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PEC que prevê redução de parlamentares enfrenta resistência da bancada pernambucana

Por Nill Júnior

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Marcela Balbino – JC On Line

Cortar na própria carne é sempre um exercício de resistência. Apesar de forte, o termo representa bem a reação de parlamentares com a PEC 106, que propõe a redução de parlamentares no Congresso. Na bancada pernambucana, deputados federais não são unânimes na opinião, mas a maioria defende que o tema precisa ser debatido e aprofundado. Poucos são os favoráveis.

A proposta não especifica o corte que cada Estado sofrerá caso a PEC seja aprovada, mas projeções apontam que Pernambuco perderia seis deputados federais. Na Alepe, a bancada cairia de 49 para 43 membros.

A PEC enfrenta oposição independente do alinhamento político. Vice-líder da presidente Dilma Rousseff (PT) na Câmara, o deputado federal Silvio Costa (PTdoB) considera a proposta “gol contra” do senador Jorge Viana. Embora ressalte o respeito ao criador da proposta, Costa diz que ele está querendo “surfar na opinião pública”. “O problema da Câmara e no Senado não é quantidade, mas qualidade”, disse. “A partir do momento em que você diminui a representação, aumenta o poder econômico nas campanhas e prejudica o candidato menos favorecido”, observou o deputado.

Ainda sem posição definida quanto ao tema, o socialista Tadeu Alencar destaca para a importância de se discutir uma reforma do Estado, mas aponta para uma “elitização do exercício parlamentar” em caso de diminuição das cadeiras.

“É um debate que precisa ser feito, mas não isoladamente. A diminuição tem um efeito positivo que é você ter uma coisa mais funcional e que possa custar menos, mas não podemos discutir apenas os custos. Na hora em que se diminui, tem uma elitização natural do exercício parlamentar”, explicou.

Já Betinho Gomes (PSDB) defendeu publicamente, no Facebook, a aprovação da PEC. Em conversa com o JC, ele disse que o inchaço no parlamento dificulta o debate político de grandes temas nacionais. “Isso tem ajudado no processo de esvaziamento do poder Legislativo”, avaliou.

O tucano pontua que aprovar a PEC poderia ser alternativa para retomar a credibilidade do Parlamento. “Acredito que isso pode agilizar o processo legislativo nas duas casas, reduzir custos e, principalmente, selecionar melhor os representantes da população. Seria um gesto de humildade e modernização neste momento de descrédito da classe política”, afirmou.

Outras Notícias

Vereador diz que drama de ribeirinhos da Barragem de Ingazeira “é pior que esperava”

Caro Nill Júnior, Estive na Barragem de Ingazeira, hoje, pela manhã, visitando e conhecendo o problema de maneira esmiuçado. O problema é pior do que esperávamos. A área correspondente à comunidade Santana, já tem uma rede nas proximidades energizada, a aproximadamente 350 metros em linha reta do imóvel da Senhora Rita Brito e de mais […]

Caro Nill Júnior,

Estive na Barragem de Ingazeira, hoje, pela manhã, visitando e conhecendo o problema de maneira esmiuçado. O problema é pior do que esperávamos. A área correspondente à comunidade Santana, já tem uma rede nas proximidades energizada, a aproximadamente 350 metros em linha reta do imóvel da Senhora Rita Brito e de mais cinco famílias.

Isso localizada à margem esquerda no sentido Tuparetama/Ingazeira. Já no lado direito, conhecido como Várzea de Cima, haverá de ser a rede que vem da linha de Riacho de Baixo. Ao todo, acreditamos, são mais de 50 imóveis sem energia e todo cabeamento, até poucos dias energizado, que vai da residência do ex-vereador José Ângelo, município de Ingazeira, até os Galvão, município de São José do Egito, encontra-se submerso, conforme fotos que encaminhamos.

O mais intrigante, é que a CELPE instalou uma nova rede, ligada na rede antiga que também foi desligada após o incidente da descarga elétrica sofrida por uma pessoa de Tabira. Prejuízos sofridos e contabilizados, aumentam ainda mais o sofrimento dos ribeirinhos, como o da senhora Rita Brito. Com a geladeira desligada, sem televisão e sem celular pela falta de energia, com o esposo prestes a ser cirurgiado de um câncer no nariz, no HCP, implora ações dos políticos, da Celpe e do DNOCS para solução do problema.

