Pedro Campos cumpre agenda em Iguaracy

O deputado estadual Luciano Duque participou, nesta quinta-feira (14), do anúncio da reforma da estação de piscicultura do Instituto Agronômico de Pernambuco, em Serra Talhada. A unidade será responsável pela produção e distribuição de alevinos para agricultores e pequenos produtores rurais de diversas regiões de Pernambuco, contribuindo para o fortalecimento da segurança alimentar das famílias do Sertão e do interior do estado.

A obra contará com investimento superior a R$ 2 milhões, recurso viabilizado por meio de articulação da governadora Raquel Lyra junto ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, garantindo apoio federal para modernização da estrutura da estação. O anúncio contou com a presença do ministro substituto da Pesca e Aquicultura, Lázaro Medeiros, do presidente do IPA, Epaminondas Martins, e do ex-presidente do órgão, Miguel Duque.

Durante o evento, Luciano Duque destacou a importância da retomada do projeto, que estava paralisado há anos. “Esse é um projeto muito importante para o interior e que estava parado há muito tempo. Retomar essa estação significa garantir alimento na mesa das famílias sertanejas. Esses alevinos vão permitir que agricultores e pequenos produtores possam povoar seus açudes e tenham uma fonte de proteína para alimentar suas famílias”, afirmou o parlamentar.

A reforma da estação integra as ações voltadas à interiorização do desenvolvimento e ao fortalecimento da agricultura e da produção rural em Pernambuco.

Saúde condenou matança de madrugada na cidade por enforcamento

O setor de Vigilância em Saúde anunciou hoje que houve reforço na fiscalização de apreensão de cães e controle de zoonoses como a leishmaniose. Segundo Madalena Brito ao Manhã Total (Rádio Pajeú) foram contatados quatro técnicos, reforçada equipe com profissionais residentes, um veterinário, aquisição de uma L-200, mais contratação de uma empresa para controle.

Segundo ela, a ação era necessária diante do aumento da demanda da população com cães soltos. Outra ação foi a adaptação de uma área no prédio do antigo matadouro para abrigar cães saudáveis, mas abandonados. Eles serão castrados, receberão tratamento e serão colocados para adoção.

O quadro é preocupante: segundo Madalena, dos cães apreendidos, uma média de 30% teve confirmação de leishmaniose, doença que gera sacrifício do animal e pode matar o ser humano se contaminado. Segundo a Secretaria de Saúde, um caso foi confirmado, mas houve tratamento e a pessoa – que não teve nome revelado – se recuperou.

Madalena afirmou que nada teve a ver com a Secretaria a ação que repercutiu nas redes sociais, na Rádio Pajeú e no blog, de matança de animais nas ruas da cidade por asfixia, utilizando uma corda. Pelo contrário, o setor está buscando identificar os ocupantes, que trafegavam em uma D20 azul, para denunciar às autoridades.

Acione a vigilância: caso você tenha em  casa ou veja nas ruas cães com muitas feridas, inclusive em  torno dos olhos, queda acentuada de pelo, unhas grandes, entre em contato urgentemente com a Secretaria. Pode ser leishmaniose. Os contatos são 3838-1575, ramal 22, ou pelo email [email protected] .

Região conta com 33.374 casos confirmados, 32.660 recuperados, 656 óbitos e 58 casos ativos da doença.

Por André Luis

De acordo com os boletins epidemiológicos da Covid-19 dos municípios do Sertão do Pajeú divulgados nesta quinta-feira (14), nas últimas 24h, foram notificados 11 novos casos positivos, 8 casos recuperados e nenhum novo óbito.

Nesta sexta-feira, nove cidades não registraram novos casos da doença. São elas: Afogados da Ingazeira, Brejinho, Carnaíba, Iguaracy, Ingazeira, Santa Cruz da Baixa Verde, Santa Terezinha, Solidão e Tabira.

Flores e Quixaba, não divulgaram boletim epidemiológico. Calumbi, Itapetim, São José do Egito, Serra Talhada, Triunfo e Tuparetama registram novos casos da doença.

Agora o Sertão do Pajeú conta com 33.374 casos confirmados, 32.660 recuperados (97,86%), 656 óbitos e 58 casos ativos da doença.

Abaixo seguem as informações detalhadas, por ordem alfabética, relativas a cada município do Sertão do Pajeú nas últimas 24 horas:

Afogados da Ingazeira não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 5.470 casos confirmados, 5.396 recuperados, 72 óbitos e 2 casos ativos da doença. 

Brejinho não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 769 casos confirmados, 747 recuperados, 21 óbitos e 1 casos ativos. 

Calumbi registrou 1 novo caso positivo. O município conta com 745 casos confirmados, 734 recuperados, 5 óbitos e 6 casos ativos da doença. 

Carnaíba registrou 3 casos recuperados. O município conta com 2.232 casos confirmados, 2.192 recuperados, 38 óbitos e 2 casos ativos da doença. 

