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PEC de Augusto Coutinho proíbe reeleição em Assembleias e Câmaras Municipais

Por André Luis

Enquanto o Supremo Tribunal Federal (STF) veda a reeleição dos presidentes da Câmara e do Senado, nas assembleias e câmaras municipais esta prática é comum. Uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC n. 432/2014) pretende mudar isso. De autoria do deputado federal Augusto Coutinho (Solidariedade-PE) o texto insere na Constituição Federal dispositivos de limite.

“Após a Suprema Corte se posicionar contra a reeleição das mesas da Câmara e do Senado em uma mesma legislatura, precisamos votar um projeto de minha autoria que proíbe também nos legislativos estaduais e municipais a reeleição. O instituto da reeleição tem fundamento no postulado da continuidade administrativa, mas não pode ser um instrumento para perpetuação de poder”, disse o deputado.

A proposta do deputado pernambucano teve parecer pela admissibilidade na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, mas foi arquivada logo em seguida. Apena no início de 2019 o deputado Augusto Coutinho conseguiu seu desarquivamento. Agora é preciso que seja instaurada uma Comissão Especial para dar sequência à análise.

Recordista – A Assembleia Legislativa de Pernambuco tem um histórico de reeleições que fez um recordista nacional, o deputado estadual Guilherme Uchoa (PDT). Ele foi reeleito para presidência da Casa por seis vezes, tendo comandando a Alepe de 2007 a 2018. Em dezembro deste ano, o atual presidente, o deputado Eriberto Medeiros (PP) foi reeleito para o cargo pela segunda vez, somando três presidências seguidas.

Outras Notícias

Coluna do Domingão

Se for pra valer, interiorização da comunicação institucional pode ajudar Raquel  Se não for mera acomodação política e, pelo contrário,  o início de uma nova formatação na Secretaria de Comunicação do Estado pode ajudar a gestão Raquel Lyra em um de seus calos: melhorar a percepção geral da sociedade pernambucana sobre seu governo. Registre-se,  a […]

Se for pra valer, interiorização da comunicação institucional pode ajudar Raquel 

Se não for mera acomodação política e, pelo contrário,  o início de uma nova formatação na Secretaria de Comunicação do Estado pode ajudar a gestão Raquel Lyra em um de seus calos: melhorar a percepção geral da sociedade pernambucana sobre seu governo.

Registre-se,  a pasta é comandada pelo jovem e competente Rodolfo Costa Pinto, com um currículo invejável, de cientista político pela UFPE (Universidade Federal de Pernambuco) com mestrado pela George Washington University (EUA). Antes de aceitar o desafio proposto por Raquel Lyra,  foi sócio-diretor e coordenador do PoderData, empresa de pesquisas de opinião que faz parte do grupo Poder360.

O problema é que a Secretaria de Comunicação, ao contrário das pastas da Saúde, Educação, Agricultura, não tem estruturas regionais. Toda a centralização da comunicação funciona em Recife, de dentro do Palácio do Campo das Princesas. Em um Estado horizontal como Pernambuco, essa condição gera alguns dificultadores. Evaldo Costa, por exemplo, ainda no governo Eduardo, chegou a criar espaços regionais para nomes que ajudavam o Estado a detectar potencialidades e ameaças em cada região. Quando o governador batia o pé no interior,  antes era municiado sobre a situação que encontraria,  os avanços e temas espinhosos. Afiado, dominava a pauta e não deixava nada escapar.

O governo Raquel tem barreiras na comunicação, fruto dessa falta de uma regionalização do processo. Há uma demanda crescente de que em cada região, a comunicação institucional foque no que houve de entregas naquele território. Isso aproxima o diálogo com a sociedade e a identidade entre o que foi feito e a percepção de quem fez. Já apontamos aqui que há regiões onde a população não identifica ações estaduais por vários motivos: má vontade de prefeitos e aliados, falta de envolvimento e ocupação de espaços dos responsáveis por órgãos regionais, dentre outros fatores.

Uma discussão regionalizada pode, por exemplo,  apontar veículos de comunicação que de fato entregam repercussão e audiência, eliminando o fator político,  municiar o Estado sobre o que a sociedade diz sobre a gestão, quais temas tem ocupado a pauta da imprensa, articular a presença da governadora em veículos, dar mais capilaridade ao processo.

Pelo que a Coluna foi informada, além de Mário Viana Filho,  outros nomes passarão a integrar essa nova formatação da pasta.  Fúlvio Wagner é um deles. Voltando ao início,  pode ser uma jogada interessante,  se não tratar-se meramente de reacomodação política.

Timing

A tomada de decisão da Casa Civil, leia-se Túlio Vilaça e cia, com a confirmação de Edson Henrique na Gerência de Articulação Regional no Pajeú, poderia ter sido tomada antes, sem o desgaste do desabafo dele e de Danilo Simões na Rádio Pajeú. Esse erro de timing gerou o efeito “quem não chora não mama”.