Joel Gomes Pessoa – vereador de Tuparetama

Prefeitura promoveu Audiência Pública do 2° Quadrimestre de 2019 na gestão de Arcoverde

A Prefeitura de Arcoverde realizou, na manhã desta quinta-feira (12), na Câmara de Vereadores, a Audiência Pública de Prestação de Contas do município, referente ao segundo quadrimestre de 2019. A iniciativa contou com participações da prefeita Madalena Britto, do controlador geral interno do município, Aldenio Ferro, dos secretários municipais Luciano Britto (Finanças), Andreia Britto (Saúde), […]

Foto: Israel Leão

A Prefeitura de Arcoverde realizou, na manhã desta quinta-feira (12), na Câmara de Vereadores, a Audiência Pública de Prestação de Contas do município, referente ao segundo quadrimestre de 2019. A iniciativa contou com participações da prefeita Madalena Britto, do controlador geral interno do município, Aldenio Ferro, dos secretários municipais Luciano Britto (Finanças), Andreia Britto (Saúde), Patrícia Cursino Padilha (Assistência Social), Aildo Biserra (Obras e Projetos Especiais) e Zulmira Cavalcanti (Educação e Esportes), além das presenças da presidente do Poder Legislativo, Célia Almeida Galindo, e das também vereadoras Cleriane Medeiros e Luiza Margarida, entre representantes da sociedade civil, lideranças comunitárias, servidores públicos e imprensa local.

Fazendo as saudações iniciais e agradecimentos, Aldenio Ferro ressaltou em seu discurso que um dos objetivos da audiência é garantir a transparência pública e avaliar o cumprimento de metas fiscais no ano de 2019. ”Isso demonstra a preocupação da gestão municipal com a transparência e a informação, atendendo o que determina a Lei Complementar n° 101, de 04/05/2000 – a Lei de Responsabilidade Fiscal – a qual determina que a cada quadrimestre sejam realizadas audiências públicas de prestação de contas, demonstrando as receitas e despesas já executadas no município”, frisou o controlador.

Já a prefeita Madalena Britto afirmou que é um dever do Poder Público cumprir o que a Lei de Responsabilidade Fiscal determina. “Nós sempre estamos cumprindo através dessas audiências públicas, além do Portal da Transparência, e temos aqui a apresentação do que foi feito durante o segundo quadrimestre”, destacou a gestora municipal, fazendo referencia às ações executadas especialmente pelas secretarias de Saúde, Educação, Assistência Social e Obras.

Após a realização da mesa de abertura, o técnico Jairo Luz, do CESPAM, empresa que presta assessoria contábil à Prefeitura de Arcoverde, iniciou a apresentação do seu relatório abrangendo números efetivos de receitas, despesas, resultados orçamentários, restos a pagar, resultados primários, disponibilidade de caixa, receita corrente líquida, despesas com pessoal, dívida consolidada pública, resultado nominal, aplicação no ensino, aplicação do Fundeb no magistério, aplicação em saúde e contribuições ao regime próprio de contribuições ao regime próprio de Previdência Social.

“O resultado orçamentário de R$ 1.945.000 significa dizer que o município está bem equilibrado. Não está gastando mais do que as suas receitas e existe uma gestão orçamentária eficiente”, avaliou o técnico durante a apresentação, elencando também dados de resultado primário, juros, dívidas passadas, além de saldos envolvendo restos a pagar. Em seguida, a ocasião foi aberta ao público participante, para abordagens de dúvidas e também de colocações envolvendo os dados expostos.

Todas as informações fornecidas já se encontram disponíveis no Portal da Transparência do Município (www.arcoverde.pe.gov.br/transparencia), além do site da Secretaria do Tesouro Nacional (www.tesouro.fazenda.gov.br) e no site do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (www.tce.pe.gov.br).

A programação da audiência pública continuou com apresentações de ações, programas, atendimentos ao público e serviços, que foram explanados pelos secretários municipais Andreia Britto (Saúde), Zulmira Cavalcanti (Educação e Esportes), Aildo Biserra (Obras e Projetos Especiais) e Patrícia Cursino Padilha (Assistência Social).  

Ao final, a prefeita Madalena Britto fez suas considerações, afirmando que “isso é uma forma da transparência de nossa gestão e queremos sim, uma gestão forte, que trabalha de maneira transparente e que está sempre direcionada às pessoas como um todo”, destacou a gestora municipal, aproveitando a ocasião para desejar os votos de feliz Natal. “Que Deus sempre esteja em nosso coração, na nossa casa e que atue em nossas vidas, para que a gente sempre veja o mundo melhor e ajude aqueles que mais precisam. Muito obrigada!”, concluiu a prefeita de Arcoverde.

