Pedro Campos cumpre agenda em Iguaracy

Nesta terça-feira, 28 de julho, a Secretaria de Assistência Social da Prefeitura de Arcoverde entregou totens de higienização das mãos, para os usuários dos serviços oferecidos pelos CREAS, Cadastro Único/Bolsa Família e CRAS do São Cristóvão, Cidade Jardim e São Geraldo.

“A pandemia do Novo Coronavírus impôs novos hábitos na rotina das pessoas. Essa ação, paralela a outras ações de cuidado já adotadas pelos equipamentos da Assistência Social, como a reorganização do espaço para manter o distanciamento entre as pessoas, o uso obrigatório de máscaras, a limpeza periódica de maçanetas, torneiras, tem por objetivo intensificar os cuidados essenciais de higiene e desinfecção das mãos e contribuir para o combate ao Covid-19,” afirmou a secretária da pasta, Patrícia Cursino Padilha.

Para a prefeita Madalena Britto, a iniciativa se faz de fundamental importância neste momento em que o município está com diversas ações de enfrentamento à pandemia. “São práticas como esta que devemos incentivar junto a nossa população, favorecendo a saúde pessoal e a segurança de cada usuário nos atendimentos essenciais, os quais seguem em funcionamento na cidade”, ressaltou a gestora municipal de Arcoverde.

De acordo com a decisão do ministro, a posse de armas deve ser autorizada apenas para quem tiver efetiva necessidade.

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminares em três ações diretas de inconstitucionalidade para limitar a posse de arma de fogo e a quantidade de munições que podem ser adquiridas. 

Ele suspendeu trechos de decretos da Presidência que regulamentam o Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826/2003) e flexibilizam compra e porte de armas. Nas decisões, que serão levadas a referendo do Plenário, Fachin considerou o aumento do risco de violência política com o início da campanha eleitoral.

As Ações Direta de Inconstitucionalidade (ADIs) 6139, 6466 e 6119 estavam em julgamento no Plenário Virtual. Houve, primeiro, pedido de vista da ministra Rosa Weber, que devolveu a vista na sessão de 16/4/2021. Em seguida, novo pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes suspendeu o julgamento. Na sessão de 17/9/2021, o processo foi devolvido. Houve, então, novo pedido de vista, do ministro Nunes Marques.

Nesse cenário, houve pedido incidental dos autores das ações (Partido Socialista Brasileiro e Partido dos Trabalhadores) para que as liminares fossem concedidas monocraticamente.

Violência política

Ao atender os pedidos, Fachin afirmou que o início da campanha eleitoral aumenta o risco de violência política apontado pelos partidos nos pedidos de tutela incidental. Ele frisou que, embora seja recomendável aguardar as contribuições decorrentes dos pedidos de vista, passados mais de um ano da suspensão do julgamento, e diante dos recentes episódios de violência política, é o caso de se conceder a cautelar para resguardar o próprio objeto em deliberação pela Corte. 

“Noutras palavras, o risco de violência política torna de extrema e excepcional urgência a necessidade de conceder o provimento cautelar”, disse.

De acordo com a decisão, a posse de arma de fogo só pode ser autorizada às pessoas que demonstrem concretamente a efetiva necessidade, por razões profissionais ou pessoais, e a aquisição de armas de fogo de uso restrito só deve ser autorizada no interesse da segurança pública ou da defesa nacional, não em razão do interesse pessoal.

Ainda segundo Fachin, os limites quantitativos de munições adquiríveis devem se limitar aos que, de forma diligente e proporcional, garanta apenas o necessário à segurança dos cidadãos.

A atividade regulamentar do Poder Executivo, na avaliação do ministro, não pode criar presunções de efetiva necessidade além das já disciplinadas em lei. A seu ver, a necessidade de uso de arma de fogo deve ser sempre concretamente verificada, e não presumida.

do Diário de Pernambuco

Poucas horas depois de confirmar sua nova equipe econômica, a presidente Dilma Rousseff afirmou que recebeu seu segundo mandato para “continuar fazendo mudanças”, colocou entre suas prioridades a “estabilidade econômica” e prometeu dar atenção especial à relação com movimentos sociais. “Vou priorizar a inclusão social, emprego, o acesso à educação, garantia de direitos, a estabilidade política e econômica, o investimento em infraestrutura, a modernização do País e a elevação da renda do povo brasileiro”, declarou Dilma, ao participar da terceira Conferência Nacional de Economia Solidária (Conaes), em Brasília.

