidente cometeu estelionato eleitoral. Só com o seu marqueteiro João Santana, ela gastou R$ 80 milhões. Marqueteiro que, por acaso, está preso hoje”, afirmou.
Confira a lista dos indicados pelos partidos para a comissão do impeachment:
PMDB 8 vagas titulares
Leonardo Picciani (PMDB-RJ)
Leonardo Quintão (PMDB-MG)
João Marcelo Souza (PMDB-MA)
Washington Reis (PMDB-RJ)
Valtenir Pereira (PMDB-MT)
Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA)
Osmar Terra (PMDB-RS)
Mauro Mariani (PMDB-SC)
Suplentes
Elcione Barbalho (PMDB-PA)
Alberto Filho (PMDB-MA)
Carlos Marun (PMDB-MS)
Hildo Rocha (PMDB-MA)
Marx Beltrão (PMDB-AL)
Vitor Valim (PMDB-CE)
Manoel Junior (PMDB-PB)
Lelo Coimbra (PMDB-ES)
O Governo de Pernambuco oficializou, nesta sexta-feira (16), a nomeação de Virgílio Oliveira como administrador adjunto do Arquipélago de Fernando de Noronha. A decisão foi publicada no Diário Oficial do Estado e ocorre em meio à indefinição da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) sobre a sabatina do indicado. Virgílio é o nome escolhido pelo governo […]
O Governo de Pernambuco oficializou, nesta sexta-feira (16), a nomeação de Virgílio Oliveira como administrador adjunto do Arquipélago de Fernando de Noronha. A decisão foi publicada no Diário Oficial do Estado e ocorre em meio à indefinição da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) sobre a sabatina do indicado.
Virgílio é o nome escolhido pelo governo estadual para assumir a gestão da ilha e ficará no cargo de forma provisória, até que seja apreciado pela Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (CCLJ) da Alepe, como prevê o rito para nomeações ao cargo de administrador do arquipélago.
Com a demora na tramitação do processo legislativo, o governo estadual optou por garantir a continuidade administrativa da ilha. A nomeação de Virgílio Oliveira como adjunto permite que ele atue à frente da administração de Fernando de Noronha até que a Assembleia conclua a sabatina e vote sua indicação.
O Ministério Público da Espanha entrou com um recurso contra a decisão que concedeu liberdade provisória ao jogador Daniel Alves, condenado por estupro no país. A iniciativa do órgão acusador foi protocolada na sexta-feira (23). No pedido, os promotores espanhóis argumentam sobre o elevado risco de fuga. Além disso, destacam que o Brasil não extradita […]
O Ministério Público da Espanha entrou com um recurso contra a decisão que concedeu liberdade provisória ao jogador Daniel Alves, condenado por estupro no país.
A iniciativa do órgão acusador foi protocolada na sexta-feira (23).
No pedido, os promotores espanhóis argumentam sobre o elevado risco de fuga. Além disso, destacam que o Brasil não extradita seus cidadãos natos, o que poderia permitir a Daniel Alves evitar o cumprimento da pena de quatro anos e meio de prisão ao retornar ao seu país de origem.
Apesar de a Justiça espanhola ter concedido a liberdade provisória, Daniel Alves permanece detido. Isso se deve ao fato de que, para deixar a prisão, o jogador deve pagar uma multa de 1 milhão de euros, equivalente a 5,4 milhões de reais.
Por Jeferson Calaça* O vocábulo honorário tem origem latina, e seus primeiros registros remontam à Roma Antiga. Derivado do latim honorarius, cujo radical honor também dá origem à palavra honra, o termo tem sua acepção clássica traduzida como sendo toda a coisa ou valor dado em contraprestação e que é recebida em nome da honra, […]
O vocábulo honorário tem origem latina, e seus primeiros registros remontam à Roma Antiga. Derivado do latim honorarius, cujo radical honor também dá origem à palavra honra, o termo tem sua acepção clássica traduzida como sendo toda a coisa ou valor dado em contraprestação e que é recebida em nome da honra, sem conotação pecuniária.
Dentro desse contexto, por serem os honorários a forma, por excelência, de
remuneração pelo trabalho desenvolvido pelo advogado, é correta sua qualificação como verba de natureza alimentar. Eis que os honorários também são vitais ao desenvolvimento e à manutenção do profissional, pois é deles que o advogado provê o seu sustento.
