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PEC pretende transformar Caatinga e Cerrado em patrimônios nacionais

Por Nill Júnior

Faltam cinco dias para o lançamento oficial da campanha “Cerrado e Caatinga, patrimônios do Brasil: riqueza presente, herança futura”.

Ele defende a aprovação da PEC 504. O Diretor de Combate à Desertificação da Secretaria Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável, do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (SNPCT/MMA), Alexandre Pires, manifestou seu apoio a esse movimento nacional.

Em  vídeo de defesa da campanha, Pires fala da importância da aprovação da PEC 504, que transforma a Caatinga e Cerrado em patrimônios nacionais, e convida toda a sociedade a se somar a esta luta pela proteção da sociobiodiversidade dessas duas regiões ecológicas.

É passo fundamental juntamente com as organizações apoiar a campanha, com apoio da Articulação Semiárido Brasileiro (ASA). O lançamento oficial da campanha pela PEC 504 ocorre no próximo dia 11 de setembro, Dia do Cerrado.

Veja Nota Técnica: Cerrado e Caatinga como Patrimônio do Brasil

Outras Notícias

Serra Talhada apresenta arte e gastronomia na 22ª Fenearte

O município de Serra Talhada está participando da 22ª Feira Nacional de Negócios do Artesanato (Fenearte), que acontece de 06 a 18 de julho, no Centro de Convenções, em Olinda (PE). Com apoio da prefeitura municipal, estão sendo expostos os trabalhos de quatro  artesãs serra-talhadenses. Os trabalhos são voltados para as artes plásticas, artesanato e […]

O município de Serra Talhada está participando da 22ª Feira Nacional de Negócios do Artesanato (Fenearte), que acontece de 06 a 18 de julho, no Centro de Convenções, em Olinda (PE).

Com apoio da prefeitura municipal, estão sendo expostos os trabalhos de quatro  artesãs serra-talhadenses. Os trabalhos são voltados para as artes plásticas, artesanato e gastronomia.

“A expectativa de negócios é de um incremento em torno de 60% na renda dos nossos artesãos, sem falar que a feira ainda proporciona importante intercâmbio cultural e é um excelente espaço de divulgação do talento artístico dos nossos expositores, que elevam o nome de Serra Talhada em seus trabalhos”, destacou a prefeita Márcia Conrado.

O stand de Serra Talhada conta com os trabalhos dos expositores Abigail Melo, Lúcia Ferraz e Elaine Costa.

Opinião: Um basta ao ódio e preconceito

por João Paulo – Deputado Federal Depois da reeleição da presidenta Dilma Rousseff, numa disputa histórica, setores mais radicais da oposição passaram a pregar saídas antidemocráticas, numa tentativa desesperada de obter poderes que as urnas lhes deram. Primeiro recorreram à ideia de propor o impeachment da presidenta – inclusive por meio de abaixo-assinados – sem […]

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por João Paulo – Deputado Federal

Depois da reeleição da presidenta Dilma Rousseff, numa disputa histórica, setores mais radicais da oposição passaram a pregar saídas antidemocráticas, numa tentativa desesperada de obter poderes que as urnas lhes deram.

Primeiro recorreram à ideia de propor o impeachment da presidenta – inclusive por meio de abaixo-assinados – sem que houvesse motivo concreto para tal iniciativa, a não ser a própria derrota eleitoral. Em seguida, quase simultaneamente, os mesmos segmentos, ou parte deles, dirigiriam suas armas contra os nordestinos, deixando nas redes sociais um rastro de ódio com marcas separatistas.

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O primeiro caso pode ser debitado à ressaca eleitoral dos derrotados. O segundo, porém, precisa de uma resposta imediata dos brasileiros contrários ao preconceito, pois nos dias seguintes à eleição, insuflados por alguns veículos de imprensa, viu-se a formação de uma de intolerância contra pessoas que, em última análise, são agredidas pelo fato de terem nascido em determinada área do Brasil.

Trata-se de uma visão exacerbada do país dividido, conceito e pregado na mídia para definir o período pós-eleitoral. Trata-se de uma premissa falsa, mas que gerou uma série de comentários desinformados e abomináveis. Não podemos fazer de conta que a questão na existe, mas precisamos discutir essa onda de preconceito com clareza e sem ódio. Como bem observou Chico Buarque, Você não deve ter raiva de quem tem raiva”.

Acordo entre Lula e Bivar esbarra em limitações em Pernambuco

Lula está conduzindo negociação para que Luciano Bivar desista da pré-candidatura à Presidência da República Um eventual acordo para que Luciano Bivar (União Brasil) desista da pré-candidatura à Presidência da República para apoiar Luiz Inácio Lula da Silva (PT) esbarra em limitações principalmente em Pernambuco, reduto eleitoral de Bivar. As informações são da Coluna do […]

Lula está conduzindo negociação para que Luciano Bivar desista da pré-candidatura à Presidência da República

Um eventual acordo para que Luciano Bivar (União Brasil) desista da pré-candidatura à Presidência da República para apoiar Luiz Inácio Lula da Silva (PT) esbarra em limitações principalmente em Pernambuco, reduto eleitoral de Bivar. As informações são da Coluna do Estadão.

Pelos cálculos do partido, o União Brasil deve eleger apenas dois deputados, e a expectativa é de que as vagas sejam ocupadas pelos ex-ministros Fernando Coelho Filho e Mendonça Filho, considerados mais fortes eleitoralmente do que Bivar.