Deputado diz que estrada foi conquista de Marcone Santana

Do Blog do Magno O deputado Danilo Cabral, ex-secretário do Planejamento, resolveu romper o silêncio em relação à queda de braço com o secretário estadual de Transportes, Sebastião Oliveira, sobre a autorização da pavimentação da estrada ligando a área urbana do município de Flores, no Sertão do Pajeú, ao distrito de Fátima. Segundo ele, o […]

daniloDo Blog do Magno

O deputado Danilo Cabral, ex-secretário do Planejamento, resolveu romper o silêncio em relação à queda de braço com o secretário estadual de Transportes, Sebastião Oliveira, sobre a autorização da pavimentação da estrada ligando a área urbana do município de Flores, no Sertão do Pajeú, ao distrito de Fátima.

Segundo ele, o projeto é antigo e representa uma luta do ex-prefeito Marconi Santana, respaldada por uma decisão sua, ainda como secretário, de alocar os recursos necessários para tirar o projeto do papel.

“Não se trata de uma conquista da prefeita. Marconi teve um papel importante no processo”, enfatizou.

Marília Arraes participa do encerramento do encontro de legislativos em Triunfo

Por Juliana Lima Aconteceu na manhã deste sábado (26) o encerramento do Encontro Nordestino de Legislativos Municipais, promovido pela União dos Vereadores do Brasil (UVB), Seccional Pernambuco, na cidade de Triunfo.  A programação teve início a partir das 08h30, com a mesa de diálogo “Como Fazer um Mandato de Excelência”, presidida pelo vereador de Iraí-RS […]

Por Juliana Lima

Aconteceu na manhã deste sábado (26) o encerramento do Encontro Nordestino de Legislativos Municipais, promovido pela União dos Vereadores do Brasil (UVB), Seccional Pernambuco, na cidade de Triunfo. 

A programação teve início a partir das 08h30, com a mesa de diálogo “Como Fazer um Mandato de Excelência”, presidida pelo vereador de Iraí-RS e presidente da UVB, Gilson Conzatti. 

Na sequência houve prestação de contas da UVB/PE, com o presidente da entidade, Edmilson Henauth, e uma roda de conversa com a deputada federal e pré-candidata a governadora Marília Arraes. Na ocasião, ela fez duras críticas à gestão do PSB em Pernambuco. 

A segunda mesa de diálogo teve como tema “Segurança jurídica na Gestão Pública, novas Perspectivas & Atuação do Município de Porto Alegre-RS na Tramitação de seus Projetos na Câmara Municipal, liderada pelo procurador do Estado de Pernambuco, Dr Renato Ramalho, e pelo procurador geral do município de Porto Alegre, Dr Roberto Rocha. 

No final do evento houve a premiação Vereador Destaque Nordestino. O encontro ocorreu de 23 a 26 de março, no Espaço Parque. 

Prefeita de Itaíba, Regina, pede desfiliação do PTB

Eleita para seu primeiro mandato em 2016 com 7.131 votos, a prefeita de Itaíba, Regina Cunha, anunciou hoje seu pedido de desfiliação do Partido Trabalhista Brasileiro – PTB, comandado no estado pelo ex-senador Armando Monteiro. O pedido de desfiliação foi entregue nesta quarta-feira (04) ao presidente municipal do PTB em Itaíba, o vice-prefeito Josivaldo Brandão, […]

Eleita para seu primeiro mandato em 2016 com 7.131 votos, a prefeita de Itaíba, Regina Cunha, anunciou hoje seu pedido de desfiliação do Partido Trabalhista Brasileiro – PTB, comandado no estado pelo ex-senador Armando Monteiro.

O pedido de desfiliação foi entregue nesta quarta-feira (04) ao presidente municipal do PTB em Itaíba, o vice-prefeito Josivaldo Brandão, Valdo do Pipa.

No ofício entregue hoje à tarde a direção da legenda trabalhista no município, a prefeita Regina da Saúde, como é popularmente conhecida, alega questões de ordem pessoal, sem entrar em mais detalhes. A comunicação da desfiliação será também encaminhada a direção regional do PTB, segundo informou sua assessoria.

Eleita com 54,18% dos votos na eleição passada, Regina foi uma das que deu a vitória nas urnas ao ex-senador Armando nas duas últimas eleições majoritárias do Estado no município de Itaíba. A última pesquisa de opinião, realizada pelo Instituto Múltipla, apontou uma aprovação de 75,92% ao seu governo.