Notícias

PEC de Augusto Coutinho proíbe reeleição em Assembleias e Câmaras Municipais

Por André Luis

Enquanto o Supremo Tribunal Federal (STF) veda a reeleição dos presidentes da Câmara e do Senado, nas assembleias e câmaras municipais esta prática é comum. Uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC n. 432/2014) pretende mudar isso. De autoria do deputado federal Augusto Coutinho (Solidariedade-PE) o texto insere na Constituição Federal dispositivos de limite.

“Após a Suprema Corte se posicionar contra a reeleição das mesas da Câmara e do Senado em uma mesma legislatura, precisamos votar um projeto de minha autoria que proíbe também nos legislativos estaduais e municipais a reeleição. O instituto da reeleição tem fundamento no postulado da continuidade administrativa, mas não pode ser um instrumento para perpetuação de poder”, disse o deputado.

A proposta do deputado pernambucano teve parecer pela admissibilidade na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, mas foi arquivada logo em seguida. Apena no início de 2019 o deputado Augusto Coutinho conseguiu seu desarquivamento. Agora é preciso que seja instaurada uma Comissão Especial para dar sequência à análise.

Recordista – A Assembleia Legislativa de Pernambuco tem um histórico de reeleições que fez um recordista nacional, o deputado estadual Guilherme Uchoa (PDT). Ele foi reeleito para presidência da Casa por seis vezes, tendo comandando a Alepe de 2007 a 2018. Em dezembro deste ano, o atual presidente, o deputado Eriberto Medeiros (PP) foi reeleito para o cargo pela segunda vez, somando três presidências seguidas.

Outras Notícias

Secretário de Planejamento Danilo Cabral anuncia quitação do FEM para dezembro

Por André Luis O Secretário de Planejamento Danilo Cabral, participou hoje (18) da Assembleia Geral da Amupe no Auditório do Fórum Laurindo Leandro Ramos em Afogados da Ingazeira-PE. Em entrevista ao comunicador Aldo Vidal no programa Manhã Total (Rádio Pajeú) ele falou sobre a importância de planejar, principalmente no momento atual. Segundo Danilo os últimos acontecimento […]

Foto: André Luis
Danilo Cabral em entrevista a Aldo Vidal na Manhã Total (Rádio Pajeú). Foto: André Luis

Por André Luis

O Secretário de Planejamento Danilo Cabral, participou hoje (18) da Assembleia Geral da Amupe no Auditório do Fórum Laurindo Leandro Ramos em Afogados da Ingazeira-PE. Em entrevista ao comunicador Aldo Vidal no programa Manhã Total (Rádio Pajeú) ele falou sobre a importância de planejar, principalmente no momento atual.

Segundo Danilo os últimos acontecimento no país principalmente do ano passado pra cá, trouxe com quências graves para os gestores públicos, com a falta de movimentação da economia não há arrecadação por parte dos poderes públicos para que possam fazer políticas que os cidadãos legitimamente desejam.

“Claro que trouxe consequências para Pernambuco, nós temos uma situação diferenciada em relação ao Brasil , a gente vem crescendo mais que o país, mas também tivemos consequências na redução da nossa receita, aqui mesmo a gente tem um dado de que Pernambuco perdeu 1,5mi em receitas, que estavam previstas, mas que pelo desaquecimento da economia elas não chegaram aos nossos cofres”.

Danilo disse que isso faz com que o planejamento seja readequado e que está tendo um investimento perto de 3bi por ano no Estado e com a queda da arrecadação levou o governo a fazer uma repactuação das metas.

Danilo também falou que o governo fez um conjunto de ajustes necessários para que o Estado terminasse o ano numa situação diferenciada em relação a outros estados, “se você abrir os jornais, entrar na internet vai ver que tem muitos estados da confederação que estão fechando o ano sequer conseguindo pagar os seus servidores”. E informou que no caso de Pernambuco a situação é diferente, já que o estado termina o ano pagando todos o funcionalismo.

Ele comentou ainda sobre o conjunto de crises que vive o país e o estado, sobretudo com os casos de microcefalia e doenças transmitidas pelos Aedes Aegypti, ele convidou a população para que cada um faça a sua parte tomando os devidos cuidados para que se possa combater de forma eficaz a proliferação do mosquito, falou também sobre a crise hídrica, crise política, crise econômica e sobre o repasse do FEM.

