Pedro Alves reforça convite para a sequência da Festa de Janeiro em Iguaracy

Do Blog da Folha

O advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, publicou um vídeo neste sábado para defender a realização de acordo de leniência com as empresas acusadas de participar do esquema de corrupção na Petrobras, que foi exposto durante investigação da Operação Lava Jato. A declaração de Adams, veiculada no canal da Advocacia-Geral da União (AGU) no Youtube, é dada no momento em que o Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) contesta os acordos por entender que eles podem atrapalhar as investigações.

Nos últimos dias, ficou público que as empresas investigadas procuraram o ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva e o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. Essas empresas tentam acordos que permitam punições menos severas porque, a princípio, podem sofrer punições que afetarão diretamente seus ganhos, como a impossibilidade de celebrar contratos com o governo.

Para Adams, o acordo é bom porque pode fazer com que as empresas contribuam com as investigações e parem de adotar eventuais condutas de corrupção. O entendimento entre governo e acusados, segundo ele, “não isenta o criminoso, não impede a produção de provas” e “é um instrumento que potencializa a investigação porque coloca a empresa como agente colaborador do Estado”.

No vídeo, Adams disse que a lei permite a realização do acordo. “Acordo de leniência já vem previsto na legislação específica do Cade no combate ao cartel. E veio a ser introduzido também na Lei 2.846, que trata do combate à corrupção. É um instrumento dirigido à empresa destinatária dessas penalizações, no sentido de permitir que ela faça uma espécie de colaboração premiada”, disse.

O Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA) definiu o mês de março como prazo máximo para finalizar o ciclo de distribuição de sementes de feijão, milho e sorgo aos agricultores e agricultoras familiares do Agreste, Zona da Mata e Região Metropolitana dentro do Programa Terra Plantar, do Governo do Estado. Isso garante o plantio dentro do período de chuvas.

A informação foi divulgada na quarta-feira (22), pela presidente do IPA, Ellen Viégas, em Arcoverde. Última cidade do Sertão, onde foi dado o estarte, esta semana, da entrega dos grãos a centenas de produtores e produtoras.

Antes de Arcoverde, a presidente, acompanhada de todos os diretores do IPA, esteve nas regionais de Petrolina, Araripina, Salgueiro, Serra Talhada e Afogados da Ingazeira para a execução do Terra Plantar.

Ellen Viégas faz um balanço positivo deste primeiro ciclo de entregas. “Percorremos mais de 1.600 quilômetros, em três dias, levando essas boas notícias. Depois de muito tempo, as sementes estão chegando na hora certa, dentro da janela de plantio, que é quando as chuvas chegam nas diversas regiões. Estamos trabalhando, com toda nossa equipe do IPA, para que, assim como ocorreu no Sertão, o produtor e a produtora da Zona da Mata, do Agreste e da Região Metropolitana também recebam as sementes o mais rápido possível”.

A presidente do IPA enfatizou que esse é um compromisso importantíssimo da governadora Raquel Lyra para fortalecer a agricultura familiar no estado, garantir mais renda para os produtores e segurança alimentar e comida de qualidade na mesa dos pernambucanos. “Além da entrega de sementes, este ano o Terra Plantar vai assegurar a aração de terra e isso vai ajudar muito os produtores familiares e impactar na Safra”, diz ela.

Para presidente do Senado, troca de mensagens ultrapassou o limite ético

Por Daniel Carvalho/Folha de São Paulo

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), classificou como “graves”, se comprovadas, as mensagens trocadas entre o ministro Sergio Moro (Justiça), quando juiz federal, e o procurador Deltan Dallangnol, chefe da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba.

“Se fosse deputado ou senador, estava no Conselho de Ética, cassado ou preso”, disse Davi, nesta segunda-feira (24), segundo o site Poder360, que promoveu um jantar com o presidente do Senado e convidados.

De acordo com o site, Davi avaliou que a troca de mensagens ultrapassou o limite ético.

“Do ponto de vista ético, sim [ultrapassou]. Se aquilo for tudo verdade… esse que é o problema. Aquilo é verdade? Vai comprovar? Aquela conversa não era pra ter sido naquele nível entre o acusador e o procurador.”

“Se isso for verdade, eu acho que vai ter um impacto grande, [mas] não em relação à Operação [por inteiro] porque ninguém contesta nada disso e não vai contestar nunca”, completou o senador.

Em conversas publicadas pelo site The Intercept Brasil desde o último dia 9, Moro sugere ao Ministério Público Federal trocar a ordem de fases da Lava Jato, cobra a realização de novas operações, dá conselhos e pistas e antecipa ao menos uma decisão judicial.

O então juiz, segundo os diálogos, também propõe aos procuradores uma ação contra o que chamou de “showzinho” da defesa do ex-presidente Lula, sugere à força-tarefa melhorar o desempenho de uma procuradora durante interrogatórios e se posiciona contra investigações sobre o ex-presidente FHC na Lava Jato por temer que elas afetassem “alguém cujo apoio é importante”.