O União Brasil chegou a sugerir que Mendonça Filho disputasse vaga ao Senado, mas o candidato resiste.

O partido também tem candidato ao Governo de Pernambuco, Miguel Coelho, que deseja continuar na disputa, o que emperraria eventual acordo com o PSB de Geraldo Alckmin.

Aliados de Bivar afirmam, no entanto, que as conversas foram frequentes nos últimos dias – ele e Lula se falaram pelo menos duas vezes ao telefone. O petista em pessoa está conduzindo a negociação.

No PSB e no PT a aliança é vista com menos crédito. Petistas dizem que não abririam mão da candidatura na Bahia, por exemplo, em prol de ACM Neto (União).

No PSB, as conversas são vistas como uma tentativa extra do União Brasil em pressionar Rodrigo Garcia (PSDB) pela vice em São Paulo.

MP também recorre ao TRE na acusação do “laranjal do PSB” em Tabira

O Ministério Público também recorreu  da decisão do Juiz Jorge Wilian Fredi que julgou extinto o processo contra o PSB de Tabira. Os fundamentos utilizados na ação foram ausência de citação, ilegitimidade do polo passivo e decadência da ação. O partido vai ao TRE. “O órgão julgador induziu as partes a erro, ou no mínimo, as fez […]

O Ministério Público também recorreu  da decisão do Juiz Jorge Wilian Fredi que julgou extinto o processo contra o PSB de Tabira. Os fundamentos utilizados na ação foram ausência de citação, ilegitimidade do polo passivo e decadência da ação. O partido vai ao TRE.

“O órgão julgador induziu as partes a erro, ou no mínimo, as fez acreditar que a questão de fundo seria analisada pelo juízo, uma vez que o processo percorreu todas as suas fases, chegando ao momento da sentença”, diz o promotor Romero Borja.

“Não seria legítimo àquele que deu causa ou contribuiu com o vício,  utilizá-lo como fundamento pars a decisão do processo justamente por sua falta”, acrescentou.

“Mesmo na fase de sentença,  ainda caberia ao juízo sanar rogada falha procedimental, e posteriormente,  ter a possibilidade de enfrentar o mérito da lide”, questionou.

O Ministério Público Eleitoral de Tabira já havia pedido que fosse julgado procedente o pedido para reconhecer a prática da fraude e do abuso de poder na composição da lista de candidatos às eleições proporcionais, atribuída ao Partido Socialista Brasileiro (PSB) – Diretório Municipal de Tabira, para desconstituir todos os mandatos obtidos pelo Partido, dos titulares e dos suplentes impugnados.

A ação, tombada sob o nº 0600262-64.2020.6.17.0050 levantou a hipótese de existência de candidaturas femininas fictícias, somente para compor o mínimo exigido na legislação, argumentando o parentesco entre uma das candidatas, Mylenna, que não recebeu votos e o Senhor Valdeir Tomé da Silva, popularmente conhecido como Pipi da Verdura, vereador eleito.

Para o MP Eleitoral, as candidaturas de Mylenna de Siqueira Almeida, Cleonice Cordeiro da Silva e Eslania Sheila Silva Leite Farias não passaram de mera simulação ao cargo de  vereadoras.

Celpe deve ligar energia em área da Barragem da Ingazeira até esta terça

Aconteceu ontem mais uma reunião com os ribeirinhos da Barragem da Ingazeira afetados pela falta de energia elétrica há 12 dias e com dificuldade de acesso às áreas urbanas por falta de estradas. Participaram  o prefeito de Ingazeira, Luciano Torres, o Promotor de Justiça de Tabira, Romero Borja, o padre Luiz Marques, os vereadores Argemiro […]

Aconteceu ontem mais uma reunião com os ribeirinhos da Barragem da Ingazeira afetados pela falta de energia elétrica há 12 dias e com dificuldade de acesso às áreas urbanas por falta de estradas.

Participaram  o prefeito de Ingazeira, Luciano Torres, o Promotor de Justiça de Tabira, Romero Borja, o padre Luiz Marques, os vereadores Argemiro da Caiçara, Chico de Bandeira, Deorlanda Carvalho, Dorneles, Djalminha Veras, Gustavo Veras, Juarez Ferreira e Josias de Curumba, além do vereador da cidade de Tuparetama, Joel Gomes.

O promotor Romero Borja informou que até esta terça-feira (04), a Celpe deverá estar religando a rede em todas as residências que estão sem energia. Sexta, o juiz Substituto Jorge William Fredi, da Vara Única da Comarca de Tabira, acatou Ação Civil Coletiva assinada pelo promotor Romero Borja, determinando o restabelecimento da energia elétrica no prazo de 24 horas na área da Barragem da Ingazeira.

Foi ainda debatida a situação das estradas às margens da Barragem. Semana passada, representantes das cidades do entorno da Barragem se reuniram com o coordenador do DNOCS em Pernambuco, Coronel Edilson Monteiro. Ele confirmou que o projeto já se encontra na sede deste órgão em Fortaleza e poderá ser executado em breve. Também trataram da pesca e uso de agrotóxico às margens do lago, outro problema.

Como o blog já antecipou,  será criado um Conselho dos Usuários da Barragem de ingazeira, com a participação de representantes dos ribeirinhos de Ingazeira, Tuparetama, São José do Egito e Tabira. A criação foi encaminhada na reunião da quinta no DNOCS.