Sobre os repasses do FEM, Danilo informou que o governo tem colocado na conta dos 184 municípios de Pernambuco em três anos mais de 300 milhões de reais, informou ainda que no mês de novembro o governador Paulo Câmara anunciou a liberação de uma parte destes recursos em torno de 30 milhões para financiar todos os projetos que estavam aptos a serem recebidos pelo governo do Estado do FEM dos municípios e disse que na reunião de hoje seria tratado a liberação do restante.

“Hoje a gente também vai tratar dos 30 milhões que a gente tinha anunciado em novembro 18 milhões foram pagos em novembro e 12 milhões nós vamos quitar agora em dezembro todas as pendências de quem estiver apto a receber recursos do FEM”, anunciou Danilo.

Ouça abaixo como foi a entrevista com o Secretário Danilo Cabral:

“Vice com a caneta”, Alessandro Palmeira diz que maior demanda ainda é por empregos

O vice-prefeito de Afogados da Ingazeira, Alessandro Palmeira (Sandrinho), disse ao Debate das Dez, na Rádio Pajeú, que está adaptado à rotina intensa de trabalho, em substituição ao prefeito José Patriota, ainda recuperando-se de uma cirurgia, tendo maior protagonismo na gestão. Palmeira está encabeçando reuniões de monitoramento, eventos representando o município e acompanhando o dia […]

O vice-prefeito de Afogados da Ingazeira, Alessandro Palmeira (Sandrinho), disse ao Debate das Dez, na Rádio Pajeú, que está adaptado à rotina intensa de trabalho, em substituição ao prefeito José Patriota, ainda recuperando-se de uma cirurgia, tendo maior protagonismo na gestão.

Palmeira está encabeçando reuniões de monitoramento, eventos representando o município e acompanhando o dia a dia das ações realizadas na cidade.

Ele destacou que identificou nos primeiros dias de gestão, que a maior demanda é com relação ao desemprego. “Esse é um fator que, claro é no país inteiro, por conta dessa crise econômica e hídrica aqui no Sertão do Pajeú, que a gente vêm atravessando. Mas é uma demanda que não falta”. Segundo ele, 90% dos atendimentos são de pessoas em busca de emprego.

Ele destacou que, apesar de “encostado” Patriota tem acompanhado atentamente todos os passos da gestão. Dentre as garantias do vice com a caneta, a de que a municipalização do trânsito – assim seja amém – será prioridade desta segunda gestão. “Estamos buscando o modelo mas vamos fazer”.

Também destacou que o ordenamento urbano e a perspectiva de um pátio de feiras na área da Estação Ferroviária serão tocadas.

Encontro da Rede Sustentabilidade: Nesta sexta, o vice prefeito participa de um encontro da REDE ao lado de nomes como Marina Silva e Heloísa Helena.

O encontro pago pelo partido visa capacitar os nomes detentores de mandatos no país. Sandrinho disse que a experiência vai aprimorando sua visão de o quanto é  complexo gerir um município como Afogados. Mas garante que apesar do estilo tenro, se precisar, grita e dá murro em mesa…

André Longo: se PE aderir à quarentena, atividades podem reabrir em junho

G1 PE O secretário de Saúde de Pernambuco, André Longo, disse, nesta sexta-feira (15), que o estado poderá ter a reabertura de todas as atividades no decorrer de junho, se a população aderir às medidas restritivas impostas pelo governo nos 15 dias de quarentena, em cinco cidades do Grande Recife. A medida passa a vigorar no […]

G1 PE

O secretário de Saúde de Pernambuco, André Longo, disse, nesta sexta-feira (15), que o estado poderá ter a reabertura de todas as atividades no decorrer de junho, se a população aderir às medidas restritivas impostas pelo governo nos 15 dias de quarentena, em cinco cidades do Grande Recife.

A medida passa a vigorar no sábado (16) e determina restrição de circulação de pessoas e veículos, rodízio por números finais de placas e uso obrigatório de máscaras em todo o estado.

A quarentena foi anunciada na segunda-feira (11) para tentar conter a pandemia do novo coronavírus. Nesta sexta, foi registrado o maior número de óbitos, em 24 horas, com 83 casos, além de 621 casos da Covid-19.