Entrevista

Edson Henrique fala segunda ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú sobre o novo desafio à frente da Gerência de Articulação Regional da Casa Civil. Ao Corujão do Pepeu, antecipou que recebeu com alegria e senso de responsabilidade a missão de assumir a função de Gerente de Articulação da Casa Civil. “Agradeço à governadora Raquel Lyra por identificar em mim o potencial de dar uma nova dinâmica à função, contribuindo para oxigenar e fortalecer essa importante área de articulação do Governo do Estado”.

Debate cobra justiça 

O caso da pequena Yasmim, morta dia 5 em Ibitiranga, município de Carnaíba, será pauta do Debate das Dez desta segunda-feira, dia 20, na Rádio Pajeú. Adriana Marques, diretora da Escola de Ibitiranga, onde a criança estudava; Claudionor Cordeiro da Silva, pai da criança; e o advogado de acusação, Cláudio Soares, estão entre os convidados. O programa busca informações sobre o andamento das investigações em relação à brutal morte da criança.

Jornalismo? 

Até a governadora Raquel Lyra ficou constrangida com a pergunta do jornalista Luiz Leal,  na sua visita a Itambé. “Governadora, há três anos aproximadamente o povo de Pernambuco disse não àquele modelo de gestão anterior. Hoje rodei muitas cidades de Pernambuco e, na realidade, Pernambuco se transformou num canteiro de obras. Sei que o seu foco é trabalho, mas eu pergunto: a senhora já está preparada pra dar uma pisa de saia no menino do TokTok?”

O shopping vai sair

O empresário Márcio Brito anunciou que o projeto do Shopping Arcoverde será apresentado nos próximos dias aos empresários e comerciantes de Arcoverde e cidades vizinhas. “Até o começo do mês que vem, vamos estar marcando a reunião com os investidores, com os empresários, com os lojistas, com os médicos para o centro médico aqui do shopping. E o Shopping Arcoverde vai ser estouro total”, afirmou Márcio.

Voltas

Sebastião Oliveira foi aliado de Paulo Câmara,  de quem foi Secretário,  depois saiu reclamando e integrou a chapa entre Solidariedade e Avante,  com Marília Arraes. Perdeu a eleição e se aliou a João Campos. Reclamando de falta de espaço, foi para o bloco da governadora Raquel Lyra, onde agora, com o irmão Waldemar,  também reclama da falta de espaço.

Porque parou?

Em Afogados da Ingazeira, depois do anúncio do credenciamento e aprovação da municipalização do trânsito no Senatran,  há um silêncio sepulcral sobre as etapas do processo. A última previsão para efetivação do processo foi a de outubro, que já está acabando.

Causa e efeito 

Em Iguaracy, Marquinhos Melo deixou a Secretaria de Administração da gestão Pedro Alves alegando cansaço. Nos bastidores, a informação é de que a sua relação com a gestão já não estava tendo a mesma química. O vice-prefeito preferiu pedir pra sair.

Acredito porque vi

O ciclo Dinca Brandino foi tão negativo no legado político e de relacionamento da sociedade em Tabira, que quase ninguém acreditou quando Flávio Marques disse ter se reunido com vereadores da oposição, num gesto de pura civilidade institucional. Só acreditaram com a publicação das imagens. E olha que ainda teve quem pensasse que era IA…

Declaração da semana: 

“O relato que se tem é que os dois chegaram lá e foi uma passagem fugidia. Disseram para eles: ‘Olha, mudou a agenda, mudaram as prioridades. Por causa da China, a gente está precisando do Brasil’. E puseram os dois para correr”.

Da jornalista Maria Cristina Fernandes, sobre a tentativa frustrada de Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e Paulo Figueiredo de impedir o encontro entre Marco Rubio e Mauro Vieira.

Fernandha Batista garante que estradas de Pernambuco vão superar as de Paraíba e Ceará

A fama de que as estradas da Paraíba dão baile nas de Pernambuco vai acabar. Pelo menos é a promessa da Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Fernandha Batista, reproduzida pelo blogueiro Erbi Andrade. Em sua vinda ao ato que autorizou o inicio das obras da PE-264, entre a comunidade dos Grossos e a divisa […]

A fama de que as estradas da Paraíba dão baile nas de Pernambuco vai acabar. Pelo menos é a promessa da Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Fernandha Batista, reproduzida pelo blogueiro Erbi Andrade.

Em sua vinda ao ato que autorizou o inicio das obras da PE-264, entre a comunidade dos Grossos e a divisa com a Paraíba, em São José do Egito, a secretária saiu com a seguinte frase: “As nossas estradas ficarão melhores que as dos nossos vizinhos, a Paraíba e o Ceará”.

A frase foi dita em seu discurso, quando a responsável direta pela manutenção e recuperação da malha viária de Pernambuco, elogiava o plano retomada do Governo do Estado.

Historicamente o Velho Leão do Norte teve as estradas piores, em relação aos dois Estados citados por Fernandha, e talvez até de outras unidades da federação. Era muito comum ver memes e brincadeiras tipo “entrou na Paraíba, virou tapete”.

