PE registra em agosto menor número de roubos em três anos, diz SDS

A Câmara de Vereadores de Serra Talhada promoveu uma importante reunião na manhã da última quarta-feira (13) para discutir sobre a implantação da Delegacia Regional da Mulher, em Serra Talhada, Sertão do Pajeú.

A reunião contou com a presença da coordenadora regional da Secretaria da Mulher do Estado, Marília Correia, e dos vereadores Nailson Gomes, Rosimério de Cuca, Antônio de Antenor, Zé Raimundo e Vera Gama.  Segundo o presidente da Câmara Municipal, Nailson Gomes, haverá mais uma reunião sobre o tema no próximo dia 22 de setembro com a presença da secretária estadual da Mulher, Silvia Cordeiro.

“Essa é uma discussão importante que não pode sair de pauta, e é uma preocupação do Legislativo Municipal, uma vez que representa uma ferramenta de fortalecimento ao enfrentamento a violência contra a mulher em nossa cidade e na região. Estamos discutindo os entraves junto com o Governo do Estado e esperamos que essa delegacia  possa ser implementada o mais breve possível”, afirma Nailson Gomes.

O tema deverá ser discutido ainda durante o XVIII Fórum Estadual de Organismos Governamentais de Políticas Públicas para as Mulheres da Região do Semiárido que será realizado nesta sexta-feira, 22 de setembro, no auditório do Cineteatro Guarany, em Triunfo/PE, a partir das 08:30h.

Coronel José Roberto de Santana assume a corporação, em substituição ao coronel Vanildo Maranhão, que entregou o cargo após críticas a ação da PM em protestos contra Bolsonaro.

O governador Paulo Câmara recebeu, na manhã desta quarta-feira (02.06), no Palácio do Campo das Princesas, o novo comandante da Polícia Militar de Pernambuco, coronel José Roberto de Santana. 

Ele substitui o coronel Vanildo Maranhão, que entregou o cargo na última terça-feira (01.06), após críticas sobre a ação da PM durante protestos contra o presidente Jair Bolsonaro no último sábado, 29 de maio.

No encontro, foram pactuadas ações necessárias, tanto no âmbito do Pacto Pela Vida, como para a continuidade das investigações dos fatos ocorridos durante a manifestação do último sábado (29.05) no Recife.

“A Polícia Militar vai continuar cumprindo o seu papel, protegendo o cidadão e atuando firmemente contra a criminalidade, mas, acima de tudo, respeitando as ações democráticas. O coronel José Roberto tem grande experiência e já atua há muitos anos na corporação. Ele sabe o que tem que ser feito para que Pernambuco possa avançar, fazendo com que a cultura da paz predomine no nosso Estado”, afirmou Paulo Câmara.

De acordo com o novo comandante, serão dias de muito trabalho, e com o apoio da corporação, dos oficiais e dos praças, o desafio será cumprido. “Juntos, faremos com que o Pacto Pela Vida alcance todas as metas e objetivos. A instituição Polícia Militar continuará garantindo a segurança e a cidadania do povo pernambucano”, disse o coronel José Roberto.

Por sua vez, o secretário estadual de Defesa Social, Antonio de Pádua, reiterou que o novo comandante é um grande conhecedor do Pacto Pela Vida e vem trabalhando nos últimos anos com muita dedicação à redução dos números da criminalidade no Estado. “Além de oficial, o comandante também tem experiência anterior em planejamento e estratégia”, finalizou Pádua. O secretário estadual da Casa Civil, José Neto, também participou da reunião.

PERFIL – O coronel José Roberto de Santana vinha exercendo a função de diretor de Planejamento Operacional da Polícia Militar, tendo como responsabilidade coordenar as quatro diretorias operacionais da corporação (DIM, DIRESP, DINTER I e DINTER II), correspondentes a um total de 51 unidades operacionais, entre batalhões e companhias independentes, de área e especializadas. 

Ele tem 31 anos de efetivo serviço à Polícia Militar, tendo sido declarado aspirante a oficial PM em 1992, pela Academia de Polícia Militar do Paudalho. Possui os seguintes cursos na área de Segurança Pública: Especialização em Gestão Governamental, Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais e Curso Superior de Polícia.

O coronel foi chefe da Unidade de Segurança do Palácio do Campo das Princesas, sede do Governo de Pernambuco, no período de 2001 a 2004; foi ajudante de Ordem do governador de Pernambuco no período de 2005 a 2006; e foi assistente do Comando Geral da PMPE, no período de 2011 a 2017. Possui ainda 14 condecorações de mérito.

Distribuição dos recursos foi publicada por meio da Portaria nº 579 e também será divulgada na edição extra desta sexta (17) do Diário de Justiça Eletrônico do Tribunal

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) disponibilizou nesta quarta-feira (15), por meio da Portaria nº 579/2022, o valor a que cada partido político terá direito na distribuição dos R$ 4,9 bilhões do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), o Fundo Eleitoral, destinado às legendas para as Eleições Gerais de 2022. O montante também será divulgado na edição extra do Diário de Justiça Eletrônico do TSE de sexta-feira (17).