Flores não divulgou boletim epidemiológico. O município conta com 1.083 casos confirmados, 1.044 recuperados, 39 óbitos e nenhum caso ativo. 

Iguaracy não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 837 casos confirmados, 807 recuperados, 28 óbitos e 2 casos ativos da doença. 

Ingazeira não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 462 casos confirmados, 455 recuperados, 7 óbitos e nenhum caso ativo. 

Itapetim registrou 1novo caso positivo. O município conta com 1.497 casos confirmados, 1.449 recuperados, 33 óbitos e 15 casos ativos. 

Quixaba não divulgou boletim epidemiológico. O município conta com 519 casos confirmados, 504 recuperados, 15 óbitos e nenhum caso ativo. 

Santa Cruz da Baixa Verde não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 645 casos confirmados, 625 recuperados, 20 óbitos e nenhum caso ativo. 

Santa Terezinha não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 1.062 casos confirmados, 1.023 recuperados, 29 óbitos e 10 casos ativos. 

São José do Egito registrou 1 novo caso positivo. O município conta com 2.572 casos confirmados, 2.512 recuperados, 57 óbitos e 3 casos ativos. 

Serra Talhada registrou 1 novo caso positivo e 2 recuperados. O município conta com 10.260 casos confirmados, 10.064 recuperados, 185 óbitos e 12 casos ativos da doença.

Solidão não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 680 casos confirmados, 677 recuperados, 3 óbitos e nenhum caso ativo. 

Tabira não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 2.933 casos confirmados, 2.885 recuperados, 48 óbitos e nenhum caso ativo. 

Triunfo registrou 2 novos casos positivos. O município conta com 1.001 casos confirmados, 968 recuperados, 29 óbitos e 4 casos ativos. O óbito confirmado se trata de uma paciente do sexo feminino de 80 anos, que estava internada na UTI do Hospital Eduardo Campos, em Serra Talhada.

Tuparetama registrou 5 novos casos positivos e 3 recuperados. O município conta com 607 casos confirmados, 578 recuperados, 27 óbitos e 2 casos ativos da doença.

A recomendação foi publicada no Diário Oficial do TCE-PE desta quarta-feira (5).

Na 9ª Sessão Ordinária realizada no dia 30 de março de 2023, a Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), sob a relatoria da Conselheira Teresa Duere e presidida pelo Conselheiro Dirceu Rodolfo de Melo Júnior, emitiu Parecer Prévio recomendando à Câmara de Vereadores de Betânia a rejeição das contas de governo do prefeito Mário Flor relativas ao exercício financeiro de 2020. A recomendação foi publicada no Diário Oficial do TCE-PE desta quarta-feira (5).

O Parecer Prévio das contas de governo aponta planejamento governamental precário; instrumentos de controle orçamentário deficitários; execução orçamentária deficitária; ineficiente controle contábil por fonte/aplicação de recursos; previdência pública deficitária; contribuições previdenciárias devidas aos regimes da previdência social(RGPS e RPPS); não repasse/recolhimento; não adoção de alíquotas atuariais; e não pagmento de encargos decorrentes de atrasos nos repasses.

O relatório considerou, entre outras coisas, a fragilidade do planejamento, demonstrada a partir da constatação tanto de um limite exagerado para abertura de créditos adicionais (na prática, de 49,74%), o que descaracteriza a concepção da peça orçamentária como um instrumento de planejamento e depõe contra o disposto no art. 1º, § 1º, da Lei de responsabilidade Fiscal, que enfatiza que a responsabilidade na gestão fiscal pressupõe uma ação planejada; quanto de uma programação financeira e um cronograma de execução mensal de desembolso deficientes, elaborados pela simples divisão dos valores totais orçados para o exercício pelo número de meses do ano, demonstrando o evidente distanciamento com o adequado planejamento de uma peça orçamentária.

Também foi considerado as inconsistências das informações referentes a valores de despesas realizadas prestadas aos órgãos de controle por meio do Siconfi (STN) e do sistema Tome Conta (TCE/PE) em percentuais que variam de 4,32% a 21,69% (este último em Educação); bem como a imprecisão de registro da dotação atualizada no Balanço Orçamentário.

A Segunda Câmara também considerou a fragilidade da execução orçamentária (que guarda estreita relação com o planejamento deficiente), demonstrada pelo déficit de execução orçamentária de R$ 647.920,67, equivalente a 1,92% da Receita Corrente Líquida municipal; e que, embora sendo baixo o referido percentual, deve-se ter em conta que, em 2020, ano de eleições municipais, a despeito da receita arrecadada recorde no ente (R$ 40,9 milhões) – resultante de um incremento de R$ 2,6 milhões (6,8%) em relação ao ano anterior, a execução de despesas, em valores absolutos, foi maior que o dobro daquele incremento, correspondendo a R$ 5,9 milhões (16,5%) no mesmo período.

