Pedro Alves discute políticas de saúde em reunião com Secretaria Estadual

O Conselho de Ética aprovou nesta quarta-feira (14), por 11 a 9, parecer do deputado Marcos Rogério (DEM-RO) pela cassação do mandato do presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). A decisão ocorre uma semana após ser divulgada notícia de que o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a prisão de Cunha.

O peemedebista é acusado, no processo por quebra de decoro parlamentar, de manter contas secretas no exterior e de ter mentido sobre a existência delas em depoimento à CPI da Petrobras no ano passado. Ele nega e afirma ser o beneficiário de fundos geridos por trustes (entidades jurídicas formadas para administrar bens e recursos).

Com a aprovação do relatório de Marcos Rogério, abre-se prazo de cinco dias úteis, a partir da publicação no Diário Oficial, para a defesa de Cunha recorrer à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que poderá opinar apenas sobre aspectos formais do relatório e não sobre o mérito.

Em seguida, o processo segue para o plenário da Câmara. Qualquer punição só poderá ser aprovada em definitivo com o voto de ao menos 257 dos 513 deputados.

Após o presidente do colegiado, José Carlos Araújo (PR-BA), proclamar o resultado, deputados e servidores gritaram “Fora, Cunha!” no plenário onde ocorreu a votação.

O relatório de Marcos Rogério, que foi aprovado pela maioria, diz que trustes e offshores foram usados pelo presidente afastado da Câmara para “ocultar” patrimônio mantido fora do país e para receber propina de contratos da Petrobras. No parecer, o deputado diz que Cunha constituiu trustes no exterior para viabilizar a “prática de crimes”.

Na sessão desta terça, Marcos Rogério apresentou complementação de voto para reforçar a defesa pela cassação do mandato de Cunha. Para ele, o peemedebista se utilizou de trustes e empresas “de fachada” para ocultar o recebimento de propina de contratos da Petrobras.

Na tarde desta sexta-feira (30), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva utilizou suas redes sociais para manifestar sua tristeza e solidariedade em relação ao desabamento do teto do Santuário do Morro da Conceição, ocorrido na Zona Norte do Recife.

O incidente, que resultou em duas mortes e deixou dezenas de feridos, alguns em estado grave, foi classificado por Lula como uma tragédia que abalou não só a cidade, mas o país inteiro.

Em sua mensagem, o presidente expressou profunda tristeza pela perda de vidas e pela dor enfrentada pelos feridos e seus familiares.

“Com muita tristeza, soube das duas mortes e dezenas de feridos, alguns em estado grave, no Santuário do Morro da Conceição, na Zona Norte do Recife. Uma tragédia. Minha solidariedade com as vítimas, seus familiares, amigos e com a cidade de Recife neste momento,” escreveu Lula.

A Prefeitura de Serra Talhada diz em nota que, diferente do que foi noticiado pela imprensa, o projeto de Lei 08/2023, de autoria do Poder Executivo municipal, não tem o objetivo de taxar o uso da energia solar.

“Em Serra Talhada, desde 2005, todos os contribuintes pagam uma contribuição para iluminação pública. Apenas pessoas de baixa renda, com consumo abaixo de 50 Kwh, estão isentos de pagar essa taxa”, diz a municipalidade .

Quando uma residência instala as placas solares, fazendo o uso dessa fonte de energia, seu consumo (fatura), normalmente, passa para 30 Kwh, que, segundo a lei de Serra Talhada, garante a isenção da contribuição para iluminação pública. Ou seja, o usuário estaria sendo beneficiado por uma lei prevista apenas para quem possui baixa renda, o que não é comum entre consumidores de energia solar.

Desta forma, o projeto passa a regulamentar que, para esses imóveis com placas solares, a base de cálculo para a contribuição de iluminação púbica será a quantidade de Kwh compensado e não a quantidade faturada (30kwh), exclusivo apenas para quem possui baixa renda.

A correção dessa distorção visa assegurar a manutenção da isenção para os reais consumidores de baixa renda, que são aqueles que consomem até 50 kwh e não tenham placas solares instaladas em seus imóveis.

Aos produtores de energia solar, o município já garante um enorme benefício: 50% de desconto no valor do IPTU, que não é objeto do citado projeto de lei. “Esse benefício busca estimular o investimento, por particulares, em fontes de energia limpa e renovável, contribuindo não apenas com Serra Talhada, mas com o mundo, o que premiou Serra Talhada internacionalmente com a citada medida”, conclui a nota.

Comemorações foram realizadas neste sábado (14); além da programação religiosa, se apresentaram o cantor Adriano Estigado e a banda Bicho do Mato. 

Um grande público participou neste sábado (14) do encerramento da 18ª Festa de Nossa Senhora da Conceição na vila de Patos, zona rural de Riacho das Almas. Uma bonita procissão seguida por uma missa campal foram realizadas na comunidade em homenagem à padroeira, que teve o andor decorado por flores e uma grande coroa. A procissão contou com a participação da Banda Musical São José, que veio do município de Vertentes prestigiar as celebrações religiosas.

Após a missa, a tradicional queima de fogos emocionou os fieis. Foram nove minutos de show pirotécnico. “Mesmo com todas as dificuldades que estamos enfrentando, nós mantemos a tradição e estamos realizando mais esse evento. A gente fica muito feliz com a participação do povo em festas como esta”, comemorou o prefeito Mário Mota.

Na festa de rua, quem iniciou a noite de shows foi o forrozeiro Adriano Estigado. Sanfoneiro competente, ele tocou e cantou muito arrasta-pé e não deixou ninguém ficar parado. Em seguida, teve show com a banda Bicho do Mato, que subiu ao palco pouco antes da meia noite e trouxe muitas músicas autorais e sucessos do forró estilizado.

A Festa de Nossa Senhora da Conceição da Vila de Patos foi realizada pela Prefeitura de Riacho das Almas em parceria com a comunidade católica local.

por Anchieta Santos

O prefeito Djalma Alves encaminhou para Câmara de Vereadores de Solidão Projeto de Lei n. 06/2017 para aumentar o valor de suas diárias dos atuais R$ 350,00 para R$ 500,00 (percentual de aumento 42%) sendo o deslocamento no Estado de Pernambuco, para deslocamento em outro Estado subirá para R$ 600,00.

Notícias que chegaram à produção dos programas Rádio Vivo e Cidade Alerta na mesma sessão da câmara realizada ontem, a presidente de Câmara de vereadores, Eliana de Genivaldo, apresentou Projeto de Resolução 02/2017, também para aumentar suas diárias dos atuais R$ 400,00 para R$ 500,00, (percentual de aumento 25%) e os demais vereadores permanecerão sem aumento em suas diárias, cujo valor é R$ 300,00.

A Presidente da Câmara, Eliana de Genivaldo, que é oposição ao Prefeito Djalma Alves, pediu urgência e a compreensão dos vereadores para apreciação e votação em plenário em dois turnos na próxima sessão da Câmara em 08 de junho de 2017.

Os vereadores Antônio Marinheiro e Viturino Melo apoiaram a iniciativa do Prefeito em aumentar os valores das diárias. Mas, o Vereador Viturino Melo ressaltou que o prefeito Djalma Alves deveria aumentar o valor das diárias dos motoristas que anteriormente recebiam R$ 80 reais e atualmente o prefeito reduziu para R$ 40,00.

Detalhe: O prefeito e a Presidente da Câmara pertencem a gruposs políticos diferentes, mas estão unidos na defesa do aumento de suas diárias.