Reportagem da Folha mostrou ainda que procuradores se articularam para proteger Moro e evitar que tensões entre ele e o STF paralisassem as investigações em 2016.

Segundo a legislação, é papel do juiz se manter imparcial diante da acusação e da defesa. Juízes que estão de alguma forma comprometidos com uma das partes devem se considerar suspeitos e, portanto, impedidos de julgar a ação. Quando isso acontece, o caso é enviado para outro magistrado.

Até aqui, Moro tem minimizado a crise e refutado a possibilidade de ter feito conluio com o Ministério Público. Assim como os procuradores, diz não ter como garantir a veracidade das mensagens (mas também não as negou) e chama a divulgação dos diálogos de sensacionalista.

O Prefeito de Água Branca Tarcísio Firmino disse agora a pouco em entrevista ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, que não foi claro ao redigir postagem no Facebook com suposto anúncio de carta de renúncia.

“Na verdade, eu já pedi desculpas à população de Agua Branca. Não fui muito claro ou objetivo. O que falei foi carta de renúncia, não carta renúncia”, explicou.

A alegação foi de que hoje apresentaria uma carta onde anunciaria a renuncia a algumas práticas que afastaria da administração pública, sem detalhar quais. “O erro foi meu que me expressei mal. Quando falei foi por pontuar a princípios que a gente defende. Sei que dei margem a isso”.

Perguntado como decidiu retirar a postagem, o gestor disse que passou o Réveillon e nove horas da manhã deste 1º fez a nota. “Postei, terminei e fui pra um sítio. Ao voltar, vi o que tinha acontecido e realmente me preocupei muito com isso. Aí retirei a postagem pelo mal entendido”. O prefeito está tirando o dia explicando-se na imprensa de Pernambuco e Paraíba.

Como era de se esperar, não são todos que tem digerido sua versão e acreditam na ideia de renunciar, o que teria mudado de figura após a turma do deixa disso pressioná-lo. Como ele mesmo admite, deu margem pra isso.

O papel do radiojornalismo é fazer a ponte entre autoridades e a sociedade na busca por soluções às suas demandas.

A prefeita Márcia Conrado foi interpelada por jornalistas da Cultura FM ontem, no programa Revista da Cultura,  sobre temas que estão na pauta diária da emissora, fruto da participação de seus inúmeros ouvintes.

O primeiro deles foi o do Pátio da Feira, atingido por um incêndio há uma semana. Márcia foi cobrada por uma solução definitiva para o local devido à precariedade.  “Disse que a gestão está levantando alternativas para o espaço. “Foram três proprietários afetados”, disse.

A prefeita, entretanto, ao falar da perspectiva de uma solução definitiva, negou que haja previsão de mudança do local,  como chegou a informar o Secretário Carlito Godoy.  No pacote das emendas anunciadas para Serra, está uma de R$ 4 milhões para reformulação do Mercado Público.

Outro gargalo é a iluminação pública.  Uma decisão judicial jogava para Celpe a responsabilidade,  uma exceção no Pajeú onde as prefeituras passaram a cuidar dessa obrigação.  Isso gera mais demandas e um serviço de pior qualidade.  A prefeita prometeu até dezembro, em uma arrumação com a empresa, assumir totalmente a iluminação.  “A troca de vias com uso de iluminação em LED tem sido aprovada pela população”, acrescentou.

A situação do cemitério de Serra Talhada também foi abordada. O atual está lotado, com pessoas que circulam tendo que andar sobre as covas. Márcia reconheceu e afirmou que tão logo saia a licitação e se conheça a empresa, será construída a expansão lateral, em área adquirida na gestão Luciano Duque. Há ainda uma parceria com o Plano Bezerra de Melo, que vai construir um cemitério privado na cidade. Haverá uma pactuação para sepultamentos de famílias de baixa renda.

Sobre o SAMU, disse que o início das atividades da III Macro estão próximas e que a base de operação de Serra Talhada está sebdo elogiada pela qualidade técnica.

Márcia ainda garantiu que o trabalho se recuperação de ruas com problemas de calçamento ou asfaltamento está sendo priorizado, bem como a manutenção das praças.  Uma área próxima à Clínica São Vicente,  com aparente abandono, servindo de estacionamento deve ser requalificada com apoio da iniciativa privada.

No trânsito, outro tema sensível,  Serra ganhará uma nova rotatória,  também nas imediações da Clínica São Vicente, com promessa de mais fluidez para a circulação de carros e motos.

Luciano e Márcia responderam a dúvidas da equipe de jornalistas da Cultura FM. Participaram além deste blogueiro, Tony Alencar,  Orlando Santos e Ranilson Clebson.