Ainda a fragilidade do controle da execução orçamentária, demonstrada pelo déficit financeiro de R$ 5,4 milhões, evidenciado no Balanço Patrimonial, bem como pela incapacidade de pagamento imediato ou no curto prazo de seus compromissos de até 12 meses, além de pela inscrição de Restos a Pagar Processados sem que houvesse disponibilidade de recursos para seu custeio e pelo ineficiente controle contábil por fonte/aplicação de recursos, o qual permite saldo negativo em contas evidenciadas no Quadro do Superávit/Déficit do Balanço Patrimonial.

Também foi considerado que, apesar de ter herdado, da gestão anterior à sua, uma capacidade já limitada de pagamento de dívidas de curto prazo, o gestor não contribuiu para o seu restabelecimento, a despeito de, em todos os anos de sua gestão, terem sido registradas receitas arrecadadas em patamares consideravelmente superiores aos registrados na gestão anterior.

Entre as determinações do TCE-PE estão:

Providenciar mecanismos de controle da abertura de créditos adicionais mais eficientes, de forma a garantir que as leis de autorização e os decretos, assim como, os demonstrativos referentes à suplementação do orçamento, sejam elaborados de maneira clara, e coerente com o que estabelece a lei orçamentária municipal, em atendimento aos requisitos estabelecidos para apresentação desses documentos nas prestações de contas de governo anuais.

Atentar para a consistência das informações relativas a receitas e despesas municipais prestadas aos órgãos de controle, bem como para que, na elaboração dos demonstrativos fiscais, o cálculo da Despesa Total com Pessoal e da Receita Corrente Líquida considere, respectivamente, as deduções e os ajustes em conformidade com o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP), sobretudo aqueles especificamente apontados pela auditoria no ID.15.

Fortalecer o planejamento orçamentário, atentando para as exigências estabelecidas pela legislação no tocante à elaboração das programações financeiras e dos cronogramas mensais de desembolso para os exercícios seguintes, de modo a dotar a municipalidade de instrumento de planejamento eficaz, que considere as sazonalidades da arrecadação da receita e da execução da despesa.

Envidar esforços para implantar definitivamente o controle por fonte de recursos, nos termos do art. 50, I, da Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF (Lei Complementar nº 101/2000), em obediência ao previsto no Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público – MCASP, de modo a preservar o equilíbrio financeiro e fiscal do município por meio da consideração de suficiência de saldos em cada conta para realização de despesas, a fim de evitar a pactuação de obrigações sem lastro financeiro.

Realizar estudos e levantamentos necessários com a finalidade de adotar medidas que visem ao equilíbrio do sistema previdenciário, bem como implementar em lei o plano de amortização do déficit atuarial do RPPS.

Adotar procedimentos de controle eficazes no sentido de vedar, nos últimos dois quadrimestres desse seu segundo mandato, a assunção de obrigação de despesa que não possa ser cumprida integralmente

dentro dele, ou que tenha parcelas a serem pagas no exercício seguinte sem que haja suficiente disponibilidade de caixa para este efeito.

A Sessão foi acompanhada pela procurado do Ministério Público de Contas (MPCO), Germana Larureano.

Se você é cooperado Sicoob, hoje às 19 horas em Kabbanas Recepções, acontece a pré-assembleia do Sicoob para os cooperados em Afogados da Ingazeira.

De acordo com João Paulo Miranda, gerente Afogados, a pré-assembleia traz os resultados do ano anterior. O evento é aberto para cooperados e potenciais cooperados.

A pré-assembleia vai apresentar o resultado contábil de 2023 e mostrar como a sobra do lucro vai ser repassada para os cooperados.

Ontem, aconteceu a pré-assembleia em São José do Egito, com bom número de cooperados. Já a assembleia acontecerá em data a ser definida. Ontem,São José do Egito. Hoje também em Tabira,na Imperial Eventos, às 19 horas.

A Assembleia Geral acontecerá dia 24 de abril.

Destaque de Performance: outro evento importante do calendário neste trimestre foi o Destaque de Performance,  voltado para premiações destinadas aos gerentes de agências e gerentes de relacionamento conforme resultado do exercício de 2023.

No evento estavam presentes os dirigentes do Sicoob Pernambuco Evaldo Campos, Aline Roberia e Thiago Medeiros. Ainda os dirigentes da Central Nordeste, Karen de Lucena, Daieny Teixeira, Marcelo Gomes.

As agências foram premiadas em diversos segmentos referente aos resultados obtidos no ano 2023. Dentre as agências que mais se destacaram com premiações, estão as agências de Imbiribeira, Boa Viagem e Camaragibe, todas situadas na região metropolitana da cidade de Recife.

No evento também houve a entrega dos certificados para os gerentes de relacionamento do Sicoob Pernambuco, o projeto Relacionar desenvolvido junto com a empresa Yassaka, no qual estava sendo representada pelo sócio Marcos Prado.

Importante observar,  o Sescoop Pernambuco foi apoiador do Projeto Relacionar. Veja algumas fotos: