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Pedido de investigação pode levar à anulação de concurso público em Monteiro

Por André Luis

Do Causas & Causas

Um pedido anônimo protocolado junto ao Ministério Público da Paraíba (MPPB) levanta suspeitas sobre possíveis irregularidades no concurso público realizado pela Prefeitura de Monteiro, no Cariri paraibano. O certame, organizado pela empresa Facet Concursos – Associação de Ensino Superior Santa Terezinha / Faculdade de Ciências de Timbaúba, oferece 114 vagas para cargos de níveis fundamental, médio, técnico e superior, com salários que chegam a R$ 5.597,94.

O concurso teve inscrições abertas entre 1º de setembro e 2 de outubro de 2025, e a homologação está prevista para 16 de dezembro deste ano.

Questionamentos sobre a banca organizadora

No documento encaminhado ao MPPB, o denunciante aponta que a banca responsável foi contratada sem licitação, o que, segundo ele, fere os princípios da legalidade e da moralidade administrativa.

Outro ponto destacado é o histórico da Facet Concursos, que acumula mais de 50 processos judiciais nos estados da Paraíba e Rio Grande do Norte. As ações envolvem denúncias de fraudes em concursos, falta de transparência e descumprimento de normas legais, fatores que, segundo o pedido, colocam em dúvida a lisura do processo seletivo em Monteiro.

Fundamentos jurídicos

O pedido cita o artigo 37 da Constituição Federal, que estabelece os princípios da administração pública, entre eles legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. O denunciante sustenta que a contratação da banca e o histórico de processos judiciais podem configurar violação a esses princípios.

O que pede o requerimento

Entre as medidas solicitadas ao Ministério Público estão: a instauração de procedimento investigatório para apurar as possíveis irregularidades; a suspensão imediata da homologação do concurso até a conclusão das investigações; a anulação do certame, caso sejam confirmadas irregularidades; a responsabilização dos envolvidos.

O documento foi protocolado no último dia 19 de agosto e ainda aguarda manifestação do Ministério Público da Paraíba.

Histórico de controvérsias

A Facet Concursos já esteve envolvida em diversas polêmicas. De acordo com registros disponíveis em plataformas jurídicas como o JusBrasil, a instituição figura em ações judiciais relacionadas a suspeitas de fraude em concursos, atrasos na divulgação de resultados e descumprimento de contratos com prefeituras.

Outras Notícias

Prefeito diz que está junto e misturado com vice em Iguaracy

O prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres, acompanhado do vice-prefeito Pedro Alves, do ex-deputado João Fernando Coutinho, vereadores, secretários, entregaram ontem (27), três veículos, além de kit para o Conselho Tutelar com computadores, impressoras. Também 5 mil metros de canos para os sistemas simplificados na zona rural e a casa dos Conselhos e o PAR. Os […]

Informações e fotos de Júnior Finfa

O prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres, acompanhado do vice-prefeito Pedro Alves, do ex-deputado João Fernando Coutinho, vereadores, secretários, entregaram ontem (27), três veículos, além de kit para o Conselho Tutelar com computadores, impressoras.

Também 5 mil metros de canos para os sistemas simplificados na zona rural e a casa dos Conselhos e o PAR.

Os veículos foram entre dois para a Secretaria de Saúde e um para o Conselho Tutelar. No início de sua fala, Zeinha falou sobre a relação com o vice,  Pedro Alves. “Tem muita gente querendo fazer que nossa amizade e união se acabe. Iguaracy tem dois prefeitos, eu aqui e o senhor em Recife, sempre vamos estar juntos”.

O prefeito também agradeceu o ex-deputado João Fernando Coutinho. “O senhor sempre teve uma atenção especial com Iguaracy. A população não poderia deixar de agradecer. Como lhe agradeceu nas urnas em 2018. Somos gratos e conte conosco sempre.  Iguaracy sempre vai lhe receber de braços abertos”. O evento contou com uma grande participação da população iguaraciense.

Triunfo confirma mais duas atrações da Festa dos Estudantes

A 64ª Festa dos Estudantes de Triunfo anunciou mais duas atrações confirmadas para os shows no palco do Pátio de Eventos Maestro Madureira. Nas redes sociais, a Prefeitura de Triunfo contratou com recursos próprios os cantores Juarez e Vitor Fernandes para o dia 28/07. A Festa dos Estudantes acontece entre 23 e 30/07, dentro do Festival […]

A 64ª Festa dos Estudantes de Triunfo anunciou mais duas atrações confirmadas para os shows no palco do Pátio de Eventos Maestro Madureira. Nas redes sociais, a Prefeitura de Triunfo contratou com recursos próprios os cantores Juarez e Vitor Fernandes para o dia 28/07.

A Festa dos Estudantes acontece entre 23 e 30/07, dentro do Festival de Inverno de Triunfo. As três primeiras atrações confirmadas haviam sido Josildo Sá, Cavaleiros e Santanna, o Cantador.