“A gente quer, mais uma vez, fazer um apelo à população pernambucana, para ajudar nas medidas de distanciamento social, para que a gente tenha sucesso, para que a gente possa, nos próximos 15 dias, deitar a curva epidêmica, atingir o nível de platô desta curva e caminhar, no começo de junho, para uma redução da epidemia. Assim, poderemos voltar com segurança à normalidade possível, à abertura de todas as atividades no decorrer do mês de junho. É para isso que todos precisamos nos mobilizar neste momento”, disse o secretário.

A declaração foi dada durante coletiva de imprensa transmitida pela internet. Em outras ocasiões, André Longo já havia afirmado que o pico da epidemia estava previsto para ocorrer em maio.

“Se o seu compromisso não é com a saúde pública, que seja com sua própria saúde. É fundamental que, nesses próximos 15 dias, nós sigamos com muito mais intensidade as medidas restritivas. Muitos países já cumpriram isso e, hoje, estão numa situação melhor. É preciso que a gente atente, então, para essa necessidade e possamos, juntos, sair dessa situação”, declarou Longo.

Itapetim realiza edição 2025 do “Itapetim com Cristo”

Itapetim sediou neste domingo (21) o evento “Itapetim com Cristo 2025”, promovido pela Prefeitura por meio da Secretaria de Cultura e Turismo. A programação aconteceu na Praça Poeta Rogaciano Leite. O encontro contou com a participação do cantor Leandro Borges e do Ministério Áquila Vinícius Almeida. Destinado às igrejas evangélicas, reuniu pastores e fiéis de […]

Itapetim sediou neste domingo (21) o evento “Itapetim com Cristo 2025”, promovido pela Prefeitura por meio da Secretaria de Cultura e Turismo. A programação aconteceu na Praça Poeta Rogaciano Leite.

O encontro contou com a participação do cantor Leandro Borges e do Ministério Áquila Vinícius Almeida. Destinado às igrejas evangélicas, reuniu pastores e fiéis de diferentes congregações.

A prefeita Aline Karina, o vice-prefeito Chico, o secretário de Cultura Vandivaldo Piancó, vereadores e outras autoridades acompanharam o evento.

A gestão municipal informou que mantém o compromisso de apoiar as igrejas do município.

Operação prende acusados de integrar organização criminosa em Itapetim

A Polícia Civil desencadeou na manhã desta terça (30) a 77ª Operação de Repressão Qualificada do ano, denominada “Viri Sanguinum”, vinculada à Diretoria Integrada do Interior II – DINTER II, sob a presidência do Delegado Rodrigo Passos de Albuquerque, Titular da Delegacia de Polícia da 170ª Circunscrição – Itapetim, unidade integrante da 20ª Delegacia Seccional – […]

A Polícia Civil desencadeou na manhã desta terça (30) a 77ª Operação de Repressão Qualificada do ano, denominada “Viri Sanguinum”, vinculada à Diretoria Integrada do Interior II – DINTER II, sob a presidência do Delegado Rodrigo Passos de Albuquerque, Titular da Delegacia de Polícia da 170ª Circunscrição – Itapetim, unidade integrante da 20ª Delegacia Seccional – 20ª DESEC.

A investigação foi iniciada em dezembro de 2020, com o objetivo de identificar e desarticular Organização Criminosa voltada à prática dos crimes de Homicídio, Tráfico de Drogas, Porte e Comércio Ilegal de Arma de Fogo.

No dia de hoje, estão sendo cumpridos quatro Mandados de Prisão e 23 Mandados de Busca e Apreensão Domiciliar, todos expedidos pela Vara Única da Comarca de Itapetim.

Na execução, estão sendo empregados 165 (cento e sessenta e cinco) Policiais Civis, entre Delegados, Agentes e Escrivães. As investigações foram assessoradas pela Diretoria de Inteligência da Polícia Civil de Pernambuco – DINTEL e contaram com o apoio da GISO/SERES e das Polícias Civis da paraíba e do Pará. Os detalhes da referida operação serão divulgados pela Assessoria de Comunicação da Polícia Civil, em momento oportuno.

O blog apurou que a prisão tem relação com a prisão em novembro de um homem acusado de assaltos a banco, homicídios, inclusive de políticos do Estado da Paraíba. No Alto Pajeú, ele é suspeito de homicídios em Itapetim e aliciar pessoas para grupos de assalto a bancos em Itapetim e Santa Terezinha. Também teria envolvimento com a morte de um Secretário municipal em Parari, Paraíba. Havia mandado de prisão expedido em 2019 por homicídio qualificado segundo informações do SBT Altamira. A defesa nega. Imagem ilustrativa.