Em outubro de 2014, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a essencialidade do advogado. Em seu voto, a ministra Rosa Weber também lembrou que a natureza da verba honorária é autônoma e alimentar. “Sem dúvidas, os artigos 23 e 24 do Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil velam que os honorários são do advogado, sendo desprovido de qualquer caráter acessório que se queira a eles associar.”
Na esfera judicial, os honorários advocatícios são pagos através de alvarás. Estes são documentos encaminhados às agências bancárias para que tornem efetivo o crédito do cliente e do advogado.
Na maioria das vezes, o calvário do advogado, que já enfrentou anos e anos para chegar ao encerramento do processo, continua com a tentativa de recebimento do seu crédito, passando a enfrentar inúmeras dificuldades para obter o valor correspondente ao seu trabalho.
Aqui em Pernambuco, exclusivamente o Banco do Brasil resolveu, a seu bel prazer, condicionar o levantamento judicial por parte do advogado à apresentação de procuração original e específica, com firma reconhecida por autenticidade e com procuração de no máximo um ano de validade, o que gera embaraços e constrangimentos ao advogado, além de restringir o seu exercício profissional.
Essa diretriz contraria explicitamente o artigo 38 do Código de Processo Civil, que autoriza a atuação de advogado por mandato com poderes especiais e por prazo indeterminado para, inclusive, receber valores. Exigir-se que, na procuração, se reconheça por autenticidade a firma do constituinte, mais que inviável, é ilícito.
A Lei nº 8.952/94, ao alterar o artigo 38 do Código de Processo Civil, excluiu das exigências do instrumento de mandato judicial a firma reconhecida. Ora, excluída a exigência de firma reconhecida na procuração pela lei, não poderia norma de caráter infralegal ressuscitar a obrigatoriedade da medida.
Apesar dessa determinação restritiva e ilegal aos advogados pela Superintendência Regional de Governo do Banco do Brasil, sob o comando da Sra. Laura Severo que aqui em Pernambuco comanda autoritariamente todos os postos bancários ligados ao Poder Judiciário no Estado, a nível nacional por injunções do Conselho Federal da OAB foi abolida tal exigência ilegal.
Postura diametralmente oposta é aquela assumida pelo Gerente Regional da Caixa Econômica Federal, sob o comando do Sr. Luiz Henrique, que mantém canal de diálogo constante com os advogados e jurisdicionados.
Assim, ao contrário do que ocorre em diversos estados onde o Banco do Brasil aceita procurações simples dos advogados para o levantamento de valores em nome de seus clientes, aqui em Pernambuco a sua gerência regional resolveu impor uma determinação própria, ferindo inclusive a orientação nacional, sem qualquer reclamo da atual direção da OAB-PE.
A atitude ilegal e arbitrária do Banco do Brasil no Estado de Pernambuco viola a Resolução nº 168/2011 do Conselho da Justiça Federal (CJF), devendo a instituição cumprir os exatos termos do artigo 47 dessa norma, abstendo-se de exigir dos advogados procuração com firma reconhecida por autenticidade para fins de levantamento de seu valor pecuniário.
As prerrogativas dos advogados precisam ser respeitadas, pois são profissionais que trabalham em favor dos direitos dos cidadãos e não podem ser impedidos de receberem o fruto do seu trabalho, que possui natureza alimentar ao término de um processo, por exigências ilegais do Banco do Brasil.
Dessa forma, o advogado que, em muitos casos, só recebe pelo seu trabalho no final da ação, quando e se o cliente obtiver sucesso em sua pretensão, na maioria das vezes, após anos de trabalho, não pode ser constrangido nem humilhado por gerentes de agências bancárias que violam a lei e imaginam estarem acima do bem e do mal.
*Jefferson Calaça é Coordenador do movimento A Ordem É Para Todos, Diretor da Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas, Vice-presidente da Comissão Nacional de Direitos Sociais do Conselho Federal da OAB e Membro do Instituto dos Advogados Brasileiros
Pernambuco tem 11 candidatos ao governo e nove ao Senado, além de 456 inscritos para deputado federal e 580 para deputado federal. Prazo para solicitação terminou na segunda-feira (15). Em Pernambuco, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE) recebeu 1.085 registros de candidaturas pela internet ou de forma presencial. Os partidos políticos, federações ou coligações tiveram até […]
Pernambuco tem 11 candidatos ao governo e nove ao Senado, além de 456 inscritos para deputado federal e 580 para deputado federal. Prazo para solicitação terminou na segunda-feira (15).
Em Pernambuco, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE) recebeu 1.085 registros de candidaturas pela internet ou de forma presencial. Os partidos políticos, federações ou coligações tiveram até as 19h de segunda (15) para enviar os requerimentos. O primeiro turno das eleições será em 2 de outubro.