O montante de R$ 4.961.519.777,00 representa a maior soma de recursos já destinada ao Fundo desde a criação, em 2017, e foi distribuído entre os 32 partidos políticos registrados no TSE com base em critérios específicos. Mais uma vez, o Partido Novo (Novo) renunciou ao repasse dos valores para financiar as campanhas políticas de candidatos e sua cota será revertida ao Tesouro Nacional.

O União Brasil (União), sigla resultante da fusão do Democratas (DEM) com o Partido Social Liberal (PSL), receberá o maior montante, com mais de R$ 782 milhões. Em seguida, estão o Partido dos Trabalhadores (PT), com pouco mais de R$ 503 milhões, o Movimento Democrático Brasileiro (MDB), com R$ 363 milhões, o Partido Social Democrático (PSD), com R$ 349 milhões e o Progressistas, com aproximadamente R$ 344 milhões. Juntas, essas cinco legendas respondem por 47,24% dos recursos distribuídos.

Os recursos do Fundo Eleitoral ficarão à disposição do partido político somente depois de a sigla definir critérios para a distribuição dos valores. Esses critérios devem ser aprovados pela maioria absoluta dos membros do órgão de direção executiva nacional e precisam ser divulgados publicamente.

Divisão dos recursos

Os cálculos da distribuição do FEFC consideraram os candidatos eleitos nas Eleições Gerais de 2018, incluindo as retotalizações ocorridas até 1º de junho de 2022.

Do total de recursos do Fundo Eleitoral, 2% são distribuídos igualitariamente entre os partidos. A partir daí, o restante é distribuído conforme a representação da legenda no Congresso Nacional: 35% são destinados às agremiações que elegeram pelo menos um deputado federal, na proporção dos votos obtidos na última eleição geral; 48% são distribuídos proporcionalmente à representação de cada legenda na Câmara dos Deputados; e os 15% restantes são divididos entre os partidos com base na proporção da representação no Senado Federal, conforme definidos na legislação eleitoral.

Federações

A norma atual determina que as federações partidárias sejam tratadas como um só partido também no que diz respeito ao repasse e à gestão dos recursos públicos destinados ao financiamento das campanhas eleitorais. Assim, a distribuição dos valores aos diretórios nacionais das legendas que compõem a federação deverá ocorrer proporcionalmente ao montante ao qual cada sigla tem direito.

Três federações partidárias estão aptas a participar das eleições gerais de outubro: Federação PSDB Cidadania, integrada pelo Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) e pelo Cidadania; Federação PSOL Rede, que reúne o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) e a Rede Sustentabilidade (Rede); e Federação Brasil da Esperança (FE Brasil), integrada pelo Partido dos Trabalhadores (PT), Partido Comunista do Brasil (PCdoB) e Partido Verde (PV).

Os recursos do Fundo Eleitoral não são uma doação do Tesouro Nacional aos partidos políticos ou aos candidatos. Eles devem ser empregados exclusivamente no financiamento das campanhas eleitorais, e as legendas devem prestar contas do uso desses valores à Justiça Eleitoral. No caso de haver recursos não utilizados, eles deverão ser devolvidos para a conta do Tesouro Nacional.

Confira a tabela com o cálculo do montante do FEFC para 2022.

A Ordem dos Advogados do Brasil, Subseção de Princesa Isabel-PB irá promover o 1º Simpósio Sertanejo de Direito Municipal.

O evento será realizado nos dias 06 e 07 de outubro no auditório da ECIT Nossa Senhora do Bom Conselho.

No evento serão abordadas diversas temáticas sobre o Direito Municipal e terá como público-alvo profissionais do direito, acadêmicos, profissionais de ciências contábeis, servidores públicos e gestores dos entes públicos e demais agentes públicos que queiram participar.

As inscrições são limitadas e estão sendo realizadas pelo endereço eletrônico da Sympla, que você acessa clicando nesse link.

O evento é organizado pela Subseção da OAB de Princesa Isabel e pela Escola Superior de Advocacia da Paraíba (ESA/PB), contando, atualmente, com o apoio de mais de 30 patrocinadores para sua realização.

Dentre os convidados palestrantes, o Delegado isael Rubis, a advogada especialista em Direito Constitucional e Financeiro Silvia Cristina Lisboa, o advogado e professor José Marcílio Batista, o Deputado Estadual José Patriota, o advogado e presidente da Subseção da OAB Princesa Isabel, Manoel Arnóbio de Souza, a advogada, professora e especialista em Direito Tributário Larissa Pinheiro, dentre outros nomes.

Cerca de 100 corredores participaram da 1ª edição da Corrida das Rosas nesta quinta-feira (26). O evento marcou a abertura da 67ª edição da festa. O ato esportivo foi realizado com forte chuva o que não desanimou os competidores de Flores, Serra Talhada, Custódia, Carnaíba e Mirandiba.

Na categoria masculino quem levou a premiação de R$ 500 (quinhentos) foi Claudenir Rodrigues do município de Custódia. A segunda colocação ficou para dois corredores de Mirandiba.

Já na categoria feminino Marília Isabel de Serra Talhada foi à campeã da 1ª edição da corrida e levou o prêmio de R$ 500 (quinhentos). Marconi Santana, prefeito do município garantiu aumentar o valor da premiação na próxima edição e ressaltou a importância da competição para o incentivo à prática da modalidade esportiva no município.