A edição desse ano da Festa dos Estudantes faz homenagem aos 100 anos do Theatro Cinema Guarany.  A realização da festividade é da Prefeitura de Triunfo, através da Secretaria Municipal de Turismo, Desenvolvimento e Lazer.

Em virtude da pandemia, a festa do ano passado aconteceu em formato virtual, com espetáculos, mostra de música e apresentações com artistas da terra. A edição desse ano do Festival de Inverno deve receber um grande público, atraído pelo frio e pelas belezas naturais de Triunfo.

Repercutiu na semana: STF derruba prisão especial para quem tem curso superior

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram, por unanimidade, derrubar o benefício da prisão especial a pessoas que tenham curso superior e que estejam presas provisoriamente. A garantia de uma cela especial a quem tenha diploma universitário está no Código de Processo Penal (CPP). Com a decisão, a Corte considerou esse benefício incompatível com […]

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram, por unanimidade, derrubar o benefício da prisão especial a pessoas que tenham curso superior e que estejam presas provisoriamente.

A garantia de uma cela especial a quem tenha diploma universitário está no Código de Processo Penal (CPP). Com a decisão, a Corte considerou esse benefício incompatível com a Constituição.

O caso foi analisado no plenário virtual da Corte. No formato, não há debate entre os ministros, que proferem seus votos em um sistema eletrônico. A análise durou de 24 até 31 de março.

Para o relator, ministro Alexandre de Moraes, a garantia vai contra o princípio constitucional da isonomia, além de ser “medida estatal discriminatória” e que promove desigualdades.

Todos os ministros acompanharam o voto de Moraes: Cármen Lúcia, Rosa Weber, Dias Toffoli, Edson Fachin, Roberto Barroso, Luiz Fux, Gilmar Mendes, André Mendonça, Nunes Marques e Ricardo Lewandowski.

A possibilidade de prisão especial continua valendo para outras categorias de presos, como ministros de Estado, governadores, prefeitos, vereadores, magistrados e oficiais das Forças Armadas.

O benefício da prisão especial é destinado a presos provisórios, ou seja, a pessoas que estão encarceradas sem uma condenação definitiva (quando não cabem mais recursos). Não se aplica à prisão que resulta de sentença condenatória definitiva.

Bloco Balança a Banca arrecada quatro toneladas de alimentos

Em São José do Egito, o bloco Balança a Banca, idealizado pelo empresário Paulo de Tarso e pelo advogado Augusto Valadares fez diferente. Sem fins lucrativos, com o apoio de várias empresas para confeccionar os abadás, foram trocados por alimentos não perecíveis, doados a famílias carentes da cidade. Só esse gesto para quase perdoar a […]

Em São José do Egito, o bloco Balança a Banca, idealizado pelo empresário Paulo de Tarso e pelo advogado Augusto Valadares fez diferente.

Sem fins lucrativos, com o apoio de várias empresas para confeccionar os abadás, foram trocados por alimentos não perecíveis, doados a famílias carentes da cidade. Só esse gesto para quase perdoar a falta de atrações com música pernambucana na festa.

Ao todo, quatro toneladas de alimentos foram arrecadas e cerca de 600 famílias foram beneficiadas. A banda Saia Rodada, foi a atração da noite, ainda teve a participação do Dj Todynho. Houve muita chuva as o povo não arredou o pé. “O evento foi um sucesso, tanto que já estamos pensando em dobrar para dois dias em 2018”, disse Augusto Valadares.

Além da solidariedade, o evento movimentou a economia local, pois atraiu visitantes de outras cidades e até de outros estados. “O bloco é muito bom, São José está de parabéns, ano que vem tem muito mais.” Falou Ricardo Silva, que veio de Patos para a festa.

Prefeita de João Alfredo sofre emboscada e tentativa de homicídio

Maria Sebastiana Dias da Conceição (PSD), de 65 anos, estava em um carro blindado e não foi atingida por tiros Rádio Jornal A prefeita da cidade de João Alfredo, no Agreste de Pernambuco, Maria Sebastiana Dias da Conceição (PSD), de 65 anos, sofreu uma emboscada na noite desta quinta-feira (11). Segundo informações preliminares da polícia, […]

Foto: Prefeitura de João Alfredo

Maria Sebastiana Dias da Conceição (PSD), de 65 anos, estava em um carro blindado e não foi atingida por tiros

Rádio Jornal

A prefeita da cidade de João Alfredo, no Agreste de Pernambuco, Maria Sebastiana Dias da Conceição (PSD), de 65 anos, sofreu uma emboscada na noite desta quinta-feira (11).

Segundo informações preliminares da polícia, a chefe do executivo municipal estava chegando na feira de gado na PE-88, sentido cidade de João Alfredo. Na ação, o motorista da prefeita jogou o veículo contra os homens que estavam em uma motocicleta e efetuaram três disparos contra o carro, sendo que um deles atingiu o vidro do motorista.

A informação é que o carro da prefeita era blindado e por isso os tiros não atingiram as vítimas.