Dilma disse ainda que em cada uma dessas áreas a chamada economia solidária dará uma contribuição. Quando concluiu seu discurso, Dilma desceu do palco para cumprimentar os presentes. Nesse momento, da parte do fundo da plateia foi levantada uma faixa na qual estava escrito “Reforma agrária popular. Fora Kátia”. Em seguida, parte do público gritou “Kátia Abreu não!”

A senadora e líder ruralista Kátia Abreu (PMDB-TO) deve assumir o ministério da Agricultura no segundo mandato de Dilma, o que gerou críticas do PT, de movimentos sociais e do próprio PMDB, que a considera uma neófita no partido. A petista encerrou seu pronunciamento dizendo que espera muito das sugestões encampadas dos movimentos e das entidades que participam da Conaes.

“Nós vamos fortalecer ainda mais os empreendimentos solidários em todo o País. Vamos aprimorar os mecanismos de oferta de crédito para empreendimentos solidários e dar novos passos na regulação da economia solidária”, afirmou. “Nos próximos quatro anos do meu mandato vou estabelecer de forma sistemática um diálogo construtivo e continuado com vocês (movimentos de economia solidária)”, disse, sob aplausos.

Ela aproveitou seu discurso para criticar veladamente a oposição. Referindo-se ao período anterior à chegada do PT ao Palácio do Planalto, Dilma alegou que havia a imagem segundo a qual “os pobres queriam ser pobres porque tinham preguiça”. “E não que era por um processo de exclusão histórico e sistemático, que começa com a escravidão”, concluiu.

À Folha senador diz que, na verdade, ex-presidente ‘só ouviu’ e que suposto plano era de Daniel Silveira

O senador Marcos do Val (Podemos-ES) deu versões diferentes sobre a reunião com o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e o suposto plano de gravar o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes para reverter o resultado das eleições de 2022.

Durante a madrugada desta quinta (2), Do Val fez uma transmissão ao vivo pelas redes sociais na qual afirmou que a revista Veja publicaria uma reportagem mostrando que Bolsonaro tentou coagi-lo a “dar um golpe de Estado junto com ele”.

Horas depois, questionado pela Folha, o senador recuou da acusação direta e disse que Bolsonaro “só ouviu” o plano do ex-deputado federal Daniel Silveira e afirmou que iria pensar a respeito.

Apesar disso, Do Val contou à reportagem que se encontrou com os dois porque recebeu uma ligação do próprio então presidente da República e que entrou no local da reunião em um carro da Presidência.

Em entrevista à imprensa em seu gabinete nesta quinta, o senador afirmou que conversou sobre sair da política com o filho mais velho do ex-presidente, Flávio Bolsonaro (PL), e teria sido convidado por ele a se filiar ao PL.

Na sessão do Senado desta quinta, enquanto Do Val falava à imprensa, Flávio afirmou que tinha conversado com o colega sobre a reunião, mas “na linha” de que houve “uma tentativa de um parlamentar de demover as pessoas que estavam na reunião de fazer algo absolutamente inaceitável”.

Do Val também não esclareceu onde foi o encontro com Bolsonaro e Silveira.

Primeiro, disse à Folha que estava em dúvida e que achava que tinha sido no Palácio do Jaburu, residência oficial da Vice-Presidência.

Depois, na mesma entrevista à imprensa, mencionou a Granja do Torto, segunda residência da Presidência. À Veja ele disse que o encontro foi no Palácio da Alvorada, a principal residência oficial do presidente, e onde Bolsonaro se isolou após a derrota para Luiz Inácio Lula da Silva (PT). 

Leia a íntegra da reportagem e da entrevista de Marcos do Val na Folha de S.Paulo.

O prefeito da cidade de Quixaba, Zé Pretinho (Avante), entrou em contato com o blogueiro Júnior Finfa, para denunciar o descaso da Compesa com seu município.

“Há meses atrás equipes da Compesa estiveram aqui no município. Pediram para providenciar um local para construir uma elevatória, que seria a solução para o problema da falta de água. Imediatamente providenciei o terreno. Agora nem a construção da elevatória nem a agua”.

E segue: “hoje estamos vivendo um verdadeiro caos com a falta de água, existe local aqui que tem mais de 20 dias sem água. Isso é um absurdo, falta de respeito e de gestão. Gostaria que deixar bem claro que tenho certeza que o governador Paulo Câmara não tem conhecimento do descaso da Compesa com os municípios e a população pernambucana”, reclama.