Multidão acompanha inauguração das Casas Bahia

A unidade Afogados da Ingazeira das Casas Bahia foi inaugurada agora a pouco. Uma multidão acompanha a abertura já que a loja oferece condições especiais de inauguração. Seguranças estão tendo trabalho porque há uma quantidade máxima pelos protocolos Covid. Dentro até há cumprimento. Fora, as imagens demonstram que há aglomeração. A loja promove ofertas em muitos produtos […]

A unidade Afogados da Ingazeira das Casas Bahia foi inaugurada agora a pouco. Uma multidão acompanha a abertura já que a loja oferece condições especiais de inauguração.

Seguranças estão tendo trabalho porque há uma quantidade máxima pelos protocolos Covid. Dentro até há cumprimento. Fora, as imagens demonstram que há aglomeração.

A loja promove ofertas em muitos produtos em até 30 vezes sem juros no cartão da loja, ou com carnê. A Casas Bahia Afogados da Ingazeira fica na Avenida Manoel Borba, 62, centro, na antiga sede do C&V Supermercado.

Segundo John Wesley, Gerente da unidade, há muitas condições especiais de inauguração. A loja tem quase 800 metros quadrados, com salão de vendas de linha branca no térreo e o primeiro andar onde funciona a linha de móveis. “Também vamos trabalhar com a venda on line pelo aplicativo casas Bahia e pelo site www.casasbahia.com.br. Nas comparas pelo site e aplicativo, a sugestão é ouvir os consultores”.

Quem fez pré-cadastro terá desconto exclusivo por CPF. A unidade Afogados tem 18 colaboradores com Gerente, Coordenador de atendimento, responsáveis por estoque, caixa, mais onze vendedores. A chegada da unidade representa um momento de crescimento econômico da cidade polo da região.

Edilson Silva diz que país não precisa de “mercadores do desespero ou machões”

O Deputado Estadual Edilson Silva (PSOL) falou agora há pouco ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, sobre temas que movimentam o debate político no Estado e país. O deputado disse não estar surpreso com as indicações de que o publicitário André Gustavo Vieira da Silva aparece nas delações de executivos da JBS como um […]

O Deputado Estadual Edilson Silva (PSOL) falou agora há pouco ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, sobre temas que movimentam o debate político no Estado e país.

O deputado disse não estar surpreso com as indicações de que o publicitário André Gustavo Vieira da Silva aparece nas delações de executivos da JBS como um suposto elo para o pagamento de caixa dois a políticos do Pernambuco, incluindo o Senador Fernando Bezerra Coelho e o Ministro Bruno Araújo.

“Não nos surpreende, mais gera mais indignação. Que tudo seja apurado e que todos aqueles que tenham cometido mal feitos como agentes públicos sejam punidos. Há covardia na quantidade de recursos públicos utilizados. Que sejam devidamente investigados”.

Edilson disse estar preocupado com o surgimento de opções como Bolsonaro, em meio à crise institucional que vivemos. “A população está muito afastada da política e da democracia, depositando fichas em aventureiros. São mercadores do desespero. Não precisamos de super heróis, machões ou ditadores”.

Que a população participe da política. O caminho é de mais democracia. Hoje infelizmente elegemos os políticos e só vamos ter acesso a esse político dois ou quatro anos depois”.

O Deputado voltou a criticar o governo do Estado na questão da segurança. “A segurança é caótica. A população quer contribuir. O Fórum Popular de Segurança Pública não consegue participar”.

O Deputado disse como está o debate sobre o desmatamento da caatinga. “Em agosto haverá evento para organizar demandas e recomendações. Existe um plano de combate à desertificação. Há indícios de que os recursos desse fundo estão sendo drenados para outros objetivos”. Ele defendeu alternativas como geração de energia eólica no espectro de desenvolvimento da região”.

Quanto às posições do Psol nos diversos municípios da região, Edilson disse ter verificado nas visitas que fez um desnível entre as posições regionais e a posição institucional da legenda. “Temos desníveis. É difícil estabelecer uma linha nos municípios pelas oligarquias”., afirmou.

Santander de Serra Talhada fecha as portas após funcionária testar positivo para Covid-19

A Agência do Banco Santander de Serra Talhada está de portas fechadas nesta segunda-feira (29), após uma funcionária testar positivo para Covid-19 e ser colocada em quarentena.  Segundo informações levantadas pela Rádio Cultura FM, a agência suspendeu o atendimento interno enquanto realiza a testagem de todos os funcionários da unidade. O prédio também passará por […]

A Agência do Banco Santander de Serra Talhada está de portas fechadas nesta segunda-feira (29), após uma funcionária testar positivo para Covid-19 e ser colocada em quarentena. 

Segundo informações levantadas pela Rádio Cultura FM, a agência suspendeu o atendimento interno enquanto realiza a testagem de todos os funcionários da unidade. O prédio também passará por sanitização.

A perspectiva é que a agência já volte a funcionar nesta terça-feira (30). Os caixas eletrônicos permanecem funcionando normalmente e os clientes podem também resolver suas pendências através do atendimento digital.