Veja a divisão dos pedidos de registro por cargo: Governador 11; Vice-governador 11; Senador 9; 1º Suplente 9; 2º Suplente 9; Deputado Federal 456; Deputado Estadual 580.
Agora, os pedidos são processados e publicados no Diário de Justiça Eletrônico e podem ser impugnados.
No estado, duas federações registraram candidaturas: PSOL/Rede e PSDB/Cidadania. As duas têm candidatos a governador e senador.
Também registraram candidaturas três coligações. Uma delas é a Frente Popular de Pernambuco, que tem candidato ao governo pelo PSB e a senador pelo PT.
A outra coligação é a Pernambuco na Veia, que tem candidata ao governo pelo Solidariedade e candidato a senador pelo PSD.
A terceira é a Pernambuco com a Força do Povo. Os candidatos ao governo e ao senado são do União Brasil.
Com o fim do prazo, os partidos poderão registrar candidatos para as eleições proporcionais no caso de a convenção não ter indicado o número máximo permitido na legislação. Eventuais vagas remanescentes poderão ser preenchidas até 2 de setembro.
Eleitores
Este ano, o número de eleitores bateu recorde em Pernambuco. Nas eleições-gerais de 2022, mais de 7 milhões de pessoas poderão ir às urnas para escolher o presidente da República, governador, senador e deputados federal e estadual.
Desse total, 6 mil pessoas cadastradas pela Justiça Eleitoral no estado têm 100 anos ou mais.
Segundo a Justiça Eleitoral, Pernambuco tem, ao todo, 7.018.098 eleitores aptos a votar este ano. São 448.026 pessoas a mais, em relação ao pleito-geral de 2018, quando 6.570.072 eleitores foram às urnas, no estado.
Isso significa um aumento de 6,81%. O índice é um pouco maior do que o do país, que teve aumento de 6,21% na quantidade de pessoas que poderão votar.
O TSE apontou que os maiores crescimentos em percentual foram do eleitorado que não é obrigado a votar. São pessoas com 16 e 17 anos e acima dos 70 anos.
Segundo o TSE, em 2018, Pernambuco tinha 28.109 eleitores com 16 anos. Em 2022, são 46.247. O aumento é de 65%.
Entre os eleitores de 95 a 99 anos, o estado saiu de 7.605, em 2018, para 13.960 eleitores, em 2022. Esse número teve aumento de 84%.
Ainda segundo o TSE, no eleitorado acima dos 100 anos, eram 1.842 pessoas, há quatro anos. Agora, são 6.016, um crescimento de 227%.
Em 2022, Pernambuco terá um eleitorado formado, em sua maioria, por mulheres. Ao todo, 54%, das pessoas aptas a votar são do sexo feminino, o que significa 3.760.500 eleitoras. Os homens totalizam 3.256.842 eleitores.
Ao todo, 25,5% dos eleitores pernambucanos têm Ensino Médio completo. São 1.789.346 pessoas cadastradas na Justiça Eleitoral. Em relação ao estado civil, 63% são solteiros.
A distribuição, excluindo aqueles que não informaram a própria escolaridade, é a seguinte:
analfabetos: 6,67% (1.092.652); lê e escreve: 10,91% (765.469); ensino fundamental incompleto: 24,1% (1.691.013); ensino fundamental completo: 4,78% (335.220); ensino médio incompleto: 15,57% (1.092.652); ensino médio completo: 25,5% (1.789.346); ensino superior incompleto: 4,52% (316.897); ensino superior completo: 7,96 (558.882). As informações são do G1-PE.
Pela terceira vez nesta semana, o Brasil registrou mais de mil mortes decorrentes do novo coronavírus em 24 horas.
Presidente Dilma terá 10 sessões para defesa após colegiado ser instalado.
O Governo de Pernambuco oficializou, nesta sexta-feira (16), a nomeação de Virgílio Oliveira como administrador adjunto do Arquipélago de Fernando de Noronha. A decisão foi publicada no Diário Oficial do Estado e ocorre em meio à indefinição da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) sobre a sabatina do indicado.
O Ministério Público da Espanha entrou com um recurso contra a decisão que concedeu liberdade provisória ao jogador Daniel Alves, condenado por estupro no país.
Pernambuco tem 11 candidatos ao governo e nove ao Senado, além de 456 inscritos para deputado federal e 580 para deputado federal. Prazo para solicitação terminou na segunda-feira (15).
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